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05/11/2024
Balancetes
13
4038
Anexo 13 - Balanço Financeiro

XML nr.: 12

 

 

CONSÓRCIO MUNICIPAL

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO RIO TAQUARI

Balanço Geral

Anexo 13 - Balanço Financeiro Ano de 2023

 

 

XML nr.: 12

 

 

CONSÓRCIO MUNICIPAL

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO RIO TAQUARI

Balanço Geral

Anexo 13 - Balanço Financeiro Ano de 2023

 

 

Nr.

G1 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA

2023

2022

1

Receitas Orçamentárias (I)

0

4.903.665,24

7.277.277,62

2

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

0

4.903.665,24

4.561.438,36

3

501 - Outros Recursos não Vinculados

0

0,00

0,00

4

502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos.

0

0,00

0,00

5

540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0

0,00

0,00

6

541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0

0,00

0,00

7

542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0

0,00

0,00

8

543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0

0,00

0,00

9

544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

0

0,00

1.394.800,00

10

550 - Transferência do Salário-Educação

0

0,00

0,00

11

551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0

0,00

0,00

12

552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0

0,00

0,00

13

553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0

0,00

0,00

14

569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0

0,00

0,00

15

570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0

0,00

0,00

16

571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0

0,00

0,00

17

572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0

0,00

0,00

18

573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

0

0,00

0,00

19

574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação

0

0,00

0,00

20

575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0

0,00

0,00

21

576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0

0,00

0,00

22

599 - Outros Recursos Vinculados à Educação

0

0,00

0,00

23

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0

0,00

0,00

24

601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0

0,00

0,00

25

602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0

0,00

0,00

26

603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0

0,00

0,00

27

604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0

0,00

0,00

28

605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0

0,00

0,00

29

621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0

0,00

0,00

30

622 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais

0

0,00

0,00

31

631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

32

632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

33

633 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

34

634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde

0

0,00

0,00

35

635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

0

0,00

0,00

 

Nr.

G2 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA

2023

2022

105

Despesas Orçamentárias (VI)

0

5.494.207,37

6.064.945,58

106

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

0

5.494.207,37

3.808.345,58

107

501 - Outros Recursos não Vinculados

0

0,00

0,00

108

502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos.

0

0,00

0,00

109

540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0

0,00

0,00

110

541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0

0,00

0,00

111

542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0

0,00

0,00

112

543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0

0,00

0,00

113

544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

0

0,00

2.256.600,00

114

550 - Transferência do Salário-Educação

0

0,00

0,00

115

551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0

0,00

0,00

116

552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0

0,00

0,00

117

553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0

0,00

0,00

118

569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0

0,00

0,00

119

570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0

0,00

0,00

120

571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0

0,00

0,00

121

572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0

0,00

0,00

122

573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

0

0,00

0,00

123

574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação

0

0,00

0,00

124

575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0

0,00

0,00

125

576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0

0,00

0,00

126

599 - Outros Recursos Vinculados à Educação

0

0,00

0,00

127

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0

0,00

0,00

128

601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0

0,00

0,00

129

602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0

0,00

0,00

130

603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0

0,00

0,00

131

604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0

0,00

0,00

132

605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0

0,00

0,00

133

621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0

0,00

0,00

134

622 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais

0

0,00

0,00

135

631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

136

632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

137

633 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

138

634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde

0

0,00

0,00

139

635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

0

0,00

0,00

 

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.

3/11/2024

 

INGRESSOS

DISPÊNDIOS

 

 

t

 

 

 

36

636 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

37

659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

38

660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0

0,00

0,00

39

661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0

0,00

0,00

40

662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0

0,00

0,00

41

665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

0

0,00

0,00

42

669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0

0,00

0,00

43

700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0

0,00

0,00

44

701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0

0,00

0,00

45

702 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios

0

0,00

0,00

46

703 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades

0

0,00

0,00

47

704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

0,00

0,00

48

705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

0,00

0,00

49

706 - Transferência Especial da União

0

0,00

0,00

50

707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

0

0,00

0,00

51

708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

0

0,00

0,00

52

709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0

0,00

0,00

53

710 - Transferência Especial dos Estados

0

0,00

0,00

54

711 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas.

