Documento 36533 - Diário do EstadoMS

COINTA

13/03/2025

RESOLUÇÃO

Nº 02

4100

RESOLUÇÃO Nº 02 de 1 de fevereiro de 2023.

Republica-se por incorreção.

Publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 17/02/2023 / Edição número 3689

RESOLUÇÃO Nº 02 de 1 de fevereiro de 2023.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 27 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI - COINTA, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1° O ANEXO I da Resolução COINTA nº 27, de 28 de setembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ANEXO I..................................

Quadro de Pessoal do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (COINTA)

Quantidade	Descrição	Referência Salarial	Carga Horária	Natureza do Vínculo	Adicional de Representação	Retribuição por Titulação (RT)
Quantidade	Descrição	Referência Salarial	Carga Horária	Natureza do Vínculo	Adicional de Representação	Especialização	Mestrado	Doutorado
1	Coordenador Geral	14	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	Atè 100 %	10%	30%	60%
1	Coordenador Adjunto	12	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	Atè 100 %	10%	30%	60%
1	Assessor Jurídico	5	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	Atè 80 %	10%	30%	60%
1	Tesoureiro	8	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	Atè 50 %	10%	30%	60%
1	Coordenador Técnico de Programa	13	40 h	Empregos Demissíveis Ad Nutum ou Funcionário de Carreira	Atè 50 %	10%	30%	60%
1	Analista Técnico de Programa	11	40 h	Concurso Público de provas ou de provas e títulosFuncionário de Carreira	Atè 50 %	10%	30%	60%
2	Assistente de Administrativo I	4	40 h	Empregos Demissíveis Ad Nutum ou Funcionário de Carreira	Atè 50 %	10%	30%	60%
2	Assistente de Administrativo II	3	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	Atè 50 %	10%	30%	60%
1	Contador	8	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	-	10%	30%	60%
1	Engenheiro	8	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	-	10%	30%	60%
1	Engenheiro Junior	5	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	-	10%	30%	60%
2	Médico Veterinário	13	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	-	10%	30%	60%
2	Médico Veterinário Fomento Agroindustrial	8	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	-	10%	30%	60%
1	Biólogo	8	30 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	-	10%	30%	60%
2	Operador de Máquinas Motoniveladora	4	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	-	-	-	-
2	Operador de Máquinas Pá Carregadeira	2	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	-	-	-	-
1	Operador de Rolo Compactador	2	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	-	-	-	-
1	Operador de Máquina de Pintura	2	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	-	-	-	-
3	Motorista de Carreta	3	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	-	-	-	-
5	Motorista de Caminhão	2	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	-	-	-	-
2	Condutor de Pavimentadora	3	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	-	-	-	-
2	Operador de Pavimentadora	4	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	-	-	-	-
8	Conservador de Estradas de Rodagem	2	40 h	Empregos de Confiança de livre nomeação e exoneração	-	-	-	-

........................................” (NR)

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Coxim-MS, 10 de março de 2025.

Manoel Eugênio Nery

Presidente do COINTA