Documento 21813 - Diário do EstadoMS

Câmara de Coxim

22/03/2023

Balacentes

3709

- Balanço Financeiro Ano de 2022

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Anexo 13 - Balanço Financeiro Ano de 2022

Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução n° 13/03/2023

88, de 03/10/2018.

INGRESSOS							DISPÊNDIOS
Nr.	G1 - ESPECIFICAÇÃO		NOTA	2022		2021	Nr.		G2 - ESPECIFICAÇÃO			NOTA	2022		2021
1	Receitas Orçamentárias (I)		0	0,00		0,00	88		Despesas Orçamentárias (VI)			0	5.571.489,38		4.766.269,27
2	00 Recursos Ordinários		0	0,00		0,00	89		00 Recursos Ordinários			0	0,00		4.766.269,27
3	01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação		0	0,00		0,00	90		01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação			0	0,00		0,00
4	02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde		0	0,00		0,00	91		02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde			0	0,00		0,00
5	03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS		0	0,00		0,00	92		03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS			0	0,00		0,00
6	04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental		0	0,00		0,00	93		04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental			0	0,00		0,00
7	05 Contribuição de Melhoria		0	0,00		0,00	94		05 Contribuição de Melhoria			0	5.571.489,38		0,00
8	07 Precatórios do FUNDEF		0	0,00		0,00	95		07 Precatórios do FUNDEF			0	0,00		0,00
9	10 Recursos diretamente arrecadados (Administração Indireta e Fundos)		0	0,00		0,00	96		10 Recursos diretamente arrecadados (Administração Indireta e Fundos)			0	0,00		0,00
10	12 Serviços de Saúde		0	0,00		0,00	97		12 Serviços de Saúde			0	0,00		0,00
11	13 Serviços Educacionais		0	0,00		0,00	98		13 Serviços Educacionais			0	0,00		0,00
12	14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal		0	0,00		0,00	99		14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal			0	0,00		0,00
13	15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE		0	0,00		0,00	100		15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE			0	0,00		0,00
14	16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE		0	0,00		0,00	101		16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE			0	0,00		0,00
15	17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP		0	0,00		0,00	102		17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP			0	0,00		0,00
16	18 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%		0	0,00		0,00	103		18 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%			0	0,00		0,00
17	19 Transferências do FUNDEB - Impostos 30%		0	0,00		0,00	104		19 Transferências do FUNDEB - Impostos 30%			0	0,00		0,00
18	20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União		0	0,00		0,00	105		20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União			0	0,00		0,00
19	21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União		0	0,00		0,00	106		21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União			0	0,00		0,00
20	22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União		0	0,00		0,00	107		22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União			0	0,00		0,00
21	23 Outras Transferências Federais, Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionados à educação/saúde/assistência social)		0	0,00		0,00	108		23 Outras Transferências Federais, Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionados à educação/saúde/assistência social)			0	0,00		0,00
22	24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado		0	0,00		0,00	109		24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado			0	0,00		0,00
23	25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado		0	0,00		0,00	110		25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado			0	0,00		0,00
24	26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado		0	0,00		0,00	111		26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado			0	0,00		0,00
25	27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social)		0	0,00		0,00	112		27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social)			0	0,00		0,00
26	28 Transferências de Convênios - Outros		0	0,00		0,00	113		28 Transferências de Convênios - Outros			0	0,00		0,00
27	29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS		0	0,00		0,00	114		29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS			0	0,00		0,00
28	30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS		0	0,00		0,00	115		30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS			0	0,00		0,00
29	31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual		0	0,00		0,00	116		31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual			0	0,00		0,00
30	32 Outros Recursos Vinculados à Educação		0	0,00		0,00	117		32 Outros Recursos Vinculados à Educação			0	0,00		0,00
31	33 Outros Recursos Vinculados à Saúde		0	0,00		0,00	118		33 Outros Recursos Vinculados à Saúde			0	0,00		0,00
32	34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social		0	0,00		0,00	119		34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social			0	0,00		0,00
33	41 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário		0	0,00		0,00	120		41 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário			0	0,00		0,00
34	42 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro		0	0,00		0,00	121		42 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro			0	0,00		0,00
35	43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração		0	0,00		0,00	122		43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração			0	0,00		0,00
36	44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração		0	0,00		0,00	123		44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração			0	0,00		0,00
37	47 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF		0	0,00		0,00	124		47 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF			0	0,00		0,00
38	48 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF		0	0,00		0,00	125		48 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF			0	0,00		0,00
39	50 FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente		0	0,00		0,00	126		50 FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente			0	0,00		0,00
40	51 FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente		0	0,00		0,00	127		51 FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente			0	0,00		0,00
41	52 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAT		0	0,00		0,00	128		52 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAT			0	0,00		0,00
42	53 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT		0	0,00		0,00	129		53 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT			0	0,00		0,00
43	54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais		0	0,00		0,00	130		54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais			0	0,00		0,00
44	55 Transferência Especial da União		0	0,00		0,00	131		55 Transferência Especial da União			0	0,00		0,00
44	55 Transferência Especial da União		0	0,00		0,00	131		55 Transferência Especial da União			0	0,00		0,00
45	59 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias		0	0,00		0,00	132		59 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias			0	0,00		0,00
46	60 Recursos próprios dos Consórcios		0	0,00		0,00	133		60 Recursos próprios dos Consórcios			0	0,00		0,00
47	61 Transferência de Consórcio - Contrato de Rateio		0	0,00		0,00	134		61 Transferência de Consórcio - Contrato de Rateio			0	0,00		0,00
48	62 Transferências destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual		0	0,00		0,00	135		62 Transferências destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual			0	0,00		0,00
49	63 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura		0	0,00		0,00	136		63 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura			0	0,00		0,00
50	64 Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5°, Inciso IV, EC n° 123/2022		0	0,00		0,00	137		64 Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5°, Inciso IV, EC n° 123/2022			0	0,00		0,00
51	65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei n° 13.885/2019		0	0,00		0,00	138		65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei n° 13.885/2019			0	0,00		0,00
52	66 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5°, Inciso V, EC n° 123/2022		0	0,00		0,00	139		66 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5°, Inciso V, EC n° 123/2022			0	0,00		0,00
53	68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar n° 173/2020 (Inciso I do Art. 5°)		0	0,00		0,00	140		68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar n° 173/2020 (Inciso I do Art. 5°)			0	0,00		0,00
54	70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais		0	0,00		0,00	141		70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais			0	0,00		0,00
55	71 Recursos Vinculados ao Trânsito		0	0,00		0,00	142		71 Recursos Vinculados ao Trânsito			0	0,00		0,00
56	75 Recursos de depósitos judiciais - Lides das quais o ente faz parte		0	0,00		0,00	143		75 Recursos de depósitos judiciais - Lides das quais o ente faz parte			0	0,00		0,00
57	76 Recursos de depósitos judiciais - Lides das quais o ente não faz parte		0	0,00		0,00	144		76 Recursos de depósitos judiciais - Lides das quais o ente não faz parte			0	0,00		0,00
58	80 Transferências do Estado - FUNDERSUL		0	0,00		0,00	145		80 Transferências do Estado - FUNDERSUL			0	0,00		0,00
59	81 Transferências do Estado - FIS - Fundo de Investimentos Sociais		0	0,00		0,00	146		81 Transferências do Estado - FIS - Fundo de Investimentos Sociais			0	0,00		0,00
60	82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS		0	0,00		0,00	147		82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS			0	0,00		0,00
61	84 Recursos Extraorçamentários vinculados a precatórios		0	0,00		0,00	148		84 Recursos Extraorçamentários vinculados a precatórios			0	0,00		0,00
62	85 Recursos Extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais		0	0,00		0,00	149		85 Recursos Extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais			0	0,00		0,00
63	86 Recursos Extraorçamentários		0	0,00		0,00	150		86 Recursos Extraorçamentários			0	0,00		0,00
64	88 Outras Transferências de recursos do Estado		0	0,00		0,00	151		88 Outras Transferências de recursos do Estado			0	0,00		0,00
65	89 Outras Receitas primárias		0	0,00		0,00	152		89 Outras Receitas primárias			0	0,00		0,00
66	90 Operações de Crédito Internas		0	0,00		0,00	153		90 Operações de Crédito Internas			0	0,00		0,00
67	91 Operações de Crédito Externas		0	0,00		0,00	154		91 Operações de Crédito Externas			0	0,00		0,00
68	92 Alienação de Bens - Móveis		0	0,00		0,00	155		92 Alienação de Bens - Móveis			0	0,00		0,00
69	93 Alienação de Bens - Imóveis		0	0,00		0,00	156		93 Alienação de Bens - Imóveis			0	0,00		0,00
70	94 Outras Receitas Não-Primárias		0	0,00		0,00	157		94 Outras Receitas Não-Primárias			0	0,00		0,00
71	Transferências Financeiras Recebidas (II)		0	6.805.108,28		5.189.404,80	158		Transferências Financeiras Concedidas (VII)			0	1.233.618,90		423.135,53
72	Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária		0	6.805.108,28		5.189.404,80	159		Transferências Financeiras Concedidas para Execução Orçamentária			0	1.233.618,90		423.135,53
73	Repasse Duodécimo Câmara Municipal		0	6.805.108,28		5.189.404,19	160		Repasse Duodécimo Câmara Municipal			0	1.233.618,90		423.135,53
74	Outras Transferências Financeiras		0	0,00		0,61	161		Outras Transferências Financeiras			0	0,00		0,00
75	Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária		0	0,00		0,00	162		Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária			0	0,00		0,00
76	Outras Transferências Financeiras		0	0,00		0,00	163		Outras Transferências Financeiras			0	0,00		0,00
77	Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS		0	0,00		0,00	164		Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS			0	0,00		0,00
78	Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS		0	0,00		0,00	165		Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS			0	0,00		0,00
79	Recebimentos Extraorçamentários (III)		0	1.009.914,55		932.588,10	166		Pagamentos Extraorçamentários (VIII)			0	1.127.876,13		774.297,65
80	Inscrição de Restos a Pagar não Processados		0	0,00		0,00	167		Pagamentos de Restos a Pagar não Processados			0	0,00		0,00
81	Inscrição de Restos a Pagar Processados		0	28.797,99		159.669,00	168		Pagamentos de Restos a Pagar Processados			0	159.669,00		0,00
82	Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados		0	981.116,56		772.919,10	169		Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados			0	968.207,13		774.297,65
83	Outros Recebimentos Extraorçamentários		0	0,00		0,00	170		Outros Pagamentos Extraorçamentários			0	0,00		0,00
84	Saldo do Exercício Anterior (IV)		0	160.592,08		2.301,63	171		Saldo para o Exercício Seguinte (IX)			0	42.630,50		160.592,08
85	Caixa e Equivalentes de Caixa		0	160.592,08		2.301,63	172		Caixa e Equivalentes de Caixa			0	42.630,50		160.592,08
86	Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados		0	0,00		0,00	173		Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados			0	0,00		0,00
87	TOTAL (V) = (I+II+III+IV)		0	7.975.614,91		6.124.294,53	174		TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)			0	7.975.614,91		6.124.294,53
QUADRO							>ANEXO
Nr.			2022							2021
		G3 - Fonte de Recursos	Receita Orçamentária (a)		Deduções da Receita Orçamentária (b)			Saldo (c) = (a - b)		Receita Orçamentária (d)	Deduções da Receita Orçamentária (e)			Saldo (f) = (d - e)
175		00 - Recursos Ordinários	0,00		0,00			0,00		0,00	0,00			0,00
Nota Explicativa
Nota Explicativa

Instruções de Preenchimento:

Os valores informados nas colunas: exercício atual (Exemplo: coluna 2022) e exercício anterior (Exemplo: coluna 2021) do G1 - Ingressos deverão ser registradas liquidas das deduções.
A coluna "NOTA" deverá ser utilizada para marcar a numeração sequencial das notas explicativas referente ao detalhamento das "Deduções da Receita Orçamentária" por Fonte/Destinação de Recursos.
A coluna "NOTA" também poderá ser utilizada para detalhar outros elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes.
No G3 - Fonte de Recursos, o valores lançados na fonte "89 Outras Receitas Primárias" e na fonte "94 Outras Receitas Não Primárias" deverão ser identificados em notas explicativas.
COXIM
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral
Anexo 14 - Balanço Patrimonial Ano de 2022
Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução n° 13/03/2023
88, de 03/10/2018.

