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Câmara de Coxim

16/03/2022
Balacentes
01
3513
Anexo 13 - Balanço Financeiro Ano de 2021

XML nr.: 12

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Anexo 13 - Balanço Financeiro Ano de 2021

Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução n°    15/03/2022

88, de 03/10/2018.    

INGRESSOS

DISPÊNDIOS

Nr.

G1 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA

2021

2020

Nr.

G2 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA

2021

2020

1

Receitas Orçamentárias (I)

0

0,00

0,00

83

Despesas Orçamentárias (VI)

0

4.766.269,27

4.447.055,71

2

00 Recursos Ordinários

0

0,00

0,00

84

00 Recursos Ordinários

0

4.766.269,27

4.447.055,71

3

01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0

0,00

0,00

85

01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0

0,00

0,00

4

02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0

0,00

0,00

86

02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0

0,00

0,00

5

03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

0

0,00

0,00

87

03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

0

0,00

0,00

6

04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental

0

0,00

0,00

88

04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental

0

0,00

0,00

7

05 Contribuição de Melhoria

0

0,00

0,00

89

05 Contribuição de Melhoria

0

0,00

0,00

8

07 Precatórios do Fundef

0

0,00

0,00

90

07 Precatórios do Fundef

0

0,00

0,00

9

10 Recursos diretamente arrecadados (Administração Indireta e Fundos)

0

0,00

0,00

91

10 Recursos diretamente arrecadados (Administração Indireta e Fundos)

0

0,00

0,00

10

12 Serviços de Saúde

0

0,00

0,00

92

12 Serviços de Saúde

0

0,00

0,00

11

13 Serviços Educacionais

0

0,00

0,00

93

13 Serviços Educacionais

0

0,00

0,00

12

14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

0

0,00

0,00

94

14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

0

0,00

0,00

13

15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

0

0,00

0,00

95

15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

0

0,00

0,00

14

16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

0

0,00

0,00

96

16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

0

0,00

0,00

15

17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

0

0,00

0,00

97

17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

0

0,00

0,00

16

18 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%

0

0,00

0,00

98

18 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%

0

0,00

0,00

17

19 Transferências do FUNDEB - Impostos 30%

0

0,00

0,00

99

19 Transferências do FUNDEB - Impostos 30%

0

0,00

0,00

18

20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação- União

0

0,00

0,00

100

20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação- União

0

0,00

0,00

19

21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União

0

0,00

0,00

101

21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União

0

0,00

0,00

20

22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União

0

0,00

0,00

102

22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União

0

0,00

0,00

21

23 Outras Transferências Federais, Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0

0,00

0,00

103

23 Outras Transferências Federais, Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0

0,00

0,00

22

24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado

0

0,00

0,00

104

24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado

0

0,00

0,00

23

25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

0

0,00

0,00

105

25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

0

0,00

0,00

24

26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

0

0,00

0,00

106

26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

0

0,00

0,00

25

27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0

0,00

0,00

107

27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0

0,00

0,00

26

28 Transferências de Convênios - Outros

0

0,00

0,00

108

28 Transferências de Convênios - Outros

0

0,00

0,00

27

29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0

0,00

0,00

109

29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0

0,00

0,00

28

30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

0

0,00

0,00

110

30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

0

0,00

0,00

29

31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0

0,00

0,00

111

31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0

0,00

0,00

30

32 Outros Recursos Vinculados à Educação

0

0,00

0,00

112

32 Outros Recursos Vinculados à Educação

0

0,00

0,00

31

33 Outros Recursos Vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

113

33 Outros Recursos Vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

32

34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0

0,00

0,00

114

34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0

0,00

0,00

33

41 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

0

0,00

0,00

115

41 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

0

0,00

0,00

34

42 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro

0

0,00

0,00

116

42 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro

0

0,00

0,00

35

43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0

0,00

0,00

117

43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0

0,00

0,00

36

44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração

0

0,00

0,00

118

44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração

0

0,00

0,00

37

47 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF

0

0,00

0,00

119

47 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF

0

0,00

0,00

38

48 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

0

0,00

0,00

120

48 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

0

0,00

0,00

39

50 FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

0

0,00

0,00

121

50 FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

0

0,00

0,00

40

51 FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente

0

0,00

0,00

122

51 FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente

0

0,00

0,00

41

52 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAT

0

0,00

0,00

123

52 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAT

0

0,00

0,00

42

53 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

0

0,00

0,00

124

53 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

0

0,00

0,00

43

54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais

0

0,00

0,00

125

54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais

0

0,00

0,00

44

55 Transferência Especial da União

0

0,00

0,00

126

55 Transferência Especial da União

0

0,00

0,00

44

55 Transferência Especial da União

0

0,00

0,00

126

55 Transferência Especial da União

0

0,00

0,00

45

60 Recursos próprios dos Consórcios

0

0,00

0,00

127

60 Recursos próprios dos Consórcios

0

0,00

0,00

46

61 Transferência de Consórcio - Contrato de Rateio

0

0,00

0,00

128

61 Transferência de Consórcio - Contrato de Rateio

0

0,00

0,00

47

65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei n° 13.885/2019

0

0,00

0,00

129

65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei n° 13.885/2019

0

0,00

0,00

48

68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar n° 173/2020 (Inciso I do Art. 5°)

0

0,00

0,00

130

68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar n° 173/2020 (Inciso I do Art. 5°)

