RESOLUÇÃO Nº 16 de 2 de abril de 2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 10 DE abril DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI - COINTA, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1° O art. 2º da Resolução COINTA nº 09, de 10 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ...................................
Fica estabelecido o valor pelo uso do equipamento conforme a tabela abaixo:
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Descrição do Equipamento |
Unidade de Medida |
Custo de operação em R$ |
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282,53 |
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1.416,80 |
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Rolo Compactador MRR-1700 |
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186,00 |
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877,00 |
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Serviço de Tapa-buraco sem fornecimento de agregado e emulsão |
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290,00 |
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Serviço de Tapa-buraco com fornecimento de agregado e emulsão |
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630,00 |
........................................” (NR)
Art. 3° Fica revogada a Resolução COINTA n° 26 de 23 de setembro de 2024.
Art. 4° Esta resolução entra em vigor na da data de sua publicação.
Coxim-MS, 02 de Abril de 2025.
Manoel Eugênio Nery
Presidente do COINTA