ATIVO					PASSIVO
Nr.	G1 - ESPECIFICAÇÃO	NOTA¹	2022	2021	Nr.	G2 - ESPECIFICAÇÃO	NOTAi	2022	2021
1	ATIVO CIRCULANTE	0	52.361,62	160.592,08	50	PASSIVO CIRCULANTE	0	42.630,50	160.592,08
2	Caixa e Equivalentes de Caixa	0	42.630,50	160.592,08	51	Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Curto Prazo	0	28.797,99	0,00
3	Créditos a Curto Prazo	0	0,00	0,00	51		0	28.797,99	0,00
3	Créditos a Curto Prazo	0	0,00	0,00	52	Pessoal a Pagar	0	0,00	0,00
4	Créditos Tributários a Receber	0	0,00	0,00	52	Pessoal a Pagar	0	0,00	0,00
4	Créditos Tributários a Receber	0	0,00	0,00	53	Benefícios Previdenciários a Pagar	0	0,00	0,00
5	Clientes	0	0,00	0,00	53	Benefícios Previdenciários a Pagar	0	0,00	0,00
5	Clientes	0	0,00	0,00	54	Benefícios Assistenciais a Pagar	0	0,00	0,00
6	Créditos de Transferências a Receber	0	0,00	0,00	54	Benefícios Assistenciais a Pagar	0	0,00	0,00
6	Créditos de Transferências a Receber	0	0,00	0,00	55	Encargos Sociais a Pagar	0	28.797,99	0,00
7	Empréstimos e Financiamentos Concedidos	0	0,00	0,00	55	Encargos Sociais a Pagar	0	28.797,99	0,00
7	Empréstimos e Financiamentos Concedidos	0	0,00	0,00	56	Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo	0	0,00	0,00
8	Dívida Ativa Tributária	0	0,00	0,00	56	Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo	0	0,00	0,00
8	Dívida Ativa Tributária	0	0,00	0,00	57	Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo	0	0,00	159.669,00
9	Dívida Ativa não Tributária	0	0,00	0,00	57	Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo	0	0,00	159.669,00
9	Dívida Ativa não Tributária	0	0,00	0,00	58	Obrigações Fiscais a Curto Prazo	0	0,00	0,00
10	(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo	0	0,00	0,00	58	Obrigações Fiscais a Curto Prazo	0	0,00	0,00
10	(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo	0	0,00	0,00	59	Transferências Fiscais a Curto Prazo	0	0,00	0,00
11	Demais Créditos e Valores a Curto Prazo	0	0,00	0,00	59	Transferências Fiscais a Curto Prazo	0	0,00	0,00
11	Demais Créditos e Valores a Curto Prazo	0	0,00	0,00	60	Provisões a Curto Prazo	0	0,00	0,00
12	Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo	0	0,00	0,00	60	Provisões a Curto Prazo	0	0,00	0,00
12	Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo	0	0,00	0,00	61	Demais Obrigações a Curto Prazo	0	13.832,51	923,08
13	Estoques	0	9.731,12	0,00	61	Demais Obrigações a Curto Prazo	0	13.832,51	923,08
13	Estoques	0	9.731,12	0,00	62	PASSIVO NÃO CIRCULANTE	0	0,00	0,00
14	Ativo não Circulante Mantido para Venda	0	0,00	0,00	62	PASSIVO NÃO CIRCULANTE	0	0,00	0,00
14	Ativo não Circulante Mantido para Venda	0	0,00	0,00	63	Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Longo Prazo	0	0,00	0,00
15	Ativo Biológico	0	0,00	0,00	63		0	0,00	0,00
16	Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente	0	0,00	0,00	64	Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo	0	0,00	0,00
17	ATIVO NÃO CIRCULANTE	0	915.688,71	823.712,61	65	Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo	0	0,00	0,00
18	Ativo Realizável a Longo Prazo	0	0,00	0,00	66	Obrigações Fiscais a Longo Prazo	0	0,00	0,00
19	Créditos a Longo Prazo	0	0,00	0,00	67	Transferências Fiscais a Longo Prazo	0	0,00	0,00
20	Créditos Tributários a Receber	0	0,00	0,00	68	Provisões a Longo Prazo	0	0,00	0,00
21	Clientes	0	0,00	0,00	69	Demais Obrigações a Longo Prazo	0	0,00	0,00
22	Empréstimos e Financiamentos Concedidos	0	0,00	0,00	70	Resultado Diferido	0	0,00	0,00
23	Dívida Ativa Tributária	0	0,00	0,00	71	PATRIMÔNIO LÍQUIDO	0	925.419,83	823.712,61
24	Dívida Ativa não Tributária	0	0,00	0,00	72	Patrimônio Social e Capital Social	0	0,00	0,00
25	Créditos Previdenciários do RPPS	0	0,00	0,00	73	Patrimônio Social	0	0,00	0,00
26	Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo	0	0,00	0,00	74	Capital Social Realizado	0	0,00	0,00
27	Outros Créditos a Longo Prazo	0	0,00	0,00	75	Adiantamento para Futuro Aumento de Capital	0	0,00	0,00
28	(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo	0	0,00	0,00	76	Reservas de Capital	0	0,00	0,00
29	Demais Créditos e Valores a Longo Prazo	0	0,00	0,00	77	Ajustes de Avaliação Patrimonial	0	0,00	0,00
30	Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo	0	0,00	0,00	78	Reservas de Lucros	0	0,00	0,00
31	Estoques	0	0,00	0,00	79	Demais Reservas	0	0,00	0,00
32	Ativo Biológico	0	0,00	0,00	80	Resultados Acumulados	0	925.419,83	823.712,61
33	Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente	0	0,00	0,00	81	Superávits ou Déficits Acumulados²	0	925.419,83	823.712,61
34	Investimentos	0	0,00	0,00	82	Superávits ou Déficits do Exercício	0	101.707,22	193.634,27
35	Imobilizado	0	915.688,71	823.712,61	83	Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores	0	823.712,61	630.078,34
36	Bens Móveis	0	883.133,68	709.765,11	84	Ajustes de Exercícios Anteriores	0	0,00	0,00
37	Bens Imóveis	0	373.705,78	373.705,78	85	Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão	0	0,00	0,00
38	(-) Subvenção Governamental para Investimentos	0	0,00	0,00	86	Lucros e Prejuízos Acumulados2	0	0,00	0,00
39	(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas	0	341.150,75	259.758,28	87	Lucros e Prejuízos do Exercício	0	0,00	0,00
40	(-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado	0	0,00	0,00	88	Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores	0	0,00	0,00
41	Intangível	0	0,00	0,00	89	Ajustes de Exercícios Anteriores	0	0,00	0,00
42	Softwares	0	0,00	0,00	90	Lucros a Destinar do Exercício	0	0,00	0,00
43	Marcas, Direitos e Patentes Industriais	0	0,00	0,00	91	Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores	0	0,00	0,00
44	Direito de Uso de Imóveis	0	0,00	0,00	92	Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão	0	0,00	0,00
45	Patrimônio Cultural Intangível	0	0,00	0,00	93	(-) Ações/Cotas em Tesouraria	0	0,00	0,00
46	(-) Amortização Acumulada	0	0,00	0,00	94	TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO	0	968.050,33	984.304,69
47	(-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível	0	0,00	0,00
48	Diferido	0	0,00	0,00
49	TOTAL DO ATIVO	0	968.050,33	984.304,69
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI N° 4.320/64					QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI N° 4.320/64
Nr.	G3 - ESPECIFICAÇÃO	NOTA1	2022	2021	Nr.	G4 - ESPECIFICAÇÃO	NOTAi	2022	2021

Nota:

A referência à nota deverá estar evidenciada na coluna "NOTA", presente na estrutura do demonstrativo, de modo a facilitar sua localização pelo usuário.

A coluna "NOTA" deverá ser numerada e posteriormente referenciada em Notas Explicativas para detalhar elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes.

Deve-se informar os valores com o sinal "negativo (-)" nas linhas "Superávits ou Déficits Acumulados²" e/ou "Lucros e Prejuízos Acumulados²" para identificar Déficit ou Prejuízo, respectivamente.

Instruções de Preenchimento:

NoG5-FONTESDERECURSOS,osvalores lançadosna fonte"89 0utrasReceitasPrimárias' 'ena fonte "94 0urrasReceitasNãoPrimárias' 'deverãoser identificadosemnotasexplicativas.
OsvaloresconstantesnascontasdoAtivo ,PassivoePa^rimônioLíquidodoBalançoPa^rimonia ldeverãoaptesentarseusdetalhamenfosemconformidadecomaTabelaPCASPnoBalancetedeVe^ficaçãodoRazãoAnalíticocomSaldosAcumuladosno Exercício (XML 35).

95	ATIVO (I)	0	968.050,33	984.304,69	102	ATOS POTENCIAIS ATIVOS
96	Ativo Financeiro	0	42.630,50	160.592,08	103	Garantias e Contragarantias Recebidas
97	Ativo Permanente	0	925.419,83	823.712,61	104	Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
98	PASSIVO (II)	0	42.630,50	160.592,08	105	Direitos Contratuais
99	Passivo Financeiro	0	42.630,50	160.592,08	106	Demandas Judiciais
100	Passivo Permanente	0	0,00	0,00	107	Outros Atos Potenciais Ativos
101	SALDO PATRIMONIAL (I-II)	0	925.419,83	823.712,61	108	ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
					109	Garantias e Contragarantias Concedidas
					110	Obrigações Conveniados e Outros Intrumentos Congêneres
					111	Obrigações Contratuais
					112	Demandas Judiciais
					113	Outros Atos Potenciais Passivos

QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO

Nr.

Fonte de Recursos

NOTA²

2022

2021

114

00 - Recursos Ordinários

Nota Explicativa

Nota Explicativa

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais Ano de 2022

Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução n° 13/03/2023

88, de 03/10/2018.

