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Câmara de Coxim

24/05/2022
Balacentes
01
3552
Balanço Financeiro Ano de 2018

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Anexo 13 - Balanço Financeiro Ano de 2018

Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução n°   1/04/2019

88, de 03/10/2018.            

INGRESSOS

DISPÊNDIOS

 

Nr.

G1 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA

2018

2017

Nr.

G2 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA

2018

2017

 

1

Receita Orçamentária (I)

0

0,00

0,00

72

Despesas Orçamentárias (VI)

0

4.369.376,57

4.013.801,02

 

2

00 Recursos Ordinários

0

0,00

0,00

73

00 Recursos Ordinários

0

4.369.376,57

4.013.801,02

 

3

01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0

0,00

0,00

74

01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0

0,00

0,00

 

4

02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0

0,00

0,00

75

02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0

0,00

0,00

 

5

03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)

0

0,00

0,00

76

03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)

0

0,00

0,00

 

6

04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental

0

0,00

0,00

77

04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental

0

0,00

0,00

 

7

05 Contribuição de Melhoria

0

0,00

0,00

78

05 Contribuição de Melhoria

0

0,00

0,00

 

8

10 Recursos diretamente arrecadados - (Administração Indireta e Fundos)

0

0,00

0,00

79

10 Recursos diretamente arrecadados - (Administração Indireta e Fundos)

0

0,00

0,00

 

9

12 Serviços de Saúde

0

0,00

0,00

80

12 Serviços de Saúde

0

0,00

0,00

 

10

13 Serviços Educacionais

0

0,00

0,00

81

13 Serviços Educacionais

0

0,00

0,00

 

11

14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÃO

0

0,00

0,00

82

14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÃO

0

0,00

0,00

 

12

15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

0

0,00

0,00

83

15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

0

0,00

0,00

 

13

16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

0

0,00

0,00

84

16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

0

0,00

0,00

 

14

17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

0

0,00

0,00

85

17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

0

0,00

0,00

 

15

18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica - 60%)

0

0,00

0,00

86

18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica - 60%)

0

0,00

0,00

 

16

19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%)

0

0,00

0,00

87

19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%)

0

0,00

0,00

 

17

20 Transferências de Convênios - União/Educação

0

0,00

0,00

88

20 Transferências de Convênios - União/Educação

0

0,00

0,00

 

18

21 Transferências de Convênios - União/Saúde

0

0,00

0,00

89

21 Transferências de Convênios - União/Saúde

0

0,00

0,00

 

19

22 Transferências de Convênios - União/Assistência Social

0

0,00

0,00

90

22 Transferências de Convênios - União/Assistência Social

0

0,00

0,00

 

20

23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0

0,00

0,00

91

23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0

0,00

0,00

 

21

24 Transferências de Convênios - Estado/Educação

0

0,00

0,00

92

24 Transferências de Convênios - Estado/Educação

0

0,00

0,00

 

22

25 Transferências de Convênios - Estado/Saúde

0

0,00

0,00

93

25 Transferências de Convênios - Estado/Saúde

0

0,00

0,00

 

23

26 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social

0

0,00

0,00

94

26 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social

0

0,00

0,00

 

24

27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0

0,00

0,00

95

27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0

0,00

0,00

 

25

28 Transferências de Convênios - Outros

0

0,00

0,00

96

28 Transferências de Convênios - Outros

0

0,00

0,00

 

26

29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0

0,00

0,00

97

29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0

0,00

0,00

 

27

30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

0

0,00

0,00

98

30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

0

0,00

0,00

 

28

31 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS/ESTADO - (Decreto n° 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto n° 12.950, 31/03/2010)

0

0,00

0,00

99

31 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS/ESTADO - (Decreto n° 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto n° 12.950, 31/03/2010)

0

0,00

0,00

 

29

32 Outros Recursos Destinados à Educação

0

0,00

0,00

100

32 Outros Recursos Destinados à Educação

0

0,00

0,00

 

30

33 Outros Recursos Destinados à Saúde

0

0,00

0,00

101

33 Outros Recursos Destinados à Saúde

0

0,00

0,00

 

31

34 Outros Recursos Destinados à Assistência Social

0

0,00

0,00

102

34 Outros Recursos Destinados à Assistência Social

0

0,00

0,00

 

32

41 Recursos Destinados ao RPPS - Plano Previdenciário

0

0,00

0,00

103

41 Recursos Destinados ao RPPS - Plano Previdenciário

0

0,00

0,00

 

33

42 Recursos Destinados ao RPPS - Plano Financeiro

0

0,00

0,00

104

42 Recursos Destinados ao RPPS - Plano Financeiro

0

0,00

0,00

 

34

43 Recursos da Taxa de Administração - RPPS

0

0,00

0,00

105

43 Recursos da Taxa de Administração - RPPS

0

0,00

0,00

 

35

44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração

0

0,00

0,00

106

44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração

0

0,00

0,00

 

36

47 Transferências do FUNDEB- Complementação da União-60%

0

0,00

0,00

107

47 Transferências do FUNDEB- Complementação da União-60%

0

0,00

0,00

 

37

48 Transferências do FUNDEB- Complementação da União-40%

0

0,00

0,00

108

48 Transferências do FUNDEB- Complementação da União-40%

0

0,00

0,00

 

38

50 FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

0

0,00

0,00

109

50 FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

0

0,00

0,00

 