0

0,00

0,00

49

70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais

0

0,00

0,00

131

70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais

0

0,00

0,00

50

71 Recursos Vinculados ao Trânsito

0

0,00

0,00

132

71 Recursos Vinculados ao Trânsito

0

0,00

0,00

51

75 Recursos de depósitos judiciais - Lides das quais o ente faz parte

0

0,00

0,00

133

75 Recursos de depósitos judiciais - Lides das quais o ente faz parte

0

0,00

0,00

52

76 Recursos de depósitos judiciais - Lides das quais o ente não faz parte

0

0,00

0,00

134

76 Recursos de depósitos judiciais - Lides das quais o ente não faz parte

0

0,00

0,00

53

80 Transferências do Estado -FUNDERSUL

0

0,00

0,00

135

80 Transferências do Estado -FUNDERSUL

0

0,00

0,00

54

81 Transferências do Estado - FIS-Fundo de Investimentos Sociais

0

0,00

0,00

136

81 Transferências do Estado - FIS-Fundo de Investimentos Sociais

0

0,00

0,00

55

82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

0

0,00

0,00

137

82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

0

0,00

0,00

56

84 Recursos Extraorçamentários vinculados a precatórios

0

0,00

0,00

138

84 Recursos Extraorçamentários vinculados a precatórios

0

0,00

0,00

57

85 Recursos Extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais

0

0,00

0,00

139

85 Recursos Extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais

0

0,00

0,00

58

86 Recursos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

140

86 Recursos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

59

88 Outras Transferências de recursos do Estado

0

0,00

0,00

141

88 Outras Transferências de recursos do Estado

0

0,00

0,00

60

89 Outras Receitas primárias

0

0,00

0,00

142

89 Outras Receitas primárias

0

0,00

0,00

61

90 Operações de Crédito Internas

0

0,00

0,00

143

90 Operações de Crédito Internas

0

0,00

0,00

62

91 Operações de Crédito Externas

0

0,00

0,00

144

91 Operações de Crédito Externas

0

0,00

0,00

63

92 Alienação de Bens - Móveis

0

0,00

0,00

145

92 Alienação de Bens - Móveis

0

0,00

0,00

64

93 Alienação de Bens - Imóveis

0

0,00

0,00

146

93 Alienação de Bens - Imóveis

0

0,00

0,00

65

94 Outras Receitas Não-Primárias

0

0,00

0,00

147

94 Outras Receitas Não-Primárias

0

0,00

0,00

66

Transferências Financeiras Recebidas (II)

0

5.189.404,80

4.827.296,88

148

Transferências Financeiras Concedidas (VII)

0

423.135,53

359.206,56

67

Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária

0

5.189.404,80

4.827.296,88

149

Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária

0

423.135,53

359.206,56

68

Repasse Duodécimo Câmara Municipal

0

5.189.404,19

4.827.296,88

150

Repasse Duodécimo Câmara Municipal

0

423.135,53

359.206,56

69

Outras Transferências Financeiras

0

0,61

0,00

151

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

70

Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária

0

0,00

0,00

152

Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária

0

0,00

0,00

71

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

153

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

72

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS

0

0,00

0,00

154

Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS

0

0,00

0,00

73

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS

0

0,00

0,00

155

Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS

0

0,00

0,00

74

Recebimentos Extraorçamentários (III)

0

932.588,10

909.868,87

156

Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII)

0

774.297,65

966.576,41

75

Inscrição de Restos a Pagar não Processados

0

0,00

0,00

157

Restos a Pagar não Processados Pagos

0

0,00

0,00

76

Inscrição de Restos a Pagar Processados

0

159.669,00

0,00

158

Restos a Pagar Processados Pagos

0

0,00

0,00

77

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

772.919,10

909.868,87

159

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

774.297,65

966.576,41

78

Outros Recebimentos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

160

Outros Pagamentos Extra Orçamentários

0

0,00

0,00

79

Saldo do Exercício Anterior (IV)

0

2.301,63

37.974,56

161

Saldo para o Exercício Seguinte (IX)

0

160.592,08

2.301,63

80

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

2.301,63

37.974,56

162

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

160.592,08

2.301,63

81

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

0,00

0,00

163

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

0,00

0,00

82

TOTAL (V) = (I+II+III+IV)

0

6.124.294,53

5.775.140,31

164

TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)

0

6.124.294,53

5.775.140,31

QUADRO

) ANEXO

Nr.

 

2021

2020

G3 - Fonte de Recursos

Receita Orçamentária (a)

Deduções da Receita Orçamentária (b)

Saldo (c) = (a - b)

Receita Orçamentária (d)

Deduções da Receita Orçamentária (e)

Saldo (f) = (d - e)

165

00 - Recursos Ordinários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Nota Explicativa

Nota Explicativa

                               

Instruções de Preenchimento:

  1. Os valores informados nas colunas: exercício atual (Exemplo: coluna 2021) e exercício anterior (Exemplo: coluna 2020) do G1 - Ingressos deverão ser registradas liquidas das deduções.
  2. A coluna "NOTA" deverá ser utilizada para marcar a numeração sequencial das notas explicativas referente ao detalhamento das "Deduções da Receita Orçamentária" por Fonte/Destinação de Recursos.
  3. A coluna "NOTA" também poderá ser utilizada para detalhar outros elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes.
  4. No G3 - Fonte de Recursos, o valores lançados na fonte "89 Outras Receitas Primárias" e na fonte "94 Outras Receitas Não Primárias" deverão ser identificados em notas explicativas.
  5. XML nr.: 13
  6. COXIM
  7. CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral
  8. Anexo 14 - Balanço Patrimonial Ano de 2021
  9. Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução n°    15/03/2022
  10. 88, de 03/10/2018.    

ATIVO

PASSIVO

 

 

Nr.

G1 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA1

2021

2020

Nr.

G2 - ESPECIFICAÇÃO

NOTAi

2021

2020

 

 

1

ATIVO CIRCULANTE

0

160.592,08

2.301,63

44

PASSIVO CIRCULANTE

0

160.592,08

2.301,63

 

 

2

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

160.592,08

2.301,63

45

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

 

3

Créditos a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

 

46

Pessoal a Pagar

0

0,00

0,00

 

 

4

Créditos Tributários a Receber

0

0,00

0,00

 

 

47

Benefícios Previdenciários a Pagar

0

0,00

0,00

 

 

5

Clientes

0

0,00

0,00

 

 

48

Benefícios Assistenciais a Pagar

0

0,00

0,00

 

 

6

Créditos de Transferências a Receber

0

0,00

0,00

 

 

49

Encargos Sociais a Pagar

0

0,00

0,00

 

 

7

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0

0,00

0,00

 

 

50

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

 

8

Dívida Ativa Tributária

0

0,00

0,00

 

 

51

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

0

159.669,00

0,00

 

 

9

Dívida Ativa não Tributária

0

0,00

0,00

 

 

52

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

 

10

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

 

53

Obrigações de Repartição a Outros Entes

0

0,00

0,00

 

 

11

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

 

54

Provisões a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

 

12

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

0

0,00

0,00

 

 

55

Demais Obrigações a Curto Prazo

0

923,08

2.301,63

 

 

13

Estoques

0

0,00

0,00

 

 

56

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

0

0,00

0,00

 

 

14

Ativo não Circulante Mantido para Venda

0

0,00

0,00

 

 

57

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Longo Prazo

0

0,00

0,00

 

 

15

Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente

0

0,00

0,00

 

 

