COXIM
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Por Unidade Orçamentária Ano de 2023
Lei n° 4.320/64, Art. 101, Portaria Interministerial n° 163/2001 (Anexo II) - TCE/MS, Resolução n° 88, de 03/10/2018. 20/03/2024
Nr. G1 - TITULOS DOTAÇÃO AUTORIZADA REALIZADA DIFERENÇA
CRED.ORC.E SUPLEM. CRED.ESPEC. E EXTRAORD. TOTAL
1 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 5.932.081,87 0,00 5.932.081,87 5.930.743,94 1.337,93
2 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.805.953,89 0,00 3.805.953,89 3.805.952,90 0,99
17 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.573.257,61 0,00 3.573.257,61 3.573.256,62 0,99
23 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.185.271,89 0,00 3.185.271,89 3.185.271,89 0,00
25 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 387.985,72 0,00 387.985,72 387.984,73 0,99
34 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social 232.696,28 0,00 232.696,28 232.696,28 0,00
37 3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 232.696,28 0,00 232.696,28 232.696,28 0,00
98 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 2.126.127,98 0,00 2.126.127,98 2.124.791,04 1.336,94
236 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 2.126.127,98 0,00 2.126.127,98 2.124.791,04 1.336,94
241 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 257.416,25 0,00 257.416,25 257.416,25 0,00
249 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 82.738,44 0,00 82.738,44 82.738,44 0,00
254 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 317.698,55 0,00 317.698,55 317.698,55 0,00
255 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300,30 0,00 300,30 300,30 0,00
258 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 926.249,70 0,00 926.249,70 924.912,76 1.336,94
259 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 155.066,25 0,00 155.066,25 155.066,25 0,00
280 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 386.658,49 0,00 386.658,49 386.658,49 0,00
410 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 2.365.718,99 0,00 2.365.718,99 2.343.639,72 22.079,27
411 4.4.00.00.00 - Investimentos 2.365.718,99 0,00 2.365.718,99 2.343.639,72 22.079,27
518 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 2.365.718,99 0,00 2.365.718,99 2.343.639,72 22.079,27
533 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 2.362.218,99 0,00 2.362.218,99 2.340.139,72 22.079,27
534 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.500,00 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00
723 TOTAL DAS DESPESAS 8.297.800,86 0,00 8.297.800,86 8.274.383,66 23.417,20
Nota Explicativa
Nota Explicativa
Instruções de Preenchimento:
1) Se houver detalhamento de despesa não constante do anexo, o mesmo deverá ser demonstrado de forma sintética e detalhado em Nota Explicativa.
2) A Portaria Conjunta n° 01, de 13/07/2012 e o Memorando n° 02/2012 alterou a Portaria Interministerial n° 163/2001 e excluiu o elemento salário-família.
3) O Memorando n° 01/2011 excluiu os elementos de Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos.
4) Este demonstrativo deverá ser enviado ao TCE/MS por Unidade Gestora contemplada no orçamento.
Câmara Municipal de Coxim
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
2023
Período: Dezembro
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d) = (c - b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
DÉFICIT (VI) 7.500.000,00 8.297.800,86 8.274.383,66 -23.417,20
TOTAL (VII) = (V + VI) 7.500.000,00 8.297.800,86 8.274.383,66 -23.417,20
Câmara Municipal de Coxim
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
2023
Período: Dezembro
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO DA DOTAÇÃO (j) = (f - g)
DESPESAS CORRENTES (VIII) 6.358.000,00 5.932.081,87 5.930.743,94 5.930.743,94 5.921.570,41 1.337,93
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.285.540,00 3.805.953,89 3.805.952,90 3.805.952,90 3.796.779,37 0,99
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.072.460,00 2.126.127,98 2.124.791,04 2.124.791,04 2.124.791,04 1.336,94
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 1.142.000,00 2.365.718,99 2.343.639,72 3.500,00 3.500,00 22.079,27
INVESTIMENTOS 1.142.000,00 2.365.718,99 2.343.639,72 3.500,00 3.500,00 22.079,27
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X) 7.500.000,00 8.297.800,86 8.274.383,66 5.934.243,94 5.925.070,41 23.417,20
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)= (XI + XII) 7.500.000,00 8.297.800,86 8.274.383,66 5.934.243,94 5.925.070,41 23.417,20
SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XV) = (XIII + XIV) 7.500.000,00 8.297.800,86 8.274.383,66 5.934.243,94 5.925.070,41 23.417,20
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Coxim Exercício SSãií BALANÇO ORÇAMENTÁRIO „ , , ^ 2023 T T Período: Dezembro
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO (f) = (a + b - d - e)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a + b - c - d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 28.797.99 28.797.99 28.797.99 28.797.99 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 28.797,99 28.797,99 0,00 0,00
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL
COXIM
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral
Anexo 13 - Balanço Financeiro Ano de 2023
Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução n° 20/03/2024
88, de 03/10/2018.
