DECRETO LEGISLATIVO N° 233/2023, DE 04/04/2023.
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Onivaldo Real."
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das prerrogativas do cargo, faz saber que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° - A Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, reconhecendo os méritos, ação social e contemplando indicação do Ver. Abilio Vaneli, outorga ao Senhor Onivaldo Real, o Título de Cidadão Honorário de Coxim.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em Sessão Solene, prevista para o dia 11 de abril de 2023, como parte da programação de aniversário de emancipação político-administrativa do município de Coxim.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de abril de 2023.