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XML nr.: 12 COXIM CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral Anexo 13 - Balanço Financeiro Ano de 2019 Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução n° 25/03/2020 88, de 03/10/2018. |
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|
INGRESSOS |
DISPÊNDIOS |
||||||||||||||||||||||||
|
Nr. |
G1 - ESPECIFICAÇÃO |
NOTA |
2019 |
2018 |
Nr. |
G2 - ESPECIFICAÇÃO |
NOTA |
2019 |
2018 |
|||||||||||||||||
|
1 |
Receitas Orçamentárias (I) |
0 |
0,00 |
0,00 |
76 |
Despesas Orçamentárias (VI) |
0 |
4.067.215,42 |
4.369.376,57 |
|||||||||||||||||
|
2 |
00 Recursos Ordinários |
0 |
0,00 |
0,00 |
77 |
00 Recursos Ordinários |
0 |
4.067.215,42 |
4.369.376,57 |
|||||||||||||||||
|
3 |
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
0 |
0,00 |
0,00 |
78 |
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
4 |
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
0 |
0,00 |
0,00 |
79 |
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
5 |
03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, servidores e compensação financeira) |
0 |
0,00 |
0,00 |
80 |
03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, servidores e compensação financeira) |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
6 |
04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental |
0 |
0,00 |
0,00 |
81 |
04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
7 |
05 Contribuição de Melhoria |
0 |
0,00 |
0,00 |
82 |
05 Contribuição de Melhoria |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
8 |
10 Recursos diretamente arrecadados - (Administração Indireta e Fundos) |
0 |
0,00 |
0,00 |
83 |
10 Recursos diretamente arrecadados - (Administração Indireta e Fundos) |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
9 |
12 Serviços de Saúde |
0 |
0,00 |
0,00 |
84 |
12 Serviços de Saúde |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
10 |
13 Serviços Educacionais |
0 |
0,00 |
0,00 |
85 |
13 Serviços Educacionais |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
11 |
14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal |
0 |
0,00 |
0,00 |
86 |
14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
12 |
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
0 |
0,00 |
0,00 |
87 |
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
13 |
16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE |
0 |
0,00 |
0,00 |
88 |
16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
14 |
17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP |
0 |
0,00 |
0,00 |
89 |
17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
15 |
18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica - 60%) |
0 |
0,00 |
0,00 |
90 |
18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica - 60%) |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
16 |
19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%) |
0 |
0,00 |
0,00 |
91 |
19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%) |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
17 |
20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União |
0 |
0,00 |
0,00 |
92 |
20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
18 |
21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União |
0 |
0,00 |
0,00 |
93 |
21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
19 |
22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União |
0 |
0,00 |
0,00 |
94 |
22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
20 |
23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
0 |
0,00 |
0,00 |
95 |
23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
21 |
24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado |
0 |
0,00 |
0,00 |
96 |
24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
22 |
25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado |
0 |
0,00 |
0,00 |
97 |
25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
23 |
26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado |
0 |
0,00 |
0,00 |
98 |
26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
24 |
27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
0 |
0,00 |
0,00 |
99 |
27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
25 |
28 Transferências de Convênios - Outros |
0 |
0,00 |
0,00 |
100 |
28 Transferências de Convênios - Outros |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
26 |
29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0 |
0,00 |
0,00 |
101 |
29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
27 |
30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS |
0 |
0,00 |
0,00 |
102 |
30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
28 |
31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0 |
0,00 |
0,00 |
103 |
31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
29 |
32 Outros Recursos Vinculados à Educação |
0 |
0,00 |
0,00 |
104 |
32 Outros Recursos Vinculados à Educação |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
30 |
33 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
0 |
0,00 |
0,00 |
105 |
33 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
31 |
34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0 |
0,00 |
0,00 |
106 |
34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
32 |
41 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
0 |
0,00 |
0,00 |
107 |
41 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
33 |
42 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro |
0 |
0,00 |
0,00 |
108 |
42 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
34 |
43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração |
0 |
0,00 |
0,00 |
109 |
43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
35 |
44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração |
0 |
0,00 |
0,00 |
110 |
44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
36 |
47 Transferências do FUNDEB- Complementação da União-60% |
0 |
0,00 |
0,00 |
111 |
47 Transferências do FUNDEB- Complementação da União-60% |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
37 |
48 Transferências do FUNDEB- Complementação da União-40% |
0 |
0,00 |
0,00 |
112 |
48 Transferências do FUNDEB- Complementação da União-40% |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
38 |
50 FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
0 |
0,00 |
0,00 |
113 |
50 FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
39 |
51 FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente |
0 |
0,00 |
0,00 |
114 |
51 FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
40 |
54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais |
0 |
0,00 |
0,00 |
115 |
54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||||||||||
|
E |
1 41 |
60 Recursos próprios dos Consórcios |
0 |
0,00 |
0,00 |
116 |
60 Recursos próprios dos Consórcios |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||||||||||||