16

ATIVO NÃO CIRCULANTE

0

823.712,61

630.078,34

58

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

0

0,00

0,00

 

 

17

Ativo Realizável a Longo Prazo

0

0,00

0,00

59

Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo

0

0,00

0,00

 

 

18

Créditos a Longo Prazo

0

0,00

0,00

60

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

0

0,00

0,00

 

 

19

Créditos Tributários a Receber

0

0,00

0,00

61

Provisões a Longo Prazo

0

0,00

0,00

 

 

20

Clientes

0

0,00

0,00

62

Demais Obrigações a Longo Prazo

0

0,00

0,00

 

 

21

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0

0,00

0,00

63

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

0

823.712,61

630.078,34

 

 

22

Dívida Ativa Tributária

0

0,00

0,00

64

Patrimônio Social e Capital Social

0

0,00

0,00

 

 

23

Dívida Ativa não Tributária

0

0,00

0,00

65

Patrimônio Social

0

0,00

0,00

 

 

24

Créditos Previdenciários do RPPS

0

0,00

0,00

66

Capital Social Realizado

0

0,00

0,00

 

 

25

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo

0

0,00

0,00

67

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital

0

0,00

0,00

 

 

26

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo

0

0,00

0,00

68

Reservas de Capital

0

0,00

0,00

 

 

27

Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo

0

0,00

0,00

69

Ajustes de Avaliação Patrimonial

0

0,00

0,00

 

 

28

Estoques

0

0,00

0,00

70

Reservas de Lucros

0

0,00

0,00

 

 

29

Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente

0

0,00

0,00

71

Demais Reservas

0

0,00

0,00

 

 

30

Investimentos

0

0,00

0,00

72

Resultados Acumulados

0

823.712,61

630.078,34

 

 

31

Imobilizado

0

823.712,61

630.078,34

73

Superávits ou Déficits Acumulados2

0

823.712,61

630.078,34

 

 

32

Bens Móveis

0

709.765,11

454.453,21

74

Superávits ou Déficits do Exercício

0

193.634,27

4.183,50

 

 

33

Bens Imóveis

0

373.705,78

373.705,78

75

Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores

0

630.078,34

625.894,84

 

 

34

(-) Subvenção Governamental para Investimentos

0

0,00

0,00

76

Ajustes de Exercícios Anteriores

0

0,00

0,00

 

 

35

(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas

0

259.758,28

198.080,65

77

Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão

0

0,00

0,00

 

 

36

(-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado

0

0,00

0,00

78

Lucros e Prejuízos Acumulados2

0

0,00

0,00

 

 

37

Intangível

0

0,00

0,00

79

Lucros e Prejuízos do Exercício

0

0,00

0,00

 

 

38

Softwares

0

0,00

0,00

80

Lucros e Prejuízos de Exercícios Anteriores

0

0,00

0,00

 

 

39

Marcas, Direitos e Patentes Industriais

0

0,00

0,00

81

Ajustes de Exercícios Anteriores

0

0,00

0,00

 

 

40

Direito de Uso de Imóveis

0

0,00

0,00

82

Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão

0

0,00

0,00

 

 

41

(-) Amortização Acumulada

0

0,00

0,00

83

(-) Ações/Cotas em Tesouraria

0

0,00

0,00

 

 

42

(-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível

0

0,00

0,00

84

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

0

984.304,69

632.379,97

 

 

43

TOTAL DO ATIVO

0

984.304,69

632.379,97

 

 

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI N° 4.320/64

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI N° 4.320/64

 

 

Nr.

G3 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA1

2021

2020

Nr.

G4 - ESPECIFICAÇÃO

NOTAi

2021

2020

 

 

85

ATIVO (I)

0

984.304,69

632.379,97

92

ATOS POTENCIAIS ATIVOS

0

0,00

0,00

 

 

86

Ativo Financeiro

0

160.592,08

2.301,63

93

Garantias e Contragarantias Recebidas

0

0,00

0,00

 

 

87

Ativo Permanente

0

823.712,61

630.078,34

94

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres

0

0,00

0,00

 

 

88

PASSIVO (II)

0

160.592,08

2.301,63

95

Direitos Contratuais

0

0,00

0,00

 

 

89

Passivo Financeiro

0

160.592,08

2.301,63

96

Outros Atos Potenciais Ativos

0

0,00

0,00

 

 

90

Passivo Permanente

0

0,00

0,00

97

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0

0,00

0,00

 

 

91

SALDO PATRIMONIAL (I-II)

0

823.712,61

630.078,34

98

Garantias e Contragarantias Concedidas

0

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

99

Obrigações Conveniados e Outros Intrumentos Congeneres

0

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

100

Obrigações Contratuais

0

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

101

Outros Atos Potenciais Passivos

0

0,00

0,00

 

QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO

Nr.

Fonte de Recursos

NOTA2

2021

2020

102

00 - Recursos Ordinários

0

Nota Explicativa

Nota Explicativa

Nota:

  1.  A referência à nota deverá estar evidenciada na coluna "NOTA", presente na estrutura do demonstrativo, de modo a facilitar sua localização pelo usuário.

A coluna "NOTA" deverá ser numerada e posteriormente referenciada em Notas Explicativas para detalhar elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes.

  1. Deve-se informar os valores com o sinal "negativo (-)" nas linhas "Superávits ou Déficits Acumulados2" e/ou "Lucros e Prejuízos Acumulados2" para identificar Déficit ou Prejuízo, respectivamente.

Instruções de Preenchimento:

Nr.