0

0,00

0,00

55

712 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário

- FUNPEN

0

0,00

0,00

56

713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP

0

0,00

0,00

57

714 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

0

0,00

0,00

58

715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0

0,00

0,00

59

716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0

0,00

0,00

60

717 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022

0

0,00

0,00

61

718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

0

0,00

0,00

62

719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0

0,00

0,00

63

749 - Outras vinculações de transferências

0

0,00

0,00

64

750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

0,00

0,00

65

751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0

0,00

0,00

66

752 - Recursos Vinculados ao Trânsito

0

0,00

0,00

67

753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

0

0,00

0,00

68

754 - Recursos de Operações de Crédito

0

0,00

0,00

69

755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0

0,00

0,00

70

756 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta

0

0,00

0,00

71

757 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte

0

0,00

0,00

72

758 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte

0

0,00

0,00

73

759 - Recursos Vinculados a Fundos

0

0,00

0,00

74

760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas

0

0,00

0,00

75

761 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

0

0,00

0,00

76

799 - Outras Vinculações Legais

0

0,00

0,00

77

800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0

0,00

1.321.039,26

78

801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0

0,00

0,00

79

802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0

0,00

0,00

80

803 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)

0

0,00

0,00

 

 

140

636 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

141

659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

142

660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0

0,00

0,00

143

661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0

0,00

0,00

144

662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0

0,00

0,00

145

665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

0

0,00

0,00

146

669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0

0,00

0,00

147

700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0

0,00

0,00

148

701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0

0,00

0,00

149

702 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios

0

0,00

0,00

150

703 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades

0

0,00

0,00

151

704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

0,00

0,00

152

705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

0,00

0,00

153

706 - Transferência Especial da União

0

0,00

0,00

154

707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

0

0,00

0,00

155

708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

0

0,00

0,00

156

709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0

0,00

0,00

157

710 - Transferência Especial dos Estados

0

0,00

0,00

158

711 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas.

0

0,00

0,00

159

712 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário

- FUNPEN

0

0,00

0,00

160

713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP

0

0,00

0,00

161

714 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

0

0,00

0,00

162

715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0

0,00

0,00

163

716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0

0,00

0,00

164

717 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022

0

0,00

0,00

165

718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

0

0,00

0,00

166

719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0

0,00

0,00

167

749 - Outras vinculações de transferências

0

0,00

0,00

168

750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

0,00

0,00

169

751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0

0,00

0,00

170

752 - Recursos Vinculados ao Trânsito

0

0,00

0,00

171

753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

0

0,00

0,00

172

754 - Recursos de Operações de Crédito

0

0,00

0,00

173

755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0

0,00

0,00

174

756 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta

0

0,00

0,00

175

757 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte

0

0,00

0,00

176

758 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte

0

0,00

0,00

177

759 - Recursos Vinculados a Fundos

0

0,00

0,00

178

760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas

0

0,00

0,00

179

761 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

0

0,00

0,00

180

799 - Outras Vinculações Legais

0

0,00

0,00

181

800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0

0,00

0,00

182

801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0

0,00

0,00

183

802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0

0,00

0,00

184

803 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)

0

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

QUADRO ANEXO

 

Nr.

 

G3 - Fonte de Recursos

2023

2022

Receita Orçamentária (a)

Deduções da Receita Orçamentária (b)

Saldo (c) = (a - b)

Receita Orçamentária (d)

Deduções da Receita Orçamentária (e)

Saldo (f) = (d - e)

209

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

4.561.438,36

0,00

4.561.438,36

Nota Explicativa

Nota Explicativa

                 

 

 

81

860 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios

0

0,00

0,00

82

861 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais

0

0,00

0,00

83

862 - Recursos de Depósitos de Terceiros

0

0,00

0,00

84

869 - Outros Recursos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

85

880 - Recursos Próprios dos Consórcios

0

0,00

0,00

86

898 - Recursos a Classificar

0

0,00

0,00

87

899 - Outros Recursos Vinculados

0

0,00

0,00

88

Transferências Financeiras Recebidas (II)

