ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – COINTA
O Consórcio COINTA torna pública a ERRATA referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é a aquisição de forma parcelada de módulos de uso contínuo diário ou permanente para os municípios consorciados.
1 Fica autorizada a participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 14.133/2021;
2 Fica suprimido o item 11.7.6 do edital, que exigia prova de regularidade fiscal municipal.
As alterações são de natureza formal e não interferem na apresentação das propostas.
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
Coxim/MS, 23 de setembro de 2025.
BRAYAN LEOANRDO MARQUES
AUTORIDADE COMPETENTE