TERMO DE POSSE N° 003/2026
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Câmara Municipal de Coxim, estado de Mato Grosso do Sul, compareceu RAUL JULIO AGUIAR OLIVEIRA, portador do CPF n° 078.245.291-42, nomeado através da Portaria n° 062, de 05 de maio de 2026, para exercer a função do cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO II – DAS 05, e perante o Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Coxim-MS., comprovou ter satisfeito as exigências contidas no Artigo 16 da Lei Complementar Municipal n° 066/2005 de 15 de Setembro de 2005 e foi empossado no referido cargo, a partir do 05 de maio de 2026, de acordo com a LEI COMPLEMENTAR N° 219/2025, Art. 7°.
Para registro lavrou-se o presente Termo de Posse que vai assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Coxim, Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Coxim e o servidor empossado.
Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Coxim, estado de Mato Grosso do Sul, em 05 de maio de 2026.
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MARCIO BARBOSA DE SOUZA
Presidente C.M.C. Primeiro Secretario C.M.C.
RAUL JULIO AGUIAR OLIVEIRA
Servidor C.M.C.