0

0,00

0,00

89

Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária

0

0,00

0,00

90

Repasse Duodécimo Câmara Municipal

0

0,00

0,00

91

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

92

Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária

0

0,00

0,00

93

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

94

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS

0

0,00

0,00

95

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS

0

0,00

0,00

96

Recebimentos Extraorçamentários (III)

0

238.023,66

161.106,78

97

Inscrição de Restos a Pagar não Processados

0

33.611,59

23.128,44

98

Inscrição de Restos a Pagar Processados

0

23.633,30

10.216,91

99

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

180.778,77

127.761,43

100

Outros Recebimentos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

101

Saldo do Exercício Anterior (IV)

0

1.717.793,35

466.525,97

102

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

1.717.793,35

466.525,97

103

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

0,00

0,00

104

TOTAL (V) = (I+II+III+IV)

0

6.859.482,25

7.904.910,37

 

185

860 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios

0

0,00

0,00

186

861 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais

0

0,00

0,00

187

862 - Recursos de Depósitos de Terceiros

0

0,00

0,00

188

869 - Outros Recursos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

189

880 - Recursos Próprios dos Consórcios

0

0,00

0,00

190

898 - Recursos a Classificar

0

0,00

0,00

191

899 - Outros Recursos Vinculados

0

0,00

0,00

192

Transferências Financeiras Concedidas (VII)

0

0,00

0,00

193

Transferências Financeiras Concedidas para Execução Orçamentária

0

0,00

0,00

194

Repasse Duodécimo Câmara Municipal

0

0,00

0,00

195

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

196

Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária

0

0,00

0,00

197

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

198

Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS

0

0,00

0,00

199

Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS

0

0,00

0,00

200

Pagamentos Extraorçamentários (VIII)

0

211.163,37

122.171,44

201

Pagamentos de Restos a Pagar não Processados

0

21.989,34

0,00

202

Pagamentos de Restos a Pagar Processados

0

10.098,20

13.517,22

203

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

179.075,83

108.654,22

204

Outros Pagamentos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

205

Saldo para o Exercício Seguinte (IX)

0

1.154.111,51

1.717.793,35

206

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

1.154.111,51

1.717.793,35

207

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

0,00

0,00

208

TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)

0

6.859.482,25

7.904.910,37

 

Instruções de Preenchimento:
  1. Os valores informados nas colunas: exercício atual (Exemplo: coluna 2023) e exercício anterior (Exemplo: coluna 2022) do G1 - Ingressos deverão ser registradas líquidas das deduções.
  2. A coluna "NOTA" deverá ser utilizada para marcar a numeração sequencial das notas explicativas referente ao detalhamento das "Deduções da Receita Orçamentária" por Fonte/Destinação de Recursos.
  3. A coluna "NOTA" também poderá ser utilizada para detalhar outros elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes.

Nr.

G2 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA

2023

2022

105

Despesas Orçamentárias (VI)

0

5.494.207,37

6.064.945,58

106

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

0

5.494.207,37

3.808.345,58

107

501 - Outros Recursos não Vinculados

0

0,00

0,00

108

502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos.

0

0,00

0,00

109

540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0

0,00

0,00

110

541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0

0,00

0,00

111

542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0

0,00

0,00

112

543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0

0,00

0,00

113

544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

0

0,00

2.256.600,00

114

550 - Transferência do Salário-Educação

0

0,00

0,00

115

551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0

0,00

0,00

116

552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0

0,00

0,00

117

553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0

0,00

0,00

118

569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0

0,00

0,00

119

570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0

0,00

0,00

120

571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0

0,00

0,00

121

572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0

0,00

0,00

122

573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

0

0,00

0,00

123

574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação

0

0,00

0,00

124

575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0

0,00

0,00

125

576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0

0,00

0,00

126

599 - Outros Recursos Vinculados à Educação

0

0,00

0,00

127

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0

0,00

0,00

128

601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0

0,00

0,00

129

602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0

0,00

0,00

130

603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0

0,00

0,00

131

604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0

0,00

0,00

132

605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0

0,00

0,00

133

621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0

0,00

0,00

134

622 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais

0

0,00

0,00

135

631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

136

632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

137

633 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

138

634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde

0

0,00

0,00

139

635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

0

0,00

0,00

 

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.

