PORTARIA N° 024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
“Nomear o Sr. MAURICE FRANCISCO ROCHA CHAVES e dá outras providências”
O Presidente da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com Art. 30, item VII, da letra “g” da Resolução n° 090/2020, de 21 de dezembro de 2020, Regimento Interno em vigor.
Art.Io - Nomear o senhor MAURICE FRANCISCO ROCHA CHAVES matricula n° 447/1, brasileiro, portador CPF n° 007.435.881-26, residente e domiciliado nesta cidade de Coxim-MS, no cargo do quadro de provimento COMISSIONADO da Câmara Municipal de Coxim-MS. - ASSESSOR LEGISLATIVO I considerando seus efeitos a partir do dia 01 de Abril de 2024, de acordo com a LEI COMPLEMENTAR N° 066/2005 de 15 de SETEMBRO DE 2005, Art. 46, Inciso I.
Art.2° - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coxim-MS em 01 de Abril de 2024.
Ademir Ferreira da Silva
Presidente Câmara Municipal de Coxim-MS