INGRESSOS DISPÊNDIOS
Nr. G1 - ESPECIFICAÇÃO NOTA 2023 2022 Nr. G2 - ESPECIFICAÇÃO NOTA 2023 2022
1 Receitas Orçamentárias (I) 0 0,00 0,00 105 Despesas Orçamentárias (VI) 0 8.274.383,66 5.571.489,38
2 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0 0,00 0,00 106 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0 8.274.383,66 0,00
3 501 - Outros Recursos não Vinculados 0 0,00 0,00 107 501 - Outros Recursos não Vinculados 0 0,00 5.571.489,38
4 502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos. 0 0,00 0,00 108 502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos. 0 0,00 0,00
5 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0 0,00 0,00 109 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0 0,00 0,00
6 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0 0,00 0,00 110 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0 0,00 0,00
7 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0 0,00 0,00 111 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0 0,00 0,00
8 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0 0,00 0,00 112 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0 0,00 0,00
9 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 0 0,00 0,00 113 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 0 0,00 0,00
10 550 - Transferência do Salário-Educação 0 0,00 0,00 114 550 - Transferência do Salário-Educação 0 0,00 0,00
11 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 0 0,00 0,00 115 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 0 0,00 0,00
12 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0 0,00 0,00 116 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0 0,00 0,00
13 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 0 0,00 0,00 117 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 0 0,00 0,00
14 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0 0,00 0,00 118 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0 0,00 0,00
15 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 0,00 0,00 119 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 0,00 0,00
16 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 0,00 0,00 120 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 0,00 0,00
17 572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 0,00 0,00 121 572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 0,00 0,00
18 573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei n° 12.858/2013 0 0,00 0,00 122 573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei n° 12.858/2013 0 0,00 0,00
19 574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação 0 0,00 0,00 123 574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação 0 0,00 0,00
20 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 0,00 0,00 124 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 0,00 0,00
21 576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 0 0,00 0,00 125 576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 0 0,00 0,00
22 599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 0 0,00 0,00 126 599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 0 0,00 0,00
23 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0 0,00 0,00 127 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0 0,00 0,00
24 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0 0,00 0,00 128 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0 0,00 0,00
25 602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 0 0,00 0,00 129 602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 0 0,00 0,00
26 603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 0 0,00 0,00 130 603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 0 0,00 0,00
27 604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0 0,00 0,00 131 604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0 0,00 0,00
28 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 0 0,00 0,00 132 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 0 0,00 0,00
29 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0 0,00 0,00 133 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0 0,00 0,00
30 622 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 0 0,00 0,00 134 622 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 0 0,00 0,00
31 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 0,00 0,00 135 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 0,00 0,00
32 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 0,00 0,00 136 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 0,00 0,00
33 633 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 0,00 0,00 137 633 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 0,00 0,00
34 634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 0 0,00 0,00 138 634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 0 0,00 0,00
35 635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei n° 12.858/2013 0 0,00 0,00 139 635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei n° 12.858/2013 0 0,00 0,00
36 636 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 0,00 0,00 140 636 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 0,00 0,00
37 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0 0,00 0,00 141 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0 0,00 0,00
38 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0 0,00 0,00 142 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0 0,00 0,00
39 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0 0,00 0,00 143 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0 0,00 0,00
40 662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0 0,00 0,00 144 662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0 0,00 0,00
41 665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 0 0,00 0,00 145 665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 0 0,00 0,00
42 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0 0,00 0,00 146 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0 0,00 0,00
43 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 0,00 0,00 147 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 0,00 0,00
44 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 0,00 0,00 148 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 0,00 0,00
45 702 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios 0 0,00 0,00 149 702 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios 0 0,00 0,00
46 703 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 0 0,00 0,00 150 703 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 0 0,00 0,00
47 704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0 0,00 0,00 151 704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0 0,00 0,00
48 705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0 0,00 0,00 152 705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0 0,00 0,00
49 706 - Transferência Especial da União 0 0,00 0,00 153 706 - Transferência Especial da União 0 0,00 0,00
50 707 - Transferências da União - inciso I do art. 5° da Lei Complementar 173/2020 0 0,00 0,00 154 707 - Transferências da União - inciso I do art. 5° da Lei Complementar 173/2020 0 0,00 0,00
51 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0 0,00 0,00 155 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0 0,00 0,00
52 709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0 0,00 0,00 156 709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0 0,00 0,00
53 710 - Transferência Especial dos Estados 0 0,00 0,00 157 710 - Transferência Especial dos Estados 0 0,00 0,00
54 711 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 0 0,00 0,00 158 711 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 0 0,00 0,00
