RESOLUÇÃO Nº 19 de 05 de maio de 2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 12 DE 26 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI - COINTA, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

 

Art. 1° O art. 2º da Resolução COINTA nº 12, de 26 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ...................................

 

Fica estabelecido o valor pelo uso do equipamento conforme a tabela abaixo:

 

Descrição do Equipamento	Unidade de Medida	Custo de operação em R$
Carreta Basculante 27T quilometro rodado quando o consumo diário for superior a 300 km	????????	10,50
Carreta Basculante 27T quando o consumo diário for inferior a 300 km	????????????	1.750,00
Caminhão Basculante 12T quilometragem livre	????????????	1.200,00
Carreta Prancha Scania T112 HS 4×2 para deslocamentos ≤150 km	????????????????????????	1.800,00
Carreta Prancha Scania T112 HS 4×2 para deslocamentos >150 km	????????	12,00

............................................ ” (NR)

Art. 2° Esta resolução entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Coxim-MS, 05 de maio de 2026.

 

 

Manoel Eugênio Nery Presidente do COINTA