3/11/2024

 

INGRESSOS

DISPÊNDIOS

 

 

 

 

 

36

636 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

37

659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

38

660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0

0,00

0,00

39

661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0

0,00

0,00

40

662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0

0,00

0,00

41

665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

0

0,00

0,00

42

669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0

0,00

0,00

43

700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0

0,00

0,00

44

701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0

0,00

0,00

45

702 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios

0

0,00

0,00

46

703 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades

0

0,00

0,00

47

704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

0,00

0,00

48

705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

0,00

0,00

49

706 - Transferência Especial da União

0

0,00

0,00

50

707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

0

0,00

0,00

51

708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

0

0,00

0,00

52

709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0

0,00

0,00

53

710 - Transferência Especial dos Estados

0

0,00

0,00

54

711 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas.

0

0,00

0,00

55

712 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário

- FUNPEN

0

0,00

0,00

56

713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP

0

0,00

0,00

57

714 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

0

0,00

0,00

58

715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0

0,00

0,00

59

716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0

0,00

0,00

60

717 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022

0

0,00

0,00

61

718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

0

0,00

0,00

62

719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0

0,00

0,00

63

749 - Outras vinculações de transferências

0

0,00

0,00

64

750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

0,00

0,00

65

751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0

0,00

0,00

66

752 - Recursos Vinculados ao Trânsito

0

0,00

0,00

67

753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

0

0,00

0,00

68

754 - Recursos de Operações de Crédito

0

0,00

0,00

69

755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0

0,00

0,00

70

756 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta

0

0,00

0,00

71

757 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte

0

0,00

0,00

72

758 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte

0

0,00

0,00

73

759 - Recursos Vinculados a Fundos

0

0,00

0,00

74

760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas

0

0,00

0,00

75

761 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

0

0,00

0,00

76

799 - Outras Vinculações Legais

0

0,00

0,00

77

800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0

0,00

1.321.039,26

78

801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0

0,00

0,00

79

802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0

0,00

0,00

80

803 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)

0

0,00

0,00

 

 

140

636 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

141

659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

142

660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0

0,00

0,00

143

661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0

0,00

0,00

144

662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

0

0,00

0,00

145

665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

0

0,00

0,00

146

669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0

0,00

0,00

147

700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0

0,00

0,00

148

701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0

0,00

0,00

149

702 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios

0

0,00

0,00

150

703 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades

0

0,00

0,00

151

704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

0,00

0,00

152

705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0

0,00

0,00

153

706 - Transferência Especial da União

0

0,00

0,00

154

707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

0

0,00

0,00

155

708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

0

0,00

0,00

156

709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0

0,00

0,00

157

710 - Transferência Especial dos Estados

0

0,00

0,00

158

711 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas.

0

0,00

0,00

159

712 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário

- FUNPEN

0

0,00

0,00

160

713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP

0

0,00

0,00

161

714 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

0

0,00

0,00

162

715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0

0,00

0,00

163

716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0

0,00

0,00

164

717 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022

0

0,00

0,00

165

718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

0

0,00

0,00

166

719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0

0,00

0,00

167

749 - Outras vinculações de transferências

0

0,00

0,00

168

750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

0,00

0,00

169

751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0

0,00

0,00

170

752 - Recursos Vinculados ao Trânsito

0

0,00

0,00

171

753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

0

0,00

0,00

172

754 - Recursos de Operações de Crédito

0

0,00

0,00

173

755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0

0,00

0,00

174

756 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta

0

0,00

0,00

175

757 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte

0

0,00

0,00

176

758 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte

0

0,00

0,00

177

759 - Recursos Vinculados a Fundos

0

0,00

0,00

178

760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas

0

0,00

0,00

179

761 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

0

0,00

0,00

180

799 - Outras Vinculações Legais

0

0,00

0,00

181

800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0

0,00

0,00

182

801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0

0,00

0,00

183

802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0

0,00

0,00

184

803 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)

0

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

QUADRO ANEXO

 

Nr.