G1 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

NOTA

2021

2020

1

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

1

5.189.404,80

4.836.410,98

2

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1

0,00

0,00

3

Impostos

1

0,00

0,00

4

Taxas

1

0,00

0,00

5

Contribuições de Melhoria

1

0,00

0,00

6

Contribuições

1

0,00

0,00

7

Contribuições Sociais

1

0,00

0,00

8

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

1

0,00

0,00

9

Contribuição de Iluminação Pública

1

0,00

0,00

10

Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais

1

0,00

0,00

11

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

1

0,00

0,00

12

Venda de Mercadorias

1

0,00

0,00

13

Venda de Produtos

1

0,00

0,00

14

Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços

1

0,00

0,00

15

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

1

0,00

0,00

16

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos

1

0,00

0,00

17

Juros e Encargos de Mora

1

0,00

0,00

18

Variações Monetárias e Cambiais

1

0,00

0,00

19

Descontos Financeiros Obtidos

1

0,00

0,00

20

Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras

1

0,00

0,00

21

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras

1

0,00

0,00

22

Transferências e Delegações Recebidas

1

5.189.404,80

4.827.296,88

23

Transferências Intragovernamentais

1

5.189.404,80

4.827.296,88

24

Transferências Intergovernamentais

1

0,00

0,00

25

Transferências das Instituições Privadas

1

0,00

0,00

26

Transferências das Instituições Multigovernamentais

1

0,00

0,00

27

Transferências de Consórcios Públicos

1

0,00

0,00

28

Transferências do Exterior

1

0,00

0,00

29

Execução Orçamentária Delegada de Entes

1

0,00

0,00

30

Transferências de Pessoas Físicas

1

0,00

0,00

31

Outras Transferências e Delegações Recebidas

1

0,00

0,00

32

Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

1

0,00

0,00

33

Reavaliação de Ativos

1

0,00

0,00

34

Ganhos com Alienação

1

0,00

0,00

35

Ganhos com Incorporação de Ativos

1

0,00

0,00

36

Desincorporação de Passivos

1

0,00

0,00

37

Reversão de Redução ao Valor Recuperável

1

0,00

0,00

38

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

1

0,00

9.114,10

39

Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar

1

0,00

0,00

40

Resultado Positivo de Participações

1

0,00

0,00

41

Subvenções Econômicas

1

0,00

0,00

42

Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas

1

0,00

9.114,10

43

Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

1

0,00

0,00

44

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I)

1

5.189.404,80

4.836.410,98

45

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

1

4.995.770,53

4.832.227,48

46

Pessoal e Encargos

1

3.106.481,48

3.302.694,71

47

Remuneração a Pessoal

1

2.549.998,52

2.669.995,30

48

Encargos Patronais

1

556.482,96

632.699,41

49

Benefícios a Pessoal

1

0,00

0,00

50

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos

1

0,00

0,00

51

Benefícios Previdenciários e Assistenciais

1

0,00

0,00

52

Aposentadorias e Reformas

1

0,00

0,00

53

Pensões

1

0,00

0,00

54

Benefícios de Prestação Continuada

1

0,00

0,00

55

Benefícios Eventuais

1

0,00

0,00

56

Políticas Publicas de Transferência de Renda

1

0,00

0,00

57

Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais

1

0,00

0,00

58

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

1

1.174.841,90

940.209,82

59

Uso de Material de Consumo

1

83.504,06

83.900,77

60

Serviços

1

1.091.337,84

856.309,05

61

Depreciação, Amortização e Exaustão

1

0,00

0,00

62

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

1

0,00

187,96

63

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos

1

0,00

0,00

64

Juros e Encargos de Mora

1

0,00

0,00

65

Variações Monetárias e Cambiais

1

0,00

0,00

66

Descontos Financeiros Concedidos

1

0,00

0,00

67

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras

1

0,00

187,96

68

Transferências e Delegações Concedidas

1

423.135,53

359.206,56

69

Transferências Intragovernamentais

1

423.135,53

359.206,56

70

Transferências Intergovernamentais

1

0,00

0,00

71

Transferências a Instituições Privadas

1

0,00

0,00

72

Transferências a Instituições Multigovernamentais

1

0,00

0,00

73

Transferências a Consórcios Públicos

1

0,00

0,00

74

Transferências ao Exterior

1

0,00

0,00

75

Execução Orçamentária Delegada de Entes

1

0,00

0,00

76

Outras Transferências e Delegações Concedidas

1

0,00

0,00

77

Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos

1

61.677,63

67.868,01

78

Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas

1

61.677,63

50.530,27

79

Perdas com Alienação

1

0,00

0,00

80

Perdas Involuntárias

1

0,00

0,00

81

Incorporação de Passivos

1

0,00

0,00

82

Desincorporação de Ativos

1

0,00

17.337,74

83

Tributárias

1

0,00

0,00

84

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1

0,00

0,00

85

Contribuições

1

0,00

0,00

86

Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados

1

0,00

0,00

87

Custos das Mercadorias Vendidas

1

0,00

0,00

88

Custos dos Produtos Vendidos

1

0,00

0,00

89

Custos dos Serviços Prestados

1

0,00

0,00

90

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

1

229.633,99

162.060,42

91

Premiações

1

0,00

0,00

92

Resultado Negativo de Participações

1

0,00

0,00

93

Incentivos

1

0,00

0,00

94

Subvenções Econômicas

1

0,00

0,00

95

Participações e Contribuições

1

0,00

0,00

96

Constituição de Provisões

1

0,00

0,00

97

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas

1

229.633,99

162.060,42

98

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II)

1

4.995.770,53

4.832.227,48

99

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II)

1

193.634,27

4.183,50

Nota Explicativa

Nota Explicativa

XML nr.: 16

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante Ano de 2021

Lei n° 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações - TCE/MS Resolução n°   15/03/2022

88, de 03/10/2018.    

Nr.

G1 - TÍTULOS

SALDO DO EXERCÍCIO 2020

MOVIMENTO DO EXERCÍCIO

SALDO PARA O EXERCÍCIO 2022

INSCRIÇÃO

BAIXA POR PAGTO

BAIXA POR CANCELAMENTO

1

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I)

0,00

159.669,00

0,00

0,00

159.669,00

2

Restos a Pagar em 2021

0,00

159.669,00

0,00

0,00

159.669,00

3

Restos a Pagar em 2020

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4

Restos a Pagar em 2019

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5

Restos a Pagar em 2018

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6

Restos a Pagar em 2017

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7

Restos a Pagar em 2016 ou mais anos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9

Restos a Pagar em 2021

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10

Restos a Pagar em 2020

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11

Restos a Pagar em 2019

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12

Restos a Pagar em 2018

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13

Restos a Pagar em 2017

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14

Restos a Pagar em 2016 ou mais anos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15

TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II)

0,00

159.669,00

0,00

0,00

159.669,00

16

SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17

Serviços da Dívida a Pagar em 2021

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18

Serviços da Dívida a Pagar em 2020

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19

Serviços da Dívida a Pagar em 2019

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20

Serviços da Dívida a Pagar em 2018

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21

Serviços da Dívida a Pagar em 2017

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22

Serviços da Dívida a Pagar em 2016 ou mais anos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS

2.301,63

772.919,10

774.297,65

0,00

923,08

24

DÉBITOS DE TESOURARIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25

TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES

2.301,63

932.588,10

774.297,65

0,00

160.592,08

Nota Explicativa

Nota Explicativa

XML nr.: 247

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Subanexo do Demonstrativo da Dívida Flutuante Ano de 2021

15/03/2022

Nr.

