INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – COINTA torna pública a presente INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP, visando futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, equipamentos e veículos operacionais destinados ao atendimento das demandas dos Municípios consorciados.
A presente iniciativa encontra respaldo no princípio do planejamento das contratações públicas, previsto no art. 18 da Lei nº 14.133/2021, constituindo etapa indispensável para a adequada consolidação das demandas regionais, definição da solução e dimensionamento técnico-operacional da futura contratação.
A contratação compartilhada busca proporcionar maior eficiência operacional, economicidade, ganho de escala, padronização dos serviços e celeridade no atendimento das demandas municipais, especialmente nas áreas de infraestrutura urbana e rural, manutenção de estradas vicinais, drenagem, pavimentação, apoio agrícola, limpeza pública e atendimento emergencial decorrente de eventos climáticos adversos.
A locação de máquinas e equipamentos apresenta-se como solução estratégica aos Municípios, permitindo maior flexibilidade operacional, redução de custos com manutenção permanente de frota própria, diminuição da ociosidade de equipamentos e atendimento ágil das demandas sazonais e emergenciais.
Poderão compor a futura contratação, conforme necessidade dos Municípios:
• Escavadeiras hidráulicas; • Motoniveladoras; • Retroescavadeiras; • Pás carregadeiras; • Tratores de esteira; • Rolo compactador; • Caminhões basculantes; • Caminhões pipa; • Caminhões prancha; • Mini carregadeiras; • Vibroacabadoras; • Fresadoras; • Equipamentos de pavimentação; • Equipamentos para manutenção de estradas; • Equipamentos agrícolas; • Demais máquinas e equipamentos correlatos.
Os Municípios interessados deverão encaminhar:
• Manifestação formal de interesse; • Relação dos equipamentos pretendidos; • Quantitativos estimados; • Estimativa de horas/mês ou diárias de utilização; • Localidades de atuação; • Finalidade operacional; • Informações complementares relevantes.
Os quantitativos possuirão caráter meramente estimativo e não vinculante, não gerando obrigação futura de contratação.
Prazo para manifestação: 10 (dez) dias.
Coxim/MS, 2026.
MANOEL EUGÊNIO NERY Presidente do COINTA