Portaria n.º 071/2025

De 01 de setembro de 2025

 

            O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, de Rio Verde de Mato Grosso - MS, no uso de suas atribuições legais.

 

Resolve:

 

            I - Nomear o servidor Carlos Alberto Floriano Nogueira, no Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete - Símbolo DAS – 3 de acordo com a Lei Complementar n.º 062/2023, de 11 de dezembro de 2023 e gratificação de serviços legislativos no importe de 60% (sessenta por cento) do vencimento base de seu cargo, o que faço com arrimo no Art. 33, Inciso II da Lei Complementar nº 062/2023, de 11 de dezembro de 2023.

            II – Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

 

            Gabinete do Presidente, 01 de setembro de 2025.

                                                                                                     

 

Flávio Roberto Alves de Brito

Presidente

 

 

Registre-se

Publique-se

Arquive-se  

 

 

 

 

 

 

 

TERMO DE POSSE

 

 

          EMPOSSO, nesta data o servidor, Carlos Alberto Floriano Nogueira nomeado pela Portaria n.º 028 de 08 de janeiro de 2025, a ser publicada na imprensa oficial deste Poder Legislativo, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete - Símbolo DAS – 3.

 

          Para constar, eu Amauri Olartechea - 1º SECRETÁRIO, com exercício na Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, lavrei o presente TERMO que vai assinado pela autoridade competente e pelo empossado.

 

 

            Rio Verde de Mato Grosso-MS, 01 de setembro de 2025.

 

 

 

 

Flávio Roberto Alves de Brito

Presidente

 

 

 

 

 

Carlos Alberto Floriano Nogueira

Empossado