|
|
|
|||||||||||||||||||||||||
|
Para validar a assinatura acesse o site https://ww4.tce.ms.gov.br/assinador/conferencia e informe o código: 80EDC5316E9D |
||||||||||||||||||||||||||
|
42 |
61 Transferência de Consórcio - Contrato de Rateio |
0 |
0,00 |
0,00 |
117 |
61 Transferência de Consórcio - Contrato de Rateio |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
43 |
70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais |
0 |
0,00 |
0,00 |
118 |
70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
44 |
71 Recursos Vinculados ao Trânsito |
0 |
0,00 |
0,00 |
119 |
71 Recursos Vinculados ao Trânsito |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
45 |
80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual n° 1.963/1999 e Art. 2°, I, II, III e Art. 4° § 1° da Lei Estadual n° 3.140/2005 |
0 |
0,00 |
0,00 |
120 |
80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual n° 1.963/1999 e Art. 2°, I, II, III e Art. 4° § 1° da Lei Estadual n° 3.140/2005 |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
46 |
81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2° da Lei n° 2.105/2000 (Alterado pela Lei n° 4.170/2012) |
0 |
0,00 |
0,00 |
121 |
81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2° da Lei n° 2.105/2000 (Alterado pela Lei n° 4.170/2012) |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
47 |
82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
0 |
0,00 |
0,00 |
122 |
82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
48 |
84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios |
0 |
0,00 |
0,00 |
123 |
84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
49 |
85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais |
0 |
0,00 |
0,00 |
124 |
85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
50 |
86 Recursos Extraorçamentários |
0 |
0,00 |
0,00 |
125 |
86 Recursos Extraorçamentários |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
51 |
88 Transferências de recurso do Estado não classificáveis nos itens anteriores |
0 |
0,00 |
0,00 |
126 |
88 Transferências de recurso do Estado não classificáveis nos itens anteriores |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
52 |
89 Outras Receitas primárias |
0 |
0,00 |
0,00 |
127 |
89 Outras Receitas primárias |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
53 |
90 Operações de Crédito Internas |
0 |
0,00 |
0,00 |
128 |
90 Operações de Crédito Internas |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
54 |
91 Operações de Crédito Externas |
0 |
0,00 |
0,00 |
129 |
91 Operações de Crédito Externas |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
55 |
92 Alienação de Bens - Móveis |
0 |
0,00 |
0,00 |
130 |
92 Alienação de Bens - Móveis |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
56 |
93 Alienação de Bens - Imóveis |
0 |
0,00 |
0,00 |
131 |
93 Alienação de Bens - Imóveis |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
57 |
94 Outras Receitas Não-Primárias |
0 |
0,00 |
0,00 |
132 |
94 Outras Receitas Não-Primárias |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
58 |
Transferências Financeiras Recebidas (II) |
0 |
4.091.986,32 |
4.375.072,68 |
133 |
Transferências Financeiras Concedidas (VII) |
0 |
30.000,00 |
45.000,00 |
|
||||||||||||||||
|
59 |
Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária |
0 |
4.091.986,32 |
4.375.072,68 |
134 |
Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária |
0 |
30.000,00 |
45.000,00 |
|
||||||||||||||||
|
60 |
Repasse Duodécimo Câmara Municipal |
0 |
4.091.986,32 |
4.375.072,68 |
135 |
Repasse Duodécimo Câmara Municipal |
0 |
30.000,00 |
45.000,00 |
|
||||||||||||||||
|
61 |
Outras Transferências Financeiras |
0 |
0,00 |
0,00 |
136 |
Outras Transferências Financeiras |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
62 |
Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária |
0 |
0,00 |
0,00 |
137 |
Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
63 |
Outras Transferências Financeiras |
0 |
0,00 |
0,00 |
138 |
Outras Transferências Financeiras |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
64 |
Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS |
0 |
0,00 |
0,00 |
139 |
Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
65 |
Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS |
0 |
0,00 |
0,00 |
140 |
Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
66 |
Recebimentos Extraorçamentários (III) |
0 |
838.089,89 |
838.672,41 |
141 |
Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) |
0 |
812.497,09 |
863.942,12 |
|
||||||||||||||||
|
67 |
Inscrição de Restos a Pagar não Processados |
0 |
0,00 |
0,00 |
142 |
Restos a Pagar não Processados Pagos |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
68 |
Inscrição de Restos a Pagar Processados |
0 |
0,00 |
0,00 |
143 |
Restos a Pagar Processados Pagos |
0 |
0,00 |
31.875,00 |
|
||||||||||||||||
|
69 |
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
0 |
0,00 |
0,00 |
144 |
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
70 |
Outros Recebimentos Extraorçamentários |
0 |
838.089,89 |
838.228,47 |
145 |
Outros Pagamentos Extra Orçamentários |
0 |
812.497,09 |
831.623,18 |
|
||||||||||||||||
|
71 |
Depósitos de Diversas Origens |
0 |
0,00 |
443,94 |
146 |
Depósitos de Diversas Origens |
0 |
0,00 |
443,94 |
|
||||||||||||||||
|
72 |
Saldo do Exercício Anterior (IV) |
0 |
17.610,86 |
82.184,46 |
147 |
Saldo para o Exercício Seguinte (IX) |
0 |
37.974,56 |
17.610,86 |
|
||||||||||||||||
|
73 |
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
17.610,86 |
82.184,46 |
148 |
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
37.974,56 |
17.610,86 |
|
||||||||||||||||
|
74 |
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
0 |
0,00 |
0,00 |
149 |
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||
|
75 |
TOTAL (V) » (I+II+III+IV) |
0 |
4.947.687,07 |
5.295.929,55 |
150 |
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) |
0 |
4.947.687,07 |
5.295.929,55 |
|
||||||||||||||||
|
QUADRO |
>ANEXO |
|
||||||||||||||||||||||||
|
Nr. |
|
2019 |
2018 |
|
||||||||||||||||||||||
|
G3 - Fonte de Recursos |
Receita Orçamentária (a) |
Deduções da Receita Orçamentária (b) |
Saldo (c) = (a - b) |
Receita Orçamentária (d) |
Deduções da Receita Orçamentária (e) |
Saldo (f) = (d - e) |
|
|||||||||||||||||||
|
151 |
00 - Recursos Ordinários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||||||||||||
|
Nota Explicativa |
|
|||||||||||||||||||||||||
|
Nota Explicativa |
|
|||||||||||||||||||||||||
VLADIMIR DA SILVA FERREIRA - 25/03/20 09:38 / GIANI MARCIO br/assinador/conferencia e informe o código: 80EDC5316E9D
SCHOLZ - 25/03/20 09:40
COXIM
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral
Anexo 14 - Balanço Patrimonial Ano de 2019
Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução n° 25/03/2020
88, de 03/10/2018.
