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		<title>Diário do EstadoMS - Assembleia Legislativa</title>
		
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				<title><![CDATA[Assembleia de MS inaugura nova estrutura e homenageia trajetória política do Estado]]></title>
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				<description><![CDATA[A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul viveu um dia marcado por homenagens, memória e modernização nesta terça-feira (19), durante a inauguração do novo estacionamento vertical do Parlamento estadual e o lançamento de uma obra literária que resgata os 45 anos de atuação da Casa de Leis.

A cerimônia aconteceu no Palácio Guaicurus, em Campo Grande, reunindo autoridades dos três poderes, parlamentares, ex-deputados e representantes de diversas instituições públicas do Estado.

O novo estacionamento recebeu o nome do ex-deputado Amarildo Cruz, em reconhecimento à contribuição deixada por ele na política sul-mato-grossense. A estrutura amplia significativamente a capacidade de vagas da Assembleia, passando de aproximadamente 250 para 600 espaços destinados ao público e servidores.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, destacou que a obra representa um avanço importante na estrutura do Legislativo estadual, trazendo melhorias em mobilidade, acessibilidade e atendimento à população.

Segundo ele, a modernização física da Assembleia acompanha o crescimento institucional do Parlamento ao longo das últimas décadas, preparando o espaço para atender futuras demandas da sociedade sul-mato-grossense.

Além da inauguração, o evento também marcou o lançamento do livro “Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Estado do Pantanal 45 anos”, escrito pelo historiador Eronildo Barbosa da Silva. A publicação reúne fatos históricos, registros políticos e momentos marcantes da trajetória da Casa desde a criação do Estado.

Durante a solenidade, o governador Eduardo Riedel ressaltou a importância da nova estrutura para o futuro da Assembleia e destacou o papel do Legislativo no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul ao longo dos anos.

O encontro reuniu ainda deputados estaduais, ex-presidentes da ALEMS, integrantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, secretários estaduais e familiares de Amarildo Cruz, em uma solenidade marcada pela valorização da história política sul-mato-grossense e pelo reconhecimento daqueles que ajudaram a construir o Parlamento estadual.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 22 May 2026 06:34:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Gerson Claro reforça importância da vacinação contra Influenza durante ação na Alems]]></title>
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				<description><![CDATA[O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (21) de uma ação de vacinação contra a Influenza realizada na sede da Alems, em Campo Grande. A mobilização teve como objetivo incentivar a imunização e conscientizar sobre a importância da prevenção durante o período de maior circulação de vírus respiratórios.

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou que a vacinação é uma das principais ferramentas para reduzir casos graves da doença e aliviar a pressão sobre o sistema público de saúde.

Segundo Gerson Claro, cuidar das pessoas também significa fortalecer ações preventivas e estimular a conscientização coletiva sobre a importância da imunização.

“A vacina salva vidas, protege famílias e fortalece toda a comunidade. Vamos fazer a nossa parte”, afirmou o deputado.

A campanha ocorre em um momento de aumento nos atendimentos relacionados a síndromes respiratórias em diversas regiões do país, especialmente durante os meses de temperaturas mais baixas, quando há maior circulação de vírus como Influenza e Covid-19.

A vacinação contra a gripe segue sendo recomendada principalmente para grupos prioritários, como idosos, crianças, gestantes, profissionais da saúde e pessoas com comorbidades, mas também está disponível para ampliação da cobertura vacinal em vários municípios sul-mato-grossenses.

A ação realizada na Assembleia Legislativa reforça o papel das instituições públicas na promoção da saúde preventiva e no incentivo à proteção coletiva da população.

 
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Thu, 21 May 2026 17:36:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Junior Mochi solicita esclarecimentos à ANTT sobre reajuste do pedágio da BR-163/MS]]></title>
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				<description><![CDATA[O deputado estadual Junior Mochi (MDB) apresentou durante sessão plenária desta quinta-feira (21) indicação encaminhada ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, solicitando informações detalhadas sobre o reajuste da tarifa de pedágio da BR-163/MS, deferido em favor da concessionária Motiva Pantanal.  
Na proposição, o parlamentar requer esclarecimentos sobre os fundamentos técnicos, econômicos e jurídicos que embasaram o reajuste, além da metodologia de cálculo utilizada, impactos econômicos aos usuários, contrapartidas previstas pela concessionária e o cronograma atualizado de investimentos e melhorias vinculados ao aumento tarifário.  

Segundo Mochi, a BR-163/MS possui papel estratégico para a logística e o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, tornando indispensável a transparência nas decisões que impactam diretamente a população e o setor produtivo. O parlamentar reforçou ainda que o acompanhamento e a fiscalização das concessões públicas são deveres do Poder Legislativo, buscando equilíbrio entre a modicidade tarifária, a qualidade dos serviços prestados e os investimentos em infraestrutura viária.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Thu, 21 May 2026 16:15:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Deputado João Henrique Catan apresenta projeto para garantir direitos em mudanças de planos de saúde]]></title>
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				<description><![CDATA[Mudar de plano de saúde sem perder direitos já adquiridos é uma das principais dificuldades enfrentadas por consumidores em todo o país. Em muitos casos, beneficiários acabam permanecendo presos a contratos antigos por medo de ter que cumprir novamente longos períodos de carência, correndo o risco de ficar sem atendimento médico, exames ou procedimentos essenciais. Em Mato Grosso do Sul, uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa pretende enfrentar justamente esse problema e ampliar a proteção aos usuários da saúde suplementar.

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 61/2026, de autoria do deputado estadual João Henrique, que estabelece normas de proteção ao consumidor de planos de assistência à saúde no Estado. A proposta busca assegurar maior segurança aos beneficiários em situações de migração entre diferentes modalidades de planos, especialmente entre planos privados e sistemas de autogestão.

O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) antes de avançar para as próximas etapas de tramitação.

A principal medida prevista no projeto é a garantia do aproveitamento das carências já cumpridas pelo consumidor quando houver mudança entre planos de saúde. Na prática, isso significa que o beneficiário poderá migrar para outro plano sem precisar recomeçar do zero os períodos de espera para consultas, exames, internações e outros procedimentos médicos.

Hoje, a perda de carências acumuladas é considerada uma das maiores barreiras para quem deseja trocar de plano de saúde. Muitos consumidores permanecem vinculados a contratos antigos mesmo insatisfeitos com preços, cobertura ou qualidade do atendimento, justamente por receio de enfrentar novos períodos de restrição assistencial.

Segundo o projeto, para que a portabilidade seja realizada, o beneficiário deverá manter vínculo ativo com o plano de origem, estar adimplente com a operadora e ter cumprido os prazos mínimos de permanência previstos na Resolução Normativa nº 438 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A proposta também prevê que a regra seja aplicada nos casos de ingresso em entidades de autogestão por parte de usuários vindos de planos privados tradicionais.

Outro ponto importante do texto é a exigência de transparência por parte das operadoras. Caso a empresa negue o aproveitamento das carências ou a portabilidade solicitada pelo consumidor, a decisão deverá ser formalmente motivada, com justificativas claras, objetivas e fundamentadas.

Pela proposta, negativas genéricas, sem explicação adequada ou base técnica comprovada, poderão ser caracterizadas como prática abusiva, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A medida busca reduzir uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde: a dificuldade em obter informações claras sobre regras de migração, cobertura e reaproveitamento de períodos já cumpridos.

Na justificativa do projeto, João Henrique argumenta que o consumidor da saúde suplementar se encontra em posição de vulnerabilidade técnica, econômica e informacional diante das operadoras de planos de saúde.

Segundo o parlamentar, muitos usuários acabam limitados em sua liberdade de escolha justamente pelo receio de perder coberturas já conquistadas após anos de contribuição.

O deputado ressalta ainda que, embora existam normas nacionais editadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a realidade mostra que consumidores frequentemente enfrentam dificuldades práticas para exercer plenamente esse direito.

Além da questão contratual, o debate em torno do projeto também toca em um tema sensível: a continuidade da assistência médica. Para pacientes que realizam tratamentos contínuos, acompanhamento especializado ou possuem doenças crônicas, a perda de cobertura temporária pode gerar insegurança e até interrupção de cuidados essenciais.

Especialistas apontam que a carência é um mecanismo legítimo dentro dos contratos de saúde suplementar, mas o uso inadequado das regras pode acabar criando barreiras excessivas ao consumidor.

Em muitos casos, beneficiários relatam dificuldades para mudar de plano mesmo após anos de vínculo contratual, especialmente quando há mudança de emprego, aposentadoria ou necessidade de adaptação financeira.

Outro ponto observado é que muitos consumidores desconhecem seus próprios direitos relacionados à portabilidade de carências. A falta de informação adequada acaba favorecendo conflitos entre usuários e operadoras.

A proposta apresentada na Assembleia Legislativa surge em meio ao crescimento das discussões sobre acesso à saúde, judicialização de contratos e aumento das reclamações envolvendo planos de saúde em todo o país.

Nos últimos anos, consumidores têm buscado com mais frequência órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário para questionar negativas de cobertura, reajustes considerados abusivos e dificuldades na migração entre planos.

Caso seja aprovado, o projeto poderá estabelecer diretrizes estaduais complementares voltadas à proteção do consumidor sul-mato-grossense, fortalecendo mecanismos de transparência e continuidade assistencial.

A expectativa é que a matéria gere debates entre parlamentares, entidades de defesa do consumidor, operadoras de saúde e representantes do setor nos próximos meses.

Enquanto isso, milhares de usuários acompanham com atenção a tramitação da proposta, principalmente aqueles que desejam mudar de plano sem correr o risco de perder direitos já adquiridos ao longo dos anos.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 15 May 2026 06:33:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Gerson participa de homenagem às mães na ALEMS e destaca união familiar como legado]]></title>
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				<description><![CDATA[O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (07) da celebração em homenagem ao Dia das Mães promovida no saguão da Casa de Leis. O café da manhã reuniu servidoras, parlamentares, familiares e convidados em um ambiente marcado pela emoção, música e acolhimento.

Ao lado da primeira-dama da ALEMS, Katia Claro, o presidente acompanhou as homenagens preparadas para reconhecer a importância das mães na formação das famílias e na construção de valores que atravessam gerações. Organizado pela Mesa Diretora, o encontro reuniu servidoras da Casa de Leis e os deputados Roberto Hashioka (Republicanos), Pedro Kemp (PT), Professor Rinaldo Modesto (União), Junior Mochi (MDB) e Renato Câmara (Republicanos), além da deputada Mara Caseiro (PL).

Durante o evento, Gerson destacou os ensinamentos recebidos ao longo da vida e a relevância da convivência familiar. “A mãe é a base da família, é quem ensina, acolhe e acompanha cada etapa da nossa caminhada. Esse momento é uma forma de reconhecer toda a dedicação, o carinho e a força que as mães representam diariamente”, afirmou.

A primeira-dama da ALEMS, Katia Claro também ressaltou o significado da homenagem e o papel desempenhado pelas mães dentro das famílias e da sociedade. “Foi uma manhã preparada com muito carinho para valorizar mulheres que dedicam suas vidas ao cuidado, à proteção e ao amor. Celebrar o Dia das Mães é reconhecer histórias de dedicação que fazem diferença todos os dias”, declarou.

A programação contou com apresentações musicais, mensagens de reflexão e momentos de confraternização entre os participantes, fortalecendo o ambiente de acolhimento e reconhecimento promovido pela Assembleia Legislativa durante a semana dedicada ao Dia das Mães.

Jefferson Gonçalves/Jornalista - Assessor de Comunicação
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Sat, 09 May 2026 20:03:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Treinão em Ponta Porã reforça saúde e integração na preparação para a Corrida dos Poderes]]></title>
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				<description><![CDATA[O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro, participou neste sábado, em Ponta Porã, do treinão preparatório para a 4ª Corrida dos Poderes. A atividade reuniu servidores públicos, atletas e a comunidade local, reforçando a proposta de integração entre instituições e a promoção da saúde por meio do esporte.

O evento contou com a presença da esposa do parlamentar, Kátia Claro, e da primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, idealizadoras da Corrida dos Poderes. Também participaram a primeira-dama de Ponta Porã, Paula Campos, o secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Ricardo Senna, e a coordenadora-geral da Corrida dos Poderes, Kassilene Cardadeiro, além de representantes da Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul e lideranças locais.

