EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024

PROCESSO: 008/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024

PARTES – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – COINTA, SETTA CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO – O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a aquisição de 5.000 (cinco mil) litros de combustível diesel S10 em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica 009/2022 celebrado entre o Consórcio COINTA e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar – SEMAGRO que tem como objeto a Formalização de compromisso para realização de ações nas áreas da Agropecuária, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente e Turismo, Comercio e Indústria e Serviços e o estabelecimento de condições básicas de cooperação, entre os partícipes, no sentido de estimular os municípios de Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Corguinho, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Jaraguari, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sonora, integrantes do COINTA.

 

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 32.000,00.

 

PRAZO: 12 meses

 

ASSINAM:      

 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI - COINTA - Enelto Ramos da Silva – pela Contratante.

 

MARIO FONSECA P DA SILVA & CIA LTDA - Mario da Fonseca Pires da Silva - pela Contratada.