|
ATIVO |
PASSIVO |
|||||||||
|
Nr. |
G1 - ESPECIFICAÇÃO |
NOTA1 |
2019 |
2018 |
Nr. |
G2 - ESPECIFICAÇÃO |
NOTAi |
2019 |
2018 |
|
|
1 |
ATIVO CIRCULANTE |
0 |
37.974,56 |
17.610,86 |
44 |
PASSIVO CIRCULANTE |
0 |
68.123,27 |
42.530,47 |
|
|
2 |
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
37.974,56 |
17.610,86 |
45 |
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Curto Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3 |
Créditos a Curto Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
||
|
46 |
Pessoal a Pagar |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
4 |
Créditos Tributários a Receber |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
47 |
Benefícios Previdenciários a Pagar |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
5 |
Clientes |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
48 |
Benefícios Assistenciais a Pagar |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
6 |
Créditos de Transferências a Receber |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
49 |
Encargos Sociais a Pagar |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
7 |
Empréstimos e Financiamentos Concedidos |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
50 |
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
8 |
Dívida Ativa Tributária |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
51 |
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
9 |
Dívida Ativa não Tributária |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
52 |
Obrigações Fiscais a Curto Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
|
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
1U |
53 |
Obrigações de Repartição a Outros Entes |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||
|
|
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
11 |
54 |
Provisões a Curto Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||
|
|
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
12 |
55 |
Demais Obrigações a Curto Prazo |
0 |
68.123,27 |
42.530,47 |
|||||
|
|
Estoques |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
13 |
56 |
|
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||
|
14 |
Ativo não Circulante Mantido para Venda |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|||||
|
14 |
57 |
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Longo Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||||
|
15 |
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente |
0 |
0,00 |
0,00 |
||||||
|
16 |
ATIVO NÃO CIRCULANTE |
0 |
656.043,55 |
689.438,65 |
58 |
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
17 |
Ativo Realizável a Longo Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
59 |
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
18 |
Créditos a Longo Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
60 |
Obrigações Fiscais a Longo Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
19 |
Créditos Tributários a Receber |
0 |
0,00 |
0,00 |
61 |
Provisões a Longo Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
20 |
Clientes |
0 |
0,00 |
0,00 |
62 |
Demais Obrigações a Longo Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
21 |
Empréstimos e Financiamentos Concedidos |
0 |
0,00 |
0,00 |
63 |
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
0 |
625.894,84 |
664.519,04 |
|
|
22 |
Dívida Ativa Tributária |
0 |
0,00 |
0,00 |
64 |
Patrimônio Social e Capital Social |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
23 |
Dívida Ativa não Tributária |
0 |
0,00 |
0,00 |
65 |
Patrimônio Social |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
24 |
Créditos Previdenciários do RPPS |
0 |
0,00 |
0,00 |
66 |
Capital Social Realizado |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
25 |
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
67 |
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
26 |
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
68 |
Reservas de Capital |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
27 |
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo |
0 |
0,00 |
0,00 |
69 |
Ajustes de Avaliação Patrimonial |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
28 |
Estoques |
0 |
0,00 |
0,00 |
70 |
Reservas de Lucros |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
29 |
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente |
0 |
0,00 |
0,00 |
71 |
Demais Reservas |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
30 |
Investimentos |
0 |
0,00 |
0,00 |
72 |
Resultados Acumulados |
0 |
625.894,84 |
664.519,04 |
|
|
31 |
Imobilizado |
0 |
656.043,55 |
689.438,65 |
73 |
Superávits ou Déficits Acumulados2 |
0 |
625.894,84 |
664.519,04 |
|
|
32 |
Bens Móveis |
0 |
322.698,09 |
342.639,75 |
74 |
Superávits ou Déficits do Exercício |
0 |
- 38.624,20 |
- 72.528,69 |
|
|
33 |
Bens Imóveis |
0 |
333.345,46 |
346.798,90 |
75 |
Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores |
0 |
664.519,04 |
737.047,73 |
|
|
34 |
(-) Subvenção Governamental para Investimentos |
0 |
0,00 |
0,00 |
76 |
Ajustes de Exercícios Anteriores |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
35 |
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas |
0 |
0,00 |
0,00 |
77 |
Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
36 |
(-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado |
0 |
0,00 |
0,00 |
78 |
Lucros e Prejuízos Acumulados2 |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
37 |
Intangível |
0 |
0,00 |
0,00 |
79 |
Lucros e Prejuízos do Exercício |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
38 |
Softwares |
0 |
0,00 |
0,00 |
80 |
Lucros e Prejuízos de Exercícios Anteriores |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
39 |
Marcas, Direitos e Patentes Industriais |
0 |
0,00 |
0,00 |
81 |
Ajustes de Exercícios Anteriores |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
40 |
Direito de Uso de Imóveis |
0 |
0,00 |
0,00 |
82 |
Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
41 |
(-) Amortização Acumulada |
0 |
0,00 |
0,00 |
83 |
(-) Ações/Cotas em Tesouraria |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
42 |
(-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível |
0 |
0,00 |
0,00 |
84 |
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
0 |
694.018,11 |
707.049,51 |
|
|
43 |
TOTAL DO ATIVO |
0 |
694.018,11 |
707.049,51 |
|
|
|
|
|
|
|
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI N° 4.320/64 |
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI N° 4.320/64 |
|||||||||
|
Nr. |
G3 - ESPECIFICAÇÃO |
NOTA1 |
2019 |
2018 |
Nr. |
G4 - ESPECIFICAÇÃO |
NOTAi |
2019 |
2018 |
|
|
85 |
ATIVO (I) |
0 |
694.018,11 |