39

51 FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente

0

0,00

0,00

110

51 FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente

0

0,00

0,00

 

40

60 Recursos próprios dos Consórcios - (artigo 4° Portaria STN n° 72/2012)

0

0,00

0,00

111

60 Recursos próprios dos Consórcios - (artigo 4° Portaria STN n° 72/2012)

0

0,00

0,00

 

41

61 Transferência de Consórcio - Contrato de Rateio - (artigo 9° Portaria STN n° 72/2012)

0

0,00

0,00

112

61 Transferência de Consórcio - Contrato de Rateio - (artigo 9° Portaria STN n° 72/2012)

0

0,00

0,00

 

42

70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais

0

0,00

0,00

113

70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais

0

0,00

0,00

 

43

71 Multas de Trânsito

0

0,00

0,00

114

71 Multas de Trânsito

0

0,00

0,00

 

43

71 Multas de Trânsito

0

0,00

0,00

114

71 Multas de Trânsito

0

0,00

0,00

 

 

44

80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual n° 1.963/1999 e Art. 2°, I, II, III e Art. 4° § 1° da Lei Estadual n° 3.140/2005

0

0,00

0,00

115

80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual n° 1.963/1999 e Art. 2°, I, II, III e Art. 4° § 1° da Lei Estadual n° 3.140/2005

0

0,00

0,00

 

 

45

81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2° da Lei n° 2.105/2000 (Alterado pela Lei n° 4.170/2012)

0

0,00

0,00

116

81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2° da Lei n° 2.105/2000 (Alterado pela Lei n° 4.170/2012)

0

0,00

0,00

 

 

46

82 Transferências do Estado FEAS - Decreto n° 13.111. 26/01/2011

0

0,00

0,00

117

82 Transferências do Estado FEAS - Decreto n° 13.111. 26/01/2011

0

0,00

0,00

 

 

47

86 Recursos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

118

86 Recursos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

 

 

48

88 Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nos itens anteriores

0

0,00

0,00

119

88 Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nos itens anteriores

0

0,00

0,00

 

 

49

89 Outras Receitas primárias

0

0,00

0,00

120

89 Outras Receitas primárias

0

0,00

0,00

 

 

50

90 Operações de Crédito Internas

0

0,00

0,00

121

90 Operações de Crédito Internas

0

0,00

0,00

 

 

51

91 Operações de Crédito Externas

0

0,00

0,00

122

91 Operações de Crédito Externas

0

0,00

0,00

 

 

52

92 Alienação de Bens - Móveis

0

0,00

0,00

123

92 Alienação de Bens - Móveis

0

0,00

0,00

 

 

53

93 Alienação de Bens - Imóveis

0

0,00

0,00

124

93 Alienação de Bens - Imóveis

0

0,00

0,00

 

 

54

94 Outras Receitas Não-Primárias

0

0,00

0,00

125

94 Outras Receitas Não-Primárias

0

0,00

0,00

 

 

55

Transferências Financeiras Recebidas (II)

0

4.375.072,68

4.028.269,92

126

Transferências Financeiras Concedidas (VII)

0

45.000,00

0,00

 

 

56

Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária

0

0,00

0,00

127

Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária

0

45.000,00

0,00

 

 

57

Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária

0

4.375.072,68

4.028.269,92

128

Repasse Duodécimo Câmara Municipal

0

45.000,00

0,00

 

 

129

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

 

 

58

Repasse Duodécimo Câmara Municipal

0

4.375.072,68

4.028.226,48

 

 

130

Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária

0

0,00

0,00

 

 

59

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

43,44

 

 

60

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS

0

0,00

0,00

131

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

 

 

132

Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS

0

0,00

0,00

 

 

61

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS

0

0,00

0,00

 

 

133

Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS

0

0,00

0,00

 

 

62

Recebimentos Extraorçamentários (III)

0

838.672,41

741.839,27

 

 

63

Inscrição de Restos a Pagar não Processados

0

0,00

0,00

134

Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII)

0

863.942,12

693.620,06

 

 

64

Inscrição de Restos a Pagar Processados

0

0,00

31.875,00

135

Restos a Pagar Processados Pagos

0

31.875,00

0,00

 

 

65

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

0,00

0,00

136

Restos a Pagar não Processados Pagos

0

0,00

0,00

 

 

66

Outros Recebimentos Extraorçamentários

0

838.228,47

705.071,66

137

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

0,00

0,00

 

 

67

Depósitos de Diversas Origens

0

443,94

4.892,61

138

Outros Pagamentos Extra Orçamentários

0

831.623,18

688.727,45

 

 

68

Saldo do Exercício Anterior (IV)

0

82.184,46

19.496,35

139

Depósitos de Diversas Origens

0

443,94

4.892,61

 

 

69

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

82.184,46

19.496,35

140

Saldo para o Exercício Seguinte (IX)

0

17.610,86

82.184,46

 

 

70

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

0,00

0,00

141

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

17.610,86

82.184,46

 

 

71

TOTAL (V) » (I+II+III+IV)

0

5.295.929,55

4.789.605,54

142

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

0,00

0,00

 

 

143

TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)

0

5.295.929,55

4.789.605,54

 

 
                                       

 

ESPECIFICAÇÃO

QUADRO ANEXO

Nr.