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS

SALDO DO EXERCÍCIO 2020

MOVIMENTO DO EXERCÍCIO

SALDO PARA O EXERCÍCIO 2022

INSCRIÇÃO

BAIXA POR PAGTO

BAIXA POR CANCELAMENTO

1

AGEPREV

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2

Adesão Cassems

0,00

30,00

30,00

0,00

0,00

3

COFINS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4

CONSIGNAÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5

CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6

CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7

CSLL - Contribuição Social s/ Lucro liquido

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8

Cassems

0,00

25.047,53

25.047,53

0,00

0,00

9

Cassems Agregado

0,00

245,98

245,98

0,00

0,00

10

DEPOSITOS A TRANSFERIR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11

DEPOSITOS DE TERCEIROS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12

DEPOSITOS DE VEICULOS ALIENAVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13

DEPOSITOS E CAUÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14

DEPOSITOS ESPECIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15

DEPOSITOS PARA RECURSOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16

DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17

DESCONTO AUTORIZADO

0,00

3.542,76

3.542,76

0,00

0,00

18

EMP. CONSIG. BANCO DO BRASIL

0,00

76.098,46

76.098,46

0,00

0,00

19

EMP.CONSIGNAÇÕES CEF

0,00

112.529,78

112.529,78

0,00

0,00

20

EMP.CONSIGNAÇÕES SICRED

0,00

39.742,37

39.742,37

0,00

0,00

21

GARANTIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22

I.M.P.C.

0,00

71.465,68

71.465,68

0,00

0,00

23

I.N.S.S.

0,00

157.712,78

157.712,78

0,00

0,00

24

I.R.R.F.

0,00

262.525,58

262.525,58

0,00

0,00

25

I.S.S.Q.N,

2.301,63

11.062,52

12.441,07

0,00

923,08

26

ICMS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27

IMCAS 7%

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28

IMCAS 8%

0,00

607,20

607,20

0,00

0,00

29

IMCAS AVERBAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30

IMCAS CARTÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31

INSS DECONTADO PARCELADO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32

OUTRAS CONSIGNAÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33

OUTROS DEPOSITOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

34

OUTROS VALORES RESTITUIVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

35

PENSAO ALIMENTICIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

36

PIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

37

RETENÇÃO RELATIVA A VALE ALIMENTAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38

RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39

RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40

RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41

Rendimentos aplicação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42

SINSMC - CARTÃO

0,00

15,00

15,00

0,00

0,00

43

SINSMC - CONVÊNIO

0,00

10.067,76

10.067,76

0,00

0,00

44

SINSMC - MENSALIDADE

0,00

2.225,70

2.225,70

0,00

0,00

45

Salario Familia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46

VALORES RESTITUÍVEIS - INTER OFSS - ESTADO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47

VALORES RESTITUÍVEIS - INTER OFSS - MUNICÍPIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

48

VALORES RESTITUÍVEIS - INTER OFSS - UNIÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

2.301,63

772.919,10

774.297,65

0,00

923,08

Nota Explicativa

Nota Explicativa

XML nr.: 17

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa Ano de 2021

Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução n° 88, de 03/10/2018.       15/03/2022

Nr.

G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES

NOTA

2021

2020

1

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

1

268.032,74

6.229,87

2

Ingressos

1

5.962.323,29

5.737.165,75

3

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1

0,00

0,00

4

Receita de Contribuições

1

0,00

0,00

5

Receita Patrimonial

1

0,00

0,00

6

Receita Agropecuária

1

0,00

0,00

7

Receita Industrial

1

0,00

0,00

8

Receita de Serviços

1

0,00

0,00

9

Remuneração das Disponibilidades

1

0,00

0,00

10

Outras Receitas Derivadas e Originárias

1

0,00

0,00

11

Transferências Recebidas

1

5.189.404,19

0,00

12

Outros ingressos operacionais

1

772.919,10

5.737.165,75

13

Desembolsos

1

5.694.290,55

5.730.935,88

14

Pessoal e demais despesas

1

4.086.426,65

4.405.152,91

15

Juros e encargos da dívida

1

0,00

0,00

16

Transferências Concedidas

1

833.566,25

359.206,56

17

Outros desembolsos operacionais

1

774.297,65

966.576,41

18

Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais (I)

1

268.032,74

6.229,87

19

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

1

- 109.742,90

- 41.902,80

20

Ingressos

1

0,00

0,00

21

Alienação de bens

1

0,00

0,00

22

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos

1

0,00

0,00

23

Outros ingressos de investimento

1

0,00

0,00

24

Desembolsos

1

109.742,90

41.902,80

25

Aquisição de ativo não circulante

1

109.742,90

41.902,80

26

Concessão de empréstimos e financiamentos

1

0,00

0,00

27

Outros desembolsos de investimentos

1

0,00

0,00

28

Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (II)

1

- 109.742,90

- 41.902,80

29

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

1

0,00

0,00

30

Ingressos

1

0,00

0,00

31

Operações de crédito

1

0,00

0,00

32

Integralização do capital social de empresas dependentes

1

0,00

0,00

33

Outros ingressos de financiamento

1

0,00

0,00

34

Desembolsos

1

0,00

0,00

35

Amortização /Refinanciamento da dívida

1

0,00

0,00

36

Outros desembolsos de financiamentos

1

0,00

0,00

37

Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Financiamento (III)

1

0,00

0,00

38

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E QUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)

1

158.289,84

- 35.672,93

39

Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial

1

2.301,63

37.974,56

40

Caixa e Equivalentes de Caixa Final

1

160.592,08

2.301,63

Nr.

G2 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS

2021

2020

41

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS

5.189.404,19

4.827.296,88

42

Intergovernamentais

0,00

0,00

43

da União

0,00

0,00

44

de Estados e Distrito Federal

0,00

0,00

45

de Municípios

0,00

0,00

46

Intragovernamentais

5.189.404,19

4.827.296,88

47

Outras transferências recebidas

0,00

0,00

48

Total das Transferências Recebidas

5.189.404,19

4.827.296,88

49

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS

833.566,25

732.187,70

50

Intergovernamentais

0,00

0,00

51

a União

0,00

0,00

52

a Estados e Distrito Federal

0,00

0,00

53

a Municípios

0,00

0,00

54

a Consórcios Públicos

0,00

0,00

55

Intragovernamentais

833.566,25

732.187,70

56

Outras transferências concedidas

0,00

0,00

57

Total das Transferências Concedidas

833.566,25

732.187,70

Nr.