707.049,51 |
92 |
ATOS POTENCIAIS ATIVOS |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
86 |
Ativo Financeiro |
0 |
37.974,56 |
17.610,86 |
93 |
Garantias e Contragarantias Recebidas |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
87 |
Ativo Permanente |
0 |
656.043,55 |
689.438,65 |
94 |
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
88 |
PASSIVO (II) |
0 |
68.123,27 |
42.530,47 |
95 |
Direitos Contratuais |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
il 89 |
Passivo Financeiro |
0 |
68.123,27 |
42.530,47 |
96 |
Outros Atos Potenciais Ativos |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
í 90 S |
Passivo Permanente documento é copia do original assinado digitalmente p |
0 or: VLA |
0,00 DIMIR DA SILVA Fl |
0,00 ERREIRA - 25/03/20 |
c: |
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS GIANI MARCIO SCHOLZ - 25/03/20 09:40 |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
Para validar a assinatura acesse o site https://ww4.tce.ms.gov.br/assinador/conferencia e informe o código: 816269B76E9D
|
Fls.000051 |
|||||||||||||
|
91 |
SALDO PATRIMONIAL (I-II) |
0 |
625.894,84 |
|
664.519,04 |
98 |
Garantias e Contragarantias Concedidas |
0 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Obrigações Conveniados e Outros Intrumentos Congeneres |
0 |
0,00 |
0,00 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
100 |
Obrigações Contratuais |
0 |
0,00 |
0,00 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
101 |
Outros Atos Potenciais Passivos |
0 |
0,00 |
0,00 |
||
|
QUADRO DO SUPERÁVI |
T/DÉFICIT FINANCEIRO |
||||||||||||
|
Nr. |
Fonte de Recursos |
NOTA2 |
2019 |
2018 |
|||||||||
|
102 |
00 - Recursos Ordinários |
0 |
-30.148,71 |
-24.919,61 |
|||||||||
|
Nota Explicativa |
|||||||||||||
|
Nota Explicativa |
|||||||||||||
Este documento é copia do original assinado digitalmente por: VLADIMIR DA SILVA FERREIRA - 25/03/20 09:38 / GIANI MARCIO SCHOLZ - 25/03/20 09:40
Para validar a assinatura acesse o site https://ww4.tce.ms.gov.br/assinador/conferencia e informe o código: 816269B76E9D
COXIM
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral
Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais Ano de 2019
Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução n° 88, de 03/10/2018.
25/03/2020
|
Nr. |
G1 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS |
NOTA |
2019 |
2018 |
|
1 |
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
1 |
4.091.986,32 |
4.375.072,68 |
|
2 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
3 |
Impostos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
4 |
Taxas |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
5 |
Contribuições de Melhoria |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
6 |
Contribuições |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
7 |
Contribuições Sociais |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
8 |
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
9 |
Contribuição de Iluminação Pública |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Venda de Mercadorias |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Venda de Produtos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Juros e Encargos de Mora |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
18 |
Variações Monetárias e Cambiais |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Descontos Financeiros Obtidos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
21 |
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
22 |
Transferências e Delegações Recebidas |
1 |
4.091.986,32 |
4.375.072,68 |
|
23 |
Transferências Intragovernamentais |
1 |
4.091.986,32 |
4.375.072,68 |
|
24 |
Transferências Intergovernamentais |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
25 |
Transferências das Instituições Privadas |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
26 |
Transferências das Instituições Multigovernamentais |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
27 |
Transferências de Consórcios Públicos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
28 |
Transferências do Exterior |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
29 |
Execução Orçamentária Delegada de Entes |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
30 |
Transferências de Pessoas Físicas |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
31 |
Outras Transferências e Delegações Recebidas |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
32 |
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
33 |
Reavaliação de Ativos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
34 |
Ganhos com Alienação |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
35 |
Ganhos com Incorporação de Ativos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
36 |
Desincorporação de Passivos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
37 |
Reversão de Redução ao Valor Recuperável |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
38 |
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
39 |
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
40 |
Resultado Positivo de Participações |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
41 |
Subvenções Econômicas |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
42 |
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
43 |
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
44 |
TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) |
1 |
4.091.986,32 |
4.375.072,68 |
|
45 |
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
1 |
4.130.610,52 |
4.447.601,37 |
|
46 |
Pessoal e Encargos |
1 |
2.737.327,45 |
2.985.607,60 |
|
47 |
Remuneração a Pessoal |
1 |
2.295.775,35 |
2.496.314,68 |
|
48 |
Encargos Patronais |
1 |
441.552,10 |
489.292,92 |
|
49 |
Benefícios a Pessoal |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
50 |
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
51 |
Benefícios Previdenciários e Assistenciais |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
il 52 |
Aposentadorias e Reformas |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
f 53 |
Pensões |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
£■ tste doc |
umento é copia do original assinado digitalmente por: VLADIMIR DA SILVA FERREIRA - 25/03/20 09:38 / G |
ANI MARCIO SCHOLZ - 25/03/20 09:40 |
||
Para validar a assinatura acesse o site https://ww4.tce.ms.gov.br/assinador/conferencia e informe o código: 81 E2F53B6E9D
|
54 |
Benefícios de Prestação Continuada |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
55 |
Benefícios Eventuais |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
56 |