Fonte de Recursos

2018

2017

Receita Orçamentária (a)

Deduções da Receita Orçamentária (b)

Saldo (c) = (a - b)

Receita Orçamentária (d)

Deduções da Receita Orçamentária (e)

Saldo (f) = (d - e)

144

00 - Recursos Ordinários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

                        Nota Explicativa

Nota Explicativa

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Anexo 14 - Balanço Patrimonial Ano de 2018

Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução n°   1/04/2019

88, de 03/10/2018.            

ATIVO

PASSIVO

 

Nr.

G1 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA1

2018

2017

Nr.

G2 - ESPECIFICAÇÃO

NOTAi

2018

2017

 

1

Ativo Circulante

0

17.610,86

82.184,46

43

Passivo Circulante

0

42.530,47

67.800,18

 

2

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

17.610,86

82.184,46

44

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

3

Créditos a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

45

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

4

Clientes

0

0,00

0,00

 

46

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

0

0,00

31.875,00

 

5

Créditos Tributários a Receber

0

0,00

0,00

 

47

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

6

Dívida Ativa Tributaria

0

0,00

0,00

 

48

Obrigações de Repartições a Outros Entes

0

0,00

0,00

 

7

Divida Ativa não Tributaria - Clientes

0

0,00

0,00

 

49

Provisões a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

8

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0

0,00

0,00

 

50

Demais Obrigações a Curto Prazo

0

42.530,47

35.925,18

 

9

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

51

Total do Passivo Circulante

0

42.530,47

67.800,18

 

10

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

52

Passivo Não Circulante

0

0,00

0,00

 

11

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

53

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo

0

0,00

0,00

 

12

Estoques

0

0,00

0,00

 

13

VPD Pagas Antecipadamente

0

0,00

0,00

54

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

0

0,00

0,00

 

14

Total do Ativo Circulante

0

17.610,86

82.184,46

55

Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo

0

0,00

0,00

 

15

Ativo Não Circulante

0

689.438,65

722.663,45

56

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

0

0,00

0,00

 

16

Realizável a Longo Prazo

0

0,00

0,00

57

Provisões a Longo Prazo

0

0,00

0,00

 

17

Créditos a Longo Prazo

0

0,00

0,00

58

Demais Obrigações a Longo Prazo

0

0,00

0,00

 

18

Clientes

0

0,00

0,00

59

Resultado Diferido

0

0,00

0,00

 

19

Créditos Tributários a Receber

0

0,00

0,00

60

Total do Passivo Não Circulante

0

0,00

0,00

 

20

Dívida Ativa Tributária

0

0,00

0,00

61

Patrimônio Líquido

0

664.519,04

737.047,73

 

21

Divida Ativa não Tributária - Clientes

0

0,00

0,00

62

Patrimônio Social e Capital Social

0

0,00

0,00

 

22

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0

0,00

0,00

63

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital

0

0,00

0,00

 

23

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo

0

0,00

0,00

64

Reservas de Capital

0

0,00

0,00

 

24

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo

0

0,00

0,00

65

Ajustes de Avaliação Patrimonial

0

0,00

0,00

 

25

Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo

0

0,00

0,00

66

Reservas de Lucros

0

0,00

0,00

 

26

Estoques

0

0,00

0,00

67

Demais Reservas

0

0,00

0,00

 

27

VPD Pagas Antecipadamente

0

0,00

0,00

68

Resultados Acumulados

0

664.519,04

737.047,73

 

28

Investimentos

0

0,00

0,00

69

Resultado do exercício

0

- 72.528,69

24.510,31

 

29

Participações Permanentes

0

0,00

0,00

70

Resultado de Exercícios Anteriores

0

737.047,73

712.537,42

 

30

Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial

0

0,00

0,00

71

Ajuste de Exercícios Anteriores

0

0,00

0,00

 

31

Participações Avaliadas pelo Método de Custo

0

0,00

0,00

72

(-) Ações / Cotas em Tesouraria

0

0,00

0,00

 

32

Propriedades para Investimento

0

0,00

0,00

73

Total do Patrimônio Líquido

0

664.519,04

737.047,73

 

33

Demais Investimentos Permanentes

0

0,00

0,00

74

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMONIO LÍQUIDO

0

707.049,51

804.847,91

 

34

Imobilizado

0

689.438,65

722.663,45

 

35

Bens Móveis

0

342.639,75

362.411,11

 

36

Bens Imóveis

0

346.798,90

360.252,34

 

37

Intangível

0

0,00

0,00

 

38

Softwares

0

0,00

0,00

 

39

Marcas, Direitos e Patentes Industriais

0

0,00

0,00

 

40

Direito de Uso de Imóveis

0

0,00

0,00

 

41

Total do Ativo Não Circulante

0

689.438,65

722.663,45

 

42

TOTAL DO ATIVO

0

707.049,51

804.847,91

 

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI N° 4.320/64

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI N° 4.320/64

 

Nr.

G3 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA1

2018

2017

Nr.