55 712 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN 0 0,00 0,00 159 712 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN 0 0,00 0,00
56 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP 0 0,00 0,00 160 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP 0 0,00 0,00
57 714 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 0 0,00 0,00 161 714 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 0 0,00 0,00
58 715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual 0 0,00 0,00 162 715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual 0 0,00 0,00
59 716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n° 195/2022 -Art. 8° - Demais Setores da Cultura 0 0,00 0,00 163 716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n° 195/2022 -Art. 8° - Demais Setores da Cultura 0 0,00 0,00
60 717 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5°, Inciso IV, EC n° 123/2022 0 0,00 0,00 164 717 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5°, Inciso IV, EC n° 123/2022 0 0,00 0,00
61 718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5°, Inciso V, EC n° 123/2022 0 0,00 0,00 165 718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5°, Inciso V, EC n° 123/2022 0 0,00 0,00
62 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 0 0,00 0,00 166 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 0 0,00 0,00
63 749 - Outras vinculações de transferências 0 0,00 0,00 167 749 - Outras vinculações de transferências 0 0,00 0,00
64 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -CIDE 0 0,00 0,00 168 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -CIDE 0 0,00 0,00
65 751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0 0,00 0,00 169 751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0 0,00 0,00
66 752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0 0,00 0,00 170 752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0 0,00 0,00
67 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0 0,00 0,00 171 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0 0,00 0,00
68 754 - Recursos de Operações de Crédito 0 0,00 0,00 172 754 - Recursos de Operações de Crédito 0 0,00 0,00
69 755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0 0,00 0,00 173 755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0 0,00 0,00
70 756 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 0 0,00 0,00 174 756 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 0 0,00 0,00
71 757 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte 0 0,00 0,00 175 757 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte 0 0,00 0,00
72 758 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte 0 0,00 0,00 176 758 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte 0 0,00 0,00
73 759 - Recursos Vinculados a Fundos 0 0,00 0,00 177 759 - Recursos Vinculados a Fundos 0 0,00 0,00
74 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 0 0,00 0,00 178 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 0 0,00 0,00
75 761 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 0 0,00 0,00 179 761 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 0 0,00 0,00
76 799 - Outras Vinculações Legais 0 0,00 0,00 180 799 - Outras Vinculações Legais 0 0,00 0,00
77 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0 0,00 0,00 181 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0 0,00 0,00
78 801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0 0,00 0,00 182 801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0 0,00 0,00
79 802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0 0,00 0,00 183 802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0 0,00 0,00
80 803 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) 0 0,00 0,00 184 803 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) 0 0,00 0,00
81 860 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios 0 0,00 0,00 185 860 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios 0 0,00 0,00
82 861 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais 0 0,00 0,00 186 861 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais 0 0,00 0,00
83 862 - Recursos de Depósitos de Terceiros 0 0,00 0,00 187 862 - Recursos de Depósitos de Terceiros 0 0,00 0,00
84 869 - Outros Recursos Extraorçamentários 0 0,00 0,00 188 869 - Outros Recursos Extraorçamentários 0 0,00 0,00
85 880 - Recursos Próprios dos Consórcios 0 0,00 0,00 189 880 - Recursos Próprios dos Consórcios 0 0,00 0,00
86 898 - Recursos a Classificar 0 0,00 0,00 190 898 - Recursos a Classificar 0 0,00 0,00
87 899 - Outros Recursos Vinculados 0 0,00 0,00 191 899 - Outros Recursos Vinculados 0 0,00 0,00
88 Transferências Financeiras Recebidas (II) 0 8.297.800,80 6.805.108,28 192 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0 23.417,14 1.233.618,90
89 Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 0 8.297.800,80 6.805.108,28 193 Transferências Financeiras Concedidas para Execução Orçamentária 0 23.417,14 1.233.618,90
90 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0 8.297.800,80 6.805.108,28 194 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0 23.417,14 1.233.618,90
91 Outras Transferências Financeiras 0 0,00 0,00 195 Outras Transferências Financeiras 0 0,00 0,00
92 Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária 0 0,00 0,00 196 Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária 0 0,00 0,00
93 Outras Transferências Financeiras 0 0,00 0,00 197 Outras Transferências Financeiras 0 0,00 0,00
94 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS 0 0,00 0,00 198 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS 0 0,00 0,00
95 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS 0 0,00 0,00 199 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS 0 0,00 0,00
96 Recebimentos Extraorçamentários (III) 0 3.450.131,05 1.009.914,55 200 Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 0 1.143.383,55 1.127.876,13
97 Inscrição de Restos a Pagar não Processados 0 2.340.139,72 0,00 201 Pagamentos de Restos a Pagar não Processados 0 0,00 0,00
98 Inscrição de Restos a Pagar Processados 0 9.173,53 28.797,99 202 Pagamentos de Restos a Pagar Processados 0 28.797,99 159.669,00
99 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 1.100.817,80 981.116,56 203 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 1.114.585,56 968.207,13
100 Outros Recebimentos Extraorçamentários 0 0,00 0,00 204 Outros Pagamentos Extraorçamentários 0 0,00 0,00
101 Saldo do Exercício Anterior (IV) 0 42.630,50 160.592,08 205 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 0 2.349.378,00 42.630,50
102 Caixa e Equivalentes de Caixa 0 42.630,50 160.592,08 206 Caixa e Equivalentes de Caixa 0 2.349.378,00 42.630,50
103 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 0,00 0,00 207 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 0,00 0,00
104 TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 0 11.790.562,35 7.975.614,91 208 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 0 11.790.562,35 7.975.614,91
QUADRC >ANEXO
Nr. 2023 2022
G3 - Fonte de Recursos Receita Orçamentária (a) Deduções da Receita Orçamentária (b) Saldo (c) = (a - b) Receita Orçamentária (d) Deduções da Receita Orçamentária (e) Saldo (f) = (d - e)
209 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota Explicativa
Nota Explicativa
Instruções de Preenchimento:
1) Os valores informados nas colunas: exercício atual (Exemplo: coluna 2023) e exercício anterior (Exemplo: coluna 2022) do G1 - Ingressos deverão ser registradas líquidas das deduções.
2) A coluna "NOTA" deverá ser utilizada para marcar a numeração sequencial das notas explicativas referente ao detalhamento das "Deduções da Receita Orçamentária" por Fonte/Destinação de Recursos.