Durante o evento, Gerson destacou o crescimento da corrida de rua no Estado e o papel da iniciativa ao longo dos últimos anos. "Começamos essa corrida para poder fazer uma integração dos servidores, da população e também para cuidar da saúde. O resultado é fantástico", afirmou. Segundo ele, a prática tem ganhado cada vez mais adeptos em todo o país. "A corrida de rua hoje movimenta muito mais gente. São todos os dias, a gente tem corrida Brasil afora, e o formato aqui no Estado tem sido destaque", pontuou.

O parlamentar também ressaltou a mobilização conjunta para a realização do evento, envolvendo diferentes instituições e lideranças locais. "Todos os poderes participando, os servidores tendo essa participação efetiva e a população entendendo que essa corrida é para a gente ter essa integração e para chamar a atenção para a responsabilidade e para o cuidado com a saúde", disse.

Gerson Claro ainda enfatizou os benefícios da prática esportiva no dia a dia. "É muito importante que a gente tenha esse espírito de cuidar da saúde. Eu posso falar por mim mesmo, com os números dos exames melhorando. Esses quatro anos de corrida foram muito importantes", relatou.

Ao final, o deputado agradeceu a participação dos envolvidos no treinão e reforçou a continuidade da iniciativa. "Agradecer a participação de todos aqui em Ponta Porã e dizer que nós renovamos o compromisso de continuar trabalhando para que Mato Grosso do Sul siga crescendo, gerando oportunidades e melhorando a infraestrutura dos municípios", concluiu.

A 4ª Corrida dos Poderes já se consolidou como uma das principais ações de incentivo ao esporte e à qualidade de vida no Estado, reunindo representantes dos três poderes e a população em uma agenda voltada ao bem-estar coletivo.

Jefferson Gonçalves -Jornalista/ Assessor de Comunicação
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Tue, 28 Apr 2026 08:44:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Gerson Claro solicita construção de ponte de concreto sobre o Rio Indaiazão em Cassilândia]]></title>
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				<description><![CDATA[O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro (PP), apresentou na quarta-feira (4) a indicação solicitando ao Governo do Estado a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Indaiazão, na região do Distrito de Indaiá do Sul, no município de Cassilândia.

A iniciativa atende a uma demanda dos vereadores do município de Cassilândia e reforça o compromisso do parlamentar com a infraestrutura e o desenvolvimento regional. A ponte do Indaiazão foi anunciada como uma das obras estruturantes dentro do programa estadual "Mais Pontes", com previsão de aproximadamente 70 metros de extensão, sob execução da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).

A atual situação compromete a mobilidade da população, eleva os custos logísticos, expõe usuários a riscos de acidentes sobretudo em períodos chuvosos e impacta diretamente o desenvolvimento econômico local.

Ao apresentar a indicação, Gerson Claro destacou a importância da obra para a integração rural, fortalecimento da economia e garantia de segurança à população. "O acesso é estratégico para o escoamento da produção agrícola e pecuária da região, especialmente grãos e rebanhos. Além disso, a via é utilizada diariamente para o transporte escolar, o que amplia a preocupação quanto à segurança de estudantes e profissionais da educação" explicou o deputado.

Jefferson Gonçalves/Assessor de Comunicação
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Thu, 05 Mar 2026 09:04:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Gerson Claro, ressalta a relevância social e espiritual da Campanha da Fraternidade 2026]]></title>
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				<description><![CDATA[O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, ressaltou a relevância social e espiritual da Campanha da Fraternidade 2026, destacando que o movimento vai além do âmbito religioso e provoca uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados por milhares de famílias brasileiras.

Com o tema “Fraternidade e Moradia”, a campanha deste ano propõe um olhar sensível para a realidade de pessoas que ainda vivem em condições precárias, sem acesso a habitação digna e infraestrutura básica. Para o parlamentar, discutir moradia é tratar diretamente de dignidade humana, saúde pública e justiça social.

Segundo Gerson Claro, a iniciativa representa uma oportunidade de unir sociedade civil, poder público e instituições na construção de soluções concretas para reduzir desigualdades habitacionais.

“Garantir moradia digna é assegurar cidadania. Quando uma família tem um lar seguro, ela conquista estabilidade, saúde e perspectiva de futuro. A Campanha da Fraternidade nos chama à responsabilidade coletiva de transformar essa realidade”, enfatizou.

O deputado também destacou que o debate proposto pela campanha reforça a importância de políticas públicas habitacionais, planejamento urbano responsável e ações sociais integradas que atendam principalmente as populações mais vulneráveis.

Realizada anualmente durante a Quaresma pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Campanha da Fraternidade mobiliza comunidades em todo o país, incentivando gestos concretos de solidariedade e promovendo reflexões sobre temas sociais urgentes.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, a edição de 2026 reforça o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e humana, na qual o direito à moradia seja efetivamente garantido a todos.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Tue, 24 Feb 2026 08:54:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[ALEMS abre inscrições para concurso público com 80 vagas nesta segunda-feira]]></title>
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				<description><![CDATA[A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) inicia nesta segunda-feira (12), a partir das 9h, o período de inscrições para seu concurso público. O certame oferece 80 vagas imediatas, além de cadastro reserva, com salários que variam entre R$ 4.912,20 e R$ 8.030,65. As inscrições seguem até 2 de fevereiro de 2026.

Vagas e salários

O concurso contempla cargos de nível médio, técnico e superior. Para cargos de técnico legislativo, destinados a candidatos com ensino médio, a remuneração inicial é de R$ 4.912,20. Para analistas legislativos, que exigem formação superior em áreas como administração, arquitetura, direito, engenharia, enfermagem, jornalismo e outras, o salário é de R$ 8.030,65.

Taxas e isenção

As taxas de inscrição são de R$ 140 para cargos técnicos e R$ 180 para cargos de analista. Candidatos que comprovem renda familiar de até três salários mínimos, doadores de sangue e de medula óssea, trabalhadores voluntários da Justiça Eleitoral e ex-jurados do Tribunal do Júri podem solicitar isenção da taxa.

Calendário do concurso

As provas objetivas estão marcadas para 29 de março de 2026. O resultado final para cargos sem prova prática será divulgado em 15 de julho. Para funções que exigem prova prática, como as da polícia legislativa, o resultado sairá em 5 de agosto.

Informações adicionais

O edital prevê vagas para áreas administrativas, técnicas e especializadas. O último concurso realizado pela ALEMS foi em 2016, sob organização da Fundação Carlos Chagas.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Mon, 12 Jan 2026 09:01:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Gerson Claro reforça repúdio ao feminicídio e manifesta apoio à deputada Gleice Jane]]></title>
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				<description><![CDATA[Com a sequência de casos de feminicídio no Brasil e com os recentes casos em Mato Grosso do Sul, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro, reforçou ontem terça-feira (9) durante a sessão, o repúdio aos índices alarmantes de violência registrados no Estado. Ele destacou o compromisso permanente da Casa de Leis com a conscientização e a mobilização no enfrentamento à violência contra a mulher.

 Durante a sessão plenária, Gerson Claro lembrou que, mesmo após a mobilização nacional “Mulheres Vivas!”, realizada no último domingo para chamar atenção aos casos de violência de gênero, Mato Grosso do Sul registrou seu 38º feminicídio no ano. “É mais um caso ocorrido, justamente um dia após um movimento que mobilizou o Brasil inteiro, nos envergonha e nos deixa indignados. Isso nos convoca ainda mais a continuar essa luta, que não é só das mulheres, mas de toda a sociedade sul-mato-grossense”, destacou Gerson.

O presidente da ALEMS também reafirmou o apoio à deputada estadual Gleice Jane, vítima de ameaças misóginas e de morte pelas redes sociais no fim de semana. Gerson reforçou que a Casa está unida em solidariedade à parlamentar e empenhada em ampliar políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

 “Manifesto em nome da Casa nosso repúdio absoluto a qualquer violência. As instituições públicas têm avançado, com mudanças importantes de protocolo na Polícia Civil, na Casa da Mulher, no Ministério Público, e com iniciativas como o projeto ‘Todos por Elas’. Mas essa é uma pauta que exige o compromisso de toda a sociedade: famílias, igrejas e todas as organizações que querem um Mato Grosso do Sul que não passe por essa vergonha”, explicou o deputado.

Ao final, Gerson Claro reiterou que a Assembleia permanecerá vigilante e atuante no combate a qualquer forma de violência contra a mulher, reafirmando que a proteção e o respeito às mulheres são prioridades inegociáveis.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Wed, 10 Dec 2025 09:49:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Os principais acontecimentos na Casa de Leis na semana de 24 a 28 11 2025]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/os-principais-acontecimentos-na-casa-de-leis-na-semana-de-24-a-28-11/47844/</link>
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				<description><![CDATA[



 
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Sat, 29 Nov 2025 09:41:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[ALEMS aprova projetos e destaca combate à violência contra mulheres
]]></title>
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				<description><![CDATA[Na sessão plenária de  terça-feira (25), três projetos de lei foram aprovados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Entre eles, o PL 161/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui a Festa de Santo Antônio de Pádua, padroeiro de Batayporã, no calendário oficial do estado, segue agora para sanção.

Também avançaram em primeira discussão o PL 213/2025, de Antonio Vaz (Republicanos), que institui o Dia do Antigomobilista, e o PL 255/2025, do Poder Executivo, que ajusta a Lei 4.894/2016 para regularizar a Carreira Gestão de Medidas Socioeducativas. Ambos prosseguem para nova votação.

Durante a Ordem do Dia, coletivos de mulheres se manifestaram sobre os casos de feminicídio no estado. Mara Caseiro destacou a importância da presença dos movimentos e reforçou que “o barulho que elas fazem é um pedido de socorro, e o Governo apresentou medidas para fortalecer a rede de proteção às mulheres”.

Em homenagem, a Casa aprovou Moção de Pesar pelo falecimento do artista plástico Pedro Guilherme Garcia Gois, natural de Coxim, autor de obras que tinham o peixe como símbolo central de sua estética. A moção foi apresentada pelo deputado Pedro Kemp (PT).
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Wed, 26 Nov 2025 11:32:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Gerson reforça caráter público das emendas e destaca R$ 96 mi destinados à população em 2026
]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/gerson-reforca-carater-publico-das-emendas-e-destaca-r-96-mi/47802/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), participou nesta terça-feira (18) da reunião que apresentou o cronograma de execução das emendas parlamentares de 2026, que somam R$ 96 milhões, sendo R$ 4 milhões destinados a cada parlamentar. O encontro reforçou o compromisso da Casa de Leis com a transparência e com a destinação social desses recursos. Participaram também o vice-governador José Carlos Barbosa, o secretário da Casa Civil, Walter Carneiro, e parlamentares estaduais.

Durante a apresentação, Gerson Claro destacou que as emendas não pertencem aos deputados, mas são instrumentos de investimento direto na população, fazendo questão de desfazer interpretações equivocadas sobre o tema.

“Emenda é para atender a população e o deputado faz uma indicação. É importante destacar que são 4 milhões por deputado. Não importa qual partido ele seja, não importa se ele é situação ou se ele é oposição. Ele indica os 4 milhões nas entidades, nos municípios, e o governo faz esse pagamento”, disse o presidente

O parlamentar ressaltou que, para 2026, os recursos serão aplicados em áreas essenciais, com aproximadamente R$ 60 milhões destinados à saúde, ampliando o atendimento e fortalecendo serviços em todo o Estado.

Gerson também comentou o andamento das emendas referentes a 2025 e afirmou que há esforço para acelerar a execução dos pagamentos. “Temos aí, em regra, 75% das emendas já pagos, e nós estamos cobrando o governo para efetivamente concluir isso.”



Assessoria
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Wed, 26 Nov 2025 11:30:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Idiomas indígenas de MS são reconhecidos como patrimônio cultural do estado]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/idiomas-indigenas-de-ms-sao-reconhecidos-como-patrimonio-cultural-do/47451/</link>
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				<description><![CDATA[



 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Decreto Legislativo 05/2025, que reconhece línguas indígenas faladas no estado como patrimônio cultural imaterial.

O objetivo é preservar e proteger os idiomas indígenas, que estão ameaçados de extinção devido à queda no número de falantes.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Decreto Legislativo 05/2025, que reconhece línguas indígenas faladas no estado como patrimônio cultural imaterial.