G4 - ESPECIFICAÇÃO

NOTAi

2018

2017

 

75

ATIVO (I)

0

707.049,51

804.847,91

84

ATOS POTENCIAIS ATIVOS

0

0,00

0,00

 

76

Ativo Financeiro

0

17.610,86

82.184,46

85

Garantias e Contragarantias Recebidas

0

0,00

0,00

 

77

Ativo Permanente

0

689.438,65

722.663,45

86

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres

0

0,00

0,00

 

78

Total do Ativo

0

707.049,51

804.847,91

87

Direitos Contratuais

0

0,00

0,00

 

79

PASSIVO (II)

0

42.530,47

67.800,18

88

Outros Atos Potenciais Ativos

0

0,00

0,00

 

80

Passivo Financeiro

0

42.530,47

67.800,18

89

Total dos Atos Potenciais Ativos

0

0,00

0,00

 

81

Passivo Permanente

0

0,00

0,00

90

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0

0,00

0,00

 

82

Total do Passivo

0

42.530,47

67.800,18

91

Garantias e Contragarantias Concedidas

0

0,00

0,00

 

 

83

SALDO PATRIMONIAL (I -II)

0

664.519,04

737.047,73

92

Obrigações Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres

0

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

93

Obrigações Contratuais

0

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

94

Outros Atos Potenciais Passivos

0

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

95

Total dos Atos Potenciais Passivos

0

0,00

0,00

 

 
                                       

 

QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO

Nr.

Fonte de Recursos

NOTA2

2018

2017

96

00 - Recursos Ordinários

0

-24.919,61

14.384,28

97

01 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0

0,00

0,00

98

02 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0

0,00

0,00

99

03 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)

0

0,00

0,00

100

04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental

0

0,00

0,00

101

05 - Contribuição de Melhoria

0

0,00

0,00

102

10 - Recursos diretamente arrecadados - (Administração Indireta e Fundos)

0

0,00

0,00

103

12 - Serviços de Saúde

0

0,00

0,00

104

13 - Serviços Educacionais

0

0,00

0,00

105

14 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÃO

0

0,00

0,00

106

15 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

0

0,00

0,00

107

16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

0

0,00

0,00

108

17 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

0

0,00

0,00

109

18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica - 60%)

0

0,00

0,00

110

19 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%)

0

0,00

0,00

111

20 - Transferências de Convênios - União/Educação

0

0,00

0,00

112

21 - Transferências de Convênios - União/Saúde

0

0,00

0,00

113

22 - Transferências de Convênios - União/Assistência Social

0

0,00

0,00

114

23 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0

0,00

0,00

115

24 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

0

0,00

0,00

116

25 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde

0

0,00

0,00

117

26 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social

0

0,00

0,00

118

27 - Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0

0,00

0,00

119

28 - Transferências de Convênios - Outros

0

0,00

0,00

120

29 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0

0,00

0,00

121

30 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

0

0,00

0,00

122

31 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS/ESTADO - Decreto n° 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto n° 12.950, 31/03/2010)

0

0,00

0,00

123

32 - Outros Recursos Destinados à Educação

0

0,00

0,00

124

33 - Outros Recursos Destinados à Saúde

0

0,00

0,00

125

34 - Outros Recursos Destinados à Assistência Social

0

0,00

0,00

126

41 - Recursos Destinados ao RPPS - Plano Previdenciário

0

0,00

0,00

127

42 - Recursos Destinados ao RPPS - Plano Financeiro

0

0,00

0,00

128

43 - Recursos da Taxa de Administração - RPPS

0

0,00

0,00

129

44 - Recursos do Superávit da Taxa de Administração

0

0,00

0,00

130

50 - FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

0

0,00

0,00

131

51 - FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente

0

0,00

0,00

132

60 - Recursos próprios dos Consórcios - (artigo 4° Portaria STN n° 72/2012)

0

0,00

0,00

133

61 - Transferência de Consórcio - Contrato de Rateio - (artigo 9° Portaria STN n° 72/2012)

0

0,00

0,00

134

70 - Compensações Financeiras de Recursos Naturais

0

0,00

0,00

135

71 - Multas de Trânsito

0

0,00

0,00

136

80 - Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual n° 1.963/1999 e Art. 2°, I, II, III e Art. 4° § 1° da Lei Estadual n° 3.140/2005.

0

0,00

0,00

137

81 - Transferências do Estado - FIS - Art. 2° da Lei n° 2.105/2000 (Alterado pela Lei n° 4.170/2012)

0

0,00

0,00

138

82 - Transferências do Estado FEAS- Decreto n° 13.111. 26/01/2011,

0

0,00

0,00

139

88 - Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nos itens anteriores

0

0,00

0,00

140

89 - Outras Receitas primárias

0

0,00

0,00

141

90 - Operações de Crédito Internas

0

0,00

0,00

142

91 - Operações de Crédito Externas

0

0,00

0,00

143

92 - Alienação de Bens - Móveis

0

0,00

0,00

144

93 - Alienação de Bens - Imóveis

0

0,00

0,00

145

94 - Outras Receitas Não-Primárias

0

0,00

0,00

Nota Explicativa

Nota Explicativa

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais Ano de 2018

Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução n°   1/04/2019

88, de 03/10/2018.            

Nr.

