INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – COINTA torna pública a presente INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP, visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de playgrounds sensoriais destinados ao atendimento das demandas educacionais, recreativas e inclusivas dos Municípios consorciados.
A presente iniciativa encontra respaldo nos princípios do planejamento, eficiência, acessibilidade, inclusão social e desenvolvimento humano previstos na Lei nº 14.133/2021, constituindo etapa indispensável para consolidação regional das demandas municipais e adequada definição da solução.
A implantação de playgrounds sensoriais visa promover ambientes recreativos inclusivos, acessíveis e adaptados ao desenvolvimento motor, cognitivo, social e sensorial de crianças, especialmente crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e necessidades específicas.
A contratação compartilhada permitirá ganho de escala, padronização técnica, economicidade, maior competitividade e segurança jurídica, assegurando aos Municípios a aquisição de estruturas adequadas às normas técnicas de segurança, acessibilidade e inclusão.
Poderão compor a futura contratação, conforme necessidade dos Municípios:
• Playground sensorial inclusivo; • Painéis táteis e interativos; • Brinquedos adaptados; • Piso emborrachado; • Equipamentos de estimulação sensorial; • Estruturas acessíveis; • Playground para crianças neurodivergentes; • Equipamentos recreativos inclusivos; • Instalação e montagem; • Demais estruturas e equipamentos correlatos.
Os Municípios interessados deverão encaminhar:
• Manifestação formal de interesse; • Quantidade estimada de playgrounds; • Local de instalação; • Público estimado a ser atendido; • Estruturas pretendidas; • Informações complementares relevantes.
Os quantitativos possuirão caráter meramente estimativo e não vinculante, não gerando obrigação futura de contratação.
Prazo para manifestação: 10 (dez) dias.
Coxim/MS, 27 de maio de 2026.
MANOEL EUGÊNIO NERY
Presidente do COINTA