Políticas Publicas de Transferência de Renda |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
57 |
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
58 |
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo |
1 |
1.062.244,15 |
1.081.857,08 |
|
59 |
Uso de Material de Consumo |
1 |
51.145,41 |
57.841,95 |
|
60 |
Serviços |
1 |
1.011.098,74 |
1.024.015,13 |
|
61 |
Depreciação, Amortização e Exaustão |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
62 |
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras |
1 |
0,00 |
250,63 |
|
63 |
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos |
1 |
0,00 |
0,63 |
|
64 |
Juros e Encargos de Mora |
1 |
0,00 |
250,00 |
|
65 |
Variações Monetárias e Cambiais |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
66 |
Descontos Financeiros Concedidos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
67 |
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
68 |
Transferências e Delegações Concedidas |
1 |
70.001,81 |
108.575,88 |
|
69 |
Transferências Intragovernamentais |
1 |
70.001,81 |
108.575,88 |
|
70 |
Transferências Intergovernamentais |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
71 |
Transferências a Instituições Privadas |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
72 |
Transferências a Instituições Multigovernamentais |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
73 |
Transferências a Consórcios Públicos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
74 |
Transferências ao Exterior |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
75 |
Execução Orçamentária Delegada de Entes |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
76 |
Outras Transferências e Delegações Concedidas |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
77 |
Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos |
1 |
51.542,35 |
49.582,79 |
|
78 |
Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas |
1 |
51.542,35 |
49.582,79 |
|
79 |
Perdas com Alienação |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
80 |
Perdas Involuntárias |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
81 |
Incorporação de Passivos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
82 |
Desincorporação de Ativos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
83 |
Tributárias |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
84 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
85 |
Contribuições |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
86 |
Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
87 |
Custos das Mercadorias Vendidas |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
88 |
Custos dos Produtos Vendidos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
89 |
Custos dos Serviços Prestados |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
90 |
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas |
1 |
209.494,76 |
221.727,39 |
|
91 |
Premiações |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
92 |
Resultado Negativo de Participações |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
93 |
Incentivos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
94 |
Subvenções Econômicas |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
95 |
Participações e Contribuições |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
96 |
Constituição de Provisões |
1 |
0,00 |
0,00 |
|
97 |
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas |
1 |
209.494,76 |
221.727,39 |
|
98 |
TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) |
1 |
4.130.610,52 |
4.447.601,37 |
|
99 |
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II) |
1 |
- 38.624,20 |
- 72.528,69 |
Nota Explicativa
Nota Explicativa
COXIM
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante Ano de 2019
Lei n° 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações - TCE/MS Resolução n° 25/03/2020
88, de 03/10/2018.
|
Nr. |
G1 - TÍTULOS |
SALDO DO EXERCÍCIO 2018 |
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO |
SALDO PARA O EXERCÍCIO 2020 |
||
|
INSCRIÇÃO |
BAIXA POR PAGTO |
BAIXA POR CANCELAMENTO |
||||
|
1 |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2 |
Restos a Pagar em 2019 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3 |
Restos a Pagar em 2018 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4 |
Restos a Pagar em 2017 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
5 |
Restos a Pagar em 2016 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
6 |
Restos a Pagar em 2015 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
7 |
Restos a Pagar em 2014 ou mais anos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
8 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
9 |
Restos a Pagar em 2019 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Restos a Pagar em 2018 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Restos a Pagar em 2017 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Restos a Pagar em 2016 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Restos a Pagar em 2015 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Restos a Pagar em 2014 ou mais anos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Serviços da Dívida a Pagar em 2019 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
18 |
Serviços da Dívida a Pagar em 2018 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Serviços da Dívida a Pagar em 2017 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Serviços da Dívida a Pagar em 2016 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 |
Serviços da Dívida a Pagar em 2015 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 |
Serviços da Dívida a Pagar em 2014 ou mais anos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
23 |
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS |
42.530,47 |
838.089,89 |
812.497,09 |
0,00 |
68.123,27 |
|
24 |
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
25 |
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
26 |
TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES |
42.530,47 |
838.089,89 |
812.497,09 |
0,00 |
68.123,27 |
Nota Explicativa
Nota Explicativa
COXIM
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral
Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa Ano de 2019
Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução n° 88, de 03/10/2018. 25/03/2020
|
Nr. |
G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES |
NOTA |
2019 |
2018 |
|||
|
1 |
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
1 |
38.510,95 |
-48.215,61 |
|||
|
2 |
Ingressos |
1 |
4.930.076,21 |
5.213.745,09 |
|||
|
3 |
Receita Tributária |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