Nr.	G1 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS	NOTA	2022	2021
1	VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS	1	6.805.108,28	5.189.404,80
2	Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	1	0,00	0,00
3	Impostos	1	0,00	0,00
4	Taxas	1	0,00	0,00
5	Contribuições de Melhoria	1	0,00	0,00
6	Contribuições	1	0,00	0,00
7	Contribuições Sociais	1	0,00	0,00
8	Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico	1	0,00	0,00
9	Contribuição de Iluminação Pública	1	0,00	0,00
10	Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais	1	0,00	0,00
11	Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos	1	0,00	0,00
12	Venda de Mercadorias	1	0,00	0,00
13	Venda de Produtos	1	0,00	0,00
14	Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços	1	0,00	0,00
15	Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras	1	0,00	0,00
16	Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos	1	0,00	0,00
17	Juros e Encargos de Mora	1	0,00	0,00
18	Variações Monetárias e Cambiais	1	0,00	0,00
19	Descontos Financeiros Obtidos	1	0,00	0,00
20	Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras	1	0,00	0,00
21	Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos	1	0,00	0,00
22	Outras Variações Patrimoniais Aumentativas # Financeiras	1	0,00	0,00
23	Transferências e Delegações Recebidas	1	6.805.108,28	5.189.404,80
24	Transferências Intragovernamentais	1	6.805.108,28	5.189.404,80
25	Transferências Intergovernamentais	1	0,00	0,00
26	Transferências das Instituições Privadas	1	0,00	0,00
27	Transferências das Instituições Multigovernamentais	1	0,00	0,00
28	Transferências de Consórcios Públicos	1	0,00	0,00
29	Transferências do Exterior	1	0,00	0,00
30	Execução Orçamentária Delegada de Entes	1	0,00	0,00
31	Transferências de Pessoas Físicas	1	0,00	0,00
32	Outras Transferências e Delegações Recebidas	1	0,00	0,00
33	Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos	1	0,00	0,00
34	Reavaliação de Ativos	1	0,00	0,00
35	Ganhos com Alienação	1	0,00	0,00
36	Ganhos com Incorporação de Ativos	1	0,00	0,00
37	Desincorporação de Passivos	1	0,00	0,00
38	Reversão de Redução ao Valor Recuperável	1	0,00	0,00
39	Outras Variações Patrimoniais Aumentativas	1	0,00	0,00
40	Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar	1	0,00	0,00
41	Resultado Positivo de Participações	1	0,00	0,00
42	Subvenções Econômicas	1	0,00	0,00
43	Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas	1	0,00	0,00
44	Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas	1	0,00	0,00
45	TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I)	1	6.805.108,28	5.189.404,80
46	VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS	1	6.703.401,06	4.995.770,53
47	Pessoal e Encargos	1	3.591.421,55	3.106.481,48
48	Remuneração a Pessoal	1	2.983.349,22	2.549.998,52
49	Encargos Patronais	1	608.072,33	556.482,96
50	Benefícios a Pessoal	1	0,00	0,00
51	Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos	1	0,00	0,00
52	Benefícios Previdenciários e Assistenciais	1	0,00	0,00
53	Aposentadorias e Reformas	1	0,00	0,00
54	Pensões	1	0,00	0,00
55	Benefícios de Prestação Continuada	1	0,00	0,00
56	Benefícios Eventuais	1	0,00	0,00
57	Políticas Publicas de Transferência de Renda	1	0,00	0,00
58	Outros Benefícios Assistenciais	1	0,00	0,00
59	Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo	1	1.411.415,01	1.174.841,90
60	Uso de Material de Consumo	1	226.023,89	83.504,06
61	Serviços	1	1.185.391,12	1.091.337,84
62	Depreciação, Amortização e Exaustão	1	0,00	0,00
63	Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras	1	0,00	0,00
64	Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos	1	0,00	0,00
65	Juros e Encargos de Mora	1	0,00	0,00
66	Variações Monetárias e Cambiais	1	0,00	0,00
67	Descontos Financeiros Concedidos	1	0,00	0,00
68	Remuneração Negativa de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras	1	0,00	0,00
69	Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos	1	0,00	0,00
70	Outras Variações Patrimoniais Diminutivas # Financeiras	1	0,00	0,00
71	Transferências e Delegações Concedidas	1	1.233.618,90	423.135,53
72	Transferências Intragovernamentais	1	1.233.618,90	423.135,53
73	Transferências Intergovernamentais	1	0,00	0,00
74	Transferências a Instituições Privadas	1	0,00	0,00
75	Transferências a Instituições Multigovernamentais	1	0,00	0,00
76	Transferências a Consórcios Públicos	1	0,00	0,00
77	Transferências ao Exterior	1	0,00	0,00
78	Execução Orçamentária Delegada de Entes	1	0,00	0,00
79	Outras Transferências e Delegações Concedidas	1	0,00	0,00
80	Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos	1	106.183,80	61.677,63
81	Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas	1	81.392,47	61.677,63
82	Perdas com Alienação	1	0,00	0,00
83	Perdas Involuntárias	1	0,00	0,00
84	Incorporação de Passivos	1	0,00	0,00
85	Desincorporação de Ativos	1	24.791,33	0,00
86	Tributárias	1	0,00	0,00
87	Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	1	0,00	0,00
88	Contribuições	1	0,00	0,00
89	Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados	1	0,00	0,00
90	Custos das Mercadorias Vendidas	1	0,00	0,00
91	Custos dos Produtos Vendidos	1	0,00	0,00
92	Custos dos Serviços Prestados	1	0,00	0,00
93	Outras Variações Patrimoniais Diminutivas	1	360.761,80	229.633,99
94	Premiações	1	0,00	0,00
95	Resultado Negativo de Participações	1	0,00	0,00
96	Operações da Autoridade Monetária	1	0,00	0,00
97	Incentivos	1	0,00	0,00
98	Subvenções Econômicas	1	0,00	0,00
99	Participações e Contribuições	1	0,00	0,00
100	Constituição de Provisões	1	0,00	0,00
101	Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas	1	360.761,80	229.633,99
102	TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II)	1	6.703.401,06	4.995.770,53
103	RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II)	1	101.707,22	193.634,27

Nota Explicativa

Nota Explicativa

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante Ano de 2022

Lei n° 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações - TCE/MS Resolução n° 13/03/2023

88, de 03/10/2018.

Nr.	G1 - TÍTULOS	SALDO DO EXERCÍCIO 2021	MOVIMENTO DO EXERCÍCIO			SALDO PARA O EXERCÍCIO 2023
Nr.	G1 - TÍTULOS	SALDO DO EXERCÍCIO 2021	INSCRIÇÃO	BAIXA POR PAGTO	BAIXA POR CANCELAMENTO	SALDO PARA O EXERCÍCIO 2023
1	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I)	159.669,00	28.797,99	159.669,00	0,00	28.797,99
2	Restos a Pagar em 2022	0,00	28.797,99	0,00	0,00	28.797,99
3	Restos a Pagar em 2021	159.669,00	0,00	159.669,00	0,00	0,00
4	Restos a Pagar em 2020	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
5	Restos a Pagar em 2019	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
6	Restos a Pagar em 2018	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
7	Restos a Pagar em 2017 ou mais anos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
8	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
9	Restos a Pagar em 2022	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10	Restos a Pagar em 2021	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11	Restos a Pagar em 2020	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
12	Restos a Pagar em 2019	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
13	Restos a Pagar em 2018	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
14	Restos a Pagar em 2017 ou mais anos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
15	TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II)	159.669,00	28.797,99	159.669,00	0,00	28.797,99
16	SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
17	Serviços da Dívida a Pagar em 2022	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
18	Serviços da Dívida a Pagar em 2021	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
19	Serviços da Dívida a Pagar em 2020	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20	Serviços da Dívida a Pagar em 2019	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
21	Serviços da Dívida a Pagar em 2018	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
22	Serviços da Dívida a Pagar em 2017 ou mais anos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23	DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS	923,08	981.116,56	968.207,13	0,00	13.832,51
24	DÉBITOS DE TESOURARIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
25	TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES	160.592,08	1.009.914,55	1.127.876,13	0,00	42.630,50

Nota Explicativa

Nota Explicativa

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Subanexo do Demonstrativo da Dívida Flutuante Ano de 2022

13/03/2023

Nr.	DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS	SALDO DO EXERCÍCIO 2021	MOVIMENTO DO EXERCÍCIO			SALDO PARA O EXERCÍCIO 2023
Nr.	DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS	SALDO DO EXERCÍCIO 2021	INSCRIÇÃO	BAIXA POR PAGTO	BAIXA POR CANCELAMENTO	SALDO PARA O EXERCÍCIO 2023
1	Adesão Cassems	0,00	30,00	30,00	0,00	0,00
2	Cassems	0,00	39.083,27	39.083,27	0,00	0,00
3	DESCONTO AUTORIZADO	0,00	8.528,28	8.528,28	0,00	0,00
4	EMP. CONSIG. BANCO DO BRASIL	0,00	89.632,52	89.632,52	0,00	0,00
5	EMP.CONSIGNAÇÕES CEF	0,00	148.520,40	148.520,40	0,00	0,00
6	EMP.CONSIGNAÇÕES SICRED	0,00	40.903,08	40.903,08	0,00	0,00
7	I.M.P.C.	0,00	101.495,44	101.495,44	0,00	0,00
8	I.N.S.S.	0,00	168.477,16	154.644,65	0,00	13.832,51
9	I.R.R.F.	0,00	308.292,45	308.292,45	0,00	0,00
10	I.S.S.Q.N,	923,08	10.601,01	11.524,09	0,00	0,00
11	IMCAS 8%	0,00	9.392,54	9.392,54	0,00	0,00
12	IMCAS AVERBAÇÃO	0,00	1.105,90	1.105,90	0,00	0,00
13	Rendimentos aplicação	0,00	46.231,42	46.231,42	0,00	0,00
14	SINSMC - CONVÊNIO	0,00	6.543,98	6.543,98	0,00	0,00
15	SINSMC - MENSALIDADE	0,00	2.279,11	2.279,11	0,00	0,00
		923,08	981.116,56	968.207,13	0,00	13.832,51

Nota Explicativa

XML nr.: 17

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa Ano de 2022

Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução n° 88, de 03/10/2018. 18/03/2023

Nr.	G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES		NOTA		2022		2021
1	FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS		1		0,00		0,00
2	Ingressos		1		7.786.224,84		5.962.323,29
3	Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria		1		0,00		0,00
4	Receita de Contribuições		1		0,00		0,00
5	Receita Patrimonial		1		0,00		0,00
6	Receita Agropecuária		1		0,00		0,00
7	Receita Industrial		1		0,00		0,00
8	Receita de Serviços		1		0,00		0,00
9	Remuneração das Disponibilidades		1		0,00		0,00
10	Outras Receitas Derivadas e Originárias		1		0,00		0,00
11	Transferências Recebidas		1		0,00		5.189.404,19
12	Outros ingressos operacionais		1		7.786.224,84		772.919,10
13	Desembolsos		1		7.560.457,52		5.694.290,55
14	Pessoal e demais despesas		1		5.117.825,70		4.086.426,65
15	Juros e encargos da dívida		1		0,00		0,00
16	Transferências Concedidas		1		1.474.424,69		833.566,25
17	Outros desembolsos operacionais		1		968.207,13		774.297,65
18	Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais (I)		1		225.767,32		268.032,74
19	FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO		1		0,00		0,00
20	Ingressos		1		0,00		0,00
21	Alienação de bens		1		0,00		0,00
22	Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos		1		0,00		0,00
23	Outros ingressos de investimento		1		0,00		0,00
24	Desembolsos		1		343.728,90		109.742,90
25	Aquisição de ativo não circulante		1		343.728,90		109.742,90
26	Concessão de empréstimos e financiamentos		1		0,00		0,00
27	Outros desembolsos de investimentos		1		0,00		0,00
28	Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (II)		1		- 343.728,90		- 109.742,90
29	FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO		1		0,00		0,00
30	Ingressos		1		0,00		0,00
31	Operações de crédito		1		0,00		0,00
32	Integralização do capital social de empresas dependentes		1		0,00		0,00
33	Outros ingressos de financiamento		1		0,00		0,00
34	Desembolsos		1		0,00		0,00
35	Amortização /Refinanciamento da dívida		1		0,00		0,00
36	Outros desembolsos de financiamentos		1		0,00		0,00
37	Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Financiamento (III)		1		0,00		0,00
38	GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E QUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)		1		- 117.961,58		158.289,84
39	Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial		1		160.592,08		2.301,63
40	Caixa e Equivalentes de Caixa Final		1		42.630,50		160.592,08
Nr.		G2 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS		2022		2021
41		TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS		0,00		0,00
42		Intergovernamentais		0,00		0,00
43		da União		0,00		0,00
44		de Estados e Distrito Federal		0,00		0,00
45		de Municípios		0,00		0,00
46		Intragovernamentais		6.805.108,28		5.189.404,19
47		Outras transferências recebidas		0,00		0,00
48		Total das Transferências Recebidas		6.805.108,28		5.189.404,19
49		TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS		1.474.424,69		833.566,25
50		Intergovernamentais		0,00		0,00
51		a União		0,00		0,00
52		a Estados e Distrito Federal		0,00		0,00
53		a Municípios		0,00		0,00
54		Intragovernamentais		1.474.424,69		833.566,25
55		Outras transferências concedidas		0,00		0,00
56		Total das Transferências Concedidas		1.474.424,69		833.566,25
Nr.		G3 - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO		2022		2021
57		Legislativa		5.117.825,70		4.086.426,65
58		Judiciária		0,00		0,00
59		Essencial à Justiça		0,00		0,00
60		Administração		0,00		0,00
61		Defesa Nacional		0,00		0,00
62		Segurança Pública		0,00		0,00
63		Relações Exteriores		0,00		0,00
64		Assistência Social		0,00		0,00
65		Previdência Social		0,00		0,00
66		Saúde		0,00		0,00
67		Trabalho		0,00		0,00
68		Educação		0,00		0,00
69		Cultura		0,00		0,00
70		Direitos da Cidadania		0,00		0,00
71		Urbanismo		0,00		0,00
72		Habitação		0,00		0,00
73		Saneamento		0,00		0,00
74		Gestão Ambiental		0,00		0,00
75		Ciência e Tecnologia		0,00		0,00
76		Agricultura		0,00		0,00
77		Organização Agrária		0,00		0,00
78		Industria		0,00		0,00
79		Comércio e Serviços		0,00		0,00
80		Comunicações		0,00		0,00
81		Energia		0,00		0,00
82		Transporte		0,00		0,00
83		Desporto e Lazer		0,00		0,00
84		Encargos Especiais		0,00		0,00
85		Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função		5.117.825,70		4.086.426,65
Nr.		G4 - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA		2022		2021
86		Juros e Correção Monetária da Dívida Interna		0,00		0,00
87		Juros e Correção Monetária da Dívida Externa		0,00		0,00
88		Outros Encargos da Dívida		0,00		0,00
89		Total dos Juros e Encargos da Dívida		0,00		0,00

