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Terça-feira | 21 de Novembro de 2023
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REFORMA TRIBUTÁRIA: Quadro preocupante. Saem o ICMS, ISS, Cofins, IPI – entram o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), IS (Imposto Seletivo). MS perderá a autonomia, arrecadação e capacidade de atrair investimentos - será o penúltimo no recebimento do fundo de compensação, superior apenas ao Distrito Federal.

DESABAFO: “O Centro-Oeste é, hoje, uma das regiões mais prejudicadas. Cinco estados são super ganhadores nesta reforma e outros cinco grandes perdedores de arrecadação, em uma visão de médio a longo prazo, 20 a 40 anos. No centro-oeste temos três prejudicados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goias.” (Mauro Mendes, (União) governador de MT)

BRONCA: “Em nome da reforma tributária você quase dissolve a Federação. Eu passo a ser o quê? Ordenador de despesa? Eu recebo mesada, repasso, o município recebe e repassa. Então, qual é a iniciativa do governador, do prefeito? Nós, do Centro-Oeste, não tivemos as condições de outras estados, litorâneos, ou em condições que foram em primeiro lugar ali trabalhadas, no sentido de infraestrutura.” (Ronaldo Caiado (União) – governador de Goiás)

ANÁLISE: O governador Riedel (PSDB) lembra que não haverá mudança a curto prazo e que o período de transição irá até 2033. Ele está preocupado é com o critério de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e população. Ele pretende atuar fortemente no Senado para fazer alterações que amenizem a situação.

DETALHES: Hoje o ICMS cobrado dentro do MS fica com o Estado. Nas operações interestaduais, a arrecadação é repartida entre o estado produtor/exportador e o estado consumidor/importador. Com a reforma virá o fim dos benefícios fiscais que ajudou  o MS a atrair investimentos de empresas. Os Estados estarão atrelados ao IVA e proibidos de ter sua alíquota diferente. Na outra ponta ganharão os Estados (São Paulo e Rio) que produzem muito e tem consumo alto.

LUTO: Perdemos o Osmar Dutra. Companheiro de todas as horas do ex-governador Pedro Pedrossian de quem foi Chefe da Casa Civil. Afável, não se embriagou nos cargos. Marcou pela fidelidade, postura rara hoje em dia. Ficam a lembrança e a saudade. E quando isso ocorre, ‘não é parte do passado. É sempre presente’.
LULA LÁ! Lula  botando ‘as manguinhas de fora’. Primeiro culpou a invadida Ucrânia pelo conflito metendo-se a mediador não consultado. Também criticou Israel e releva as ações do Hamas. Para completar, ressuscitou os sindicatos – dos quais o comércio ficará refém para poder abrir nos feriados e domingos. Entraves burocráticos e mais custos em plena crise.

NA FRENTE: Cerca de 647 atividades de baixo risco são isentas de alvarás e taxas em Chapadão do Sul, o que explica o sucesso da gestão do prefeito João C. Krug (PSDB), pioneira em matéria de desburocratização. Krug é referência na safra atual de gestores com espaço garantido no futuro cenário político do MS. Há ‘dois Chapadões’ – antes e depois de Krug.

GERSON CLARO: O presidente da Assembleia Legislativa comemora o avanço no ranking da transparência nacional de 17ª. para 6ª. lugar. O item transparência (100%) foi essencial, somando-se as adequações no site oficial e a utilização de novas ferramentas que deram maior velocidade à navegação aos internautas, de quem só há elogios.

TIRO NO PÉ: No oceano político a Senadora Soraya Thronicke protagoniza a ostra, só produz pérolas. Indicada pela Executiva Nacional  assumirá a presidência do Podemos MS no lugar de Sergio Murilo organizador da sigla em 40 municípios. O clima é de revolta e pela traição os vereadores devem deixar o partido. Soraya é reincidente –  Bolsonaro foi a primeira vítima. 

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