4 |
Receita de Contribuições |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
5 |
Receita Patrimonial |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
6 |
Receita Agropecuária |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
7 |
Receita Industrial |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
8 |
Receita de Serviços |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
9 |
Remuneração das Disponibilidades |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
10 |
Outras Receitas Derivadas e Originárias |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
11 |
Transferências Recebidas |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
12 |
Outros ingressos operacionais |
1 |
4.930.076,21 |
5.213.745,09 |
|||
|
13 |
Desembolsos |
1 |
4.891.565,26 |
5.261.960,70 |
|||
|
14 |
Pessoal e demais despesas |
1 |
3.680.283,25 |
4.205.869,18 |
|||
|
15 |
Juros e encargos da dívida |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
16 |
Transferências Concedidas |
1 |
368.784,92 |
179.024,40 |
|||
|
17 |
Outros desembolsos operacionais |
1 |
842.497,09 |
877.067,12 |
|||
|
18 |
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais (I) |
1 |
38.510,95 |
-48.215,61 |
|||
|
19 |
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO |
1 |
- 18.147,25 |
- 16.357,99 |
|||
|
20 |
Ingressos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
21 |
Alienação de bens |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
22 |
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
23 |
Outros ingressos de investimento |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
24 |
Desembolsos |
1 |
18.147,25 |
16.357,99 |
|||
|
25 |
Aquisição de ativo não circulante |
1 |
18.147,25 |
16.357,99 |
|||
|
26 |
Concessão de empréstimos e financiamentos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
27 |
Outros desembolsos de investimentos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
28 |
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (II) |
1 |
- 18.147,25 |
- 16.357,99 |
|||
|
29 |
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
30 |
Ingressos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
31 |
Operações de crédito |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
32 |
Integralização do capital social de empresas dependentes |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
33 |
Outros ingressos de financiamento |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
34 |
Desembolsos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
35 |
Amortização /Refinanciamento da dívida |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
36 |
Outros desembolsos de financiamentos |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
37 |
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Financiamento (III) |
1 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
38 |
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E QUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) |
1 |
20,363,70 |
- 64.573,60 |
|||
|
39 |
Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial |
1 |
17.610,86 |
82.184,46 |
|||
|
40 |
Caixa e Equivalentes de Caixa Final |
1 |
37.974,56 |
17.610,86 |
|||
|
Nr. |
G2 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS |
2019 |
2018 |
||||
|
41 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS |
0,00 |
0,00 |
||||
|
42 |
Intergovernamentais |
0,00 |
0,00 |
||||
|
43 |
da União |
0,00 |
0,00 |
||||
|
44 |
de Estados e Distrito Federal |
0,00 |
0,00 |
||||
|
45 |
de Municípios |
0,00 |
0,00 |
||||
|
46 |
Intragovernamentais |
0,00 |
0,00 |
||||
|
47 |
Outras transferências correntes recebidas |
0,00 |
0,00 |
||||
|
48 |
Total das Transferências Correntes Recebidas |
0,00 |
0,00 |
||||
|
49 |
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS |
398.784,92 |
179.024,40 |
||||
|
50 |
Intergovernamentais |
0,00 |
0,00 |
||||
|
51 |
a União |
0,00 |
0,00 |
||||
|
52 |
a Estados e Distrito Federal |
0,00 |
0,00 |
||||
|
53 |
a Municípios |
0,00 |
0,00 |
||||
|
54 |
Intragovernamentais |
368.784,92 |
179.024,40 |
||||
|
55 |
Outras transferências concedidas |
0,00 |
0,00 |
||||
|
56 |
Total das Transferências Concedidas |
368.784,92 |
179.024,40 |
||||
|
Nr. |
G3 - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO |
2019 |
2018 |
||||
|
57 |
Legislativa |
3.680.283,25 |
4.205.869,18 |
||||
|
58 |
Judiciária |
0,00 |
0,00 |
||||
|
59 |
Essencial à Justiça |
0,00 |
0,00 |
||||
|
60 |
Administração |
0,00 |
0,00 |
||||
|
61 |
Defesa Nacional |
0,00 |
0,00 |
||||
|
62 |
Segurança Pública |
0,00 |
0,00 |
||||
|
63 |
Relações Exteriores |
0,00 |
0,00 |
||||
|
64 |
Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
||||
|
65 |
Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
||||
|
66 |
Saúde |
0,00 |
0,00 |
||||
|
67 |
Trabalho |
0,00 |
0,00 |
||||
|
68 |
Educação |
0,00 |
0,00 |
||||
|
69 |
Cultura |
0,00 |
0,00 |
||||
|
70 |
Direitos da Cidadania |
0,00 |
0,00 |
||||
|
71 |
Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
||||
|
72 |
Habitação |
0,00 |
0,00 |
||||
|
73 |
Saneamento |
0,00 |
0,00 |
||||
|
74 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
0,00 |
||||
|
75 |
Ciência e Tecnologia |
0,00 |
0,00 |
||||
|
76 |
Agricultura |
0,00 |
0,00 |
||||
|
77 |
Organização Agrária |
0,00 |
0,00 |
||||
|
78 |
Industria |
0,00 |
0,00 |
||||
|
79 |
Comércio e Serviços |
0,00 |
0,00 |
||||
|
80 |
Comunicações |
0,00 |
0,00 |
||||
|
81 |
Energia |
0,00 |
0,00 |
||||
|
82 |
Transporte |
0,00 |
0,00 |
||||
|
83 |
Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
||||
|
84 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
||||
|
85 |
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função |
3.680.283,25 |
4.205.869,18 |
||||
|
Nr. |
G4 - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
2019 |
2018 |
||||
|
86 |
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
||||
|
87 |
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa |
0,00 |
0,00 |
||||
|
88 |
Outros Encargos da Dívida |
0,00 |
0,00 |
||||
|
89 |
Total dos Juros e Encargos da Dívida |
0,00 |
0,00 |
||||
Nota Explicativa
Nota Explicativa
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM/MS.
1. ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
Tratam-se das demonstrações contábeis do Exercício de 2018 da Câmara Municipal de Coxim — MS, localizado na Rua: João Pessoa, 130 Centro, Coxim — MS, CEP 79.400-000, devidamente inscrita no CNPJ N.° 03.969.623/0001-65, Órgão Público do Poder Legislativo Municipal, instituído através da Lei Orgânica Municipal de 05 de Abril de 1990, que cria a Câmara Municipal de Coxim.