O objetivo é preservar e proteger os idiomas indígenas, que estão ameaçados de extinção devido à queda no número de falantes.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 24 Oct 2025 10:01:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Zeca do PT reforça apoio à agricultura familiar e leva Plano Safra a assentamentos de MS]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/zeca-do-pt-reforca-apoio-a-agricultura-familiar-e-leva-plano-safra-a/47001/</link>
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				<description><![CDATA[Nesta semana, o deputado estadual Zeca do PT cumpriu agenda em Sidrolândia e Terenos, onde participou de eventos de apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026. A iniciativa visa ampliar o acesso de assentados da reforma agrária e pequenos produtores ao crédito do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), principal ferramenta do Governo Federal de fomento ao setor.
Zeca, que preside a Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, destacou a importância de levar informação e apoio técnico a quem está na ponta da produção. “Estamos fazendo um trabalho de base, de conscientização, para que o crédito chegue a quem realmente precisa. Esse recurso pode transformar a vida do agricultor familiar”, afirmou.


No ciclo 2025/2026, o governo do presidente Lula anunciou um volume histórico de R$ 78 bilhões destinados exclusivamente à agricultura familiar, com carência e juros subsidiados, que variam entre 0,5% a 5% ao ano, a depender da finalidade do financiamento.
Além de promover o acesso ao crédito, Zeca também tem defendido melhorias na infraestrutura dos assentamentos, acesso à assistência técnica e políticas públicas que garantam a permanência do homem e da mulher no campo com dignidade.
“Não se faz reforma agrária sem crédito, sem assistência técnica e sem mercado. O PRONAF é uma porta de entrada para o desenvolvimento dessas comunidades que alimentam o Brasil”, declarou o parlamentar.
Os eventos também serviram como espaço para ouvir as demandas dos agricultores, fortalecer parcerias com sindicatos e cooperativas, e promover a integração entre os poderes públicos e os movimentos sociais do campo.
 
]]></description>
				
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 19 Sep 2025 08:11:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Setembro Verde: ALEMS reforça apoio à doação de órgãos e tecidos
]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/setembro-verde-alems-reforca-apoio-a-doacao-de-orgaos-e-tecidos/46916/</link>
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				<description><![CDATA[De Mato Grosso do Sul para o mundo, uma história que inspira o Setembro Verde, emociona e reforça o poder transformador do gesto de amor, é da Roseli Maria Cervi Kohl, aposentada e moradora de Coxim-MS. Gaúcha de Faxinal do Soturno-RS, Roseli doou medula óssea em 2011 para um paciente nos Estados Unidos, por meio do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). “Minha vida ganhou um novo significado a partir deste momento”, conta a doadora, que viu seu ato ultrapassar fronteiras e salvar uma vida sem jamais ter conhecido o receptor. Ela foi chamada pelo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba-PR, para a realização do procedimento. Conforme explica, as informações sobre a  pessoa que recebeu o transplante de medula óssea eram limitadas e a probabilidade de haver um doador compatível fora da família era mínima, cerca de uma em um milhão. “Fiquei imensamente feliz por ajudar a salvar uma vida”, disse.



Roseli Kohl relembra que a doação de medula é segura e tranquila

Foto: Arquivo Pessoal

 

A decisão dela se inscrever no banco de doadores - o Redome - foi em 2008 durante uma campanha, mas jamais imaginava que um dia poderia ajudar alguém neste sentido. “Eu recebi uma ligação do Instituto Nacional de Câncer (Inca) no fim do ano de 2010 confirmando a compatibilidade com um paciente que aguardava transplante nos Estados Unidos. Fiquei imensamente feliz em pensar na possibilidade de ajudar alguém e de que poderia salvar a vida de uma pessoa estrangeira. Desde o momento da ligação, ganhei muito apoio e incentivo de toda a minha família para realizar o procedimento. A partir daí, o processo começou com a coleta de sangue”, explica.

A medula óssea é um tecido líquido localizado no interior dos ossos, onde são produzidos os componentes do sangue: glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plaquetas. Essas são as células substituídas no transplante de medula. Na doação por punção da medula óssea, é comum sentir dor no local da punção (quadril), mas ela tende a desaparecer dentro de alguns dias e a maioria dos doadores retorna às suas atividades normais uma semana após o procedimento. Na doação por aférese de sangue periférico, o doador pode apresentar um quadro gripal por conta da medicação ingerida para estimular as células-tronco hematopoéticas, contudo, é possível retornar às atividades normais logo no dia seguinte. Foi esse o caso de Roseli, que afirma não ter sentido dor nem apresentado qualquer reação adversa.

Segundo ela, antes da doação, foi necessário realizar muitas consultas e exames, incluindo ecocardiograma, eletrocardiograma e ultrassonografias. E no dia 3 de janeiro de 2011, acompanhada do marido, ela seguiu para o hospital localizado em Curitiba para iniciar o procedimento. Ela lembra que todo o processo foi extremamente seguro e tranquilo, com duração de seis dias na capital paranaense. “Neste período em que fiquei no hospital passei por muitas consultas e exames. Nos dias 10 e 11 de janeiro de 2011, foi realizada a coleta de células-tronco do sangue”, relata. A aposentada destaca o apoio recebido da família. “Desde o primeiro momento da ligação, todos ficaram emocionados e na torcida para a compatibilidade e que o procedimento acontecesse com sucesso. Eles estavam ansiosos para saber como foi. Sou muito grata a Deus por essa oportunidade e tenho certeza de que foi uma das atitudes mais importantes da minha vida”, enfatiza Roseli Kohl.

Para informaçõs acerca da doação de medula óssea, acesse o site do Hemosul.

Legislação



"Falar sobre isso é um gesto de amor e de coragem", destaca Renato Câmara

Foto: Luciana Nassar

 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reafirma seu compromisso com a causa ao participar das mobilizações do Setembro Verde, campanha oficializada no Estado pela Lei 5.862/2022. A legislação dedica o mês inteiro à conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, além de fortalecer políticas públicas relacionadas ao tema. 

Desde 1993, O Parlamento Estadual tem trabalhado para conscientizar a população sul-mato-grossense sobre o assunto. A Lei 1.414/1993, de autoria do então deputado Cícero de Souza, instituiu a Semana Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos.  

Mais recentemente, o deputado Renato Câmara apresentou uma proposta de alteração que culminou na aprovação da Lei 5.410/2019, incorporando a campanha ao Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. Dessa forma, a semana de 21 a 27 de setembro é dedicada à promoção e ao incentivo à doação de órgãos e tecidos para transplantes, além de fortalecer a consciência sobre o tema junto à população. Além disso, o 3º sábado do mês de setembro (20) é marcado pelo Dia Mundial do Doador de Medula Óssea, data que reforça a necessidade desse gesto solidário, capaz de salvar vidas e ampliar o número de cadastros de doadores voluntários. E o  dia 27 de setembro foi eleito o Dia Nacional da Doação de Órgãos, instituído pela Lei Federal 11.584/2007. 

O parlamentar evidencia a relevância da iniciativa para estimular o debate e a conscientização em todo o estado. “Vejo que a Semana Estadual de Conscientização sobre Doação de Órgãos e Tecidos tem um papel essencial para informar a população, esclarecer dúvidas e combater preconceitos que ainda cercam esse tema. A doação de órgãos e tecidos pode ser decisiva para salvar vidas, tratar doenças graves e melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas. Essa semana existe justamente para promover a conscientização, apresentar argumentos claros e quebrar paradigmas, despertando um espírito de solidariedade que transforma realidades”.

Renato Câmara pontua que a decisão sobre doar deve ser discutida em família, de forma aberta e natural. “Essa discussão precisa entrar nos lares, estar presente em conversas simples do dia a dia - seja à mesa do jantar, em um momento de confraternização, em torno de um tereré. É nessas conversas que manifestamos nossas vontades e deixamos claro para a família o que queremos. Posso dar meu próprio exemplo: já manifestei à minha esposa que desejo doar meus órgãos, e ela também expressou esse desejo. Assim, sabemos um do outro o que fazer no momento certo. Esse diálogo é fundamental, porque na hora da dor, quando há dúvidas sobre a vontade do ente querido, muitas famílias recuam e não autorizam a doação. Falar sobre isso é um gesto de amor e de coragem, capaz de salvar vidas”, ressalta o parlamentar.

Desafios para ampliar número de doadores em MS

A Central Estadual de Transplantes de Mato Grosso do Sul (CET-MS) desempenha papel fundamental na gestão das ações e transplantes no estado. A coordenadora do órgão, Claire Carmen Miozzo, explica o funcionamento da Central e os principais desafios enfrentados para ampliar a conscientização e o número de doadores. Conforme Claire, o papel da CET-MS, no âmbito da doação, é gerenciar todas as atividades relacionadas a doações e transplantes realizados no estado. “Somos responsáveis por todas as doações e por todos os transplantes que ocorrem em Mato Grosso do Sul”, afirma.



Claire Carmen Miozzo aponta os desafios da Central de Transplantes

Foto: Luciana Nassar

 

Para aumentar a conscientização, a Central realiza diversas iniciativas, como palestras, capacitação de profissionais da saúde e eventos públicos na capital e no interior. “Fazemos palestras, caminhadas, entrevistas e ações educativas para esclarecer a população sobre a importância de conversar sobre a doação de órgãos e tecidos. Também capacitamos profissionais da área da saúde que atuam em hospitais, prontos-socorros e Unidades de Terapia Intensiva, para identificar possíveis doadores”, informa.

No estado, os transplantes mais realizados são os de córnea, fígado e rim. “Nós realizamos transplantes de fígado, rins, córneas, tecido musculoesquelético e medula óssea. O que mais realizamos é o de córnea”, informa a coordenadora. Após a queda registrada durante a pandemia, os números voltaram a crescer: “Houve um aumento no número de transplantes e doadores após a retomada dos procedimentos”.

Até julho de 2025, a fila de espera em Mato Grosso do Sul contava com 383 pacientes para córnea, 15 para fígado e 235 para rim. No período, foram realizados 198 transplantes de córnea, 35 de fígado, 11 de rim, 4 de ossos e nenhum de medula óssea autogênica.

Alguns tipos de transplantes, no entanto, ainda não são realizados em MS, como coração, pâncreas, pulmões, intestino, pele e valvas cardíacas. “Nestes casos, encaminhamos os pacientes para centros especializados em outros estados, devido à baixa demanda ou à falta de estrutura para esse tipo de procedimento”, explica Claire.



A doação é um ato muito importante e  pode salvar vidas

 

No mês do doador o CET-MS promove o Setembro Verde com ações voltadas à sensibilização da sociedade. “Realizamos palestras, capacitações, a caminhada Passos pela Vida e eventos em cidades do interior. Também divulgamos o tema nas mídias para incentivar que as pessoas conversem com suas famílias sobre o desejo de se tornar doador, pois a autorização é dada pela família até o segundo grau, com duas testemunhas. Não é necessário deixar por escrito”, esclarece.

Apesar dos avanços, a Central ainda enfrenta desafios logísticos, principalmente relacionados ao transporte de órgãos. “Temos apoio de voos da Casa Militar do Governo do Estado, mas a distância e o tempo de isquemia fria de alguns órgãos dificultam o cumprimento dos prazos. Essa é uma dificuldade recorrente”, aponta.

Para Claire, o aumento no número de doadores efetivos depende diretamente da capacitação de profissionais hospitalares para o diagnóstico de morte encefálica e do acolhimento humanizado às famílias. “Precisamos que os profissionais estejam preparados para acolher e orientar as famílias, garantindo segurança no momento da autorização da doação e evitando qualquer dúvida durante o processo. Esse é um dos maiores desafios que enfrentamos: aumentar as notificações de morte encefálica e contar com profissionais capacitados para o acolhimento”, conclui. 

Doação de órgãos

Doação é o ato em que uma pessoa, viva ou falecida, doa órgãos para salvar a vida de outra pessoa que está doente. Além dos órgãos, medula óssea, tecidos como a córnea, pele, ossos e valvas cardíacas também podem ser doados. Para quem precisa de um transplante, doar é a esperança de uma vida mais feliz e saudável. Conforme o Ministério da Saúde, no Brasil, a doação de órgãos e tecidos só é realizada após a autorização familiar. Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista de espera. A lista é única, organizada por estado ou região, e monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT). 

O órgão informa que o Brasil é referência mundial na área de transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Em números absolutos, o Brasil é o segundo maior transplantador do mundo, atrás apenas dos EUA. A rede pública de saúde fornece aos pacientes assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.