Nota Explicativa

2022

Período: Dezembro

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL (a)	PREVISÃO ATUALIZADA (b)	RECEITAS REALIZADAS (c)	SALDO (d) = (c - b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)	0,00	0,00	0,00	0,00
DÉFICIT (VI)	5.754.558,24	6.805.108,28	5.571.489,38	-1.233.618,90
TOTAL (VII) = (V + VI)	5.754.558,24	6.805.108,28	5.571.489,38	-1.233.618,90

2022

Período: Dezembro

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (e)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)	DESPESAS EMPENHADAS (g)	DESPESAS LIQUIDADAS (h)	DESPESAS PAGAS (i)	SALDO DA DOTAÇÃO (j) = (f - g)
DESPESAS CORRENTES (VIII)	5.499.558,24	6.148.558,24	5.373.329,48	5.373.329,48	5.344.531,49	775.228,76
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	3.752.158,24	4.132.158,24	3.591.421,55	3.591.421,55	3.562.623,56	540.736,69
OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.747.400,00	2.016.400,00	1.781.907,93	1.781.907,93	1.781.907,93	234.492,07
DESPESAS DE CAPITAL (IX)	255.000,00	656.550,04	198.159,90	198.159,90	198.159,90	458.390,14
INVESTIMENTOS	255.000,00	656.550,04	198.159,90	198.159,90	198.159,90	458.390,14
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X)	5.754.558,24	6.805.108,28	5.571.489,38	5.571.489,38	5.542.691,39	1.233.618,90
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)= (XI + XII)	5.754.558,24	6.805.108,28	5.571.489,38	5.571.489,38	5.542.691,39	1.233.618,90
SUPERÁVIT (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XV) = (XIII + XIV)	5.754.558,24	6.805.108,28	5.571.489,38	5.571.489,38	5.542.691,39	1.233.618,90
RESERVA DO RPPS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

2022

Período: Dezembro

	INSCRITOS
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)	LIQUIDADOS (c)	PAGOS (d)	CANCELADOS (e)		SALDO (f) = (a + b - d - e)

TOTAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00
		INSCRITOS
			EM 31 DE
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS		EM EXERCÍCIOS	DEZEMBRO DO	PAGOS	CANCELADOS	SALDO
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS		ANTERIORES	EXERCÍCIO ANTERIOR
		ANTERIORES	EXERCÍCIO ANTERIOR
		(a)	(b)	(c)	(d)	(e) = (a + b - c - d)
DESPESAS CORRENTES		0,00	14.100,00	14.100,00	0,00	0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES		0,00	14.100,00	14.100,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL		0,00	145.569,00	145.569,00	0,00	0,00
INVESTIMENTOS		0,00	145.569,00	145.569,00	0,00	0,00
TOTAL		0,00	159.669,00	159.669,00	0,00	0,00

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil.

IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO

NOME : GIANI MARCIO SCHOLZ

REGISTRO : MS-008120/O-8

CATEGORIA : CONTADOR

CPF. : ***.281.401-**

A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.

Emissão: MATO GROSSO DO SUL, 02/02/2023 as 08:58:19.

Válido até: 03/05/2023.

Código de Controle: 999906.

Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCMS. XML nr.: 34

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Demonstrativo Sintético da Movimentação de Bens Patrimoniais Ano de 2022

TCE/MS, Resolução n° 88, de 03/10/2018. 13/03/2023

Nr.	Código Contábil	Saldo Anterior	Entradas		Saídas			Saldo Atual
Nr.	Código Contábil	Saldo Anterior	Incorporações	Aquisições	Depreciações	Amortizações	Baixas	Saldo Atual
1	1.2.3.1.1.01.02 - Aparelhos e Equipamentos de Comunicação	8.973,25	0,00	2.165,08	0,00	0,00	0,00	6.808,17
2	1.2.3.1.1.01.21 - Equipamentos Hidráulicos e Elétricos	900,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	900,00
3	1.2.3.1.1.01.99 - Outras Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas	3.040,99	0,00	11.097,00	0,00	0,00	0,00	14.137,99
4	1.2.3.1.1.02.01 - Equipamentos de Processamento de Dados	254.438,00	0,00	107.889,40	0,00	0,00	0,00	362.327,40
5	1.2.3.1.1.02.02 - Equipamentos de Tecnologia da Informação	19.940,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	19.940,00
6	1.2.3.1.1.03.01 - Aparelhos e Utensílios Domésticos	17.083,03	0,00	2.531,37	0,00	0,00	0,00	14.551,66
7	1.2.3.1.1.03.02 - Máquinas e Utensílios de Escritório	3.188,22	0,00	19.600,00	0,00	0,00	0,00	22.788,22
8	1.2.3.1.1.03.03 - Mobiliário em Geral	301.909,62	0,00	1.549,94	0,00	0,00	0,00	303.459,56
9	1.2.3.1.1.04.05 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto	85.863,00	0,00	18.700,00	0,00	0,00	0,00	104.563,00
10	1.2.3.1.1.05.01 - Veículos em Geral	4.780,00	0,00	13.311,00	0,00	0,00	0,00	18.091,00
11	1.2.3.1.1.99.99 - Outros Bens Móveis	9.649,00	0,00	5.917,68	0,00	0,00	0,00	15.566,68
12	1.2.3.2.1.06.01 - Obras em Andamento	21.160,88	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	21.160,88
13	1.2.3.2.1.07.00 - Instalações	128.410,17	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	128.410,17
14	1.2.3.2.1.99.99 - Outros Bens Imóveis	224.134,73	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	224.134,73
15	1.2.3.8.1.01.99 - (-) Depreciação Acumulada de Demais Bens Móveis	- 192.491,08	0,00	67.939,03	0,00	0,00	0,00	- 260.430,11
16	1.2.3.8.1.02.99 - (-) Depreciação Acumulada de Demais Bens Imóveis	- 67.267,20	0,00	13.453,44	0,00	0,00	0,00	- 80.720,64
		823.712,61	0,00	264.153,94	0,00	0,00	0,00	915.688,71

Nota Explicativa

Nota Explicativa

Instruções de Preenchimento:

A coluna Código Contábil deve estar detalhada até o nível de conta contábil de lançamento, conforme PCASP Estendido - IPC 00 e demais alterações da STN.
Para as contas do tipo redutora (ex. Depreciações, Amortizações e Baixas) o valor deverá ser inserido NEGATIVO, ou seja, com sinal - no início do valor.

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Relação dos Restos a Pagar Inscritos no Exercício Ano de 2022

Lei n° 4.320/64, Art. 92, Inc. I - § Único e Art.36 - TCE/MS, Resolução n° 88, de 03/10/2018. 13/03/2023

				PROGRAMA DE TRABALHO (1)		Fonte de Recurso	Credor			RP Não Processado
Nr.	N° Empenho	Data	UNIDADE GESTORA	PROGRAMA DE TRABALHO (1)	Natureza da Despesa	Fonte de Recurso	Tipo de Identificação	CNPJ/CPF/I.G.^{* 1 2 3}	Nome	RP Não Processado	RP Processados	RP TOTAL
1	696	15/12/2022	287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM	01.031.0001.2001	3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais	00	1	29979036000140	INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA	0,00	11.155,59	11.155,59
2	697	15/12/2022	287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM	01.031.0001.2057	3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais	00	1	29979036000140	INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA	0,00	17.642,40	17.642,40
										0,00	28.797,99	28.797,99

Nota Explicativa

(l)Utilizar a seguinte estrutura:

XX. XXX. XXXX. X. XXX

FUNÇAO.SUBFUNÇAO.PROGRAMA.NATUREZA AÇAO. PROJ_ATIVIDADE

Instrução de Preenchimento:

^{^[1]} Na Coluna CNPJ/CPF/IG, informar os seguintes tipos:

para CNPJ

[1] para CPF

[1] para Identificação Genérica

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Relação dos Restos a Pagar Pagos no Exercício Ano de 2022

LEI 4320/64, Art. 92, Inc. I,§ Único e Art.36 - TCE/MS, Resolução n° 88, de 03/10/2018. 13/03/2023

Nr	N° Empenho	Data	UNIDADE GESTORA	PROGRAMA DE TRABALHO (1)	Natureza da Despesa	Fonte de Recurso	Credor			RP Não Processado	RP Processado s	RP TOTAL	Comprovante de PAGTO.
Nr	N° Empenho	Data	UNIDADE GESTORA	PROGRAMA DE TRABALHO (1)	Natureza da Despesa	Fonte de Recurso	Tipo de Identificação	CNPJ/CPF/I.G. i	Nome	RP Não Processado	RP Processado s	RP TOTAL	Tipo	Número	Data
1	530	08/11/2021	287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM	01.031.0001.2002	3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	00	1	37556958000173	COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA	0,00	4.300,00	4.300,00	3 - TED	10006	11/01/2022
2	653	20/12/2021	287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM	01.031.0001.2002	3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria	00	1	40414090000181	ALEX VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOC	0,00	9.800,00	9.800,00	3 - TED	10004	11/01/2022
3	658	23/12/2021	287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM	01.031.0001.2002	4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente	00	1	08928162000104	GUILHERME ALEXANDRE MULLER LTDA	0,00	21.379,00	21.379,00	3 - TED	50111	25/01/2022
4	656	23/12/2021	287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM	01.031.0001.2002	4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente	00	1	37556958000173	COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA	0,00	38.400,00	38.400,00	3 - TED	6001	31/01/2022
5	657	23/12/2021	287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM	01.031.0001.2002	4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente	00	1	08928162000104	GUILHERME ALEXANDRE MULLER LTDA	0,00	57.590,00	57.590,00	3 - TED	90002	07/02/2022
6	655	23/12/2021	287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM	01.031.0001.2002	4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente	00	1	37556958000173	COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA	0,00	28.200,00	28.200,00	3 - TED	90003	07/02/2022
										0,00	159.669,00	159.669,00

Nota Explicativa

(l)Utilizar a seguinte estrutura:

XX. XXX. XXXX. X. XXX

FUNÇAO.SUBFUNÇAO.PROGRAMA.NATUREZA AÇAO. PROJ_ATIVIDADE

Instrução de Preenchimento:

¹ Na Coluna CNPJ/CPF/IG, informar os seguintes tipos:

para CNPJ
para CPF
para Identificação Genérica
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM/MS.
Tratam-se das demonstrações contábeis do Exercício de 2022 da Câmara Municipal de Coxim - MS, localizado na Rua: João Pessoa, 130 Centro, Coxim - MS, CEP 79.400-000, devidamente inscrita no CNPJ N.⁹ 03.969.623/0001-65, Órgão Público do Poder Legislativo Municipal, instituído através da Lei Orgânica Municipal de 05 de Abril de 1990, que cria a Câmara Municipal de Coxim.
As demonstrações financeiras foram elaboradas em obediência aos preceitos da Legislação Pública em atendimentos as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASPs, aos Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos, das normas baixadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público - DCASP apresentadas evidenciam a real situação orçamentária, financeira e patrimonial
O objetivo é destacar os principais aspectos na composição das demonstrações, considerados complementares e relevantes na execução orçamentária, financeira e patrimonial.
Na elaboração do DCASP foram observados os critérios e procedimentos adotados pela Lei n⁹ 4.320/64, a Lei Complementar n⁹ 101/2000, os Princípios de Contabilidade, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, e os demais dispositivos legais vigentes.
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
0 Balanço Orçamentário demonstra a arrecadação da receita e a realização da despesa durante o exercício, bem como as diferenças verificadas entre a previsão e a efetiva execução, conforme quadro abaixo:
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITA	R$	DESPESA	R$
ESTIMADA	0,00	ATUALIZADA	6.805.108,28

ARRECADADA	0,00	REALIZADA	5.571.489,38

ARRECADADA A MAIOR	0,00	REALIZADA A MENOR	-1.233.618,90

Despesas Orçamentárias:
O valor atualizado das despesas orçamentária foi de R$ 6.805.108,28, sendo executadas (despesas liquidadas) o valor de R$ 5.571.489,38.
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentarias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
O demonstrativo do Balanço Financeiro no exercício de 2022. Apresentou os seguintes dados:

INGRESSOS	R$	DISPÊNDO	R$
RECEITA TOTAL		DESPESA TOTAL
RECEITA ORÇAMENTARIA	0,00	DESPESA ORÇAMENTARIA	5.571.489,38
TRANSFERENCIAS FINANC. RECEBIDAS	6.805.108,28	TRANSFERENCIAS FINANC. CONCEDIDAS	1.233.618,90
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS	1.009.914,95	PAGAMENTO EXTRAORÇAM	1.127.876,13
Insc. Restos a Pagar Processados	28.797,99	Insc. Restos a Pagar Processados	159.669,00
Depósitos Restituíveis	981.116,56	Depósitos Restituíveis	968.207,13
SALDO EXERC ANTERIOR	160.592,08	SALDO P/ EXERC SEGUINTE	42.630,50
TOTAL	7.975.614,91	TOTAL	7.975.614,91

0 demonstrativo do Balanço Financeiro no exercício de 2022. Apresentou os seguintes dados:

Ingressos:

Transferência Financeira Recebidas: R$ 6.805.108,28;

Recebimento extra orçamentário da Tesouraria: R$ 1.009.914,95;

Saldo do Exercício Anterior: R$ 160.592,08 Totalizando assim em R$ 7.975.614,91 Dispêndios:

Despesas orçamentária R$ 5.571.489,38 Transferência Financeira Concedidas: R$ 1.233.618,90 Pagamento extra orçamentários tesouraria: R$ 1.127.876,13 Saldo Para o Exercício Seguinte: R$ 42.630,50

Totalizando assim em R$ 7.975.614,91

0 Balanço Financeiro evidenciou as receitas e despesas orçamentarias, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior resultando assim para o início do exercício seguinte um saldo financeiro de R$ 42.630,50 em conformidade com o Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa.