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas pela Lei Federal n°. 4.320/64, com as alterações do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), adequado aos dispositivos legais vigentes, às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP), aos padrões internacionais de Contabilidade do Setor Público e às regras e procedimentos de Estatísticas de Finanças Públicas reconhecidas por organismos internacionais, bem como a Lei Complementar n°. 101/00, e Lei Orçamentária n°. 670/13, de 03 de Dezembio de 2013.
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei Federal n° 4.320/64, Lei Complementar n° 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 5a edição, as Instruções de Procedimentos Contábeis e demais disposições normativas vigentes.
Cabe destacar que as demonstrações contábeis foram elaboradas seguindo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, integrante do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, estendido pelo Plano de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
NOTA 3 - RECEITAS E DESPESAS
As receitas e despesas orçamentárias foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/MF e SOF/MPOG n° 163, de 04/05/2001 e suas respectivas alterações, sendo seus desdobramentos registrados em conformidade com os desdobramentos previstos no Plano de Contas, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
O registro, no aspecto orçamentário, e obedecendo ao disposto no art. 35 da Lei Federal n° 4.320/64, considerou como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. Sob o enfoque patrimonial, considerou-se o regime de competência para as receitas e as despesas, sendo registradas mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
NOTA 3 - CRITÉRIOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis
As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei n° 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN n° 438/2012, em consonância com os novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP).
A elaboração das demonstrações contábeis tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) aplicável à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, estendido pelo Plano de Contas Contábil do TCE/MS.
NOTA 4 - RECEITAS E DESPESAS
As receitas e despesas orçamentárias foram codificadas de
acordo com a Portaria Interministerial STN/MF e SOF/MPOG n° 163, de 04/05/2001 e suas respectivas alterações, sendo seus desdobramentos registrados em conformidade com os desdobramentos previstos no Plano de Contas, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul
O registro, no aspecto orçamentário, e obedecendo ao
disposto no art. 35 da Lei Federal n° 4.320/64, considerou como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. Sob o enfoque patrimonial, considerou-se o regime de competência para as receitas e as despesas, sendo registradas mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
NOTA 5 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIOO Balanço Orçamentário, de acordo com o art. 102 da Lei n° 4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e foi elaborado seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 5a edição.
O Balanço Orçamentário apresenta as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação.
Demonstra também as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
O Balanço Orçamentário é elaborado utilizando-se as classes 5, grupo 2 (Orçamento aprovado: previsão da receita e fixação da despesa) e classe 6, grupo 2 (Execução do orçamento: realização da receita e execução da despesa) do PCASP.
O Balanço Orçamentário é composto por:
Quadro Principal: Onde são apresentadas as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas são apresentadas conforme a classificação por natureza.
Conforme poderá ser verificado no exercício em pauta, houve um Déficit Orçamentário de RS 4.067.215,42, conforme sintetizado no quadro abaixo.
|
Receita Orçamentária |
0,00 |
|
Despesa Orçamentária |
4.067.215,42 |
|
Déficit |
4.067.215,42 |
Através do Decreto n°. 0097/19, foi aiterado o orçamento inicial da Câmara, passando de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para R$ 4.091.986,32 (quatro milhões e noventa e um mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), alterações que se encontram devidamente demonstradas nos anexos do Balanço.
NOTA 6 - BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extra orçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 6a edição.
Assim, o Balanço Financeiro contempla duas seções: Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extra orçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extra orçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo em espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o exercício seguinte na coluna dos dispêndios.
O Balanço Financeiro é elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
Classes 1 (ativo) e 2 (passivo) para os recebimentos e pagamentos extra orçamentários, bem como para o saldo em espécie do exercício anterior e
o saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte;
patrimoniais diminutivas) para as transferências financeiras recebidas e concedidas, respectivamente;
exercício, conforme parágrafo único do artigo 103 da Lei n.° 4.320/1964; e
da receita e despesa orçamentária.
Conforme as regras do MCASP, as informações são apresentadas por fonte/destinaçao de recursos, segregando em destinações ordinárias e vinculadas.
O detalhamento das vinculações é feito de acordo com as principais áreas de atuação do setor público.
O quadro abaixo demonstra de forma sintetizada a posição em
31/12/2019.
|
RECEI1 |
rA |
|
Receita Orçamentária (1) |
0,00 |
|
Transferências Financeiras Recebidas (II) |
4.091.986,32 |
|
Recebimentos Extra orçamentários (III) |
838.089,89 |
|
Saldo do Exercício Anterior (IV) |
17.610,86 |
|
Total fVl = fl+II+III+IV) |
4.947.687,07 |
|
|
|
|
DESPESAS |
|
|
Despesa Orçamentária (VI) |
4.067.215,42 |
|
Transf. Financeiras Concedidas (VII) |
30.000,00 |
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM - MS COXIM- MS
|
Pagamentos Extra orçamentários (VIII) |
812.497,09 |
|
Saldo para o Exercício Seguinte (IX) |
37.974,56 |
|
Total (X) - (VI+VII+VIII+IX) |
4.947.687,07 |
NOTA 6 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais foi elaborada utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do PCASP, a fim de demonstrar as variações quantitativas ocorridas no patrimônio da entidade ou do ente seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 6a edição,
O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado compõe o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício.
