EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026

DISPENSA Nº 003/2026

 

PARTES

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI - COINTA.

CONTRATADA: RESTAURANTE SAN MARTIN LTDA - ME - CNPJ 43.598.844/0001-99

 

OBJETO

 

Contratação de empresa especializada para a aquisição de Refeições Prontas tipo (Marmitex) Tamanho G, para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA, no Município de São Gabriel do Oeste - MS.

 

O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do Contrato nº 003/2026, nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR DO ADITIVO: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

VALOR GLOBAL ATUALIZADO: O valor global do contrato passa de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) para R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

ASSINAM:
MANOEL EUGÊNIO NERY - Presidente do COINTA - Contratante.
INTIHUATANA ROSA MOREIRA – RESTAURANTE SAN MARTIN LTDA - ME - Contratada.