G1 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

NOTA

2018

2017

1

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

1

4.375.072,68

4.028.313,36

2

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1

0,00

0,00

3

Impostos

1

0,00

0,00

4

Taxas

1

0,00

0,00

5

Contribuições de Melhoria

1

0,00

0,00

6

Contribuições

1

0,00

0,00

7

Contribuições Sociais

1

0,00

0,00

8

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

1

0,00

0,00

9

Contribuição de Iluminação Pública

1

0,00

0,00

10

Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais

1

0,00

0,00

11

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

1

0,00

0,00

12

Venda de Mercadorias

1

0,00

0,00

13

Venda de Produtos

1

0,00

0,00

14

Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços

1

0,00

0,00

15

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

1

0,00

0,00

16

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos

1

0,00

0,00

17

Juros e Encargos de Mora

1

0,00

0,00

18

Variações Monetárias e Cambiais

1

0,00

0,00

19

Descontos Financeiros Obtidos

1

0,00

0,00

20

Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras

1

0,00

0,00

21

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras

1

0,00

0,00

22

Transferências e Delegações Recebidas

1

4.375.072,68

4.028.269,92

23

Transferências Intragovernamentais

1

4.375.072,68

4.028.269,92

24

Transferências Intergovernamentais

1

0,00

0,00

25

Transferências das Instituições Privadas

1

0,00

0,00

26

Transferências das Instituições Multigovernamentais

1

0,00

0,00

27

Transferências de Consórcios Públicos

1

0,00

0,00

28

Transferências do Exterior

1

0,00

0,00

29

Execução Orçamentária Delegada de Entes

1

0,00

0,00

30

Transferências de Pessoas Físicas

1

0,00

0,00

31

Outras Transferências e Delegações Recebidas

1

0,00

0,00

32

Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

1

0,00

0,00

33

Reavaliação de Ativos

1

0,00

0,00

34

Ganhos com Alienação

1

0,00

0,00

35

Ganhos com Incorporação de Ativos

1

0,00

0,00

36

Desincorporação de Passivos

1

0,00

0,00

37

Reversão de Redução ao Valor Recuperável

1

0,00

0,00

38

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

1

0,00

0,00

39

Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar

1

0,00

0,00

40

Resultado Positivo de Participações

1

0,00

0,00

41

Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas

1

0,00

0,00

42

Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

1

0,00

0,00

43

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I)

1

4.375.072,68

4.028.269,92

44

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

1

4.447.601,37

4.003.759,61

45

Pessoal e Encargos

1

2.985.607,60

2.672.938,98

46

Remuneração a Pessoal

1

2.496.314,68

2.250.102,65

47

Encargos Patronais

1

489.292,92

422.836,33

48

Benefícios a Pessoal

1

0,00

0,00

49

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos

1

0,00

0,00

50

Benefícios Previdenciários e Assistenciais

1

0,00

0,00

51

Aposentadorias e Reformas

1

0,00

0,00

52

Pensões

1

0,00

0,00

53

Benefícios de Prestação Continuada

1

0,00

0,00

54

Benefícios Eventuais

1

0,00

0,00

55

Políticas Publicas de Transferência de Renda

1

0,00

0,00

56

Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais

1

0,00

0,00

57

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

1

1.082.107,08

966.895,62

58

Uso de Material de Consumo

1

57.841,95

51.037,80

59

Serviços

1

1.024.265,13

915.857,82

60

Depreciação, Amortização e Exaustão

1

0,00

0,00

61

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

1

0,63

241.730,21

62

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos

1

0,63

0,00

63

Juros e Encargos de Mora

1

0,00

215,37

64

Variações Monetárias e Cambiais

1

0,00

0,00

65

Descontos Financeiros Concedidos

1

0,00

0,00

66

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras

1

0,00

241.514,84

67

Transferências e Delegações Concedidas

1

108.575,88

40.305,79

68

Transferências Intragovernamentais

1

108.575,88

40.305,79

69

Transferências Intergovernamentais

1

0,00

0,00

70

Transferências a Instituições Privadas

1

0,00

0,00

71

Transferências a Instituições Multigovernamentais

1

0,00

0,00

72

Transferências a Consórcios Públicos

1

0,00

0,00

73

Transferências ao Exterior

1

0,00

0,00

74

Execução Orçamentária Delegada de Entes

1

0,00

0,00

75

Outras Transferências e Delegações Concedidas

1

0,00

0,00

76

Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos

1

49.582,79

81.889,01

77

Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas

1

49.582,79

46.425,24

78

Perdas com Alienação

1

0,00

0,00

79

Perdas Involuntárias

1

0,00

0,00

80

Incorporação de Passivos

1

0,00

0,00

81

Desincorporação de Ativos

1

0,00

35.463,77

82

Tributárias

1

0,00

0,00

83

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1

0,00

0,00

84

Contribuições

1

0,00

0,00

85

Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados

1

0,00

0,00

86

Custos das Mercadorias Vendidas

1

0,00

0,00

87

Custos dos Produtos Vendidos

1

0,00

0,00

88

Custos dos Serviços Prestados

1

0,00

0,00

89

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

1

221.727,39

0,00

90

Premiações

1

0,00

0,00

91

Resultado Negativo de Participações

1

0,00

0,00

92

Incentivos

1

0,00

0,00

93

Subvenções Econômicas

1

0,00

0,00

94

Participações e Contribuições

1

0,00

0,00

95

Constituição de Provisões

1

0,00

0,00

96

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas

1

221.727,39

0,00

97

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II)

1

4.447.601,37

4.003.759,61

98

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II)

1

- 72.528,69

24.510,31

Nota Explicativa

Nota Explicativa

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante Ano de 2018

Lei n° 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações - TCE/MS Resolução n°   1/04/2019

88, de 03/10/2018.            

Nr.