Brasil tem o 3º maior registro de doadores voluntários de medula óssea do mundo

O Redome alcançou posição de destaque internacional, consolidando-se como o terceiro maior banco de doadores voluntários do mundo. Atualmente, mais de 5,9 milhões de brasileiros estão cadastrados no sistema, que é gerido pelo Ministério da Saúde e financiado integralmente com recursos públicos, com apoio técnico do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

O crescimento é resultado de uma gestão voltada para a expansão contínua e sustentável, com foco na qualidade dos serviços oferecidos. Graças a esse esforço, o Redome registra, em média, mais de 300 coletas de medula óssea por ano e já viabilizou cerca de 5,1 mil transplantes para pacientes brasileiros ao longo dos últimos 30 anos.

A atuação também ultrapassa fronteiras. O Brasil exporta anualmente mais de 800 amostras de células para pacientes internacionais e, em contrapartida, recebe aproximadamente 1,8 mil células importadas para atender pacientes que não encontram doadores compatíveis no território nacional.

2ª Caminhada Passos pela Vida - Juntos pela Doação de órgãos e tecidos

No dia 21 de setembro, a partir das 8h, será realizada a 2ª Caminhada Passos pela Vida, com concentração no espaço de múltiplo uso Arquiteta Zuleide Simabuco Higa, no Parque dos Poderes. A iniciativa está em sintonia com a Semana Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos para conscientizar a população sobre a importância do tema. A ação contará com a caminhada pelo Parque dos Poderes, reunindo instituições, autoridades e a sociedade civil em prol da vida.



A caminhada Passos Pela Vida integra as ações do Setembro Verde de incentivo à doação de órgãos e tecidos, instituído por lei

 

Dando continuidade às comemorações alusivas ao Setembro Verde e à Semana Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos, no dia 22 de setembro, às 19h, no Plenário Deputado Júlio Maia, a ALEMS realizará a Sessão Solene de Entrega do Diploma de Honra ao Mérito Legislativo &#39;Amigo do Transplante&#39;, por proposição do deputado Renato Câmara.

 
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 12 Sep 2025 12:09:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Gerson participa do lançamento do Assomasul Gov MS 4.0 e destaca capacitação de gestores para inclus]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/gerson-participa-do-lancamento-do-assomasul-gov-ms-40-e-destaca/46915/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro (PP), participou ontem quinta-feira (11) do lançamento do Programa Assomasul Gov MS 4.0, na sede da entidade. Considerada a maior iniciativa de capacitação municipalista já realizada, a ação representa um marco na formação de gestores públicos e no fortalecimento das políticas de inclusão social em todo o Estado.

O evento contou com a participação do governador Eduardo Riedel, de prefeitos e gestores públicos e a presença especial do apresentador e empresário, Carlos Roberto Massa, o Ratinho, que é um dos representantes de ações voltadas à inclusão, reforçando a importância da iniciativa como espaço de união e aprendizado coletivo.

 Para o deputado Gerson Claro, a capacitação de gestores amplia a capacidade das prefeituras de implementar políticas públicas que realmente transformam a vida da população.

 "Temos buscado iniciativas que valorizem a inclusão e a educação, como a inauguração recente de um espaço dedicado às crianças na Assembleia Legislativa. Temos convicção de que, quando gestores públicos olham para a educação, enxergam não apenas um desafio, mas uma oportunidade de transformação. É pela inovação que conseguimos apoiar nossos municípios e responder às mudanças da sociedade. Esta capacitação traduz exatamente esse propósito, fortalecer a formação e abrir novos caminhos para políticas públicas mais inclusivas e eficazes", destacou o presidente da ALEMS.

 Com investimento de R$ 6,5 milhões, o programa é fruto da parceria entre a Assomasul e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (SED/MS), e vai oferecer pós-graduação gratuita para servidores municipais em áreas essenciais como autismo, alfabetização e letramento, gestão do esporte, lazer e licitações.

 O Assomasul Gov MS 4.0 dá continuidade ao Assomasul Itaipu 4.0, lançado no início do ano, que beneficiou 35 municípios da região Sul. Agora, com o novo programa, todos os 79 municípios do Mato Grosso do Sul passam a ter acesso a essa formação, consolidando uma rede estadual de qualificação voltada à inclusão e ao desenvolvimento social.

 
]]></description>
				
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 12 Sep 2025 12:01:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Projeto determina que unidades de saúde e
escolas informem sobre o vício em internet
]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/projeto-determina-que-unidades-de-saude-eescolas-informem-sobre-o/46662/</link>
				<guid>https://diariodoestadoms.com.br/alems/projeto-determina-que-unidades-de-saude-eescolas-informem-sobre-o/46662/</guid>
				<description><![CDATA[O deputado Lucas de Lima (sem partido) apresentou na última terça-feira (19) o Projeto de Lei 212/2025, que torna obrigatório informações sobre o vício em internet em todas as unidades de saúde e escolas públicas e privadas, no estado do Mato Grosso do Sul. As informações serão fixadas em locais visíveis e quadros de avisos das unidades de saúde e educacionais. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Cada unidade de saúde e educacional pública e privada estabelecerá, conforme suas dinâmicas, rede de apoio com profissionais treinados para o tratamento do vício em internet, e realizará campanhas educativas para conscientização sobre os efeitos do excesso do uso de Internet na saúde e no aprendizado. A Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde capacitarão professores e funcionários da saúde respectivamente, para identificação de sinais de sobrecarga sensorial e estratégias de acolhimento.


“Estudos apontam que as crianças e adolescentes, de 9 a 17 anos, usam a internet diariamente, uma soma de 93%, que representam 24,5 milhões de pessoas. A proibição do uso de celular nas escolas já foi um grande avanço, mas ainda precisamos ensinar as nossas crianças a se comportar no mundo virtual. Conforme a Organização Mundial de Saúde [OMS] declarou a dependência de internet e uso de telas, ocasiona, entre os sintomas, ansiedade, irritabilidade, compulsão por verificar notificações e redes sociais, isolamento social, humor deprimido, dificuldade de concentração, alteração no sono, pensamentos obsessivos, fadiga visual e dores de cabeça, sendo considerado como problema crescente gerador de prejuízos significativos à saúde e bem-estar da população", justificou o autor da matéria, deputado Lucas de Lima.
]]></description>
				
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 22 Aug 2025 08:53:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Gerson Claro recebe diretoria da CCRMSVia/Motiva e convoca reunião com comissão da BR-163]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/gerson-claro-recebe-diretoria-da-ccrmsviamotiva-e-convoca-reuniao-com/46041/</link>
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				<description><![CDATA[O cronograma de gestão das rodovias de Mato Grosso do Sul será tema de debate na próxima terça-feira (1º de julho) em uma reunião que contará com a participação da diretoria da CCR MSVia/Motiva, empresa que ficará encarregada da manutenção e gestão da BR-163 e deputados da Comissão Temporária de representação para acompanhamento da concessão da BR-163.

Nesta quinta-feira (26), o presidente da ALEMS, deputado estadual Gerson Claro, recebeu em seu gabinete a visita do diretor da CCR MSVia/ Motiva, Nelson Soares Neto, que confirmaram a reunião para apresentação do projeto de gestão da BR-163 aos deputados da ALEMS.

Entre os pontos da reunião com a concessionária estarão detalhamento do cronograma das obras previstas, as fases de execução, os parâmetros de segurança viária e os critérios técnicos adotados na modelagem contratual, especialmente no contexto da recente repactuação firmada com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

 
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 27 Jun 2025 13:44:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[ALEMS Sustentável: Usina geradora de energia fotovoltaica é inaugurada]]></title>
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				<description><![CDATA[Olhando para um futuro mais sustentável, os parlamentares da 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) inauguraram nesta quarta-feira (25) a usina geradora de energia solar fotovoltaica, que atenderá todo o prédio atual e as futuras instalações previstas.
Com uma potência de pico do sistema de 1,30MWp e produção anual de 1.908.525,6kWh, o presidente Gerson Claro (PP) declarou que esse é mais um compromisso da Assembleia frente ao propósito da energia limpa. “Temos Mato Grosso do Sul pelo carbono neutro, em 2030, já temos nosso estacionamento vertical, em que não derrubamos árvores, agora é essa geração com a usina. Isso é para a população. Que a gente possa ter uma gestão muito eficiente com essa entrega, pois estamos preparando a Assembleia para os próximos 20 anos”, comemorou o presidente.
Gerson Claro reconheceu que as reformas feitas pela gestão da Mesa Diretora anterior a sua preparou o prédio da Casa de Leis por dentro e possibilitou a nova administração a avançar.  “A Assembleia já vinha passando por uma mudança completa, desde encanamento, piso e recebemos o prédio em boas condições para que pudéssemos avançar. Nossa expectativa agora é zerar a conta já na volta do recesso parlamentar. É uma conquista da Assembleia, que vai economizar muito”, ressaltou.
O primeiro secretário da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB) estimou que em média são gastos R$ 110 mil por mês da conta de luz e que o investimento terá retorno em poucos meses. “Fizemos uma obra que desse 25% a mais de margem de tudo que está previsto, para que atenda plenamente a Assembleia até 2050”, afirmou o primeiro secretário que ainda disse que está sendo estudada a possibilidade de compra de baterias que atendam ao prédio como geradores, em dias de instabilidade ou tempo frio e nublado.
São 1.907 módulos fotovoltaicos Risen 695Wp e 8 inversores Sungrow 110kW instalados em projeto de execução com a empresa MS Energy Engenharia. Segundo o arquiteto da ALEMS, Neder Schabib Peres foi uma obra rápida. “Esta é uma obra muito técnica, então muito rápida, em torno de 60 dias a gente finalizou a instalação dos módulos, a instalação dos inversores e a ligação da subestação. O projeto com a concessionária já foi aprovado para ligar e já começar a produzir energia esse mês”, afirmou. A área utilizada foi o teto do Legislativo em 6.100 m². (Agência Alems)
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 27 Jun 2025 08:51:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Zeca do PT faz cirurgia no ombro e vai ficar afastado por um tempo]]></title>
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				<description><![CDATA[O deputado estadual e ex-governador Zeca do PT passou por uma cirurgia no ombro esquerdo na última quarta-feira (25). O procedimento foi feito no Hospital Proncor, em Campo Grande, para consertar um tendão rompido, machucado que ele teve há duas semanas.
Zeca foi acompanhado pela esposa, Dona Gilda, que contou que a cirurgia foi tranquila e deu tudo certo. À tarde, ela avisou que ele já estava na sala de recuperação da anestesia, bem e consciente. “Ele está bem e agora vai descansar”, disse Dona Gilda.
Vai se afastar por alguns dias - Por causa da cirurgia, Zeca vai se afastar das atividades na Assembleia Legislativa por um tempo. Ainda não foi dito por quanto tempo ele ficará fora, mas por ser uma operação no ombro, ele deve precisar de algumas semanas de descanso até voltar ao trabalho normal.
Mesmo afastado, Zeca pode continuar acompanhando os trabalhos à distância, se for preciso. A expectativa é que ele volte ainda neste semestre, depois da liberação médica. (Ricardo Eugenio - A Crítica.Net)
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 27 Jun 2025 08:50:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Zeca pede investigação urgente sobre retenção no preço de combustíveis em postos de MS]]></title>
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				<description><![CDATA[O deputado estadual Zeca do PT solicitou em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), a realização, com urgência, de investigações sobre a retenção da queda no preço do diesel e da gasolina, realizada por postos combustíveis no Estado de Mato Grosso do Sul.

Conforme o parlamentar, de maneira abusiva, alguns postos de combustíveis não repassam aos consumidores as reduções aplicadas pela Petrobras nos preços do óleo diesel e da gasolina, gerando lucro de cerca de R$ 220 mil por dia para os empresários. Ao mês, os lucros podem chegar a R$ 6,6 milhões, em detrimento dos interesses dos consumidores sul-mato-grossenses.

"Considerando matérias jornalísticas divulgadas em grandes veículos da imprensa de MS, que trouxeram à tona essas práticas abusivas, é de extrema urgência que as autoridades competentes pela defesa dos direitos dos consumidores realizem as apurações necessárias, visando reprimir de maneira ágil e efetiva os abusos que vêm sendo cometidos contra os consumidores, que acabam por não usufruir das quedas nos preços dos combustíveis, embora devessem ser os maiores beneficiados", justificou o deputado e ex-governador

Zeca do PT encaminhou a solicitação ao Delegado-Geral da Polícia Civil de MS, Lupérsio Degerone Lucio, ao Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), Reginaldo Salomão, ao Secretário-Executivo do Procon-MS, Antônio José Angelo Motti, e à Diretora-Geral interina da Agência Nacional do Petróleo, Patrícia Huguenin Baran.

