EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

“BR 163”

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização de Audiência Pública “BR 163” para tratar do tema "Concessão, Inadimplência e seus Impactos ", com o objetivo de debater e esclarecer a sociedade rioverdense sobre os impactos e diretrizes relacionadas ao tema.

 

Dessa forma, ficam convocados todos os cidadãos, representantes do Poder Executivo, o Ministério Público na pessoa do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, o Poder Judiciário na pessoa do Exmo. Sr. Juiz de Direito, os vereadores desta Casa Legislativa e demais autoridades e entidades interessadas, para participarem desta audiência pública, a ser realizada conforme os detalhes abaixo:

 

Data: 31 de março de 2025
Horário: 19h
Local: Plenário Lidia Maria Anciães Duailibi Malhado (Câmara Municipal)

 

A audiência tem como finalidade proporcionar um espaço democrático para a exposição de informações relevantes, ouvir a sociedade e colher sugestões para embasar eventuais medidas a serem adotadas no âmbito legislativo e administrativo.

 

A participação da população é fundamental para garantir transparência e efetividade nas decisões que impactam diretamente a comunidade.

 

 

 

Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, 26 de março de 2025.

 

 

 

Flávio Roberto Alves de Brito

Presidente da Câmara Municipal