PORTARIA N° 140 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
“Nomeia a COMISSÃO DE RECURSOS DAS AVALIAÇÕES DO ESTÁGIO PROBATÓRIO e AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO no âmbito da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com Art. 30, item VII, da letra “g” da Resolução nº 090/2020, de 21 de dezembro de 2020, Regimento Interno em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para a composição da Comissão de Recursos das Avaliações do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim os seguintes servidores:
I – Presidente: Rogério Marcio Gomes Proença – Matrícula 7/1
II – Membro: Giani Marcio Scholz – Matrícula 337/1
III – Membro: Renata Gomes dos Santos – Matrícula 4/1
Art. 2º Para assegurar a continuidade dos trabalhos e garantir que todos os servidores em estágio probatório, bem como das Avaliações de Desempenhos, sejam avaliados, ficam designados como suplentes, que substituirão os titulares em caso de impedimento, afastamento ou impossibilidade de atuação, observada a seguinte ordem:
I – 1ª Suplente: Aline Moreira Lopes – Matrícula 44/1
II – 2ª Suplente: Flávia Paganini Ambrósio – Matrícula 432/1
§ 1º A substituição será automática, cabendo à suplente convocada assumir as funções do titular até o encerramento da avaliação respectiva.
§ 2º Os suplentes poderão ser convocados alternadamente, de modo que todos os servidores designados participem das avaliações, conforme a necessidade e conveniência administrativa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coxim-MS em 25 de setembro de 2025.
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS
PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM-MS