3) A coluna "NOTA" também poderá ser utilizada para detalhar outros elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes.
COXIM
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral
Anexo 14 - Balanço Patrimonial Ano de 2023
Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução n° 20/03/2024
88, de 03/10/2018.
ATIVO PASSIVO
Nr. G1 - ESPECIFICAÇÃO NOTA1 2023 2022 Nr. G2 - ESPECIFICAÇÃO NOTAi 2023 2022
1 ATIVO CIRCULANTE 0 2.357.662,25 52.361,62 50 PASSIVO CIRCULANTE 0 9.238,28 42.630,50
2 Caixa e Equivalentes de Caixa 0 2.349.378,00 42.630,50 51 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Curto Prazo 0 9.173,53 28.797,99
3 Créditos a Curto Prazo 0 0,00 0,00
52 Pessoal a Pagar 0 0,00 0,00
4 Créditos Tributários a Receber 0 0,00 0,00
53 Benefícios Previdenciários a Pagar 0 0,00 0,00
5 Clientes 0 0,00 0,00
54 Benefícios Assistenciais a Pagar 0 0,00 0,00
6 Créditos de Transferências a Receber 0 0,00 0,00
55 Encargos Sociais a Pagar 0 9.173,53 28.797,99
7 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0 0,00 0,00
56 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0 0,00 0,00
8 Dívida Ativa Tributária 0 0,00 0,00
57 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0 0,00 0,00
9 Dívida Ativa não Tributária 0 0,00 0,00
58 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0 0,00 0,00
10 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0 0,00 0,00
59 Transferências Fiscais a Curto Prazo 0 0,00 0,00
11 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0 0,00 0,00
60 Provisões a Curto Prazo 0 0,00 0,00
12 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0 0,00 0,00
61 Demais Obrigações a Curto Prazo 0 64,75 13.832,51
13 Estoques 0 8.284,25 9.731,12
62 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0 0,00 0,00
14 Ativo não Circulante Mantido para Venda 0 0,00 0,00
63 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Longo Prazo 0 0,00 0,00
15 Ativo Biológico 0 0,00 0,00
16 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0 0,00 0,00 64 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0 0,00 0,00
17 ATIVO NÃO CIRCULANTE 0 841.934,81 915.688,71 65 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0 0,00 0,00
18 Ativo Realizável a Longo Prazo 0 0,00 0,00 66 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0 0,00 0,00
19 Créditos a Longo Prazo 0 0,00 0,00 67 Transferências Fiscais a Longo Prazo 0 0,00 0,00
20 Créditos Tributários a Receber 0 0,00 0,00 68 Provisões a Longo Prazo 0 0,00 0,00
21 Clientes 0 0,00 0,00 69 Demais Obrigações a Longo Prazo 0 0,00 0,00
22 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0 0,00 0,00 70 Resultado Diferido 0 0,00 0,00
23 Dívida Ativa Tributária 0 0,00 0,00 71 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0 3.190.358,78 925.419,83
24 Dívida Ativa não Tributária 0 0,00 0,00 72 Patrimônio Social e Capital Social 0 0,00 0,00
25 Créditos Previdenciários do RPPS 0 0,00 0,00 73 Patrimônio Social 0 0,00 0,00
26 Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo 0 0,00 0,00 74 Capital Social Realizado 0 0,00 0,00
27 Outros Créditos a Longo Prazo 0 0,00 0,00 75 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0 0,00 0,00
28 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0 0,00 0,00 76 Reservas de Capital 0 0,00 0,00
29 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0 0,00 0,00 77 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0 0,00 0,00
30 Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0 0,00 0,00 78 Reservas de Lucros 0 0,00 0,00
31 Estoques 0 0,00 0,00 79 Demais Reservas 0 0,00 0,00
32 Ativo Biológico 0 0,00 0,00 80 Resultados Acumulados 0 3.190.358,78 925.419,83
33 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0 0,00 0,00 81 Superávits ou Déficits Acumulados2 0 3.190.358,78 925.419,83
34 Investimentos 0 0,00 0,00 82 Superávits ou Déficits do Exercício 0 2.264.938,95 101.707,22
35 Imobilizado 0 841.934,81 915.688,71 83 Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0 925.419,83 823.712,61
36 Bens Móveis 0 886.633,68 883.133,68 84 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0,00 0,00
37 Bens Imóveis 0 373.705,78 373.705,78 85 Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0 0,00 0,00
38 (-) Subvenção Governamental para Investimentos 0 0,00 0,00 86 Lucros e Prejuízos Acumulados2 0 0,00 0,00
39 (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 0 418.404,65 341.150,75 87 Lucros e Prejuízos do Exercício 0 0,00 0,00
40 (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0 0,00 0,00 88 Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0 0,00 0,00
41 Intangível 0 0,00 0,00 89 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0,00 0,00
42 Softwares 0 0,00 0,00 90 Lucros a Destinar do Exercício 0 0,00 0,00
43 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0 0,00 0,00 91 Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0 0,00 0,00
44 Direito de Uso de Imóveis 0 0,00 0,00 92 Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0 0,00 0,00
45 Patrimônio Cultural Intangível 0 0,00 0,00 93 (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0 0,00 0,00
46 (-) Amortização Acumulada 0 0,00 0,00 94 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0 3.199.597,06 968.050,33
47 (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0 0,00 0,00
48 Diferido 0 0,00 0,00
49 TOTAL DO ATIVO 0 3.199.597,06 968.050,33
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI N° 4.320/64 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI N° 4.320/64
Nr. G3 - ESPECIFICAÇÃO NOTA1 2023 2022 Nr. G4 - ESPECIFICAÇÃO NOTAi 2023 2022
95 ATIVO (I) 0 3.191.312,81 968.050,33 102 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0 0,00 0,00
96 Ativo Financeiro 0 2.349.378,00 42.630,50 103 Garantias e Contragarantias Recebidas 0 0,00 0,00
97 Ativo Permanente 0 841.934,81 925.419,83 104 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0 0,00 0,00
98 PASSIVO (II) 0 2.349.378,00 42.630,50 105 Direitos Contratuais 0 0,00 0,00
99 Passivo Financeiro 0 2.349.378,00 42.630,50 106 Demandas Judiciais 0 0,00 0,00
100 Passivo Permanente 0 0,00 0,00 107 Outros Atos Potenciais Ativos 0 0,00 0,00
101 SALDO PATRIMONIAL (I-II) 0 841.934,81 925.419,83 108 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0 0,00 0,00
109 Garantias e Contragarantias Concedidas 0 0,00 0,00
110 Obrigações Conveniados e Outros Intrumentos Congêneres 0 0,00 0,00
111 Obrigações Contratuais 0 0,00 0,00
112 Demandas Judiciais 0 0,00 0,00
113 Outros Atos Potenciais Passivos 0 0,00 0,00
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Nr Fonte de Recursos (8 Dígitos) NOTA2 2023 2022
114 1.500.0000 0 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Nota Explicativa
Nota Explicativa
Notas:
1) A referência à nota deverá estar evidenciada na coluna "NOTA", presente na estrutura do demonstrativo, de modo a facilitar sua localização pelo usuário. A coluna "NOTA" deverá ser numerada e posteriormente referenciada em Notas Explicativas para detalhar elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes.
2) Deve-se informar os valores com o sinal "negativo (-)" nas linhas "Superávits ou Déficits Acumulados2" e/ou "Lucros e Prejuízos Acumulados2" para identificar Déficit ou Prejuízo, respectivamente.
3) Os valores constantes nas contas do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial deverão apresentar seus detalhamentos em conformidade com a Tabela PCASP no Balancete de Verificação do Razão Analítico com Saldos Acumulados no Exercício (XML 35).
COXIM
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral
Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais Ano de 2023
Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução n° 20/03/2024
88, de 03/10/2018.