ANEXO 14- BALANÇO PATRIMONIAL

Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.

O demonstrativo contábil Balanço Patrimonial no encerramento do exercício apresentou os seguintes resultados:

BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14

ATIVO			PASSIVO
ATIVO	Exercido Atual	Exercido Anterior	PASSIVO	Exercido Atual	Exercido Anterior
Ativo Circulante			Passivo Circulante
Caixa e Equivalente de Caixa	42.630,50	160.592,08	Obrigações Trab. Prev. E Assis T. Pagar a C P	42.630,50
Créditos a Curto Prazo			Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
Invest, e Apl. Temp. C Prazo			Fornecedores e Contas a Paqar a Curto Prazo		159.669,00
Estoques	9.731,12		Obrigações Fiscais a Curto Prazo
VPD Pagas Antecipadamente			Obrigações de Repartições e Outras Entes
			Provisões a Curto Prazo
Total do Ativo Circulante	52.361,62	160.592,08	Demais Obrigações a Curto Prazo		923,08
			Total do Passivo Circulante	42.630,50	160.592,08

Ativo Não Circulante			Passivo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo			Obrigações Trab. Prev. E Assis, a Pagar a LP
Créditos a Longo Prazo			Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
Investimentos T. L. Prazo			Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
Estoques			Obrigações Fiscais a Longo Prazo
VPD Pagas Antecipadamente			Demais Obrigações a Longo Prazo
Investimentos			Resultado Diferido
Imobilizado	915.688,71	823.712,61	Baixa de Imobilizado
Intangível			Total do Passivo Circulante	0,00	0,00
Diferido
Total do Ativo Não Circulante	915.688,71	823.712,61	Patrimônio Líquido
			Patrimônio Social e Capital Social
TOTAL DO ATIVO	968.050,33	160.592,08	Adiantamento para o Futuro Aumento de Capital
			Reserva de Capital	0,00	0,00
			Ajustes de Avaliação Patrimonial	0,00
			Reserva de Lucros
			Demais Reservas
			Resultados Acumulados	925.419,83	823.712,61
			Resultado do Exercício	101.707,22	193.634,27
			Resultado de Exercícios Anteriores	823.712,61	630.078,34
			(-) Ações/Cotas em Tesouraria	823.712,61
			Total do Patrimônio Liquido	925.419,83	823.712,61
TOTAL DO ATIVO	968.050,33	984.304,69	TOTAL DO PASSIVO	968.050,33	984.304,69

O Ativo Circulante apresentou um valor de R$ 52.361,62, sendo R$ 42.630,50 de caixa equivalente de caixa e R$ 9.731,12 de Estoques, e o ativo não circulante de R$ 915.688,71.

Merece destaque no ano de 2022, foi implantado por orientação do Controle Interno desta casa de leis, o Almoxarifado na Câmara Municipal de Coxim, com seus responsáveis nomeados através de portaria, sendo responsável pela conferência, organização, distribuição entre outras obrigações inerentes ao setor. Sendo que no dia 31 de dezembro apresentava saldo líquido de estoque no almoxarifado no valor de R$ 9.731,12, conforme relatório apresentado em balanço patrimonial.

O valor do Patrimônio Líquido é de R$ 925.419,83, sendo a somatória do saldo do exercício atual R$ 101.707,22 (conforme anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais).

ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução

ANEXO 15 - DEMONSTATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIOMONIAIS		VALOR
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
TRANSFERENCIAS DE DELEGAÇÕES RECEBIDAS	R$	6.805.108,28
TRANSF CORRENTES	R$
TRANSFINTRA	R$
REAVALIAÇÃO DE ATIVOS	R$
TOTAL	R$	6.805.108,28
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
DESPESAS COM PESSOAL E CONSUMO DE CAPITAL	R$	3.591.421,55
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL	R$	1.411.415,10
MATERIAL DE CONSUMO	R$	226.023,89
SERVIÇOS	R$	1.185.391,12
TRANSFERENCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS	R$	1.233.618,90
TRANSFERENCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS	R$	1.233.618,90
DESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS	R$	106.183,80
DEPRECIAÇÃO	R$	81.392,47
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO	R$	24.791,33
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS	R$	360.761,80
TOTAL	R$	6.703.401,15
RESULTADO DO EXECÍCIO	R$	101.707,13

As Variações Patrimoniais Aumentativas no período resultaram em R$ 6.805.108,28, referente as transferências financeiras recebidas.

As Variações Patrimoniais Diminutivas no período apresentaram um valor de R$ 6.703.401,15 sendo o valor de Pessoal e Encargos de R$ 3.591.421,95, R$ 1.411.415,01 de Uso de Bens e Serviços de Consumo de Capital, R$ 1.233.618,90 de transferência concedidas por devolução de duodécimo, R$ 81.392,47 de depreciação de bens móveis, desincorporação de ativos R$ 24.791,33 e R$ 360.761,80 a pagamento de verbas indenizatórias dos vereadores.

Há de se destacar que no Ano de 2022, houve a desincorporação de ativos no valor de R$ 24.791,33, que está demonstrado na Demonstrações das Variações Patrimoniais, bem como no demonstrativo sintético de bens patrimoniais, tais itens foram avaliados pela comissão de avaliação patrimonial da Câmara Municipal de Coxim, formada pelos servidores efetivos Sr.⁹ Arthur da Silva de Lamare (presidente) sr.⁹ Aline Moreira Lopes, Sr.⁹ Jessyca Ketlen Schoerder, nomeados através da portaria n.⁹ 146/2022 de 06 de dezembro de 2020 e os itens estão descriminados em Laudo de Avaliação de Bens Moveis Inservíveis e Termo de Entrega de Bens Inservíveis em anexo a estas notas explicativas, comprovando o recebimento pelo setor de patrimônio da Prefeitura Municipal de Coxim, na data de 16 de Dezembro de 2022, pelo responsável do setor sr.⁹ Wagner Fagundes de Freitas, conforme preceitua a legislação pertinente.

O Resultado do exercício apresentou um valor de R$ 101.707,22, resultante de variações patrimoniais aumentativas das receitas e despesas orçamentárias, conforme demonstrado no Anexo 13 - Balanço Financeiro e em conformidade com o Anexo 12 - Balanço Orçamentário.

ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE

O demonstrativo contábil da dívida flutuante apresentou de movimentação do exercício com depósitos restituíveis de consignações restando saldo para o exercício seguinte de R$ 42.630,50, sendo que o saldo é suficiente

para a cobertura financeira suficiente para o pagamento dos restos a pagar e consignações demonstrados no anexo 17.

ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
TÍTULOS	SALDO ANTERIOR	INSCRIÇÃO	BAIXA	SALDO P EXER. SEGUINTE
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	R$ 159.669,00	R$ 28.797,99	R$ 159.669,00	R$ 28.797,99
RESTOS A PAGAR N PROCESSADOS	R$			R$
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES	R$ 923,08	R$ 981.143,11	R$ 968.143,11	R$ 13.832,51
TOTAL	R$ 160.592,08	R$ 1.009.941,10	R$ 1.127.902,68	R$ 42.630,50

ANEXO 18 -DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa classificadas em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.

ANEXO 18 - DEMONSTRATIVO DE FLUXO DE CAIXA (DFC)

FLUXO DE CAIXA OPERACIONAL	R$	225.767,32
INGRESSOS	R$	7.786.224,84
DESEMBOLSOS	R$	7.560.457,52
FLUXO DE CAIXA DAS ATIV. INVESTIMENTO	R$	-343.728,90
AQUISIÇÃO DE ATIVOS NÃO CIRCULANTE	R$	343.728,90
GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA	R$	-117.961,58
CAIXA INICIAL	R$	160.592,08
CAIXA FINAL	R$	42.630,50

A Demonstração dos Fluxos de Caixa apresentou as entradas e saídas de caixa classificadas em fluxos operacional com um saldo de R$ 225.767,32. A Geração De caixa Líquido ficou em r$ -117.961,58, pois havia ficado um resto a pagar do ano anterior, que foi devidamente quitado no exercício de 2022, ficando o saldo final de caixa no valor de R$ 42.630,50, valor suficiente para a quitação do resto a pagar do ano de 2022,

que ficou para o exercício de 2023, saldo este em conformidade com os Anexo 13 - Balanço Financeiro e Anexo 14 - Balanço Patrimonial.

DE DADOS (FONTE DE INFORMAÇÕES)

As informações contidas nestas Demonstrações Contábeis têm como principais fontes de dados o seguinte sistema informatizado:

O Sistema de Informações Contábeis e Financeiras - Assessor Público.