G1 - TÍTULOS

SALDO DO EXERCÍCIO 2017

MOVIMENTO DO EXERCÍCIO

SALDO PARA O EXERCÍCIO 2019

INSCRIÇÃO

BAIXA POR PAGTO

BAIXA POR CANCELAMENTO

1

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I)

31.875,00

0,00

31.875,00

0,00

0,00

2

Restos a Pagar em 2018

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3

Restos a Pagar em 2017

31.875,00

0,00

31.875,00

0,00

0,00

4

Restos a Pagar em 2016

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5

Restos a Pagar em 2015

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6

Restos a Pagar em 2014

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7

Restos a Pagar em 2013 ou mais anos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9

Restos a Pagar em 2018

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10

Restos a Pagar em 2017

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11

Restos a Pagar em 2016

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12

Restos a Pagar em 2015

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13

Restos a Pagar em 2014

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14

Restos a Pagar em 2013 ou mais anos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15

TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II)

31.875,00

0,00

31.875,00

0,00

0,00

16

SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17

Serviços da Dívida a Pagar em 2018

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18

Serviços da Dívida a Pagar em 2017

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19

Serviços da Dívida a Pagar em 2016

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20

Serviços da Dívida a Pagar em 2015

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21

Serviços da Dívida a Pagar em 2014

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22

Serviços da Dívida a Pagar em 2013 ou mais anos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24

OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

35.925,18

838.228,47

831.623,18

0,00

42.530,47

25

DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26

TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES

67.800,18

838.228,47

863.498,18

0,00

42.530,47

                        Nota Explicativa

Nota Explicativa                     

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa Ano de 2018

Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução n° 88, de 03/10/2018.        1/04/2019

Nr.

G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES

NOTA

2018

2017

1

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

1

0,00

0,00

2

Ingressos

1

5.213.745,09

4.738.234,19

3

Receitas derivadas e originárias

1

0,00

0,00

4

Transferências correntes recebidas

1

4.375.072,68

4.028.226,48

5

Outros ingressos operacionais

1

838.672,41

710.007,71

6

Desembolsos

1

5.261.960,70

4.583.615,66

7

Pessoal e demais despesas

1

4.205.869,18

3.772.609,00

8

Juros e encargos da dívida

1

0,00

0,00

9

Transferências concedidas

1

179.024,40

117.386,60

10

Outros Desembolsos Operacionais

1

877 067,12

693.620,06

11

Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I)

1

- 48.215,61

154.618,53

12

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

1

0,00

0,00

13

Ingressos

1

0,00

0,00

14

Alienação de bens

1

0,00

0,00

15

Amortização de emprestimos e financiamentos concedidos

1

0,00

0,00

16

Outros ingressos de investimentos

1

0,00

0,00

17

Desembolsos

1

16.357,99

91.930,42

18

Aquisição de ativos não circulante

1

16.357,99

91.930,42

19

Concessão de empréstimos e financiamentos

1

0,00

0,00

20

Outros desembolsos de investimentos

1

0,00

0,00

21

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II)

1

- 16.357,99

- 91.930,42

22

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

1

0,00

0,00

23

Ingressos

1

0,00

0,00

24

Operacões de crédito

1

0,00

0,00

25

Integralização de capital social de empresas dependentes

1

0,00

0,00

26

Transferencias de capital recebidas

1

0,00

0,00

27

Outros ingressos de financiamento

1

0,00

0,00

28

Desembolsos

1

0,00

0,00

29

Amortização/refinanciamento da dívida

1

0,00

0,00

30

Outros desembolsos de financiamentos

1

0,00

0,00

31

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III)

1

0,00

0,00

32

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III)

1

- 64.573,60

62.688,11

33

Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial

1

82.184,46

19.496,35

34

Caixa e Equivalentes de Caixa Final

1

17.610,86

82.184,46

Nr.

G2 - QUADRO DE RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

2018

2017

35

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

0,00

0,00

36

Receita Tributária

0,00

0,00

37

Receita de Contribuições

0,00

0,00

38

Receita Patrimonial

0,00

0,00

39

Receita Agropecuária

0,00

0,00

40

Receita Industrial

0,00

0,00

41

Receita de Serviços

0,00

0,00

42

Remuneração das Disponibilidades

0,00

0,00

43

Outras Receitas Derivadas e Originárias

0,00

0,00

44

Total das Receitas Derivadas e Originárias

0,00

0,00

Nr.

G3 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS

2018

2017

45

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS

0,00

0,00

46

Intergovernamentais

0,00

0,00

47

da União

0,00

0,00

48

de Estados e Distrito Federal

0,00

0,00

49

de Municípios

0,00

0,00

50

Intragovernamentais

4.375.072,68

4.028.226,48

51

Outras transferências correntes recebidas

0,00

0,00

52

Total das Transferências Recebidas

4.375.072,68

4.028.226,48

53

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS

0,00

0,00

54

Intergovernamentais

0,00

0,00

55

a União

0,00

0,00

56

a Estados e Distrito Federal

0,00

0,00

57

a Municípios

0,00

0,00

58

Intragovernamentais

179.024.40

117.386,60

59

Outras transferências concedidas

0,00

0,00

60

Total das Transferências Concedidas

179.024.40

117.386,60

Nr.