Audiência Pública

Além da proposta, Zeca do PT também solicitou a realização de uma audiência pública, por meio da Comissão dos Direitos de Defesa do Consumidor, para que a questão seja debatida com profundidade.

"A importância dessa investigação me encorajou a determinar uma audiência pública com presença do Governo do Estado, com representantes do Procon, do Ministério Público, Judiciário, para podermos cumprir com o papel desta casa: exigir que os postos de combustíveis não continuem lesando a economia popular e o bolso do consumidor", enfatizou Zeca.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Tue, 24 Jun 2025 08:57:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Ela Não Recuou: A Trajetória de uma Mulher na Polícia Civil]]></title>
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				<description><![CDATA[Em um universo onde a coragem muitas vezes veste farda e o medo bate à porta todos os dias, ela escolheu não recuar. Há 15 anos, uma mulher decidiu enfrentar o que muitos evitam: o crime, a injustiça e o silêncio que cerca tantas vítimas. Ela não é apenas policial. É investigadora, é estrategista, é escudo e voz. Em um ambiente ainda dominado pelo peso do machismo e da desigualdade, ela fez do seu distintivo uma bandeira de resistência, competência e humanidade.
A cada ocorrência, uma história. A cada missão, um risco. Mas também a certeza de que sua presença no combate à criminalidade inspira outras mulheres a ocuparem o lugar que também é delas com firmeza, empatia e coragem.
Hoje, ela é símbolo da força feminina dentro da Polícia Civil. E nesta entrevista, vamos mergulhar em suas vivências, desafios, conquistas e na alma por trás da farda. Porque antes de ser policial, ela é mulher. E isso muda tudo.  Paula Maria Leite, Coxinense,41 anos, solteira, mãe de João Guilherme, Formada em Direito pela UNIDERP, 15 anos de polícia Civil é a nossa entrevistada da semana, vamos conhecer um pouco da sua rotina e vida na polícia     



Diário do Estado: Paula, você se lembra do momento exato em que decidiu seguir a carreira na Polícia Civil? O que te motivou?
Paula: Foi durante a faculdade de Direito ano de 2003 enquanto fazia estágio na Primeira delegacia de Polícia de Coxim/MS, foi aí que tive contato com temas ligados à segurança pública e investigação, despertou em mim uma vontade profunda de atuar diretamente na proteção das pessoas e no combate à criminalidade. Pois eu sempre tive esse senso de justiça muito forte.

Diário do Estado: Em que ano você ingressou na Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e como foi o processo até ser aprovada?
Paula: O processo foi bastante desafiador, eu já era Policial Civil no Estado de Mato Grosso e fiz o concurso em Mato grosso do Sul no ano de 2013, exigiu estudo, disciplina e foco, durante as etapas, prova objetiva, psicotécnico, Avaliação médica o teste de aptidão física, uma dificuldade que tive foi na prova de salto em altura, mas bem superado com treinos e técnicas. Além do curso de formação na cidade de Campo Grande/MS que durou aproximadamente 05 meses.
 
Diário do Estado: Como foi o seu primeiro dia de trabalho como policial civil? Que lembrança mais te marcou?
 Paula: Tenho várias lembranças, A primeira ocorrência como Policial Civil foi em Mato Grosso, um assalto a Fazenda modo cangaço. 

Diário do Estado: Quando entrou na corporação, imaginava que estaria onde está hoje?
Paula: Sempre quis ser investigadora de Polícia, tanto é que, fiz duas academias de Polícia para o mesmo cargo. E descobri na Delegacia de Atendimento à Mulher, que faço diferença em trabalhar diariamente ajudando mulheres que enfrentam momentos delicados.

Diário do Estado: Quais foram os principais desafios que você enfrentou por ser mulher dentro da Polícia Civil?
Paula: Muito disso já foi superado, mas sempre tem o peso de ter que provar que somos capazes de ocupar esse espaço como mulher. 

Diário do Estado: Em algum momento você sentiu que precisou provar mais a sua capacidade por ser mulher?
Paula: Senti que precisava me esforçar, mas minha postura e meus resultados precisavam falar mais alto para provar que éramos iguais e, em algumas vezes, melhores. 

Diário do Estado: Já passou por situações de preconceito ou subestimação dentro da corporação? Como lidou com isso?
Paula: Já, mas acho que a melhor forma é mostrar resultado. 

Diário do Estado: O que mudou ao longo dos anos no ambiente policial em relação à presença feminina?
Paula: Hoje há mais respeito e presença feminina, em vários lugares não só na Polícia Civil. Ainda falta muito, mas vejo avanços na força feminina. Cada vez mais mulheres ocupam espaços que não eram ocupados por elas.


 
Diário do Estado:  Existe alguma ocorrência que marcou profundamente sua trajetória e que você nunca vai esquecer?
Paula: Uma ocorrência que me marcou, foi uma vítima que estava sofrendo Violência Doméstica, isolada há mais de 60 dias no Pantanal, sendo necessário resgatá-la de avião.
 
Diário do Estado: Já vivenciou momentos de medo ou tensão extrema durante operações? Como é lidar com isso emocionalmente?
Paula: Sim, porém somos preparados para todos os tipos de situações, para sermos focados e atentos o tempo todo, mantendo sempre o controle emocional que é primordial tanto nas operações como também nas ocorrências do Dia a dia. 

Diário do Estado: Como foi participar da sua primeira operação? Quais sentimentos você lembra de ter vivido naquele dia?
Paula: Sempre gostei da parte operacional da Polícia, sentimento de adrenalina, responsabilidade, ser integrante de um trabalho útil e satisfatório. Os sentimentos vividos não só da primeira operação como todas as demais, sempre foi de muita gratidão, no pós ação com tudo ocorrendo com êxito e no durante/execução da operação o sentimento sempre foi de extrema alerta e cuidado comigo e os demais da equipe.

Diário do Estado: Há algum caso que te emociona até hoje ao lembrar, seja pela tragédia ou pelo desfecho positivo? 
Paula: Difícil mensurar a satisfação que sinto em ajudar o próximo, em servir e proteger, infelizmente nem sempre ocorre finais felizes, tais como casos de estupros, abuso infantil entre outros. Mas o resgate da vítima no Pantanal foi emocionante, vez que também tinha criança envolvida e teve um final feliz.  

Diário do Estado: Como é conciliar a vida pessoal com uma profissão tão exigente como a sua?
Paula: É uma balança. Tenho momentos de estar com meu filho, meu maior suporte, e priorizo qualidade nos momentos junto com ele com a minha família.

Diário do Estado: Ser mulher influencia na forma como você se relaciona com vítimas, especialmente em casos delicados como violência doméstica?
Paula: Muitas vítimas sentem mais acolhidas por uma policial mulher, elas dizem que se sentem ouvidas com mais confiança, empatia e sensibilidade.

Diário do Estado: O que sua família representa na sua jornada como policial civil?
Paula: Minha família é meu norte, meu porto seguro, sem eles não teria chegado até aqui.

Diário do Estado: Na sua opinião, o que ainda precisa mudar para que mais mulheres ingressem e permaneçam na carreira policial?
Paula: Mais incentivo e motivação.



Diário do Estado: Como você enxerga a importância da representatividade feminina nas forças de segurança pública?
Paula: Importantíssimo ver uma mulher policial civil ocupando cargos ajuda outras mulheres a acreditarem que podem e isso faz toda diferença.

Diário do Estado: Que mensagem você gostaria de deixar para meninas e mulheres que sonham em seguir carreira na Polícia Civil?
Paula: Acreditem em vocês e invistam nos estudos, tenham fé em si mesmas e estejam dispostas a dar sempre o seu melhor.

Diário do Estado: O que você ainda deseja conquistar dentro da Polícia Civil?
Paula: Pretendo me preparar para o Concurso de Delegada de Polícia 
    
Diário do Estado: Olhando para trás, qual conselho você daria à Paula que estava prestes a ingressar na carreira policial?
Paula: Falaria para mim mesma: “Nunca perca sua essência e abrace cada desafio sempre com coragem, resiliência e jamais deixe de estudar.”

Diário do Estado: Paula, por favor deixe suas considerações finais 
Paula: Quero agradecer você, Glenda, pelo convite e pela oportunidade que o Jornal Diário do Estado está me dando de representar as mulheres que integram a polícia Civil, obrigada pela oportunidade por me permitir dividir isso com vocês
Me sinto honrada por integrar uma corporação que valoriza e fortalece cada vez mais a presença das mulheres. 
Aqui na delegacia, em investigações complexas ou liderando equipes, acredito que nosso lugar é essencial. 
Trago em cada atendimento que faço, respeito, empatia e justiça, porque tenho convicção de que em muitos casos, nosso trabalho representa mudança na vida de alguém. Obrigada pela oportunidade e grande abraço.

 



Confira a entrevista na página: 


 
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				<category>Entrevistas da Semana</category>
				<pubDate>Fri, 20 Jun 2025 07:35:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Logística é prioridade para MS e
Governo aponta retomada da ferrovia como gargalo principal]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/logistica-e-prioridade-para-ms-egoverno-aponta-retomada-da-ferrovia/45745/</link>
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				<description><![CDATA[O Governo de Mato Grosso do Sul definiu como prioridade para os próximos anos a modernização da logística no Estado, com foco na retomada do transporte ferroviário, melhorias nas rodovias, incremento das hidrovias e ampliação da estrutura aeroportuária. A estratégia foi detalhada pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, durante o 9º Encontro Regional do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, realizado nesta terça-feira (3), na Famasul, em Campo Grande.
Evento discute diagnóstico da infraestrutura de transportes
O encontro, promovido pelo Ministério dos Transportes, integra a segunda fase do PNL 2050, programa que traça o planejamento de longo prazo da infraestrutura de transportes no Brasil. Com o tema “Participação Social para Construção do Diagnóstico do PNL 2050”, a iniciativa reuniu representantes do governo, especialistas e entidades do setor produtivo para debater os desafios logísticos da Região Centro-Oeste, com foco especial em Mato Grosso do Sul.
Jaime Verruck destacou a importância da iniciativa ao afirmar que o Governo Federal busca, por meio do evento, identificar os principais gargalos logísticos regionais como parte de um planejamento nacional. “Após a reforma tributária, a logística assume um papel ainda mais relevante. Precisamos garantir competitividade”, afirmou.


Ferrovia é apontada como maior gargalo atual
Durante a discussão, Verruck ressaltou que, no caso de Mato Grosso do Sul, o principal gargalo identificado atualmente é o transporte ferroviário. “O Governo tem priorizado como gargalo a questão da ferrovia. Já temos dois projetos rodoviários em andamento, então agora o ponto principal é a ferrovia”, destacou.
Ele também citou a Rota Bioceânica como uma alternativa estratégica que poderá ajudar a solucionar parte dos desafios de infraestrutura, mesmo não sendo, ainda, um gargalo.
Redução de custo e tempo como metas principais
Segundo o secretário, o foco em logística visa principalmente a redução de custos e do tempo necessário para escoar a produção. “Essas são as duas grandes questões. Quando se cria a intermodalidade, a ideia é ter um custo de frete menor para levar os produtos para qualquer lugar do mundo”, afirmou.
Verruck lembrou que Mato Grosso do Sul é um estado essencialmente exportador e depende de um sistema logístico eficiente para manter a competitividade nos mercados nacional e internacional. “A questão do tempo é fundamental. Quando o sistema logístico é adequado, o tráfego flui melhor. É preciso investir para reduzir custo e tempo”, completou.
Planejamento com base na realidade local
Para o secretário, a participação do Governo Federal nos encontros regionais permite que o diagnóstico seja construído a partir das realidades locais. “O fato do Governo Federal vir aqui fazer essa discussão com o setor privado e público mostra que temos condições de apresentar os gargalos do Estado. A construção a partir do diagnóstico local é fundamental”, finalizou.