G3 - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO

2021

2020

58

Legislativa

4.086.426,65

4.032.171,77

59

Judiciária

0,00

0,00

60

Essencial à Justiça

0,00

0,00

61

Administração

0,00

0,00

62

Defesa Nacional

0,00

0,00

63

Segurança Pública

0,00

0,00

64

Relações Exteriores

0,00

0,00

65

Assistência Social

0,00

0,00

66

Previdência Social

0,00

0,00

67

Saúde

0,00

0,00

68

Trabalho

0,00

0,00

69

Educação

0,00

0,00

70

Cultura

0,00

0,00

71

Direitos da Cidadania

0,00

0,00

72

Urbanismo

0,00

0,00

73

Habitação

0,00

0,00

74

Saneamento

0,00

0,00

75

Gestão Ambiental

0,00

0,00

76

Ciência e Tecnologia

0,00

0,00

77

Agricultura

0,00

0,00

78

Organização Agrária

0,00

0,00

79

Industria

0,00

0,00

80

Comércio e Serviços

0,00

0,00

81

Comunicações

0,00

0,00

82

Energia

0,00

0,00

83

Transporte

0,00

0,00

84

Desporto e Lazer

0,00

0,00

85

Encargos Especiais

0,00

0,00

86

Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

4.086.426,65

4.032.171,77

Nr.

G4 - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2021

2020

87

Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

0,00

0,00

88

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

0,00

0,00

89

Outros Encargos da Dívida

0,00

0,00

90

Total dos Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

               

Nota Explicativa

Câmara Municipal de Coxim

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

2021

Período: Dezembro

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO

INICIAL

(a)

PREVISÃO

ATUALIZADA

(b)

RECEITAS

REALIZADAS

(c)

SALDO (d) = (c - b)

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

DÉFICIT (VI)

4.680.000,00

5.189.404,17

4.766.269,27

-423.134,90

TOTAL (VII) = (V + VI)

4.680.000,00

5.189.404,17

4.766.269,27

-423.134,90

Câmara Municipal de Coxim

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

2021

Período: Dezembro

 

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

DESPESAS

DESPESAS

DESPESAS

SALDO DA

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

INICIAL

ATUALIZADA

EMPENHADAS

LIQUIDADAS

PAGAS

DOTAÇÃO

 

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

(j) = (f - g)

DESPESAS CORRENTES (VIII)

4.471.480,00

4.926.404,17

4.510.957,37

4.510.957,37

4.496.857,37

415.446,80

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.065.088,00

3.260.908,00

3.106.481,48

3.106.481,48

3.106.481,48

154.426,52

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

104,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.406.288,00

1.665.496,17

1.404.475,89

1.404.475,89

1.390.375,89

261.020,28

DESPESAS DE CAPITAL (IX)

208.520,00

263.000,00

255.311,90

255.311,90

109.742,90

7.688,10

INVESTIMENTOS

208.000,00

263.000,00

255.311,90

255.311,90

109.742,90

7.688,10

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

520,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X)

4.680.000,00

5.189.404,17

4.766.269,27

4.766.269,27

4.606.600,27

423.134,90

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)= (XI + XII)

4.680.000,00

5.189.404,17

4.766.269,27

4.766.269,27

4.606.600,27

423.134,90

SUPERÁVIT (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XV) = (XIII + XIV)

4.680.000,00

5.189.404,17

4.766.269,27

4.766.269,27

4.606.600,27

423.134,90

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Câmara Municipal de Coxim

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

2021

Período: Dezembro

 

INSCRITOS

 

 

 

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(a)

EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)

LIQUIDADOS

(c)

PAGOS

(d)

CANCELADOS

(e)

SALDO

(f) = (a + b - d - e)

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INSCRITOS

 

 

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(a)

EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)

PAGOS

(c)

CANCELADOS

(d)

SALDO

(e) = (a + b - c - d)

 

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

               

Parâmetro:      CONSOLIDAÇÃO GERAL

XML nr.: 34

COXIM

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral

Demonstrativo Sintético da Movimentação de Bens Patrimoniais Ano de 2021

TCE/MS, Resolução n° 88, de 03/10/2018.      15/03/2022

Nr.

Código Contábil

Saldo Anterior

Entradas

Saídas

Saldo Atual

Incorporações

Aquisições

Depreciações

Amortizações

Baixas

1

1.2.3.1.1.01.02 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO

8.973,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.973,25

2

1.2.3.1.1.01.21 - EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS

900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

900,00

3

1.2.3.1.1.01.99 - OUTRAS MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS

3.040,99

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.040,99

4

1.2.3.1.1.02.01 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

99.088,00

0,00

155.350,00

0,00

0,00

0,00

254.438,00

5

1.2.3.1.1.02.02 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

19.940,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.940,00

6

1.2.3.1.1.03.01 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

16.153,13

0,00

929,90

0,00

0,00

0,00

17.083,03

7

1.2.3.1.1.03.02 - MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO

3.188,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.188,22

8

1.2.3.1.1.03.03 - MOBILIÁRIO EM GERAL

286.826,62

0,00

15.083,00

0,00

0,00

0,00

301.909,62

9

1.2.3.1.1.04.05 - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

6.894,00

0,00

78.969,00

0,00

0,00

0,00

85.863,00

10

1.2.3.1.1.05.01 - VEÍCULOS EM GERAL

4.780,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.780,00

11

1.2.3.1.1.99.99 - OUTROS BENS MÓVEIS

4.669,00

0,00

4.980,00

0,00

0,00

0,00

9.649,00

12

1.2.3.2.1.06.01 - OBRAS EM ANDAMENTO

21.160,88

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.160,88

13

1.2.3.2.1.07.00 - INSTALAÇÕES

128.410,17

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

128.410,17

14

1.2.3.2.1.99.99 - OUTROS BENS IMÓVEIS

224.134,73

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

224.134,73

15

1.2.3.8.1.01.99 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE DEMAIS BENS MÓVEIS

- 144.266,89

0,00

0,00

48.224,19

0,00

0,00

- 192.491,08

16

1.2.3.8.1.02.99 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE DEMAIS BENS IMÓVEIS

- 53.813,76

0,00

0,00

13.453,44

0,00

0,00

- 67.267,20

 

 

630.078,34

0,00

255.311,90

61.677,63

0,00

0,00

823.712,61

            Nota Explicativa

Nota Explicativa

Instruções de Preenchimento:

  1. A coluna Código Contábil deve estar detalhada até o nível de conta contábil de lançamento, conforme PCASP Estendido - IPC 00 e demais alterações da STN.
  2. Para as contas do tipo redutora (ex. Depreciações, Amortizações e Baixas) o valor deverá ser inserido NEGATIVO, ou seja, com sinal - no início do valor.
  3. XML nr.: 22
  4. COXIM
  5. CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM Balanço Geral
  6. Relação dos Restos a Pagar Inscritos no Exercício Ano de 2021
  7. Lei n° 4.320/64, Art. 92, Inc. I - § Único e Art.36 - TCE/MS, Resolução n° 88, de 03/10/2018.               15/03/2022

Nr.