G4 - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO

2018

2017

61

Legislativa

4.205.869,18

3.772.609,00

62

Judiciária

0,00

0,00

63

Essencial a Justiça

0,00

0,00

64

Administração

0,00

0,00

65

Defesa Nacional

0,00

0,00

66

Segurança Pública

0,00

0,00

67

Relações Exteriores

0,00

0,00

68

Assistência Social

0,00

0,00

69

Previdencia social

0,00

0,00

70

Saúde

0,00

0,00

71

Trabalho

0,00

0,00

72

Educação

0,00

0,00

73

Cultura

0,00

0,00

74

Direitos da Cidadania

0,00

0,00

75

Urbanismo

0,00

0,00

76

Habitação

0,00

0,00

77

Saneamento

0,00

0,00

78

Gestão Ambiental

0,00

0,00

79

Ciência e Tecnologia

0,00

0,00

80

Agricultura

0,00

0,00

81

Organização Agrária

0,00

0,00

82

Indústria

0,00

0,00

83

Comércio e Serviços

0,00

0,00

84

Comunicações

0,00

0,00

85

Energia

0,00

0,00

86

Transporte

0,00

0,00

87

Desporto e Lazer

0,00

0,00

88

Encargos Especiais

0,00

0,00

89

Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

4.205.869,18

3.772.609,00

Nr.

G5 - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2018

2017

90

Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

0,00

0,00

91

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

0,00

0,00

92

Outros Encargos da Dívida

0,00

0,00

93

Total dos Juros e Encargos da Divida

0,00

0,00

               

Nota Explicativa

Nota Explicativa

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM/MS.

  1. ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

 

Tratam-se das demonstrações contábeis do Exercício de 2018 da Câmara Municipal de Coxim - MS, localizado na Rua: João Pessoa, 130 Centro, Coxim - MS, CEP 79.400-000, devidamente inscrita no CNPJ N.º 03.969.623/0001-65, Órgão Público do Poder Legislativo Municipal, instituído através da Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990, que cria a Câmara Municipal de Coxim.

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas pela Lei Federal nº. 4.320/64, com as alterações do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), adequado aos dispositivos legais vigentes, às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP), aos padrões internacionais de Contabilidade do Setor Público e às regras e procedimentos de Estatísticas de Finanças Públicas reconhecidas por organismos internacionais, bem como a Lei Complementar nº. 101/00, e Lei Orçamentária nº. 670/13, de 03 de dezembro de 2013.

 

 

  1. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

 

As principais práticas adotadas foram as seguintes:

 

 

Decreto]

Suplementação

Anulação

Dotação Atualizada

Dotação Inicial

3.758.169,12

17417

617.466,48

0,00

4.375.635,60

32818

15.000,00

15.000,00

4.375.635,60

36918

25.000,00

25.000,00

4.375.635,60

39418

63.548,82

63.548,82

4.375.635,60

48618

10.000,00

10.000,00

4.375.635,60

53818

65.397,50

65.397,50

4.375.635,60

54318

35.785,55

35.785,55

4.375.635,60

54718

44.780,36

44.780,36

4.375.635,60

54918

7.701,07

7.701,07

4.375.635,60

Soma

884.679,78

267.213,30

 

Balanço Financeiro

Ingresso

Dispêndio

Receita Orçamentária (I)

0,00

Despesas

4.369.376,57

Transferências Financeiras Recebidas (II)

4.375.072,68

Transferências Financeiras Concedidas (VII)

45.000,00

  Recebimento de Duodécimo

4.375.072,68

  Devolução de Duodécimo

45.000,00

Recebimentos Extraorçamentários (III)

838.672,41

Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII)

863.942,12

 

Restos a Pagar Processados Pagos

31.875,00

  Pagamento de Restos a Pagar

31.875,00

Outros Recebimentos Extraorçamentário

838.228,47

Outros Pagamentos Extra Orçamentários

831.623,18

  Receita Extraorcamentaraia

838.228,47

  Despesa Extraorcamentaraia

831.623,18

Depósitos de Diversas Origens

443,94

Depósitos de Diversas Origens

443,94

  Contas do realizável

443,94

 Contas do realizável

443,94

Saldo do Exercício Anterior (IV)

82.184,46

Saldo para o Exercício Seguinte (IX)

17.610,86

  Caixa e Equivalentes de Caixa

82.184,46

  Caixa e Equivalentes de Caixa

17.610,86

TOTAL (V) = (I+II+III+IV)

5.295.929,55

TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)

5.295.929,55

 

Balanço Patrimonial

Ativo

Ativo Circulante

17.610,86

   Caixa e Equivalentes de Caixa

17.610,86

Total do Ativo Circulante

17.610,86

Ativo Não Circulante

689.438,65

  Imobilizado

689.438,65

    Bens Móveis

342.639,75

    Bens Imóveis

346.798,90

Total do Ativo Não Circulante

689.438,65

TOTAL DO ATIVO

707.049,51

 

Passivo

Passivo Circulante

42.530,47

   Demais Obrigações a Curto Prazo

42.530,47

Total do Passivo Circulante

42.530,47

Passivo Não Circulante

0,00

Patrimônio Líquido

664.519,04

Resultados Acumulados

664.519,04

Resultado do exercício

- 72.528,69

Resultado de Exercícios Anteriores

737.047,73

Total do Patrimônio Líquido

664.519,04

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMONIO LÍQUIDO

707.049,51

 

ATIVO

Nota O saldo bancário em 31 de dezembro de 2018 soma R$ 17.610,86, em conta corrente, conforme demonstra as conciliações bancárias anexas ao presente Balanço, e encontram-se devidamente aplicados.

