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RESOLUÇÃO Nº 20 de 05 de maio de 2026.

 

 

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 18 DE 26 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI - COINTA, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1° O art. 2º da Resolução COINTA nº 18, de 26 de julho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

 

“Art. 2º ...................................

 

 

Fica estabelecido o valor pelo uso do equipamento conforme a tabela abaixo:

 

 

Serviço	Custo
Motoniveladora incluindo combustível e operador	R$ 400,00 por hora relógio
Pá carregadeira incluindo combustível e operador	R$ 380,00 por hora relógio

............................................... ” (NR)

 

 

 

Art. 3° Fica revogada a Resolução COINTA n° 18, de 26 de julho de 2024.

 

 

 

Art. 4° Esta resolução entra em vigor na da data de sua publicação.

 

 

Coxim - MS, 05 de maio de 2026.

 

 

 

MANOEL EUGÊNIO NERY

Presidente do COINTA