Coxim-MS 31 de Dezembro de 2022

Giani Marcio

SCHOLZ:8082

8140120

GIANI MÁRCIO SCHOLZ CONTADOR CRC/MS 8120

20/03/2023, 11:58 https://diariooficial.diariodoestadoms. com. br/doc_data_view.php?data=07/12/2022
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Câmara de Coxim
PORTARIA N° 146 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre Nomeação de COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DESFAZIMENTO e dá oulros providencias. ”
O Presidente da Câmara Municipal De Coxim - MS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com Ari. 30, item VII, da letra “g" da Resolução n° 090/2020, de 21 de dezembro de 2020:
RESOLVE:
Ari, 1" - Constituir a Comissão de Inventario e Supervisão do Patrimônio Público e desfazimento, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais existes no Patrimônio da Câmara Municipal nomeando os seguintes membros'
1- Artliur da Silva Lamare - Matricula n° 428/1 - Presidente;
H. Jcssyca Kcllcn Schrocrdcr Corrêa - Matricula n" 423/1 - Membro;
•II- Aline Moreira Lopes - Matricula n“ 44/1 - Membro.
Art. V - Para fins desta Portaria considera-se:
1. MMè - conjunto dc ta». direta , obrlpita «mM, dc «fn» WMt <rUk por Mi crn.pr., do,»,, «, „ ««. f„, _d< dcvid,„«„,c kkailta* o ngi»*
Bens Moveis - aqueles que. pelas suas características e natureza, podem se transportados sem perda dc forma e valor, sendo classificados como materiais permanentes; Bens Inservfveis - todo material que esteja em desuso, obsoleto ou irrecuperável para o serviço público municipal:
Ari. 3» - A Comissão de Inventario do Patrimônio c deslazimento da Câmara Municipal tem por finalidade coordenar a realização do Inventario de Bens Permanentes e apresentar relatório, quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos equipamentos e matenais permanentes em uso com os registros patrimoniais e cadastrais c dos valores avaliados.
Art. 4^o - Compete â Comissão:
I- Conferir e relatar o patrimônio do legislativo municipal;
Fiscalizar as atividades referentes ao Patrimônio da Câmara Municipal; Realizar o inventário anual dos bens patrimoniais;
IV. Identificar a situação patrimonial e o eslado dc conservação dos bens inventariados, discriminando em relatório, os suscetíveis de desfazimento. para ciência do Controle de Patrimônio;
Relacionar e identificai- com numeração própria, os bens que se encontram sem o número de patrimônio ou sem o devido registro patrimonial para as providências cabíveis; Propor a baixa de bens considerados inservfveis ou não localizados que possam como tal ser considerados levando em coma o tempo de vida útil. desgaste ou obsolescência. A presente Comissão tem a deliberação da regulanzaçao do Patnmomo, constando da atualização anual do inventário, Icvanlamenlo, depreciação palrimonial e baixa dos bens, em conformidade com as legislações pertinentes á matéria; Conciliação dos bens permancnlcs da Câmara Municipal e consolidação dos dados levantados; Apuração de qualquer irregularidade ocorrida com o bem permanente, de acordo com as normais legais pertinentes Emitir Ata e/ou relatório circunstanciado após realização de todo trabalho;
XI. Realizar outras atividades correlatas.
Art. 5° - Registre-se, publique-sc e cumpra-se.
Art. 6” - Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coxim-MS
em 06 de Dezembro de 2022
WILLIAM MENDES DA ROCHA MEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
SS Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 07/12/2022 / Edição número 3662. Enviado por Rogério Mareio Proença. Setor Recursos Humanos. Recebido por Laura Silva.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Câmara de Coxim
TERMO DE POSSE N° 017/2022
Aos dois dias do mês de Dezembro do ono de dois mil e vinte e dois, na sede da Câmara Municipal dc Coxim, estado dc Mato Grosso do Sul, compareceu MAIARA CINTIA VIEIRA DE SOUSA, portadora do CPF n° 022.105.851-63, nomeada através da Portaria n° 143, de 02 de Dezembro tle 2022, para exercer a função do cargo Comissionado dc ASSESSOR LEGISLATIVO 1 - Simbolo PLDA 04 e perante o Presidente c o Primeiro Secretário da Câmara Municipal dc Coxim-MS.. comprovou ter satisfeito as exigências contidas no Artigo 16 da Lei Complcmenlar Municipal n° 066/2005 de 15 de Setembro de 2005 e foi empossada no referido cargo, a partir do dia 02 de Dezembro de 2022, dc acordo com a Art. I * , inciso III, V c VII da Lei Complementar n° 174/2019 de 01 de Março de 2019.
Para registro lavrou-se o presente Termo de Posse que vai assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Coxim, Primeiro Secretário da Câmara Municipal dc Coxim e a servidora empossada. Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Coxim, estado de Mato Grosso do Sul. cm 02 de Dezembro de 2022.
WILLIAN MENDES DA ROCHA MEIRA ADEMIR FERREIRA DA SILVA
Presidente C.M.C. Primeiro Secretario C.M.C.
MAIARA CINTIA VIEIRA DE SOUSA
Servidora C.M.C.
m Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 07/12/2022 / Edição número 3662. Enviado por Rogério Mareio Proença. Setor Recursos Humanos. Recebido por Laura Silva.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Câmara de Coxim
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2022 Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Assessoria Jurídica que emitiu parecer favorável, AUTORIZO e RATIFICO, a Dispensa de Licitação, fundamentada nos termos do inciso li do Art. 24 da Lei Federal N° 8.666/93, serviço de locação de FIREWALL AMPLLIANCE UTM de 1 GBPS de capacidade (equipamento locado em regime de comodato com suporte técnico remoto 24x7. CONTRATADA: JOSÉ RICARDO PEGO GUIMARAES-ME VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) que correspondem a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais). Coxim-MS, 08 de ABRIL de 2022.
William Mendes da Rocha Melra
Vereador-Presidente
ü Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 07/12/2022 / Edição número 3662. Enviado por Kelly Dias. Setor Fiscal de Contrato. Recebido por Laura Silva.
https://diariooficial.diariodoestadoms.com.br/doc_data_view.php?data=07/12/2022	31/31

PORTARIA N° 146 DE 06 DE DEZEMBRO DE 202

Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e desfazimento providências. "

Coxim/MS, 14 de Dezembro de Z022

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO EXERCÍCIO 2022

I - INTERESSADO

Câmara Municipal de Coxim

COMISSÃO ESPECIAL

De acordo com a exigência contida na Lei n⁹ 4.320 de 17/03/1964 compete à Comissão de Inventário promover o levantamento completo dos inventários físicos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e Não Circulante.

Em sete de dezembro de dois mil e vinte e dois foi publicado no Diário Oficial do Município a Portaria n⁹ 146/2022, que instituiu a Comissão de Inventário, constituída pelos membros abaixo relacionados, com o objetivo de elaborar o inventário estabelecido pela Resolução 105/2022:

Arthur da Silva Lamare- Matrícula n⁹ 428 - Presidente Jessyca Ketlen Schroerder Corrêa- Matrícula n⁹ 423- Membro Aline Moreira Lopes- Matrícula n⁹ 44 - Membro

OBJETIVO

Laudo elaborado pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, nomeada através da Portaria n⁹ 146 de 06 de Dezembro de 2022, com a finalidade de avaliação in loco de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Coxim/MS, para a devida baixa e entrega ao Executivo Municipal.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão procedeu a uma Avaliação in loco entre os dias sete a catorze de Dezembro de 2022, a fim de mensurar os valores mínimos de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Coxim.

Para avaliação e mensuração dos valores de alguns bens, constatou-se a necessidade de separá-los por item, considerando suas características, funcionalidades ou a composição destes.

É fundamental ressaltar que a presente avaliação foi realizada de conformidade com a Resolução 105/2022, que dispões sobre normas gerais de Gestão de Bens Permanente da Câmara Municipal de Coxim e com a Norma NBC T 16.10, que trata sobre a Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público.

V. VALOR APROXIMADO DOS BENS

O Valor Mínimo mensurado aos móveis inservíveis, atribuído por lote foi estabelecido conforme discriminação a seguir:

1^Q lote de itens denominado como Cadeiras, apresentando algumas falhas no funcionamento em razão do tempo de uso, a separação de alguns componentes assim como certas avarias que prejudicam a estética do produto.

O Valor Mínimo mensurado aos móveis inservíveis tal como a sua plaqueta de identiricação, atribuído de forma individual foi estabelecido conforme discriminação a seguir:

		Cadeiras
00		Descrição do Bem		Plaqueta		Situação		Valor em R$
01		CADEIRA AZUL GIRATORIA/PLENÁRIO		1174		Antieconômico		202,80
02		CADEIRA AZUL GIRATORIA/PLENÁRIO		1179		Antieconômico		202,80
03		CADEIRA AZUL GIRATORIA/PLENÁRIO		1176		Antieconômico		202,80
04		CADEIRA AZUL GIRATORIA/PLENÁRIO		1177		Antieconômico		202,80
05		CADEIRA AZUL GIRATORIA/PLENÁRIO		1180		Antieconômico		202,80
06		CADEIRA AZUL GIRATORIA/PLENÁRIO		1182		Antieconômico		202,80
07		CADEIRA AZUL GIRATORIA/MESA DIRETORA		1183		Antieconômico		273,60
08		CADEIRA AZUL GIRATORIA/MESA DIRETORA		1184		Antieconômico		273,60
09		CADEIRA AZUL GIRATORIA/MESA DIRETORA		1185		Antieconômico		273,60
10		CADEIRA AZUL GIRATÓRIA EXECUTIVA TECIDO		1203		Antieconômico		147,80
11		CADEIRA AZUL GIRATÓRIA DIRETORA (POLTRONA)		1295		Antieconômico		218,60
12		CADEIRA AZUL GIRATÓRIA EXECUTIVA EM TECIDO		963		Antieconômico		147,80
13		CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETA		1373		Antieconômico		268,79
14		CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETA		1374		Antieconômico		268,79
15		CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETA		1376		Antieconômico		268,79
16		CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETA		1377		Antieconômico		268,79
17		CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETA		1378		Antieconômico		268,79
18		CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETA		1379		Antieconômico		268,79
19		CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETA		1387		Antieconômico		66,00
20		POLTRONA GIRATÓRIA Cl BRAÇO COR PRETA NAPA601		1388		Antieconômico		82,20
21		CADEIRA DE PALHA SE BRAÇO/P RESIDÊNCIA		22		Antieconômico		22,00
22		CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/COPA		488		Antieconômico		07,50
23		CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/JOÃO PEDRO		495		Antieconômico		07,50
24		CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/AMOACIR		508		Antieconômico		07,50
25		CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/CORREDOR ALMOXARIFADO		523		Antieconômico		07,50
26		CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/IRMO		544		Antieconômico		07,50
27		CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/ALMOXARIFADO		557		Antieconômico		07,50
28		CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/DIV. FINANCEIRA		558		Antieconômico		07,50
29		CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/POMPEU		865		Antieconômico		12,70
30		POLTRONA C/BRAÇO E RODAS GIRT.EM TECIDO PRETO		608		Antieconômico		136,40
31		CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA		643		Antieconômico		71,20
32		CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA		653		Antieconômico		71,20
33		CADEIRA FIXA C/BRAÇO COR PRETO/P RESIDÊNCIA		847		Antieconômico		156,60
34		CADEIRA EXEC.BACK.C/BRAÇO PRETA EM COURO GIRAT.		907		Antieconômico		321,60
35		CADEIRA AZUL GIRATÓRIA		1294		Antieconômico		218,60
36		CADEIRA AZUL FIXA		1131		Antieconômico		152,06
37		CADEIRA AZUL FIXA		1222		Antieconômico		132
38	CADEIRA AZUL GIRATÓRIA		1203		Antieconômico		147,80
Valor Total							R$ 5.807,4

Avaliação dos bens em R$ 5.807,4 constando 38 unidades desse espécie de bem.

2⁹ Lote de itens denominado como Mesas, apresentando algumas falhas no funcionamento em razão do tempo de uso assim como certas avarias que prejudicam a estética do produto.

O Valor Mínimo mensurado aos móveis inservíveis tal como a sua plaqueta de identificação, atribuído de forma individual foi estabelecido conforme discriminação a seguir:

Mesas
00	Descrição do Bem	Plaqueta	Situação	Valor em R$
01	MESA C/PERFIL REGIDO POST-FORM 1402 E GAVETEIRO	1210	Antieconômico	328,60
02	MESA DE MADEIRA C/2 GAVETAS	211	Antieconômico	49,20
03	MESA C/03 GAVETAS E CHAVES	411	Antieconômico	85,80
04	RACHK (MESA). ESTILO C/l GAVETAS/DIV. FINANCEIRA	600	Antieconômico	176,00
05	MESA C/ 6 GAVETAS/AMOACIR(quebrada)	68	Antieconômico	275,00
06	MESA MICRO C/TECLADO CENTRAL E SUP.P/CPU COR BEGE	745	Antieconômico	83,60
07	RACHK (MESA) ESTILO C/l GAVETA	831	Antieconômico	176
08	MESA C/SUP.CPU COR CINZA EM MDF 1.14/RH	844	Antieconômico	235,80
Valor Total				R$ 1.410

Avaliação dos bens em R$ 1.410 constando 8 unidades desse espécie de bem.

3- Lote de Itens denominados como computadores, apresentando algumas falhas no funcionamento em razão do tempo de uso assim como certas avarias que prejudicam a estética do produto.

O Valor Mínimo mensurado aos móveis inservíveis tal como a sua plaqueta de identificação, atribuído de forma individual foi estabelecido conforme discriminação a seguir:

Computadores
00	Descrição do Bem	Plaqueta	Situação	Valor em R$
01	CPU CORE 13-4GB-HD 500GB GRAV.-GABINET NA COR PRETO ATX	1245	Antieconômico	687,20
02	CPU/BATISTA	730	Antieconômico	605,00
03	CPU COREO 2 DUO2048RAM/FINAMCE1 RO	832	Antieconômico	1.039,20
04	NOTEBOOK CORE 13/6 GB/500GB TELA 14 NA COR PRETO	1521	Antieconômico	962,20
05	CPU/SECRETARIA	984	Antieconômico	715,00
06	NOTEBOOK COMPQ.DUAL2,OGHZ RAM GRAV.MONITOR/PRESD.	989	Antieconômico	1.644,20
Valor Total				R$ 5.652,8

Avaliação dos bens em R$ 5.652,8 constando 6 unidades desse espécie de bem.

4^a Lote de Itens denominado como ares condicionados, apresentando algumas falhas no funcionamento em razão do tempo de uso assim como certas avarias que prejudicam a estética do produto.

