PORTARIA N° 041 DE 20 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre as férias regulamentares da servidora Sra. SOLANGE
RODRIGUES DA COSTA e dá
outras providências”
O Presidente da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com Art. 30, item VII, da letra “g” da Resolução n° 090/2020, de 21 de dezembro de 2020, Regimento Interno em vigor.
Art.Io - CONCEDER a Sra. SOLANGE RODRIGUES DA COSTA, matricula n° 372/1, lotada no cargo de CONTROLE INTERNO, servidora pública municipal pertencente ao quadro de funcionária efetivos desta Câmara Municipal 10 (dez) dias de férias, de acordo com a Lei Complementar n° 066/2005, Art. 69, referente ao período aquisitivo 01/10/2022 - 30/09/2023, com início em 20 de maio de 2024 a 29 de maio de 2024.
Art.2° - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coxim-MS em 20 de maio de 2024.
PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM-MS