N° Empenho

Data

UNIDADE GESTORA

PROGRAMA DE TRABALHO (1)

Natureza da Despesa

Fonte de Recurso

Credor

RP Não Processado

RP Processados

RP TOTAL

CNPJ/CPF

Nome

1

530

08/11/2021

287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM

01.031.0001.2002

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

00

37556958000173

COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA

0,00

4.300,00

4.300,00

2

653

20/12/2021

287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM

01.031.0001.2002

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

00

40414090000181

ALEX VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOC

0,00

9.800,00

9.800,00

3

655

23/12/2021

287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM

01.031.0001.2002

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

00

37556958000173

COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA

0,00

28.200,00

28.200,00

4

656

23/12/2021

287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM

01.031.0001.2002

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

00

37556958000173

COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA

0,00

38.400,00

38.400,00

5

657

23/12/2021

287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM

01.031.0001.2002

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

00

08928162000104

GUILHERME ALEXANDRE MULLER LTDA

0,00

57.590,00

57.590,00

6

658

23/12/2021

287145 - CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM

01.031.0001.2002

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

00

08928162000104

GUILHERME ALEXANDRE MULLER LTDA

0,00

21.379,00

21.379,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

159.669,00

159.669,00

  1.             Nota Explicativa
  2. Nota Explicativa
  3. (1)Utilizar a seguinte estrutura:
  4. XX. XXX.    XXXX. X.    XXX
  5. FUNÇAO.SUBFUNÇAO.PROGRAMA.NATUREZA AÇAO. PROJ_ATIVIDADE

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil.

IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO

 

NOME : GIANI MARCIO SCHOLZ

REGISTRO    : MS-008120/O-8

CATEGORIA : CONTADOR

CPF : *** 281 401-**

 

A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.

Emissão: MATO GROSSO DO SUL, 15/03/2022 as 16:00:24.

Válido até: 13/06/2022.

Código de Controle: 987731.

Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCMS.

 

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM/MS.

Tratam-se das demonstrações contábeis do Exercício de 2021 da Câmara Municipal de Coxim - MS, localizado na Rua: João Pessoa, 130 Centro, Coxim - MS, CEP 79.400-000, devidamente inscrita no CNPJ NT 03.969.623/0001-65, Órgão Público do Poder Legislativo Municipal, instituído através da Lei Orgânica Municipal de 05 de Abril de 1990, que cria a Câmara Municipal de Coxim.

As demonstrações financeiras foram elaboradas em obediência aos preceitos da Legislação Pública em atendimentos as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASPs, aos Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos, das normas baixadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Das Demonstrações Contábeis

As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público - DCASP apresentadas evidenciam a real situação orçamentária, financeira e patrimonial.

O objetivo é destacar os principais aspectos na composição das demonstrações, considerados complementares e relevantes na execução orçamentária, financeira e patrimonial.

Na elaboração do DCASP foram observados os critérios e procedimentos adotados pela Lei n5 4.320/64, a Lei Complementar n^ 101/2000, os Princípios de Contabilidade, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, e os demais dispositivos legais vigentes.

Anexo 12 - Balanço Orçamentário

0 Balanço Orçamentário demonstra a arrecadação da receita e a realização da despesa durante o exercício, bem como as diferenças verificadas entre a previsão e a efetiva execução, conforme quadro abaixo:

ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITA

J

R$

DESPESA

R$

ESTIMADA

 

0,00

ATUALIZADA

5.189.404,17

 

 

 

 

 

ARRECADADA

 

0,00

REALIZADA

4.766.269,27

 

 

 

 

 

ARRECADADA A MAIOR

 

0,00

REALIZADA A MENOR

-423.134,90

Despesas Orçamentárias:

O valor atualizado das despesas orçamentária foi de R$ 5.189.404,17, sendo executadas (despesas liquidadas) o valor de R$ 4.766.269,27.

ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO

O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentarias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

O demonstrativo do Balanço Financeiro no exercício de 2021. Apresentou os seguintes dados:  rl À

INGRESSOS

R

$

DISPÊNDO

R$

RECEITA TOTAL

 

 

DESPESA TOTAL

 

RECEITA ORÇAMENTARIA

 

0,00

DESPESA ORÇAMENTARIA

4.766.269,27

TRANSFERENCIAS F1NANC. RECEBIDAS

5.189

.404,80

TRANSFERENCIAS FINANC. CONCEDIDAS

423.135,53

RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

932

.588,10

PAGAMENTO EXTRAORÇAM

774.297,65

Insc. Restos a Pagar Processados

159

.669,00

Insc. Restos a Pagar Processados

0,00

Depósitos Restituíveis

772

.919,10

Depósitos Restituíveis

774.297,65

SALDO EXERC ANTERIOR

|

.301,63

SALDO P/EXERC SEGUINTE

160.592,08

TOTAL

6.124

.294,53

TOTAL

6.124.294,53

0 demonstrativo do Balanço Financeiro no exercício de 2021. Apresentou os seguintes dados:

Ingressos:

Transferência Financeira Recebidas: R$ 5.189.404,80;

Recebimento extra orçamentário da Tesouraria: R$ 932.588,10;

Saldo do Exercício Anterior: R$ 2.301,63 Totalizando assim em R$ 6.124.294,53

Dispêndios:

Despesas orçamentária R$ 4.766.269,27 Transferência Financeira Concedidas: R$ 423.135,53 Pagamento extra orçamentários tesouraria: R$ 774.297,65

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM - MS

Saldo Para o Exercício Seguinte: R$ 160.592,08

Totalizando assim em R$ 6.124.294,53

O Balanço Financeiro evidenciou as receitas e despesas orçamentarias, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior resultando assim para o início do exercício seguinte um saldo financeiro de R$ 160.592,08 em conformidade com o Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa.

