PORTARIA N° 062 DE 05 DE MAIO DE 2026.

 

“Nomear RAUL JULIO AGUIAR OLIVEIRA e dá outras providências”

 

 

                        O Presidente da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com Art. 30, item VII, da letra “g” da Resolução nº 090/2020, de 21 de dezembro de 2020, Regimento Interno em vigor.

 

R E S O L V E:

           

                        Art.1° - Nomear RAUL JULIO AGUIAR OLIVEIRA brasileiro, portador do RG nº 2.393.063 SSP/SP, CPF nº 078.245.291-42, residente e domiciliado nesta cidade de Coxim-MS, no cargo do quadro de provimento COMISSIONADO da Câmara Municipal de Coxim-MS.  ASSESSOR LEGISLATIVO II- DAS 5, considerando seus efeitos a partir do dia de 05 de maio de 2026, de acordo com a LEI COMPLEMENTAR N° 219/2025, Art. 7°.

 

 

                        Art.2° - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coxim-MS

em 05 de maio de 2026.

 

 

 

 

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS

PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM-MS