Variações Patrimoniais que merecem destaque/justificativas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativa conforme demonstrado no quadro a seguir:
|
Descrição |
Valor |
|
Transferências e Delegações Recebidas |
4.091.986,32 |
|
Soma |
4.091.986,32 |
ARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUT1VAS
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
||||
|
Descrição |
Valor |
|||
|
3.1.90.11 |
2.295.775,35 |
|||
|
3.1.90.13 |
322.263,75 |
|||
|
3.1.91.13 |
119.288,35 |
|||
|
Soma |
2.737.327,45 |
|||
|
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo |
||||
|
Descrição |
Valor |
|||
|
3.3.90.30 |
51.145,41 |
|||
|
Subtotal |
51.145,41 |
|||
|
3.3.90.14 |
136.502,53 |
|||
|
3.3.90.35 |
" 269.800,00 |
|||
|
3.3.90.39 |
604.796,21 |
|||
|
Subtotal |
1.011.098,74 |
|||
|
Soma |
1.062.244,15 |
|||
|
Transferências e Del |
egações Concedidas |
|
||
|
Descrição |
Valor |
|
||
|
3.3.91.97* |
40.001,81 |
|
||
|
Devolução Duodécimo |
30.000,00” |
|
||
|
Subtotal |
70.001,81 |
|
||
* 3.3.91.97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, valores contabilizados até agosto/2019 alterado para, 3.3.91.93.04 - Contribuição Patronal para o RPPS (Modalidade de Aplicação = 91), após recomendação equipe de auditoria desta corte de contas.
|
Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos |
|
||
|
Descrição |
Valor |
|
|
|
Depreciação |
51.542,35 |
|
|
|
Subtotal |
51.542,35 |
|
|
|
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas |
|||
|
Descrição |
Valor |
||
|
3.3.91.93 |
209.494,76 |
||
|
Subtotal |
209.494,76 |
||
|
Total de Variações Patrimoniais Diminutivas |
4.130.610,52 |
||
|
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO |
- 38.624,20 |
||
NOTA 7 - BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é composto por:
(passivo e patrimônio liquido) do PCASP.
O Balanço Patrimonial se divide em Contas Ativas e Passivas
ATIVO
O Ativo faz parte das Contas Patrimoniais e compreende o conjunto de Bens e Direitos da organização (entidade, empresa), possuindo valores econômicos e podendo ser convertido em dinheiro (proporcionando ganho para a empresa),
É a parte positiva da posição patrimonial e identifica onde os recursos foram aplicados. Representa os benefícios presentes e futuros para a empresa.
Ativo Circulante: Os valores registrados nesta conta representam o Ativo e faz parte das Contas Patrimoniais e agrupa dinheiro e tudo o que será transformado em dinheiro rapidamente. São contas que estão constantemente em giro, movimento, circulação.
Neste grupo são registrados os bens e direitos do município que consegue realizar (transformar) em dinheiro até o final do exercício seguinte, ou seja, no curto prazo.
Ativo Não Circulante: Os valores nesta conta representam o Ativo e faz parte das Contas Patrimoniais nela são registrados os direitos que serão realizados (transformados em dinheiro) após o final do exercício seguinte (longo prazo), no caso do Balanço em pauta a mesma registra os valores da divida ativa do Município.
Valores disponíveis no Ativo Circulante
|
Descrição |
Valor |
|
Ativo Circulante |
|
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
37.974,56 |
|
Ativo não Circulante |
|
|
Imobilizado |
656.043,55 |
|
Total Ativo |
694.018,11 |
PASSIVO
O passivo corresponde ao saldo das obrigações devidas, o passivo é a coluna da direita num Balanço Patrimonial. Um exemplo de passivo seria uma conta a pagar.
Passivo Circulante: Neste grupo são escrituradas as obrigações da entidade, no caso do Balanço em tela foram registradas as obrigações contraídas com fornecedores (restos a Pagar) e consignações.
Passivo Não Circulante: Neste grupo são escrituradas as obrigações da entidade, que vencem após o exercício seguinte,
Patrimônio Liquido: A Situação Patrimonial Líquida também faz parte do PASSIVO (obrigações),e representa aquilo que, de fato, a pessoa tem. Isto é, sua riqueza efetiva, o que lhe sobra depois de pagar todas as suas dívidas.
Valores constantes no Passivo:
|
Passivo Circulante |
Valor |
|
Demais Obrigações a Curto Prazo |
68.123,27 |
|
Soma |
68.123,27 |
|
Resultado Acumulado |
625.894,84 |
|
Total Passivo |
694.018,11 |
O Ativo Real Liquido é a diferença entre os valores do ativo (+) e do passivo (-) da Câmara Municipal de Coxim em 31/12/2019, apresenta o valor de R$ 625.894,84 (seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais oitenta e quatro centavos)
Os recursos da Câmara, estão depositados nas contas do mesmo e devidamente aplicados, sendo evidenciada a disponibilidade financeira, como direito, na unidade gestora.
NOTA 8 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FLUTUANTE
Valores que compõem o restos a pagar:
|
Restos a Pagar |
|
||||
|
Descrição |
Saldo Inicial(I) |
lfiscriç5o{II ) |
Pagartiento(III) |
Cancelamentos(IV) |
Saldo Final(I+lI-m- IV! . |
|
|
42.530,47 |
838.089,89 |
812.497,09 |
- |
68.123,27 |
|
Soma |
42.530,47 |
838.089,89 |
812.497,09 |
_ |
68.123,27 |
NOTA 9 - BASE DE DADOS (FONTE DE
INFORMAÇÕES)
As informações contidas nestas Demonstrações Contábeis têm como principais fontes de dados o seguinte sistema informatizado.
09.1 O Sistema de Informações Contábeis e Financeiras -
Assessor Publico.
Coxim-MS, 31 de Dezembro 2019.
Giani Marcio Scholz
CRC/MS Nº 8120