ANEXO 14- BALANÇO PATRIMONIAL

Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.

O demonstrativo contábil Balanço Patrimonial no encerramento do exercício apresentou os seguintes resultados:

ATIVO

PASSIVO

ATIVO

Exercício

Exercício

PASSIVO

Exercício

Exercício

Atual

Anterior

Atual

Anterior

Ativo Circulanto

 

Passivo Circulante

 

 

Caixa e Equivalente de Caixa

160.592,08

2.301,63

Obrigações Trab., Prev. E Assistências a Pagar a Curto Prazo

 

 

Créditos a Curto Prazo

 

 

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

 

 

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

 

 

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

159.669,00

-

Estoques

 

j; -

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

 

 

VPD Pagas Antecipadamente

 

 

Obrigações de Repartições e Outras Entes

 

 

 

 

 

Provisões a Curto Prazo

 

 

 

160.592,08

2.301,63

Demais Obrigações a Curto Prazo

923,08

2.301,63

Total do Ativo Circulanto

 

 

Total do Passivo Circulante

160.592,08

2.301,63

 

 

 

 

 

 

Ativo Não Circulante

 

n -

Passivo Não Circulanto

 

 

Investimentos

-

-

Resultado Diferido

 

 

Imobilizado

823.712,61

630.078,34

Baixa de Imobilizado

 

 

Intangível

 

 

Total do Passivo Circulanto

0,00

0,00

Diferido

823.712,61

630.078,34

 

 

 

Total do Ativo Circulante

 

 

Patrimônio Líquido

 

 

 

 

 

Patrimônio Social e Capital Social

 

 

 

984.304,69

632.379,97

Adiantamento para o Futuro Aumento de Capital

 

 

TOTAL DO ATIVO

 

 

Reserva de Capital

0,00

0,00

 

 

 

Ajustes de Avaliação Patrimonial

0,00

 

 

 

 

Reserva de Lucros

 

 

 

 

 

Demais Reservas

 

 

 

 

 

Rosultados Acumulados

823.712,61

630.078,34

 

 

 

Resultado do Exercido

193.634,27

4.183,50

 

 

 

Resutado de Exercícios Anteriores

630.078,38

625.894,84

 

 

 

(-) Ações/Cotas em Tesouraria

 

 

 

984.304,69

632.379,97

Total do Patrimônio Liquido

823.712,61

630.078,34

TOTAL DO ATIVO

-

-

TOTAL DO PASSIVO

984.304,69

632.379,97

0 Ativo Circulante apresentou um valor de R$ 160.592,08 de caixa equivalente de caixa, e o ativo não circulante de R$ 823.712,61.

O valor do Patrimônio Líquido é de R$ 823.712,61, sendo a somatória do saldo do exercício atual R$ 193.634,27 (conforme anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais).

ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução

ANEXO 15 - DEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES PATRIMINIAIS AUMENTATIVAS

TRANSFERENCIAS DE DELEGAÇÕES RECEBIDAS TRANSF CORRENTES TRANSFINTRA REAVALIAÇÃO DE ATIVOS

TOTAL

VALOR

R$ 5.189.404,80

R$

R$

R$ 5.189.404,80

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS

R$

3.106.481,48

USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL

R$

1.174.841,90

MATERIAL DE CONSUMO

R$

83.504,06

SERVIÇOS

R$

1.091.337,84

TRANSFERENCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

R$

423.135,53

TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

R$

423.135,53

DESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

R$

61.677,63

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

R$

229.633,99

TOTAL

R$

4.995.770,53

RESULTADO DO EXERCÍCIO

R$

193.634,27

As Variações Patrimoniais Aumentativas no período resultaram em R$ 5.189.404,80, referente as transferências financeiras recebidas.           61

As Variações Patrimoniais Diminutivas no período apresentaram um valor de R$ 4.995.770,53 sendo o valor de Pessoal e Encargos de R$ 3.106.481,48, R$ 1.174.841,90 de Uso de Bens e Serviços de Consumo de Capital, R$ 423.135,53 de transferência concedidas por devolução de duodécimo, R$ 61.677,63 de depreciação de bens móveis e R$ 229.633,99 a pagamento de verbas indenizatórias dos vereadores.

O Resultado do exercício apresentou um valor de R$ 193.634,27, resultante de variações patrimoniais aumentativas das receitas e despesas orçamentárias, conforme demonstrado no Anexo 13 - Balanço Financeiro e em conformidade com o Anexo 12 - Balanço Orçamentário.

ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE

O demonstrativo contábil da dívida flutuante apresentou de movimentação do exercício com depósitos restituíveis de consignações restando saldo para o exercício seguinte de R$ 160.592,08.

ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE

TÍTULOS

SALDO

ANTERIOR

INSCRIÇÃO

BAIXA

SALDO P EXER. SEGUINTE

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

R$

R$159.669,00

 

RS

159.669,00

RESTOS A PAGAR N PROCESSADOS

R$

 

 

R$

DEPOSITOS E CONSIGNAÇÕES

R$

2.301,63

R$ 772.919,10

R$ 774.297,65

00

o

cr

TOTAL

R$

2.301,63

R$ 932.588,10

R$ 774.297,65

R$

160.592,08

ANEXO 18 -DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa classificadas em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.

ANEXO 18 - DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA

FLUXO DE CAIXA OPERACIONAL

R$

268.033,35

INGRESSOS

R$

5.962.323,90

DESEMBOLSO

R$

5.694.290,55

FLUXO DE CAIXA INVESTIMENTO

-R$

109.742,90

Aquisição de Ativos

-R$

109.742,90

GERAÇAO LIQUIDA DE CAIXA

R$

158.290,45

Caixa Inicial

R$

2.301,63

Caixa Final

R$

160.592,08

A Demonstração dos Fluxos de Caixa apresentou as entradas e saídas de caixa classificadas em fluxos operacional com um saldo financeiro final de R$ 160.592,08, em conformidade com os Anexo 13 - Balanço Financeiro e Anexo 14 - Balanço Patrimonial.

DE DADOS (FONTE DE INFORMAÇÕES)

As informações contidas nestas Demonstrações Contábeis têm como principais fontes de dados o seguinte sistema informatizado:

O Sistema de Informações Contábeis e Financeiras - Assessor Público.

Coxim-MS 31 de Dezembro de 2021

Giani Marcio Scholz

Contador

CRC/MS 8120

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 16/03/2022. Edição número 3513. Enviado por: Giani Marcio Scholg. Setor: Contabilidade. Recebido por: Laura .