O Valor Mínimo mensurado aos móveis inservíveis tai como a sua piaqueta de identificação, atribuído de forma individual foi estabelecido conforme discriminação a seguir:

	Ares Condicionados
00	Descrição do Bem	Piaqueta	Situação	Valor em R$
01	CONDICIONADOR DE AR 7.500/POMPEU	1307	Antieconômico	297,77
02	CONDICIONADOR DE AR 7.500/IVONE	381	Antieconômico	306,20
03	CONDICIONADOR DE AR 7.500 /EDIMIR	717	Antieconômico	245,00
04	CONDICIONADOR DE AR 7.500 BTUS/STUDIO SOM	811	Antieconômico	357,20
05	CONDICIONADOR, AR 7.500 220 VLOTS FRIO A EC07F	923	Antieconômico	440,00
06	CONDICIONADOR DE AR SPRINGER 10000/SAMUEL	978 .... .	Antieconômico	412,20
	Valor Total			RS 2.058,37

Avaliação dos bens em R$ 2.058,37 constando 6 unidades desse espécie de bem.

52 Lote de Itens denominado como itens de escritório, apresentando algumas falhas no

funcionamento em razão do tempo de uso assim como certas avarias que prejudicam a estética do produto.

O Valor Mínimo mensurado aos móveis inservíveis tal como a sua plaqueta de identificação, atribuído de forma individual foi estabelecido conforme discriminação a seguir:

		Itens de Escritório
00		Descrição do Bem		Plaqueta		Situação		Valor em R$
01		MAQUINA DE ESCREVER OLiVETT		409		Antieconômico		132,00
02		MAQUINA DE ESCREVER/EDIMIR		601		Antieconômico		110
03		APARELHO TELEFONICO/SECRET ARI A		642		Antieconômico		28,20
04		CENTRAL PABX IMPACTA 68 COR BEGE CLARO		748		Antieconômico		2.073,20
05		PROJETOR EPSON S- 52000LUMENS GAR		807		Antieconômico		2.024,00
06		TELA P/RETROPROJETOR C/TRIPE 1,80X1,80/ SEC.GERAL		810		Antieconômico		704,00
07		APARELHO DE TEL.C/CHAVE K101/GRAFIT/RH		837		Antieconômico		31,08
08	APARELHO TELEFÔNICO BRIO 18 C/CHAVE BLOQUEADOR NA COR CREME		951		Antieconômico		32,60
Valor Total							R$ 5.135,8

Avaliação dos bens em R$ 5.135,8 constando 8 unidades desse espécie de bem.

6⁹ Lote de Itens denominado como produtos de informática, apresentando algumas falhas no funcionamento em razão do tempo de uso assim como certas avarias que prejudicam a estética do produto.

O Valor Mínimo mensurado aos móveis inservíveis tal como a sua plaqueta de identificação, atribuído de forma individual foi estabelecido conforme discriminação a seguir:

Produtos de Informática
00	Descrição do Bem	Plaqueta		Situação		Valor em R$
01	SOFT LIC.WINDOS, SUPORTE, LITER.	1244		Antieconômico		242,00
02	MONITOR LED 19,5 20 PRETO	1262		Antieconômico		329,60
03	IMPRESSORA HP3845 DESKEJET		732		Antieconômico	258,20
Valor Total						R$ 829,8

Avaliação dos bens em R$ 829,8 constando 3 unidades desse espécie de bem.

72 Lote de Itens denominado como eletrodomésticos e demais móveis, apresentando algumas falhas no funcionamento em razão do tempo de uso assim como certas avarias que prejudicam a estética do produto.

O Valor Mínimo mensurado aos móveis inservíveis tal como a sua plaqueta de identificação, atribuído de forma individual foi estabelecido conforme discriminação a seguir:

	Eletrodomésticos
00	Descrição do Bem	Plaqueta	Situação		Valor em R$
01	FREEZER H-20 C/1 TAMPA NA COR BRANCA	1522	Antieconômico		264,00
02	LIQUIDIFICADOR WTA PP 2 VEL.400/RI2008/71/110 VOLT	825	Antieconômico		44,40
03	FOGÃO C/4 BCS COR BRANCO AUTOM. ELETRICO PLUS	922	Antieconômico		164,60

Valor Total				R$ 473

Avaliação dos bens em R$ 473 constando 3 unidades desse espécie de bem.

8⁹ Lote de Itens denominado como "outros", apresentando algumas falhas no funcionamento em razão do tempo de uso assim como certas avarias que prejudicam a estética do produto.

0 Valor Mínimo mensurado aos móveis inservíveis tal como a sua plaqueta de identificação, atribuído de forma individual foi estabelecido conforme discriminação a seguir:

Outros
00	Descrição do Bem	Plaqueta	Situação	Valor em R$
01	PERSI AN A/PLEN ÁRIO	1001	Antieconômico	146,56
02	PERSIANA/PLENÁRIO	1518	Antieconômico	124,56
03	RELÓGIO DE PAREDE REDONDO	334	Antieconômico	22,00
04	PERSIANA/BANH. MASCULINO/PLENÁRIO	1519	Antieconômico	66,00

05	SUPORTES P/PAPEL TOALHA BANH. MASC./PLENARIO	798	Antieconômico	43,60
06	SUPORTES P/PAPEL TOALHA	1520	Antieconômico	10,50
07	MOTOCICLETA 125 C NA COR VERDE	1523	Antieconômico	2.629,00
08	ARQUIVO C/ 4 GAVETAS EM AÇO	186	Antieconômico	180,80
09	ARMARIO MDF 2 POSTAS COR CINZA ALTO/D1V.REC.HUMANO	839	Antieconômico	197,60
Valor Total				R$ 3.420,62

Avaliação dos bens em R$ 3.420,62 constando 9 unidades desse espécie de bem.

O valor total dos bens assim como a sua quantidade estão apresentados conforme a tabela a seguir:

	Soma dos Lotes de itens
00	Lote de Itens		Qtd. De Itens		Valor em R$
01	Cadeiras		38		5807,4
02	Mesas		8		1410
03		Computadores		6		5.652,8
04		Ares condicionados		6		2.058,37
05		Itens de Escritório		8		5.135,8
06		Produtos de Informática		3		829,8
07		Eletrodomésticos		3		473
08		Outros		9		3.420,62
		Valor Total de Itens e Valor		81		R$ 24.789,79

IMúmero total de itens - 81 bens. E valor total da avaliação dos bens = R$ R$ 24.789,79.

VI. CONCLUSÃO

A comissão verificou que os bens permanentes relacionados não têm mais utilidade no desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal de Coxim/MS, por estarem total ou parcialmente danificados, obsoletos, sendo alto o custo de reparação e manutenção que as tornam inviáveis.

Constatando-se tal situação, considerando-se os defeitos existentes e o estado de conservação, os bens foram avaliados pela comissão designada para que seja efetuada a baixa e repassados ao Executivo Municipal.

O presente LAUDO DE AVALIAÇÃO, está impresso em 25 folhas, de um só lado, em papel timbrado, e, a última datada e assinada, ficando a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Diante das informações constantes neste relatório, concluímos o trabalho de avaliação.

É o que tínhamos a apresentar

LIiLa, A.JL A

Presidente

Arthur da Silva de Lamare

Jessyca Ketlen Schroerder Corrêa

Aline Moreira Lopes

Ofício n° 001/2022 Ao

limo. Senhor Wagner Fagundes de Freitas

Assessor IV do Departamento de patrimônio e serviços auxiliares

assi m o: 1 ermo de entrega de Bens Inservíveis a Prefeitura Municipal de Coxim

Venho através desta entrega, os bens abaixo relacionados, declarados como inservíveis nesta Câmara Municipal de Coxim. Conforme laudo de avaliação de bens móveis inservíveis do Exercício 2022.

O presente 1 ermo de Entrega vai ser assinado pelos membros da comissão de patrimônio e desiazimento estabelecidos conforme a portaria n° 146 de 06 de Dezembro de 2022, a seguir, Arfhur da Silva de Lamare — Assistente de .Administração e Presidente da Comissão, Aline Moreira Lopes - Supervisora de Serviços e membro da Comissão , Jessyca Ketlen Schroerder Corrêa - Auxiliar de Serviços Gerais e membro da comissão e também pelo Presidente desta Casa de Leis, o Vereador William Mendes da Rocha Meira; Termo de Entrega de Bens Inservíveis a Prefeitura Municipal de Coxim

Pelo presente instrumento a Câmara Municipal de Coxim, neste ato representada por seu president e vereador Willian Meira. repassa a seguir descritos, transferindo-os ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Coxim/MS.

!	j PLAQUETA	DESCRIÇÃO DO BEM
101	1001	PERSiANA/PLENÁRIO
\| 02	1518	PERSIANA PLENÁRIO
\| 03	1174	CADEIRA AZUL GIRATÓRIA'PLENÁRIO
! 04	1179	CADEIRA AZUL GIRATÓRIA PLENÁRIO
05	1210	MESA C PERFIL REGIDO POST-FORM 1402 E GA VETEI RO
06	1244	SOFT LIC.WINDOS, SUPORTE, L1TER.
07	1245	CPU CORE 13-4GB-HD 500GB GRAV.-GABINET NA COR PRETO ATX
08	1262	MONITOR LEU 19,5 20 PRETO
09	1295	CADEIRA AZUL GIRATÓRIA DIRETORA (POLTRONA)
10	1307	CONDICIONADOR DE AR 7.500/POMPEU
11	1373	CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETA
12	f 1374	CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETA
13	1376	CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETA
14	1377	CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETA
15	1378	CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETA
16	1379	CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETA
17	^r 1387	CADEIRA SECRETARIA GIRATQRIA/D1V. FINANCEIRA
18	P1388	POLTRONA GIRATÓRIA C/ BRAÇO COR PRETA NAPA 601
19	186	ARQUIVO C/4 GAVETAS EM AÇO
20	211	MESA DE MADEIRA C/2 GAVETAS
21	22	CADEIRA DE PALHA SE BR AÇO,'PRESIDÊNCIA
22'	334	RELÓGIO DE PAREDE REDONDO
23	381	CONDICIONADOR DE AR 7.500, IVONE
24	409	MAQUINA DE ESCREVER GL1VETT
25	41 1	MESA C/03 GAVETAS E CHAVES
26	488	CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/COPA
27	495	CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/JOÃO PEDRO
28	508	CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/AMOACIR
29	523	CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/CORREDOR ALMOXAR1FADO
30	544	CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/1RMO
31	557	CADEIRA QUADRADA AUMOFADADÀ/ALMOXARIFADO
32	558	CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/DIV. FINANCEIRA
	600	RACHK (MESA). ESTILO C/l GÁVETAS/DIV. FINANCEIRA
34	601	MAQUINA DE ESCREVER/EDIM1R
35	608	POLTRONA C BRAÇO E RODAS G1RT.EM TECIDO PRETO
36	642	A PA RE LHO TE L E FONI CO S EC R10 A R! A
37	643	CADEIRA SECRETÁRIA GIRA TÓRIA
38	653	CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA
39	68	MESA C7 6 GAVETAS/AMOACIRíquebrada)
40	717	CONDICIONADOR DE AR 7.500 /ED1M1R
41	730	CPU/BATiSTA
42	732	IMPRESSORA HP3845 DESKÉJET
43	745	MESA MICRO C/TECLADO CENTRAL E SUP.P/CPU COR BEGE
44	1522	FREEZER H-20 C/ 1 TAMPA NA COR BRANCA
45	748	CENTRAL PABX IMPACTA 68 COR BEGE CLARO
\| 46	\| 1519	PERSIANA/BANH. MASCDUNO-PLENÁRIO
47	j 798	SUPORTES P/PAPEL TOALHA RANH. MASC./PLENARIO
48	] 807	PROJETOR EPSON S-52000LUM1-NS O AR
49	810	TELA P/RETROPROJETOR C/TRIPL 1.80X1.80/ SEC.GERAL
50	181!	CONDICIONADOR DE AR 7.500 BTUSATIJDIO SOM
5!	825	LIQUIDIFICADOR WTA PP 2 VE! ..408'RI2008-7 L1 10 VOLT
I ?2	\|831	RACHK. (MESA) ESTILO C/l CAVE 1 A
! 53	; 832	CPU COREO 2 DUO2048RAM E1NAMCE1RO
Ld⁴	837	APARELHO DE TEl..O CHAVE K !() 1/GRAF1T/RH
:o	839	ARMAR IO MDF 2 POSTAS COR CINZA ALTO/DIV. RFC. HUMANO
56	844	MESA C7SUP.CPU COR CINZA EM MDF 1.14/RI I
57	847	CADEIRA FIXA C/BRAÇO COR P Ri / TO/ PRESIDÊNCIA
58	865	CADEIRA QU A D R A D A A U MOFAD A D A/PO MPEU
59	907	[ CADEIRA EXEC.BACK.C/BRAÇO PRETA EM COURO GIRAT.
60	922	FOGÁO C/4 BCS COR BRANCO AUTOM. ELETRICO PLUS
61	923	CONDICIONADOR. AR 7.500 220 VLQTS FRIO A EC07F
62	r 951	APARELHO TELEFÔNICO BRIO 18 C/CHAVE BLOQUEADORNA COR CREME
63	1521	NOTEBOOK CORE 13/6 GB/5Ó0GB TELA 14 NA COR PRETO
64	963	CADEIRA AZUL GIRATÓRIA EXECUTIVA EM TECIDO
65	978	CONDICIONADOR DE AR SPRINGER lOOOU SAMUEL
66	984	C PU/S ECRETA R1A
67	989	NOTEBOOK COMPQ.DUAL2.ÔGHZ RAM GRAV.MONITOR/PRESD.
68	1520	SUPORTES P/PAPEL TOALHA
69	1523	MOTOCICLETA 125 C NA COR VERDE
70	1 176	CADEIRA AZUL GIRATORIA/PLENÁRIO
7!	1177	CADEIRA AZUL GIRATORIA/PLENÀRIO
72	1180	CADEIRA AZUL G1RATOR1 A/PLENÁR10
73	1182	CADEIRA AZUL GIRATOR1A/PLENARIO
74	1183	CADEIRA AZUL GIRATORI A/MESA DIRETORA
75 '	1184	CADEIRA AZUL GIRATORIA/MESA DIRETORA
76	1185	CADEIRA AZUL GIRATÓRIA MESA DIRETORA
77	1006	CADEIRA AZUL FIXA/PLENÁRIO
78	1203	CADEIRA AZUL GIRATÓRIA EXECUTIVA TECIDO
79	1294	CADEIRA AZUL GIRATÓRIA
80 \|	1 131	CADEIRA AZUL FIXA
8! \| 1222		CADEIRA AZUL FIXA