 

G3 - Fonte de Recursos

2023

2022

Receita Orçamentária (a)

Deduções da Receita Orçamentária (b)

Saldo (c) = (a - b)

Receita Orçamentária (d)

Deduções da Receita Orçamentária (e)

Saldo (f) = (d - e)

209

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

4.561.438,36

0,00

4.561.438,36

Nota Explicativa

Nota Explicativa

                 

 

 

81

860 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios

0

0,00

0,00

82

861 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais

0

0,00

0,00

83

862 - Recursos de Depósitos de Terceiros

0

0,00

0,00

84

869 - Outros Recursos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

85

880 - Recursos Próprios dos Consórcios

0

0,00

0,00

86

898 - Recursos a Classificar

0

0,00

0,00

87

899 - Outros Recursos Vinculados

0

0,00

0,00

88

Transferências Financeiras Recebidas (II)

0

0,00

0,00

89

Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária

0

0,00

0,00

90

Repasse Duodécimo Câmara Municipal

0

0,00

0,00

91

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

92

Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária

0

0,00

0,00

93

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

94

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS

0

0,00

0,00

95

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS

0

0,00

0,00

96

Recebimentos Extraorçamentários (III)

0

238.023,66

161.106,78

97

Inscrição de Restos a Pagar não Processados

0

33.611,59

23.128,44

98

Inscrição de Restos a Pagar Processados

0

23.633,30

10.216,91

99

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

180.778,77

127.761,43

100

Outros Recebimentos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

101

Saldo do Exercício Anterior (IV)

0

1.717.793,35

466.525,97

102

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

1.717.793,35

466.525,97

103

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

0,00

0,00

104

TOTAL (V) = (I+II+III+IV)

0

6.859.482,25

7.904.910,37

 

185

860 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios

0

0,00

0,00

186

861 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais

0

0,00

0,00

187

862 - Recursos de Depósitos de Terceiros

0

0,00

0,00

188

869 - Outros Recursos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

189

880 - Recursos Próprios dos Consórcios

0

0,00

0,00

190

898 - Recursos a Classificar

0

0,00

0,00

191

899 - Outros Recursos Vinculados

0

0,00

0,00

192

Transferências Financeiras Concedidas (VII)

0

0,00

0,00

193

Transferências Financeiras Concedidas para Execução Orçamentária

0

0,00

0,00

194

Repasse Duodécimo Câmara Municipal

0

0,00

0,00

195

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

196

Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária

0

0,00

0,00

197

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

198

Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS

0

0,00

0,00

199

Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS

0

0,00

0,00

200

Pagamentos Extraorçamentários (VIII)

0

211.163,37

122.171,44

201

Pagamentos de Restos a Pagar não Processados

0

21.989,34

0,00

202

Pagamentos de Restos a Pagar Processados

0

10.098,20

13.517,22

203

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

179.075,83

108.654,22

204

Outros Pagamentos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

205

Saldo para o Exercício Seguinte (IX)

0

1.154.111,51

1.717.793,35

206

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

1.154.111,51

1.717.793,35

207

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

0,00

0,00

208

TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)

0

6.859.482,25

7.904.910,37

 

Instruções de Preenchimento:

  1. Os valores informados nas colunas: exercício atual (Exemplo: coluna 2023) e exercício anterior (Exemplo: coluna 2022) do G1 - Ingressos deverão ser registradas líquidas das deduções.
  2. A coluna "NOTA" deverá ser utilizada para marcar a numeração sequencial das notas explicativas referente ao detalhamento das "Deduções da Receita Orçamentária" por Fonte/Destinação de Recursos.
  3. A coluna "NOTA" também poderá ser utilizada para detalhar outros elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes.

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 05/11/2024. Edição número 4038. Enviado por: Cleiton . Setor: Coordenador. Recebido por: Gessica Alves .