PORTARIA N° 046 DE 13 DE ABRIL DE 2026.

 

 

“Exonerar o Sr. DAVID ALEXANDRE DE OLIVEIRA dá outras providências”

 

 

                O Presidente da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com Art. 30, item VII, da letra “g” da Resolução nº 090/2020, de 21 de dezembro de 2020, Regimento Interno em vigor.

 

 

                    R E S O L V E:

           

                    Art.1° - Exonerar o senhor DAVID ALEXANDRE DE OLIVEIRA matricula n° 13/1, brasileiro, portador CPF nº 812.815.011-15, residente e domiciliado nesta cidade de Coxim-MS, do cargo do quadro de provimento COMISSIONADO da Câmara Municipal de Coxim-MS. – ASSESSOR LEGISLATIVO II, considerando seus efeitos a partir do dia 13 de abril de 2026, de acordo com a LEI COMPLEMENTAR N° 066/2005 de 15 de SETEMBRO DE 2005, Art. 46, Inciso I.

 

 

                    Art.2° - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coxim-MS

em 13 de abril de 2026.

 

 

                   

 

 

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS

PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM-MS