Nr. G1 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NOTA 2023 2022
1 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1 8.297.800,80 6.805.108,28
2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1 0,00 0,00
3 Impostos 1 0,00 0,00
4 Taxas 1 0,00 0,00
5 Contribuições de Melhoria 1 0,00 0,00
6 Contribuições 1 0,00 0,00
7 Contribuições Sociais 1 0,00 0,00
8 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 1 0,00 0,00
9 Contribuição de Iluminação Pública 1 0,00 0,00
10 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 1 0,00 0,00
11 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 1 0,00 0,00
12 Venda de Mercadorias 1 0,00 0,00
13 Venda de Produtos 1 0,00 0,00
14 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 1 0,00 0,00
15 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 1 0,00 0,00
16 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1 0,00 0,00
17 Juros e Encargos de Mora 1 0,00 0,00
18 Variações Monetárias e Cambiais 1 0,00 0,00
19 Descontos Financeiros Obtidos 1 0,00 0,00
20 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 1 0,00 0,00
21 Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos 1 0,00 0,00
22 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas # Financeiras 1 0,00 0,00
23 Transferências e Delegações Recebidas 1 8.297.800,80 6.805.108,28
24 Transferências Intragovernamentais 1 8.297.800,80 6.805.108,28
25 Transferências Intergovernamentais 1 0,00 0,00
26 Transferências das Instituições Privadas 1 0,00 0,00
27 Transferências das Instituições Multigovernamentais 1 0,00 0,00
28 Transferências de Consórcios Públicos 1 0,00 0,00
29 Transferências do Exterior 1 0,00 0,00
30 Execução Orçamentária Delegada de Entes 1 0,00 0,00
31 Transferências de Pessoas Físicas 1 0,00 0,00
32 Outras Transferências e Delegações Recebidas 1 0,00 0,00
33 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 1 0,00 0,00
34 Reavaliação de Ativos 1 0,00 0,00
35 Ganhos com Alienação 1 0,00 0,00
36 Ganhos com Incorporação de Ativos 1 0,00 0,00
37 Desincorporação de Passivos 1 0,00 0,00
38 Reversão de Redução ao Valor Recuperável 1 0,00 0,00
39 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1 0,00 0,00
40 Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 1 0,00 0,00
41 Resultado Positivo de Participações 1 0,00 0,00
42 Subvenções Econômicas 1 0,00 0,00
43 Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 1 0,00 0,00
44 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 1 0,00 0,00
45 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 1 8.297.800,80 6.805.108,28
46 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1 6.032.861,85 6.703.401,06
47 Pessoal e Encargos 1 3.805.952,90 3.591.421,55
48 Remuneração a Pessoal 1 3.185.271,89 2.983.349,22
49 Encargos Patronais 1 620.681,01 608.072,33
50 Benefícios a Pessoal 1 0,00 0,00
51 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 1 0,00 0,00
52 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 1 0,00 0,00
53 Aposentadorias e Reformas 1 0,00 0,00
54 Pensões 1 0,00 0,00
55 Benefícios de Prestação Continuada 1 0,00 0,00
56 Benefícios Eventuais 1 0,00 0,00
57 Políticas Publicas de Transferência de Renda 1 0,00 0,00
58 Outros Benefícios Assistenciais 1 0,00 0,00
59 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 1 1.739.579,42 1.411.415,01
60 Uso de Material de Consumo 1 84.500,31 226.023,89
61 Serviços 1 1.655.079,11 1.185.391,12
62 Depreciação, Amortização e Exaustão 1 0,00 0,00
63 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 1 0,00 0,00
64 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 1 0,00 0,00
65 Juros e Encargos de Mora 1 0,00 0,00
66 Variações Monetárias e Cambiais 1 0,00 0,00
67 Descontos Financeiros Concedidos 1 0,00 0,00
68 Remuneração Negativa de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 1 0,00 0,00
69 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1 0,00 0,00
70 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas # Financeiras 1 0,00 0,00
71 Transferências e Delegações Concedidas 1 23.417,14 1.233.618,90
72 Transferências Intragovernamentais 1 23.417,14 1.233.618,90
73 Transferências Intergovernamentais 1 0,00 0,00
74 Transferências a Instituições Privadas 1 0,00 0,00
75 Transferências a Instituições Multigovernamentais 1 0,00 0,00
76 Transferências a Consórcios Públicos 1 0,00 0,00
77 Transferências ao Exterior 1 0,00 0,00
78 Execução Orçamentária Delegada de Entes 1 0,00 0,00
79 Outras Transferências e Delegações Concedidas 1 0,00 0,00
80 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 1 77.253,90 106.183,80
81 Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 1 77.253,90 81.392,47
82 Perdas com Alienação 1 0,00 0,00
83 Perdas Involuntárias 1 0,00 0,00
84 Incorporação de Passivos 1 0,00 0,00
85 Desincorporação de Ativos 1 0,00 24.791,33
86 Tributárias 1 0,00 0,00
87 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1 0,00 0,00
88 Contribuições 1 0,00 0,00
89 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 1 0,00 0,00
90 Custos das Mercadorias Vendidas 1 0,00 0,00
91 Custos dos Produtos Vendidos 1 0,00 0,00
92 Custos dos Serviços Prestados 1 0,00 0,00
93 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 1 386.658,49 360.761,80
94 Premiações 1 0,00 0,00
95 Resultado Negativo de Participações 1 0,00 0,00
96 Operações da Autoridade Monetária 1 0,00 0,00
97 Incentivos 1 0,00 0,00
98 Subvenções Econômicas 1 0,00 0,00
99 Participações e Contribuições 1 0,00 0,00
100 Constituição de Provisões 1 0,00 0,00
101 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 1 386.658,49 360.761,80
102 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 1 6.032.861,85 6.703.401,06
103 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II) 1 2.264.938,95 101.707,22
Nota Explicativa
Nota Explicativa
COXIM
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante Ano de 2023
Lei n° 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações - TCE/MS Resolução n° 20/03/2024
88, de 03/10/2018.