E por ser expressão da verdade, firmo o presente termo. Coxim - MS. 16 de Dezembro de 2022.

Ver. William Vieira Arthur da Silva de Lamare

Presidente da Câm. De Coxim-,VIS Presidente da

Comissão Aline Moreira Lopes Membro da Comissão

Jessyca Ketlen Schroerder Membro da Comissão

Exercício: 2022 ¹Tipo de Baixa: DOAÇÃO Observação:	■Uãu i 8 í ws			N° do Documento: 146 Tipo de Operação: DOAÇÃO				N° do Processo:	FST—i
Uasse. 000001 - BENS MÓVEIS — Bem: 1001 - PERSIANA/PLENARIO . Bem: 1006 - CADEIRA AZUL FIXA/PLENÁRIO 'RECAR'⁰ - VELHO Bem: 1131 - CADEIRA AZUL FIXA/PLENÁRIO RECARIO - VELHO Bem: 1174 - CADEIRA AZUL G.RATORIA/PLENÁRIO 'REcÍR,'o ' VEI m Bem: 1176 - CADEIRA AZUL GIRATORIA/PLENÁRIO S" Z Bem: 1177 - CADEIRA AZUL GIRATORIA/PLENÁR.O "eCÂR O^F HO Bem: 1179 - CADEIRA AZUL GIRATORIA/PLENÁRIO ,_RECÁRIO ' VELHO Bem: 1180 - CADEIRA AZUL GIRATORIA/PLENÁRIO 'RECÂRoZeLHO Bem: 1182 - CADEIRA AZUL GIRATORIA/PLENÁRIO -REcÍr 0 ’ VEL HO Bem: 1183 -CADEIRA AZUL GIRATORIA/MESA DIRETORA 'REcÍ 0 ^_ vSlhO Bem: 1184 - CADEIRA AZUL GIRATORIA/MESA DIRETORA 'RECÁrÍo VELHO Bem: 1185 - CADEIRA AZUL GIRATORIA/MESA DIRETORA 'RECÁRÍO VELHO Bem: 1203 - CADEIRA AZUL GIRATÓRIA EXECUTIVA TECIDO RECÁRÍO VELHO Bem: 1210 - MESA C/PERFIL REGIDO POST-FORM 1402 E GAVETRR ' Bem: 1222 - CADEIRA AZUL FIXA EXECUTIVA EM TEcl ^ Z7sZ Bem: 1244 . SOFT LIC.WINDOS.SUPORTE LITER ! " ^A°° Bem: 1245 . CPU CORE 13-4GB-HD 500GB GRAV.-GABINET NA COR , BOMU^ADO Bem. 1262 -MONITOR LED 19,5 20 PRETO Bem: 1294 - CADEIRA AZUL GIRATÓRIA DIRETOR (POLTRONA) bZmZTdO Bem 1295 -CADEIRA AZUL GIRATÓRIA DIRETORA (POLTRONA) _SOM USADO Bem: 1307 - CONDICIONADOR DE AR 7.500/POMPEU ,_reJr,o ^ELHO Bem: 1373 - CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETO BOM 'uSAoO em. 1374 -CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETO BOM USADO Bem: 1376 - CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETO BOM-USADO em. 1377 -CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETO BOM USADO em. 1378 - CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETO BOM USADO Bem: 1379 - CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA TECIDO COR PRETO BOM USADO Bem: 1387 - CADEIRA SECRETARIA G,RATOR,A/D,V. FINANCEIRA 'RECÁRÍO - VELHO Bem: 1388 - POLTRONA GIRATÓRIA C/ BRAÇO COR PRETA NAPA 60 'RECÁRÍO Íelhó Bem: 1518 - PERSIANA/PLENÁRIO KtCARIO - VELHO Bem: 1519 - PERSIANA/BANH. MASCULINO/PLENÁRIO ZáRIO ' VELHO Bem: 1520 - SUPORTES P/PAPEL TOALHA RECARIO - VELHO Bem: 1521 . NOTEBOOK CORE 13/6 GB/500GB TELA 14 NA COR PRE BOM JUSADO Bem: 1522 - FREEZER H-20 C/ 1 TAMPA NA COR BRANCA 'RECÁRÍO VELHO Bem: 1523 - MOTOCICLETA 125 C NA COR VERDE ‘RECÁR O ' Íelho Bem: 186 . ARQUIVO C/ 4 GAVETAS EM AÇO ,_REcAr,0 _^_ Zn Bem: 211 - MESA DE MADEIRA C/2 GAVETAS 'RECÁRÍO VFIHD Bem: 22 - CADEIRA DE PALHA SE BRAÇO/PRESIDENCIA 'RECÁRÍO VELHO Bem: 334 - RELÓGIO DE PAREDE REDONDO ÍdoSsÉrIT Bem. 381 -CONDICIONADOR DE AR 7.500/IVONE 'RECÁRÍO VELHO Bem: 409 - MAQUINA DE ESCREVER OLIVETT ZADO/^SERVIVEL Bem: 411 - MESA C/03 GAVETAS E CHAVES ZZpZ Bem: 488 - CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/COPA •RECÁRÍO VELHO Bem. 495 - CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/JOÃO PEDRO 'RECÁRÍO - VELHO em. 508 -CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/AMOACIR 'RECÁRÍO VELHO Bem. 523 CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/CORREDORALMO;'RECÁRÍO VELHO Bem: 544 - CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/IRMO ^ 'RECÁRÍO VELHO Bem. 557 - CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/ALMOXARIFADO 'RECÁRÍO . VELHO em. 558 - CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/DIV. FINANCEIRA 'RECÁRÍO - VELHO B^Sm R01 " ^{RACHK (MESA}> ESTILO C/1 GAVETAS/D,VISÃO FINANCEI 'RECÁRÍO - VELHO Bem: 601 - MAQUINA DE ESCREVER/EDIMIR _1RECZ Z Bem: 808 - POLTRONA C/BRAÇO E RODAS GJRT.EM TECIDO PRETC'RECÁRÍO VELHO Bem: 642 - APARELHO TELEFONICO/SECRETARIA VF _Hn ““ - CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA ReS^o				vaior Atual 146,56 152.06 202,80 202.80 202,80 202,80 202,80 202,80 273.60 273.60 147,80 328.60 132.00 242.00 687.20 329.60 218,60 297,77 268.79 268.79 268.79 268.79 268.79 268.79 66.00 124.56 66,00 10.50 962.20 2.629,00 180.80 22,00 22,00 306.20 85,80 7.50 7.50 7.50 7.50 7.50 7.50 7.50 176.00 136,40 71,20		Valor Baixa 146,56 152.06 202,80 202.80 202,80 202,80 202,80 202,80 273.60 273.60 147,80 328.60 132.00 242.00 687.20 329.60 218,60 297,77 268.79 268.79 268.79 268.79 268.79 268.79 66.00 124,56 66,00 10.50 962.20 2.629,00 180.80 22,00 22,00 306.20 85,80 7.50 7.50 7.50 7.50 7.50 7.50 7.50 176.00 136,40 71,20		Saldo Baixa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	+ /- Ganho Ganho Ganho Ganho Ganho Ganho Ganho Perda Ganho Ganho Ganho Ganho Ganho Ganho Perda Perda Ganho Ganho Ganho Ganho Ganho Ganho Ganho / Ganho Ganho
10/01/2023 09.20 Usuário: ARTHUR DA SILVA DE LAMARE								Página 1 de 2
Exercício: 2022 “ Tipo de Baixa: DOAÇÃO Observação:		¹ \|jg j< 7	2 *- , , . ',T -.;_rT—: N° do Documento: 146 Tipo de Operação: DOAÇÃO**				N° do Processo:
Uasse: 000001 - BENS MÓVEIS — ^c- Bem: 653 - CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA ,_R1-„_ÍD,„ , Bem: 68 - MESA a 6 GAVETAS/AMOACIR RECARIO - VELHO Bem: 717 - CONDICIONADOR DE AR 7.500 /EDIMIR RECÁRIO - VELHO Bem: 730 - CPU/BATISTA ZADO/iNSERVIVEL Bem: 732 - IMPRESSORA HP3845 DESKEJET ^“'^VaH° Bem: 745 - MESA MICRO C/TECLADO CENTRAL E SUP P/CPU COR F 'RFráoin \^VELH° Bem: 748 - CENTRAL PABX IMPACTA ₆₈ COR BEGE CLaTo ^ ‘ ^ Bem: 39 - ARMAR,O MDP 2 POSTAS COR CINZA ALTO/DIV.REC HU, ‘RECÁRIO ' VELHO Bem: 844 - mesa C/SUP.CPU COR CINZA EM MDF 1,4/RH ‘RECÁRIO VELHO Bem: 647 - CADEIRA FIXA C,BRAÇO COR PRETO/PRESIDENCIA ‘RECÁRIO - VELHO em. -CADEIRA QUADRADA AUMOFADADA/POMPEU 'RECÁRIO VELHO Bem: 07 - CADEIRA EXEC.BACK.C/BRAÇO PRETA EM COURO OIR7 Sr 0 ^ _Ho Bem: - FOGÃO C/4 BCS COR BRANCO AUTOM. ELETRICO PLUS 'RECÁR O ' VE HO Bem: 3 . CONDICIONADOR,AR 7.500 220 VLOTS FRIO A EC07F 'RECÁR O VE HO Bem: 951 . APARELHO TELEFÔNICO BR1018 C/CHAVE BLOQUEADC ZADO/INSERVIVP? em. 963 -CADEIRA AZUL GIRATÓRIA EXECUTIVA EM TECIDO BOM USADO ES :“«“2r^EARSPR,NGE"™"^SA“^UEL -NOTEBOOKCOMPQ.DUAL2.OGHZ RAM GRAV.MONITOR/1'REGArIo .V^HO Total de Valores: " ~ Qtd. Total de Bens: 81 —			vaior Atual 71,20 275.00 245.00 605.00 258.20 83.60 2.073.20 43.60 2.024.00 704.00 44,40 176.00 31,08 197.60 235.80 12,70 321.60 164.60 32,60 147.80 412.20 1.644,20 24.791.33		Valor Baixa 71,20 275.00 245.00 605.00 258.20 83.60 2.073.20 43.60 2.024.00 704.00 44,40 176.00 31,08 197.60 235.80 12,70 321.60 164.60 32,60 147.80 412.20 1.644,20 24.791.33		Saldo Baixa 0,00 0,00 o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00			+ / - Ganho Ganho Ganho Perda Ganho Ganho Ganho

William Meira

Responsavel pelo patrimônio