Participações e metodologia
A abertura do evento contou com a presença do diretor-tesoureiro da Famasul, Frederico Valente, da subsecretária substituta do Ministério dos Transportes, Larissa Spinola, do presidente da Setlog/MS, Cláudio Cavol, e do assessor de logística da Semadesc, Lúcio Lagemann.
Durante o encontro, Larissa Spinola destacou o compromisso do Governo Federal com o diálogo. “Precisamos percorrer o Brasil para entender o Brasil. Estamos aqui para ouvi-los”, afirmou.
A metodologia do PNL 2050 inclui a análise de dados técnicos como matrizes origem-destino, mapas de saturação e indicadores que consideram critérios como acessibilidade, sustentabilidade e integração regional. O objetivo é subsidiar metas e estratégias para transformar a infraestrutura nacional até 2050.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Thu, 05 Jun 2025 08:56:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Mochi solicita apresentação do novo plano de obras da BR-163 pela Motiva]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/mochi-solicita-apresentacao-do-novo-plano-de-obras-da-br-163-pela/45655/</link>
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				<description><![CDATA[Durante a sessão plenária da última terça-feira (27) o deputado estadual Junior Mochi (MDB) apresentou indicação solicitando que a Motiva Concessionária de Rodovias S.A. — antiga CCR MSVia — compareça à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o novo plano de obras da concessão da BR-163/MS.
A solicitação prevê que a concessionária detalhe o cronograma das obras previstas, as fases de execução, os parâmetros de segurança viária e os critérios técnicos adotados na modelagem contratual, especialmente no contexto da recente repactuação firmada com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Caso a Motiva confirme a possibilidade, a Assembleia organizará uma audiência pública com a participação de prefeitos e vereadores dos municípios que margeiam a rodovia, a fim de garantir que as lideranças municipais compreendam e acompanhem os impactos da nova etapa da concessão.
“A BR-163/MS é um eixo fundamental para a mobilidade e o escoamento da produção em nosso Estado. Após um histórico de inadimplementos, é essencial que haja transparência, controle social e fiscalização sobre o que está sendo proposto. Precisamos ouvir e dialogar com quem será diretamente afetado pelas obras: os municípios e a população sul-mato-grossense”, destacou Junior Mochi
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Wed, 28 May 2025 09:19:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA["Nova concessão da BR-163 exige fiscalização rigorosa", alerta Gerson Claro]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/nova-concessao-da-br-163-exige-fiscalizacao-rigorosa-alerta/45518/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro, afirmou que o sucesso da nova concessão da BR-163 — cuja relicitação está marcada para o próximo dia 22 — dependerá diretamente da atuação firme da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Segundo ele, apenas com fiscalização rigorosa será possível garantir o cumprimento das metas de investimento previstas no novo contrato.
“Com base na experiência dos últimos dez anos, quando a CCR MSVia operou a concessão da BR-163 sem cumprir as metas de investimento, ficou evidente que a agência reguladora, no mínimo, fez vistas grossas para o que estava acontecendo. Quem pagou a conta foi o usuário, penalizado com pedágios mantidos integralmente”, afirmou Gerson.
Como exemplo da atuação leniente da ANTT, o deputado cita a decisão da agência de manter o valor do pedágio mesmo após a assinatura de um termo aditivo, em junho de 2021, que desobrigou a concessionária de realizar os investimentos originalmente previstos na principal rodovia de Mato Grosso do Sul. Segundo cálculos da própria ANTT, à época, apenas 47,3% da arrecadação nas nove praças de pedágio seria suficiente para cobrir os custos operacionais e de manutenção. Ainda assim, a tarifa não foi reduzida. A estimativa era de que o pedágio poderia estar até 52,7% mais barato.


Atualmente, de acordo com a CCR, cerca de 16,5 mil eixos pagantes passam diariamente por cada uma das praças. Em média, cada eixo representa R$ 8,00 em receita para a concessionária.
A decisão da ANTT de manter o valor integral do pedágio resultou na formação de uma “poupança” chamada excedente tarifário, com a justificativa de cobrir uma eventual indenização à empresa — que, dois anos antes, já havia formalizado o pedido de devolução do contrato ao governo federal. Em dezembro do ano passado, esse excedente acumulado somava R$ 887.068.455,00, valor que permanece em caixa da CCR MSVia e é reajustado anualmente pelo IPCA (5,53% nos últimos 12 meses).
Diante da recente denúncia de que a CCR teria ocultado R$ 638 milhões em receitas de pedágios nos últimos três anos, Gerson Claro propôs que os próprios municípios cortados pela BR-163 realizem auditorias independentes. Isso porque os repasses de ISS (Imposto Sobre Serviços) às prefeituras são calculados com base na arrecadação das concessionárias.
“Ou seja, quanto mais a empresa arrecada, maior deveria ser o repasse aos cofres municipais. Se há subnotificação ou maquiagem dessas receitas, os municípios estão sendo diretamente prejudicados”, alertou o presidente da Assembleia.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 16 May 2025 09:09:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Presidente comemora
investimentos em celulose e
reconhece esforço da classe política]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/presidente-comemorainvestimentos-em-celulose-ereconhece-esforco-da/45099/</link>
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				<description><![CDATA[“O desenvolvimento gera a paz”. A frase ouvida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), no lançamento da pedra fundamental do Projeto Sucuriú, com a implementação de uma nova indústria de celulose no estado foi destacada durante discurso na sessão plenária desta quinta-feira (10), em o parlamentar comemorou o novo empreendimento orçado em torno de R$ 30 bilhões em investimentos em Inocência (MS), da empresa Arauco.
“É possível sonhar com um Brasil cada vez melhor. Essa fala serena me chamou atenção no sentido que o desenvolvimento traz justiça social, com sustentabilidade, com inclusão, que gera preocupação social. Fiquei muito feliz com a manifestação da empresa, de que não é só produzir celulose, mas ter a preocupação com o meio ambiente, com as pessoas, não só com as que trabalharão no local, mas o impacto que vai gerar na cidade e na região”, ressaltou.
Dados apresentados no evento, relatados pelo presidente, estimam que já estão sendo investidos cerca de R$ 300 milhões nas obras de infraestrutura, com aproximadamente 3.800 trabalhadores, em uma fazenda de 3.500 hectares. “Somente de cercamento são 20 quilômetros. A quantidade de concreto, o número de pessoas, o pico deve chegar em 14 a 15 mil trabalhadores só no local da indústria. Já são 200 mil hectares de eucalipto plantados. Resolvi ocupar esse espaço para dizer que o que estamos chamando de Vale da Celulose deve ter um investimento final que deve chegar em R$ 30 bilhões, sem contar os impactos de 32 mil construções de hotéis, creches, escolas”, explicou Gerson Claro.


Construção de um sonho
O presidente ainda ressaltou que o Vale da Celulose é fruto de uma construção de muitos atores políticos, tanto do Executivo, quanto do Legislativo, que passaram pelas gestões e mandatos em Mato Grosso do Sul. “Foi construído toda uma história daquilo que já foi o sonho de muitas pessoas. É comum dizer no ambiente público que alguém quer ser ‘o pai da criança’, mas digo que foi um sonho da classe política que acreditou no projeto e fez as coisas com responsabilidade, para que os empresários decidissem por Mato Grosso do Sul. O atual governador Eduardo Riedel fez várias visitas, conversou olho no olho para dar garantidas da estabilidade institucional, confirmou investimentos do poder público em rodovias, infraestrutura que vai impactar muita gente. Os ex-governadores foram citados, temos que reconhecer os esforços de secretários, senadores, o trabalho da classe política, que fazemos aqui com respeito e austeridade, convencidos de que não é à toa que o MS tem sido prospectado por vários empreendimentos”, afirmou Gerson Claro.
Ex-governador do Estado, o deputado Zeca do PT relembrou quando participou da captação da primeira indústria de celulose para Mato Grosso do Sul. “Quero destacar a participação ativamente nesse processo por mim, pelo deputado Paulo Corrêa [PSDB], então secretário de estado e a [senadora] Simone Tebet, então prefeita de Três Lagoas, que me acompanharam à Carolina do Sul, nos Estados Unidos, para prospectar a primeira indústria de papel que esse estado sonhou. Já que aqui tinha, fundamentalmente, o binômio boi e soja, poucos acreditaram no nosso sonho de buscar alternativas para a industrialização. Me realizo e festejo com um momento como esse, ao mesmo tempo que penso o que será o futuro quando inaugurada a Rota Bioceânica, com a alta competitividade no mercado asiático. Portanto, está absolutamente correto registrar para a história esse momento. Parabéns a todos que se sucederam na construção e realização de sonhos, para que o MS pudesse atingir isso. Fico lisonjeado pela lembrança de quando estive no Governo”, agradeceu.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 11 Apr 2025 12:03:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Matéria torna obrigatória identificação de funcionários de prestadoras de serviços em MS
]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/materia-torna-obrigatoria-identificacao-de-funcionarios-de-prestadoras/45004/</link>
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				<description><![CDATA[Apresentado pelo deputado Roberto Hashioka (União) nesta manhã (1º), o Projeto de Lei 74/2025 dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços por concessão, autorização ou permissão estatal, no âmbito do Mato Grosso do Sul, disponibilizarem mecanismo seguro de confirmação e identificação de seus funcionários, e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

As empresas ficarão obrigadas a disponibilizar, no ato da leitura do medidor de consumo, ou durante qualquer atendimento presencial em unidades residenciais ou comerciais, um meio seguro e acessível que permita a confirmação e identificação do funcionário responsável pelo serviço, sendo a identificação feita por meio de aplicativo próprio, plataforma digital ou outro sistema equivalente, contendo, no mínimo o nome completo do funcionário, número do documento funcional e fotografia atualizada.

É considerado prestadoras de serviços as empresas de telefonia e internet, empresas de televisão a cabo, satélite, digital e afins, concessionárias de energia elétrica, de água e esgoto, empresas fornecedoras de gás encanado para fins residenciais e comerciais, e outras empresas que operem sob concessão, autorização ou permissão estatal e realizem atendimento presencial ao consumidor.

O deputado Roberto Hashioka destaca os motivos para a apresentação da matéria. “O objetivo é garantir maior segurança e transparência nas relações de consumo, ao exigir que empresas prestadoras de serviços sob concessão, autorização ou permissão estatal disponibilizem mecanismo seguro e acessível para a identificação de seus funcionários. A ausência de um meio confiável para verificar a identidade do profissional pode resultar em fraudes, abordagens indevidas e até crimes, como furtos e estelionatos, praticados por indivíduos que se passam por funcionários legítimos. Portanto, este projeto não apenas fortalece a proteção dos consumidores, mas também impõe às empresas um dever essencial de transparência e responsabilidade, prevenindo fraudes e fortalecendo a confiança na prestação dos serviços públicos essenciais”, declarou o parlamentar.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Wed, 02 Apr 2025 09:22:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Projeto garante a portadores de HIV
benefícios no transporte rodoviário]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/projeto-garante-a-portadores-de-hivbeneficios-no-transporte/44911/</link>
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				<description><![CDATA[Foi protocolado na  última quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 62/2025, de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.086, de 20 de setembro de 2011. A proposta legislativa visa incluir os portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) entre os beneficiários da gratuidade e/ou desconto no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul, equiparando-os às pessoas idosas e com deficiência já contempladas por lei.
Conforme o projeto, dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontam que mais de 10.000 pessoas vivem com HIV no Mato Grosso do Sul e recebem tratamento disponibilizado pelo órgão. “Um fator alarmante é que a maioria desses pacientes pertence a famílias de baixa renda, muitas vezes sobrevivendo com menos de dois salários mínimos mensais”, colocou Lia Nogueira. Para a deputada, a iniciativa busca corrigir a lacuna social e garantir dignidade, acessibilidade e inclusão a um grupo que enfrenta desafios diários, tanto no tratamento contínuo da sua condição de saúde quanto nas barreiras impostas pelo estigma e pela vulnerabilidade econômica.
Para a deputada a isenção no transporte intermunicipal é essencial, pois garante o acesso contínuo ao tratamento, reduzindo a carga viral, melhorando a qualidade de vida e diminuindo os riscos de transmissão. “A legislação já beneficia idosos e pessoas com deficiência, reconhecendo que esses grupos enfrentam dificuldades para custear seu deslocamento. Os portadores do vírus HIV vivem uma realidade semelhante, necessitando de locomoção frequente para acessar serviços médicos, mas sem qualquer benefício que os auxilie nesse aspecto. Sua inclusão na Lei nº 4.086/2011 é um passo essencial para garantir igualdade de condições e justiça social”, explicou.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Tue, 25 Mar 2025 09:29:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Junior Mochi solicita obras de infraestrutura em Camapuã, Coxim e Chapadão do Sul]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/politica/junior-mochi-solicita-obras-de-infraestrutura-em-camapua-coxim-e/44910/</link>
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				<description><![CDATA[O deputado estadual Junior Mochi (MDB) apresentou três indicações na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), solicitando obras de infraestrutura e segurança viária nos municípios de Camapuã, Coxim e Chapadão do Sul. As propostas atendem a demandas locais e buscam garantir mais qualidade de vida e desenvolvimento para a população.
Proteção para trecho crítico da BR-060, em Camapuã
Em Camapuã, o parlamentar solicitou ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a instalação de uma grade de proteção (guard-rail) ao longo da BR-060, no bairro Coophavalle. A indicação foi encaminhada a pedido do vereador Ademar Laurindo e tem como objetivo reduzir os riscos de acidentes em um trecho onde há recorrência de veículos desgovernados, colocando em perigo motoristas e pedestres.