Nr. G1 - TÍTULOS SALDO DO EXERCÍCIO 2022 MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO PARA O EXERCÍCIO 2024
INSCRIÇÃO BAIXA POR PAGTO BAIXA POR CANCELAMENTO
1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I) 28.797,99 9.173,53 28.797,99 0,00 9.173,53
2 Restos a Pagar em 2023 0,00 9.173,53 0,00 0,00 9.173,53
3 Restos a Pagar em 2022 28.797,99 0,00 28.797,99 0,00 0,00
4 Restos a Pagar em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 Restos a Pagar em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 Restos a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 Restos a Pagar em 2018 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) 0,00 2.340.139,72 0,00 0,00 2.340.139,72
9 Restos a Pagar em 2023 0,00 2.340.139,72 0,00 0,00 2.340.139,72
10 Restos a Pagar em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 Restos a Pagar em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 Restos a Pagar em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 Restos a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 Restos a Pagar em 2018 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II) 28.797,99 2.349.313,25 28.797,99 0,00 2.349.313,25
16 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 Serviços da Dívida a Pagar em 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 Serviços da Dívida a Pagar em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 Serviços da Dívida a Pagar em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 Serviços da Dívida a Pagar em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21 Serviços da Dívida a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22 Serviços da Dívida a Pagar em 2018 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 13.832,51 1.100.817,80 1.114.585,56 0,00 64,75
24 DÉBITOS DE TESOURARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES 42.630,50 3.450.131,05 1.143.383,55 0,00 2.349.378,00
Nota Explicativa
Nota Explicativa
COXIM
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral
Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa Ano de 2023
Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução n° 88, de 03/10/2018. 20/03/2024
Nr. G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES NOTA 2023 2022
1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1 0,00 0,00
2 Ingressos 1 9.398.618,60 7.786.224,84
3 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1 0,00 0,00
4 Receita de Contribuições 1 0,00 0,00
5 Receita Patrimonial 1 0,00 0,00
6 Receita Agropecuária 1 0,00 0,00
7 Receita Industrial 1 0,00 0,00
8 Receita de Serviços 1 0,00 0,00
9 Remuneração das Disponibilidades 1 0,00 0,00
10 Outras Receitas Derivadas e Originárias 1 0,00 0,00
11 Transferências Recebidas 1 0,00 0,00
12 Outros ingressos operacionais 1 9.398.618,60 7.786.224,84
13 Desembolsos 1 7.088.371,10 7.560.457,52
14 Pessoal e demais despesas 1 5.726.845,65 5.117.825,70
15 Juros e encargos da dívida 1 0,00 0,00
16 Transferências Concedidas 1 246.939,89 1.474.424,69
17 Outros desembolsos operacionais 1 1.114.585,56 968.207,13
18 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais (I) 1 2.310.247,50 225.767,32
19 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 1 0,00 0,00
20 Ingressos 1 0,00 0,00
21 Alienação de bens 1 0,00 0,00
22 Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 1 0,00 0,00
23 Outros ingressos de investimento 1 0,00 0,00
24 Desembolsos 1 3.500,00 343.728,90
25 Aquisição de ativo não circulante 1 3.500,00 343.728,90
26 Concessão de empréstimos e financiamentos 1 0,00 0,00
27 Outros desembolsos de investimentos 1 0,00 0,00
28 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (II) 1 - 3.500,00 - 343.728,90
29 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 1 0,00 0,00
30 Ingressos 1 0,00 0,00
31 Operações de crédito 1 0,00 0,00
32 Integralização do capital social de empresas dependentes 1 0,00 0,00
33 Outros ingressos de financiamento 1 0,00 0,00
34 Desembolsos 1 0,00 0,00
35 Amortização /Refinanciamento da dívida 1 0,00 0,00
36 Outros desembolsos de financiamentos 1 0,00 0,00
37 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Financiamento (III) 1 0,00 0,00
38 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E QUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 1 2.306.747,50 - 117.961,58
39 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 1 42.630,50 160.592,08
40 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 1 2.349.378,00 42.630,50
Nr. G2 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2023 2022
41 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00
42 Intergovernamentais 0,00 0,00
43 da União 0,00 0,00
44 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
45 de Municípios 0,00 0,00
46 Intragovernamentais 8.297.800,80 6.805.108,28
47 Outras transferências recebidas 0,00 0,00
48 Total das Transferências Recebidas 8.297.800,80 6.805.108,28
49 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
50 Intergovernamentais 0,00 0,00
51 a União 0,00 0,00
52 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
53 a Municípios 0,00 0,00
54 Intragovernamentais 246.939,89 1.474.424,69
55 Outras transferências concedidas 0,00 0,00
56 Total das Transferências Concedidas 0,00 5.117.825,70
Nr. G3 - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2023 2022
57 Legislativa 5.726.845,65 0,00
58 Judiciária 0,00 0,00
59 Essencial à Justiça 0,00 0,00
60 Administração 0,00 0,00
61 Defesa Nacional 0,00 0,00
62 Segurança Pública 0,00 0,00
63 Relações Exteriores 0,00 0,00
64 Assistência Social 0,00 0,00
65 Previdência Social 0,00 0,00
66 Saúde 0,00 0,00
67 Trabalho 0,00 0,00
68 Educação 0,00 0,00
69 Cultura 0,00 0,00
70 Direitos da Cidadania 0,00 0,00
71 Urbanismo 0,00 0,00
72 Habitação 0,00 0,00
73 Saneamento 0,00 0,00
74 Gestão Ambiental 0,00 0,00
75 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
76 Agricultura 0,00 0,00
77 Organização Agrária 0,00 0,00
78 Industria 0,00 0,00
79 Comércio e Serviços 0,00 0,00
80 Comunicações 0,00 0,00
81 Energia 0,00 0,00
82 Transporte 0,00 0,00
83 Desporto e Lazer 0,00 0,00
84 Encargos Especiais 0,00 0,00
85 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 5.726.845,65 0,00
Nr. G4 - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2023 2022
86 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
87 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
88 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
89 Total dos Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00
Nota Explicativa
Nota Explicativa
£ CRCMS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil.
IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO
NOME ,.: GIANI MÁRCIO SCHOLZ
REGISTRO ...: MS-008120/0-8
CATEGORIA ... : CONTADOR
CPF. ,.: ***.281.401-**
A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.
Emissão: MATO GROSSO DO SUL, 26/02/2024 as 12:15:24. Válido até: 26/05/2024.
Código de Controle: 651891.
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ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM - MS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM/MS.
Tratam-se das demonstrações contábeis do Exercício de 2023 da Câmara Municipal de Coxim - MS, localizado na Rua: João Pessoa, 130 Centro, Coxim - MS, CEP 79.400-000, devidamente inscrita no CNPJ N.° 03.969.623/0001-65, Órgão Público do Poder Legislativo Municipal, instituído através da Lei Orgânica Municipal de 05 de Abril de 1990, que cria a Câmara Municipal de Coxim.
As demonstrações financeiras foram elaboradas em obediência aos preceitos da Legislação Pública em atendimentos as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público -NBCASPs, aos Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos, das normas baixadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público - DCASP apresentadas evidenciam a real situação orçamentária, financeira e patrimonial.
O objetivo é destacar os principais aspectos na composição das demonstrações, considerados complementares e relevantes na execução orçamentária, financeira e patrimonial.
Na elaboração do DCASP foram observados os critérios e procedimentos adotados pela Lei n° 4.320/64, a Lei Complementar n° 101/2000, os Princípios de Contabilidade, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, e os demais dispositivos legais vigentes.