 

Demonstrativo das variações patrimoniais

 

Variações Aumentativas

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMONIO LÍQUIDO

4.375.072,68

Recebimento de Duodécimo

4.375.072,68

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I)

4.375.072,68

 

Variações Diminutivas

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

4.375.072,68

Pessoal e Encargos

2.985.607,60

  Remuneração a Pessoal

2.496.314,68

     3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.496.314,68

  Encargos Patronais

489.292,92

    3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

373.844,40

    3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

115.448,52

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

1.082.107,08

 Uso de Material de Consumo

57.841,95

    3.3.90.30.00 - Material de Consumo

57.841,95

 Serviços

1.024.265,13

   3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

100.178,02

   3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

249.800,00

   3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

12.500,00

   3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

661.787,11

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

0,63

 Juros e Encargos de Mora

0,63

   3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

 

Transferências e Delegações concedidas

108.575,88

 Transferências Intragovernamentais

108.575,88

   3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

63.575,88

   Devolução de Duodécimo

45.000,00

Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos

49.582,79

 Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas

49.582,79

   Depreciação  

49.582,79

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

221.727,39

 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas

221.727,39

   3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

221.727,39

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II)

4.447.601,37

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II)

-72.528,69

 

Demonstrativo Dívida Flutuante

Descrição

Saldo anterior

Inscrição

Baixa

Cancelamento

Saldo para Exercício seguinte

Restos a Pagar Processo

31.875,00

 

31.875,00

0,00

0,00

Consignação

35.925,18

838.228,47

831.623,18

0,00

42.530,47

Soma

67.800,18

838.228,47

863.498,18

0,00

42.530,47

 

Consignação a pagar no valor de 42.530,47, referente a consignação Sicredi no valor de 17.610,86 INSS 24.919,61, ambos competência 12/2018 com vencimento em janeiro de 2019.

Demonstrativo do Fluxo de Caixa

Demonstrativo de Fluxo de Caixa

Ingressos

5.213.745,09

Transferências correntes recebidas

4.375.072,68

   Recebimento de Duodécimo

4.375.072,68

Outros ingressos operacionais

838.672,41

   Receita Extras

838.228,47

   Contas do Realizável

443,94

Desembolsos

5.261.960,70

Pessoal e Demais Despesas

4.205.869,18

Transferências concedidas

179.024,40

   3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

63.575,88

    3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

115.448,52

Outros Desembolsos Operacionais

877.067,12

  Despesa Extra

831.623,18

   Devolução de Duodécimo

45.000,00

  Contas do Realizável

443,94

Fluxo de Caixa líquido das Atividades Operacionais (I)

- 48.215,61

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

0,00

Ingressos

0,00

Desembolsos

0,00

Aquisição de ativos não circulante

16.357,99

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (Il)

- 16.357,99

FLUXOS OE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

0,00

Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Financiamento (lll)

0,00

GERAÇÃO ÚQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+Il+Ill)

-64.573,60

Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial

82.184,41

Caixa e Equivalentes de Caixa Final

17.610,81

 

Demonstrativo Bens

HISTÓRICO

SALDO DO

MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO

SALDO PARA

EXERCÍCIO

  2018

O EXERCÍCIO

ANTERIOR

INSCRIÇÃO

Depreciação

ATUALIZ.

BAIXA

SEGUINTE

R$

 

 

R$

BENS MÓVEIS

362.411,11

16.357,99

36.129,35

 

 

342.639,75

BENS IMÓVEIS

360.252,34

 

13.453,44  

 

 

346.798,90

Soma

722.663,45

16.357,99

49.582,79

 

 

 689.438,65

Nota 1 - O _inventário geral anual dos bens patrimoniais, apresenta os seguintes valores em Bens Moveis R$ 342.639,75 Bens Imóveis R$ 346.798,90 Total de R$ 689.438,65.

 

Nota 2 - Fora adquirido no corrente ano a título de Bens Moveis o Valor de R$ 16.357,99.

 

Nota 3 - Depreciação dos Bens Moveis e Imóveis no corrente ano soma o montante de R$ 49.582,79. Base de cálculo para a depreciação dos Bens da Câmara de Coxim os seguintes percentuais:

Bens Móveis 10,0%

Bens Imóveis 4,0%

Sendo que consideramos o saldo residual em tanto para Bens Móveis como para os Imóveis em 10% do valor de aquisição e/ou último levantamento patrimonial, sendo que na ocasião não constou tais esclarecimentos por entendermos não ter importância, para a apreciação uma que trata de uma operação rotineira do sistema, no entanto para os próximos exercícios estaremos dando maiores destaques nas Notas Explicativas, sobre a sua aplicação sobre os bens do Legislativo Municipal. 

 

ALMOXARIFADO

As movimentações de bens materiais da Câmara são para consumo imediato, portanto não há estoque em 31/12/2018.

RECURSOS PRÓPRIOS EM PODER DA CASA DE LEIS

 

Os recursos da Câmara Municipal de Coxim - MS estão depositados nas contas da Câmara e devidamente aplicados, sendo evidenciada a disponibilidade financeira, como direito, na unidade gestora.

 

BASE DE DADOS (FONTE DE INFORMAÇÔES)

 

As informações contidas nestas Demonstrações Contábeis têm como principais fontes de dados o seguinte sistema informatizado:

 

O Sistema de Informações Contábeis e Financeiras -Assessor Público.

 

Coxim - MS, 31 de dezembro 2018.

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GIANI MARCIO SCHOLZ

CONTADOR

CRC/MS 8120/O8

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 24/05/2022. Edição número 3552. Enviado por: Giani Marcio . Setor: Contabilidade. Recebido por: Laura Silva.