Passarela para pedestres e ciclistas em Coxim
Já em Coxim, Mochi apresentou pedido à SEILOG (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e à AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) para a construção de uma passarela metálica sobre a ponte do Rio Taquari, no distrito de Silvolândia. O objetivo é garantir travessia segura para pedestres e ciclistas, promovendo mobilidade urbana sustentável. A solicitação foi encaminhada pelo vereador Johnny Guerra Gai.
Ponte de concreto para facilitar escoamento em Chapadão do Sul
Em Chapadão do Sul, o deputado propôs a substituição da atual ponte de madeira por uma ponte dupla de concreto, com cerca de 18 metros de extensão, sobre o Rio Indaiá, na rodovia MS-229. A demanda, apresentada por produtores rurais da região, é motivada pelo intenso tráfego de veículos pesados e pela precariedade da estrutura atual, que compromete o escoamento da produção agrícola.


Compromisso com o desenvolvimento regional
“As indicações atendem a pedidos da população e visam garantir mais segurança e desenvolvimento para as cidades. Seguimos trabalhando para viabilizar essas melhorias essenciais para Mato Grosso do Sul”, destacou o deputado Junior Mochi.
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				<category>Política</category>
				<pubDate>Tue, 25 Mar 2025 09:27:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Campus da UFMS em Coxim escolhe novo diretor (a) no próximo dia 2 de abril ]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/educacao/campus-da-ufms-em-coxim-escolhe-novo-diretor-a-no-proximo-dia-2-de/44904/</link>
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				<description><![CDATA[No próximo dia 2 de abril, o campus de Coxim realizará a eleição para a escolha do(a) novo(a) diretor(a) que estará à frente da instituição pelos próximos anos. O processo eleitoral é um momento decisivo para a comunidade acadêmica, que terá a oportunidade de escolher a liderança responsável por conduzir projetos, ações e melhorias na unidade pelos próximos 4 anos.


A eleição envolve a participação de servidores, professores, técnicos administrativos e estudantes, reforçando a importância do engajamento de toda a comunidade na escolha do próximo gestor ou gestora. O(a) eleito(a) terá o desafio de continuar promovendo o desenvolvimento do campus, fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão.
Os candidatos são: Professor Carlos Gaudioso, 48 anos, casado, pai de uma filha, Professor Adjunto na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus Coxim. Formado em psicologia, mestre em psicologia da saúde pela UCDB e doutor em ciências, área de concentração Saúde Mental pela Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, foi líder do Projeto DesEnvolve, vinculado ao ImpactaGov – Escritório para Aprendizagem de Alto Impacto, parceiro da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas do Governo Federal. Facilitador de programas e projetos de desenvolvimento humano, criador dos núcleos de prevenção e enfrentamento do suicídio, pertencente ao comitê de assistência religiosa do Hospital regional.


Também como candidata ao cargo a professora Silvana Aparecida da Silva Zanchett, 46 anos, casada, mãe de dois filhos, graduada em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2007), Mestrado (2013) e doutorado em (2019) em História pela Universidade Federal da Grande Dourados. Membro da Associazione lnternazionale AREIA - audioarchivio delle migrazioni tra Europa e America Latina, com sede na Itália. Silvava é diretora do Campus Coxim desde junho de 2021.
Nos últimos anos o Campus de Coxim recebeu vários reconhecimentos importantes, entre eles destacamos a nota máxima recebida pelo MEC do curso de direito, levando ao status de melhor curso do estado. 


Mais do que um simples ato formal, votar significa exercer a cidadania e contribuir para o futuro da universidade. O(a) diretor(a) eleito(a) será responsável por decisões que impactam diretamente a qualidade do ensino, infraestrutura, projetos de pesquisa e extensão, além do bem-estar da comunidade acadêmica.
Ao participar da eleição, cada membro da universidade fortalece o processo democrático e ajuda a garantir que a gestão do campus reflita os interesses e necessidades de todos. Escolher um candidato ou candidata alinhado(a) com propostas que busquem o crescimento da instituição é um passo importante para a construção de um ambiente universitário cada vez mais inovador e inclusivo.
Portanto, no dia da eleição, exerça seu direito ao voto! Sua participação faz a diferença para o futuro do campus da UFMS de Coxim.
A participação de todos é essencial para garantir um processo democrático e transparente. A expectativa é que o novo mandato traga avanços significativos para a instituição e para a comunidade de Coxim. Desejamos aos candidatos boa sorte.
 
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				<category>Educação</category>
				<pubDate>Tue, 25 Mar 2025 08:58:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[ALEMS realiza sessão solene em alusão ao Dia Estadual da Ordem DeMolay]]></title>
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				<description><![CDATA[Na noite de segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promoveu uma Sessão Solene em homenagem à Ordem DeMolay, data fixada no Calendário Cultural do Estado por meio da Lei nº 3.502/2008, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB). O evento reuniu autoridades, membros da Maçonaria, jovens DeMolays, Escudeiros, Filhas de Jó, Abelhinhas, Arco-Íris e demais convidados para celebrar os valores da instituição e reconhecer personalidades que contribuem para o fortalecimento da juventude.
Durante a cerimônia, foi entregue a Comenda do Mérito DeMolay a homenageados que se destacaram na promoção dos ideais da Ordem, pautados nas sete virtudes cardeais: Amor Filial, Reverência pelas Coisas Sagradas, Cortesia, Companheirismo, Fidelidade, Pureza e Patriotismo.
Os agraciados com a honraria foram:
• Alan Aquino Guedes de Mendonça – Past Mestre Conselheiro Estadual, ex-prefeito de Dourados – Capítulo Dourados Nº 78
•  Ari Rogério Ferra Júnior – Past Mestre Conselheiro Nacional – Capítulo Waldir Gomes Vilarinho Nº 1036
•  Bruno Anderson Matos e Silva – Past Mestre Conselheiro Nacional – Capítulo 18 de Março Chow Chow Nº 855
•  Lucas Centenaro Foroni – Sênior DeMolay, atual prefeito de Rio Brilhante/MS – Capítulo Rio Brilhante Nº 427
•  Luis Fernando Saueia Marques – Past Mestre Conselheiro Nacional – Capítulo João Affonso de Barros Mello Nº 32
•  Marco Felipe Torres Castelo – Past Mestre Conselheiro Nacional – Capítulo Waldomiro Venâncio Nº 62
•  Paulo Estevão Massuda Mendonça – Past Mestre Conselheiro Nacional – Capítulo João Affonso de Barros Mello Nº 32
O deputado Junior Mochi, que tem uma relação especial com a entidade através de seus filhos Lucas e Heitor, ressaltou a importância da Ordem DeMolay na formação de jovens comprometidos com o bem comum.
“Investir na juventude é investir no futuro de Mato Grosso do Sul. A Ordem DeMolay cumpre um papel essencial nesse processo, incentivando nossos jovens a se tornarem não apenas futuros líderes, mas cidadãos íntegros e comprometidos com a sociedade”, destacou o parlamentar. 
A sessão reforçou o compromisso da ALEMS com a valorização da juventude e o apoio às iniciativas que promovem a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Thu, 20 Mar 2025 09:15:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Gerson Claro participa de assinatura de acordos para reforçar proteção às mulheres em MS]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/gerson-claro-participa-de-assinatura-de-acordos-para-reforcar-protecao/44854/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, participou na última segunda-feira (17) da assinatura de importantes acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande. As iniciativas visam aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo maior celeridade na apuração dos crimes contra a mulher.
Durante o evento, Gerson Claro destacou a importância da união entre os Poderes para garantir maior proteção às mulheres sul-mato-grossenses.
“O ano de 2025 talvez seja o ano da virada de chave nesse tema, na forma como os poderes e as instituições estão encarando a violência doméstica. É um passo fundamental para fortalecer a rede de atendimento às vítimas de violência”, afirmou Gerson.
O convênio firmado entre o Governo do Estado e o TJMS tem como objetivo agilizar o cumprimento de medidas protetivas, permitindo que policiais civis e militares realizem intimações de autores de violência doméstica, reduzindo a dependência de oficiais de justiça e proporcionando maior segurança às vítimas.
Já o acordo com a Prefeitura de Campo Grande busca otimizar a gestão compartilhada da Casa da Mulher Brasileira, fortalecendo a rede de atendimento às vítimas por meio da atuação conjunta dos governos estadual, municipal e federal.
"A palavra respeito é uma palavra de ordem. Respeito às políticas públicas, respeito à mulher é palavra de ordem na Assembleia. E a Assembleia Legislativa investirá todo o apoio, toda a energia para garantir que nenhuma mulher se sinta desamparada. Esse trabalho conjunto entre os Poderes reforça nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das sul-mato-grossenses”, ressaltou.
Os acordos terão duração de cinco anos e incluem medidas como a capacitação de policiais, o monitoramento dos resultados e a destinação de recursos para a efetivação das medidas protetivas. Além disso, reforçam protocolos de segurança para proteger informações sensíveis e garantir a confidencialidade dos processos.
O evento contou com a presença do governador Eduardo Riedel, do presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, entre outras autoridades.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Wed, 19 Mar 2025 13:16:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ordem DeMolay recebe homenagem na Assembleia Legislativa de MS na terça-feira]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/ordem-demolay-recebe-homenagem-na-assembleia-legislativa-de-ms-na/44843/</link>
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				<description><![CDATA[Está marcada para a terça-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) uma solenidade em reconhecimento ao grupo juvenil que pertence a Maçonaria, a Ordem DeMolay.
Alusiva à data instituída pela Lei 3.502, de 25 de abril de 2008, que também integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado, a solenidade foi proposta pelo deputado Junior Mochi (MDB), também autor da Resolução 81/2018, que cria a Comenda de Mérito da Ordem DeMolay. 
A Ordem DeMolay foi fundada em 1919, nos Estados Unidos da América (EUA). É uma organização juvenil patrocinada pela maçonaria com o objetivo de lapidação moral e intelectual de seus membros, pautada nas sete Virtudes Cardeais: amor filial; reverência pelas coisas sagradas; cortesia; companheiro; fidelidade; pureza e patriotismo, e na defesa das liberdades religiosa, política e intelectual.
A Ordem DeMolay chegou ao Brasil em 1980, e ao Estado de Mato Grosso do Sul, em 1983.  Agrega jovens dos 12 aos 20 anos, e trabalha na formação deles por meio das sete virtudes cardeais, que norteiam todas as orientações recebidas com os princípios dentro da Ordem DeMolay.
Serviço
O evento está marcado para às 19h, no Plenário Júlio Maia. A participação é aberta ao público e à imprensa. A Casa de Leis fica localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 9 do Parque dos Poderes – primeiro bloco pela entrada da Avenida Mato Grosso.
A cobertura e banco de imagens você encontra no Portal da ALEMS e transmissões pelo Facebook e Youtube. Você também pode acompanhar o evento pelos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis:  TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Tue, 18 Mar 2025 09:04:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Deputado quer criar normas para vestimentas dos profissionais da Educação]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/deputado-quer-criar-normas-para-vestimentas-dos-profissionais-da/44739/</link>
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				<description><![CDATA[Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 43/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre a regulamentação do uso de vestimentas pelos profissionais da educação na rede pública e privada de ensino no Estado de Mato Grosso do Sul, estabelecendo normas sobre a adequação das roupas ao ambiente escolar, com foco na preservação da dignidade do cargo, da moralidade e dos bons costumes, e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Conforme a proposta, fica vedado aos professores e demais profissionais da educação ministrarem aulas utilizando roupas incompatíveis com a liturgia do cargo, que enfatizem a opção sexual privada do docente ou que atentem contra a moral e os bons costumes. Na justificativa da matéria, o parlamentar explica que os profissionais da área deverão adotar vestimenta compatível com a seriedade da função que exercem, respeitando os valores institucionais da educação, sem que suas vestimentas envolvam ou reforcem preferências pessoais, especialmente as de ordem sexual ou de identidade de gênero.
A proposta especifica que são vedadas vestimentas que coloquem em evidência o corpo do docente e que possam desviar a atenção do ambiente pedagógico, prejudicando o foco no aprendizado. Roupas que chamem atenção para a sexualidade do docente, incluindo, mas não se limitando a vestimentas associadas a práticas e identidades sexuais privadas como, por exemplo, trajes típicos de travestis, drag queens, ou outras manifestações relacionadas, também serão vedadas. 
“Os professores, como agentes formadores de opinião e referência para nossos filhos, devem priorizar o ensino das disciplinas de forma objetiva e respeitosa. É inconcebível que em uma sala de aula com crianças e adolescentes, a aparência ou a escolha pessoal de vestuário do docente se torne o foco de atenção, em detrimento do conteúdo educacional e do papel moral e formativo da escola”, esclareceu o deputado estadual.
]]></description>
				
