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Republica-se por incorreção.

Publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 05/05/2025 / Edição número 4324.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 18 de 05 de maio de 2026.

 

 

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 16 DE 02 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI - COINTA, no uso das atribuições

regimentais que lhe são conferidas.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1° O art. 2º da Resolução COINTA nº 16, de 02 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

 

“Art. 2º ...................................

 

 

Fica estabelecido o valor pelo uso do equipamento conforme a tabela abaixo:

 

 

Descrição do Equipamento	Unidade de Medida	Custo de operação em R$
Mini Carregadeira Equipada	Hora	282,53
	Dia	1.600,00
Rolo Compactador MRR-1700	Hora	186,00
	Dia	1.052,40
Serviço de Tapa-buraco sem fornecimento de agregado e emulsão	M³	290,00
Serviço de Tapa-buraco com fornecimento de agregado e emulsão	M³	630,00

 

............................................... ” (NR)

 

 

Art. 3° Fica revogada a Resolução COINTA n° 16, de 02 de abril de 2025.

 

 

 

Art. 4° Esta resolução entra em vigor na da data de sua publicação.

 

 

Coxim - MS, 15 de maio de 2026.

 

 

 

MANOEL EUGÊNIO NERY

Presidente do COINTA