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
O Balanço Orçamentário demonstra a arrecadação da receita e a realização da despesa durante o exercício, bem como as diferenças verificadas entre a previsão e a efetiva execução, conforme quadro abaixo:
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM - MS
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITA R$ DESPESA R$
ESTIMADA 0,00 ATUALIZADA 8.297.800,86
ARRECADADA 0,00 REALIZADA 8.274.383,66
ARRECADADA A MAIOR 0,00 REALIZADA A MENOR -23.417,20
Despesas Orçamentárias:
O valor atualizado das despesas orçamentária foi de R$ 8.297.800,86, sendo executadas (despesas liquidadas) o valor de R$ 5.932.190,81
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentarias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
INGRESSOS R$ DISPÊNDO R$
RECEITA TOTAL DESPESA TOTAL
RECEITA ORÇAMENTARIA 0,00 DESPESA ORÇAMENTARIA 8.274.383,66
TRANSFERENCIAS FINANC. RECEBIDAS 8.297.800,80 TRANSFERENCIAS FINANC. CONCEDIDAS 23.417,14
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 3.450.131,05 PAGAM ENTO EXTRAORÇAM 1.143.383,55
Insc. Restos a Pagas Não Processados 2.340.139,72 Insc. Restos a Pagar Processados 28.797,99
Insc. Restos a Pagar Processados 9.173,53 Depósitos Restituíveis 1.114.585,56
Depósitos Restituíveis 1.100.817,80
SALDO EXERC ANTERIOR 42.630,50 SALDO P/ EXERC SEGUINTE 2.349.378,00
TOTAL 11.790.562,35 TOTAL 11.790.562,35
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM - MS
O demonstrativo do Balanço Financeiro no exercício de 2023. Apresentou os seguintes
dados:
Ingressos:
Transferência Financeira Recebidas: R$ 8.297.800,80;
Recebimento extra orçamentário da Tesouraria: R$ 3.450.131,05;
Saldo do Exercício Anterior: R$ 42.630,50 Totalizando assim em R$ 11.790.562,35 Dispêndios:
Despesas orçamentária R$ 8.274.383,66 Transferência Financeira Concedidas: R$ 23.417,14 Pagamento extra orçamentários tesouraria: R$ 1.143.383,55 Saldo Para o Exercício Seguinte: R$ 2.340.378,00 Totalizando assim em R$ 11.790.562,35
O Balanço Financeiro evidenciou as receitas e despesas orçamentarias, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior resultando assim para o início do exercício seguinte um saldo financeiro de R$ 2.340.378,00 em conformidade com o Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa.
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM - MS
ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução
ANEXO 15 - DEMONSTATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIOMONIAIS VALOR
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
TRANSFERENCIAS DE DELEGAÇÕES RECEBIDAS Rí 8.297.800 86
TRANSF CORRENTES Rí
TRANSF INTRA Rí
REAVALIAÇÃO DE ATIVOS Rí
TOTAL Rí 8.297.800.86
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
DESPESAS COM PESSOAL E CONSUMO DE CAPITAL Rí 3.805.952,90
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL Rí 1.739.579,42
MATERIAL DE CONSUMO Rí 84.500,31
SERVIÇOS Rí 1.655.079,11
TRANSFERENCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS Rí 23.417,14
TRANSFERENCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS Rí 23.417,14
DESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E DES INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS Rí 77.253,90
DEPRECIAÇÃO Rí 77.253,90
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Rí 386.658,49
RECEBIMENTO MENOR DUDOCIMO Rí 0,06
TOTAL Rí 6.032.861,91
RESULTADO DO EXECÍCIO Rí 2.264.938,95
As Variações Patrimoniais Aumentativas no período resultaram em R$ 8.297.800,80, referente as transferências financeiras recebidas. Sendo necessário informar que houve um repasse menor na importância de R$ 0,06 (seis centavos) devido a arredondamento das casas decimais da calculadora, valor registrado na DVP (demonstrativo das variações patrimoniais).
As Variações Patrimoniais Diminutivas no período apresentaram um valor de R$ 6.032.861,85 sendo o valor de Pessoal e Encargos de R$ 3.805.952,90, R$ 1.739.579,42 de Uso de
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Bens e Serviços de Consumo de Capital, R$ 23.417,14 de transferência concedidas por devolução de duodécimo, R$ 77.253,90 de depreciação de bens móveis e R$ 386.658,49 a pagamento de verbas indenizatórias dos vereadores.
O Resultado do exercício apresentou um valor de R$ 2.264.938,95, resultante de variações patrimoniais aumentativas das receitas e despesas orçamentárias, conforme demonstrado no Anexo 13 - Balanço Financeiro e em conformidade com o Anexo 12 - Balanço Orçamentário.
Como regra geral, a depreciação deve ser iniciada a partir do primeiro dia do mês seguinte à data da colocação do bem em utilização. A base de cálculo para a depreciação, a amortização e a exaustão é o custo do ativo imobilizado ou do intangível, compreendendo tanto os custos diretos como os indiretos, tendo seu percentual apurado pelos anos de uso do bem, através do lançamento no patrimônio.
No ano de 2023 foi apurado o valor de R$ 77.253,90 na depreciação de bens moveis, conforme lançamento no demonstrativo de movimentação de patrimônio.
ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
O demonstrativo contábil da dívida flutuante apresentou de movimentação do exercício com depósitos restituíveis de consignações restando saldo para o exercício seguinte de R$ 2.349.378,00, sendo que o saldo é suficiente para a cobertura financeira suficiente para o pagamento dos restos a pagar e consignações demonstrados no anexo 17.
ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
SALDO SALDO P EXER.
TITULOS ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA SEGUINTE
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS R$ 28.797,99 R $ 9.173,53 R$ 28.797,99 R$ 9.173,53
RESTOS A PAGAR N PROCESSADOS R$ R$ 2.340.139,72 R$ 2.340.139,72
DEPOSITOS E CONSIGNAÇOES R$ 13.832,51 R$ 1.100.817,80 R$ 1.114.585,56 R$ 64,75
TOTAL R$ 42.630,50 R$ 3.450.131,05 R$ 1.143.383,55 R$ 2.349.378,00
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ANEXO 18 -DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa classificadas em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.
ANEXO 18 - DEMONSTRATIVO DE FLUXO DE CAIXA (DFC)
FLUXO DE CAIXA OPERACIONAL R$ 2.333.664,64
INGRESSOS R$ 9.398.618,60
DESEMBOLSOS R$ 7.064.953,96
FLUXO DE CAIXA DAS ATIV. INVESTIMENTO R$ -3.500,00
AQUISIÇÃO DE ATIVOS NÃO CIRCULANTE R$ 3.500,00
GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA R$ 2.306.747,50
CAIXA INICIAL R$ 42.630,50
CAIXA FINAL R$ 2.349.378,00
A Demonstração dos Fluxos de Caixa apresentou as entradas e saídas de caixa classificadas em fluxo operacional com um saldo de R$ 2.333.664,64. A Geração De caixa Líquido ficou em r$ 2.306.747,50 pois havia ficado um resto a pagar do ano anterior, que foi devidamente quitado no exercício de 2023, ficando o saldo final de caixa no valor de R$ 2.349.378,00, valor suficiente para a quitação do resto a pagar do ano de 2023, que ficou para o exercício de 2024, saldo este em conformidade com os Anexo 13 - Balanço Financeiro e Anexo 14 - Balanço Patrimonial.
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
No ano de 2023, foi aberto uma conta corrente na Cooperativa de Credito SICREDI, permanecemos com a referida conta corrente pelo período de 5 meses, sendo que após constatação do Controle Interno, foi recomendado o encerramento da referida conta, atendendo a recomendação do Controle Interno, que devemos manter saldo financeiro somente em Bancos Oficiais.
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Na Análise do BG de 2022, foi constato que a Lei que institui o subsidio aos vereadores era do ano de 2015, ocorre que a legislatura 2017/2020 não editou uma nova legislação e também não houve a alteração do subsidio neste período, permanecendo o mesmo, sendo que em 24 de maio de 2023 através da Lei ordinária N.° 1.942/2023 houve a fixação do novo valor do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura 2025/2028.
No ano de 2023 foi solicitado a abertura de créditos adicionais, através de 04 (quatro) decretos municipais:
1) Decreto n.° 66/2023 de 14/02/2023 no valor de R$ 797.800,86 - superávit financeiro.
2) Decreto n.° 275/2023 de 01/06/2023 no valor de R$ 10.000,00 - reduções orçamentárias.
3) Decreto n.°1401/2023 de 01/10/2023 no valor de R$ 151.695,20 - reduções orçamentárias.
4) Decreto N.° 1407/2023 de 01/12/2023 no valor de R$ 937.420,13 - reduções orçamentárias.
No ano de 2023, houve a suplementação no valor de R$ 1.896.916,99 e houve a anulação no valor de R$ 1.099.115,33.
DE DADOS (FONTE DE INFORMAÇÕES)
As informações contidas nestas Demonstrações Contábeis têm como principais fontes de dados o seguinte sistema informatizado:
O Sistema de Informações Contábeis e Financeiras - Assessor Público.
Coxim-MS 31 de Dezembro de 2023
Assinado digitalmente porGIANi MÁRCIO
GIANI MARC1ou=
38073330000180, OU=AC SynguiariD
Q O I—I O I ~7 • QDQO MultiPla. 0=ICP-Brasii, CN=GIANI MÁRCIO OL/nL/LZ..OUOt SCHOLZ:80828140120
Razão: Eu sou o autor deste documento 0-1 / A-11 OA Localização: Coxim-MS
O I trVJ I C-\J Data: 2024.03.21 14:48:19-04'00’
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GIANI MARCIO SCHOLZ CONTADOR CRC/MS 8120
XML nr.: 22 COXIM CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral Relação dos Restos a Pagar Inscritos no Exercício Ano de 2023 Lei n° 4.320/64, Art. 92, Inc. I - § Único e Art.36 - TCE/MS, Resolução n° 88, de 03/10/2018. 20/03/2024
Nr. N° Empenho Data UNIDADE GESTORA PROGRAMA DE TRABALHO (1) Natureza da Despesa Fonte de Recurso (8 Dígitos) Credor RP Não Processado RP Processados RP TOTAL
Tipo de Identificação CNPJ/CPF/I.G.1 Nome
1 794 18/12/2023 287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM 01.031.0001.2001 3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 1.500.0000 1 - CNPJ 04942949000161 IMPC-INST.MUN. PREVIDÊNCIA COXIM 0,00 9.173,53 9.173,53
2 802 21/12/2023 287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM 01.031.0001.2001 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1.500.0000 1 - CNPJ 13334006000147 FBX PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA 2.340.139,72 0,00 2.340.139,72
2.340.139,72 9.173,53 2.349.313,25
Nota Explicativa
Nota Explicativa
(l)Utilizar a seguinte estrutura: XX. XXX. XXXX. X. XXX FUNÇAO.SUBFUNÇAO.PROGRAMA.NATUREZA AÇAO. PROJ_ATIVIDADE Instrução de Preenchimento: 1 Na Coluna CNPJ/CPF/IG, informar os seguintes tipos: 1 para CNPJ 2 para CPF 3 para Identificação Genérica
COXIM
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral
Subanexo do Demonstrativo da Dívida Flutuante Ano de 2023
20/03/2024
Nr. DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS SALDO DO EXERCÍCIO 2022 MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO PARA O EXERCÍCIO 2024
INSCRIÇÃO BAIXA POR PAGTO BAIXA POR CANCELAMENTO
1 Cassems 0,00 48.738,08 48.738,08 0,00 0,00
2 DESCONTO AUTORIZADO 0,00 8.528,28 8.528,28 0,00 0,00
3 Devolução de Pagamento 0,00 201,20 201,20 0,00 0,00
4 EMP. CONSIG. BANCO DO BRASIL 0,00 94.421,38 94.421,38 0,00 0,00
5 EMP.CONSIGNAÇÕES CEF 0,00 191.961,08 191.961,08 0,00 0,00
6 EMP.CONSIGNAÇÕES SICRED 0,00 32.296,47 32.296,47 0,00 0,00
7 I.M.P.C. 0,00 106.407,34 106.407,34 0,00 0,00
8 I.N.S.S. 13.832,51 180.420,14 194.252,65 0,00 0,00
9 I.R.R.F. 0,00 294.872,10 294.872,10 0,00 0,00
10 I.S.S.Q.N, 0,00 11.848,12 11.783,37 0,00 64,75
11 IMCAS 8% 0,00 7.515,20 7.515,20 0,00 0,00
12 IMCAS AVERBAÇÃO 0,00 649,90 649,90 0,00 0,00
13 Rendimentos aplicação 0,00 99.890,89 99.890,89 0,00 0,00
14 SINSMC - CONVÊNIO 0,00 17.605,07 17.605,07 0,00 0,00
15 SINSMC - MENSALIDADE 0,00 5.462,55 5.462,55 0,00 0,00
13.832,51 1.100.817,80 1.114.585,56 0,00 64,75
Nota Explicativa