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Thu, 06 Mar 2025 09:01:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Matéria veda contratação pelo Poder Público de shows com apologia a atividades ilícitas]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/materia-veda-contratacao-pelo-poder-publico-de-shows-com-apologia-a/44738/</link>
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				<description><![CDATA[Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 44/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre a proibição de contratação, pelo Poder Público do Estado de Mato Grosso do Sul, de shows, artistas e eventos que promovam apologia ao crime organizado, ao consumo de drogas ilícitas, à violência ou a outras atividades ilícitas, e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). 
Fica vedada então a contratação, com recursos públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, de shows, artistas e eventos cujas obras, apresentações ou manifestações promovam ou incentivem, de forma direta ou indireta, a apologia ao crime organizado, ao consumo de drogas ilícitas, à violência ou a quaisquer outras atividades ilícitas. Considera-se apologia ao crime organizado qualquer ato, declaração ou conteúdo que glorifique, exalte, promova ou normalize organizações criminosas ou suas práticas; e as atividade ilícitas são as condutas tipificadas como crime ou contravenção penal pela legislação brasileira.
"A presente proposta visa estabelecer uma regulamentação clara e objetiva, visando a proteção da ordem pública e a promoção de um ambiente seguro e saudável para a sociedade. Esta medida reflete a preocupação do Estado com a formação ética e psicológica dos jovens, evitando que sejam expostos a influências que possam afetar negativamente seu desenvolvimento. Também garante a utilização responsável dos recursos públicos e pela obrigação do Estado de assegurar que suas políticas culturais e artísticas não sirvam como veículo de promoção de práticas que atentem contra a ordem pública e a legislação vigente", justifica o autor, deputado João Henrique.  
]]></description>
				
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Thu, 06 Mar 2025 09:00:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Projeto de Lei de Junior Mochi é aprovado em primeira discussão e amplia regras ]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/projeto-de-lei-de-junior-mochi-e-aprovado-em-primeira-discussao-e/44629/</link>
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				<description><![CDATA[Durante a sessão plenária da última quarta-feira (19), foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 299/2023, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que altera a Lei nº 3.498/2008 e permite a remuneração de dirigentes de entidades sem fins lucrativos em Mato Grosso do Sul.
O principal objetivo do projeto é fortalecer a gestão dessas entidades, possibilitando a contratação de profissionais qualificados para funções de liderança, sem comprometer o caráter social das instituições. A proposta estabelece regras claras de transparência, responsabilidade fiscal e adequação aos valores de mercado, garantindo que a remuneração não afete os princípios que regem as organizações sem fins lucrativos.
“Esse projeto busca garantir que as entidades possam contar com profissionais capacitados para oferecer serviços de qualidade à população, sem abrir mão da transparência e do compromisso social”, destacou o deputado Junior Mochi.
O texto ainda prevê que as entidades interessadas devem comprovar regularidade fiscal, registrar a decisão em ata e divulgar relatórios anuais sobre a remuneração de seus dirigentes.
O projeto segue agora para novas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 21 Feb 2025 09:39:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Alems realiza reunião ampliada do Conselho Estadual dos Direitos Humanos]]></title>
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				<description><![CDATA[A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará uma reunião ampliada do Conselho Estadual dos Direitos Humanos nesta sexta-feira (21), às 13h30, no plenarinho Deputado Nelito Câmara. O evento, proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT), 2º Secretário da Casa, reunirá representantes de diversas entidades que compõem o Conselho.
O encontro contará com a presença de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CEDHU/MS), secretarias de Estado, Poder Judiciário e representantes da sociedade civil. O principal objetivo da reunião é discutir as políticas públicas relacionadas aos direitos humanos e os desafios enfrentados na implementação dessas políticas.
Durante o evento, serão abordados temas como o Plano Estadual dos Direitos Humanos, a participação social na criação de políticas públicas e as violações dos direitos humanos em Mato Grosso do Sul. As discussões serão realizadas por meio de palestras, seguidas de um espaço para intervenções dos participantes.
A reunião visa promover um debate construtivo sobre os direitos humanos no estado, fortalecendo a atuação das entidades envolvidas e a busca por soluções para os principais problemas enfrentados na área.
 
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 21 Feb 2025 09:37:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Por lucro alto e investimento baixo, federação pede suspensão do pedágio na BR-163]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/por-lucro-alto-e-investimento-baixo-federacao-pede-suspensao-do/44589/</link>
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				<description><![CDATA[Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, a Feitramag MS/MT, pede a suspensão imediata da cobrança de pedágio na BR-163, em MS. A entidade alega lucros altos por parte da concessionária, a CCR MSVia, e poucos investimentos, que resultam em acidentes. 
Conforme a divulgação da Federação, em dez anos a Concessionária obteve receita milionária com o pedágio, mas a duplicação prometida está longe de ser concluída. A falta dos investimentos, na visão da entidade, resulta em acidentes com mortes. 
O sindicalista José Lucas da Silva, presidente da FEINTRAMAG MS/MT, sugere a suspensão até que as obras sejam retomadas e avançadas. Outra condição é a construção do anel rodoviário para desviar o trânsito de dentro de cidades como Bandeirantes, São Gabriel do Oeste, Coxim e Rio Verde de Mato Grosso.
José Lucas destacou o que considera ‘’números fabulosos’’ do faturamento da CCR MSVia, sem o retorno em obras. Ele obteve dados da imprensa de MS e também do deputado Junior Mochi (MDB) e cita que a empresa recebeu R$ 3,9 bilhões de recursos públicos até o ano de 2017 e até 2023, mas gastou apenas R$ 1,8 bilhão.
Como se não bastasse tamanho lucro, a empresa ainda, segundo o parlamentar, recebeu de pedágio, dos usuários da rodovia, R$ 3,6 bilhões. 


Duplicação
Ainda segundo o dirigente, os lucros bilionários vieram, mas a duplicação não. Ela deveria ter sido concluída dentro dos prazos contratuais, mas segue parada na maioria dos trechos. 
&#39;&#39;... aumentando os riscos para os milhares de motoristas que trafegam diariamente... as consequências são trágicas: a BR-163 segue palco de acidentes graves, muitos fatais, em decorrência da falta de infraestrutura adequada para suportar o intenso fluxo de veículos&#39;&#39;, diz trecho da nota. 
&#39;&#39;No mínimo, o Governo de Mato Grosso do Sul deveria suspender a cobrança do pedágio até que a empresa cumpra com suas obrigações contratuais&#39;&#39;, complementa o sindicalista. 
A Federação também afirma que houve diversas promessas a melhoria da rodovia federal, mas nada de efetivo foi feito para a segurança da estrada. 
Entramos em contato com a CCRMSVia. Em resposta, ela informa que segue realizando todas as suas obrigações contratuais firmadas com a agência reguladora (ANTT).
"Os serviços de conservação, manutenção e atendimento aos motoristas e pedestres são realizados diuturnamente pelas equipes operacionais. Para este tipo de atendimento ao usuário, a concessionária conta com aparato de atendimento distribuído em 17 bases operacionais do SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário), mais de 80 viaturas, entre elas, 17 ambulâncias-resgate (05 delas unidades móveis de suporte avançado), 08 guinchos pesados, 17 guinchos leves, 19 inspeções de tráfego, 05 caminhões de combate a incêndio e 05 viaturas para apreensão de animais à disposição dos usuários. O serviço funciona 24 horas por dia, e já realizou mais de 1,3 milhão de atendimentos em 10 anos de atuação", diz trecho da nota. 


A CCR MSVia diz ainda que desde o início investiu mais de R$ 2,1 bilhões em obras de infraestrutura e recursos significativos para a modernização e manutenção da rodovia, incluindo 150,4 quilômetros de pistas duplicadas, a implantação de bases operacionais, serviços de atendimento médico e mecânico, além da constante manutenção do pavimento e melhorias na segurança viária. 
"A tarifa de pedágio hoje praticada na rodovia é aprovada pela agência reguladora, conforme o que determina o termo aditivo ao contrato de concessão firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Está programado para o maio deste ano o processo competitivo da BR-163/MS, na modalidade leilão. O edital foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e disponibilizado em seu site", acrescentou.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Wed, 19 Feb 2025 08:58:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Audiência pública na Alems discutirá proibição da pesca de 29 espécies de peixes por cinco anos]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/politica/audiencia-publica-na-alems-discutira-proibicao-da-pesca-de-29-especies/44576/</link>
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				<description><![CDATA[A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza na próxima sexta-feira (21) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 275/2024, de autoria de Neno Razuk (PL), que visa proibir a pesca, transporte e comercialização de 29 espécies de peixes por cinco anos em MS.
Também propositor do evento, o deputado diz que a medida visa à proteção ambiental e o repovoamento dos rios, fomentando o turismo e a preservação.
“Hoje tem 250 espécies, vamos proibir apenas algumas. O reprodutor é o peixe grande, que libera milhares de ovas a mais. A Polícia Ambiental de um lado do rio e do outro os pescadores com tarrafa, não dá. Quer o turista pescar e comer na beira do rio, tudo bem, mas não vai mais comercializar”, disse o deputado ao defender projeto.
Por outro lado, os deputados Gleice Jane (PT) e Zeca do PT querem a retirada do projeto para ampliação do debate sobre como a medida irá afetar as comunidades pescadoras.
“O maior problema não é a pesca, e sim a destruição dos nossos rios, que ameaça não só os peixes, mas toda a vida que depende deles. Não dá para falar em preservação sem encarar a realidade: nossos rios estão morrendo diante dos nossos olhos. Precisamos debater a qualidade da água, a sobrevivência dos peixes e, principalmente, ouvir quem sente isso na pele: a comunidade pescadora que vive dessa atividade e conhece realmente os desafios enfrentados”, defende a deputada.
O evento ainda permitirá a discussão sobre outra proposta em tramitação, Projeto de Lei 19/2025, protocolado nesta quarta-feira (12) por João Henrique (PL), que versa sobre a criação do Programa Pescador Guia no Estado de Mato Grosso do Sul, como alternativa para capacitação e a atuação formal dos pescadores profissionais como guias de pesca.
 

Confira quais espécies de peixes o projeto de lei que proibir a pesca por 5 anos:
• Pacu – (piaractus mesopotamicus);
• Dourado – (Salminus brasiliensis);
• Jaú – (Pauicea luetkeni);
Pintado/Surubin – (Pseudoplatystoma corruscans; Pseudoplatystoma fasciatum; Pseudoplatystoma sp.);
• Piraputanga – (Brycon hilarii);
• Traira – (Hoplias aff. Malabaricus);
• Tucunaré – (Cichla spp.);
• Piavuçu – (Leporinus macrocephalus);
• Tambaqui – (piaractus mesopotamicus vs. Tambaqui – colossoma macropomum);
• Jurupensém – (sorubimcf.lima);
• Piau – (Leporinus friderici);
• Cachara – (pseudoplatystoma fasciatum);
• Barbado – (Pinirampus pirinampu);
• Curimbatá – (prochilodus lineatus);
• Jurupoca – (Hemisorubim platyrhynchos);
• Piavuçu – (Leporinus macrocephalus);
• Lambari – (astyanax spp.);
• Piapara – (leporinus spp.megaleporinus obtusidens);
• Armal ou botoado – (pterodoras granulosus, oxydoraknei, rhinodoras dorbignyi);
• Bagre Cabeçudo – (pimelodus ornatos);
• Bagre ou Mandi – (Pimelodus pantaneiro, Pimelodus cf. argenteus);
• Barbado Surubim – (luciopimelodus pati);
• Barbado – (Pinirampus pirinampu);
• Cará – (Astronotus crassipinnis);
• Chimburé – (schizodon borelli);
• Corvina – (Plagioscion ternetzi pachyurus bonariensis);
• Piapara – ( leporinus spp. Megaleporinus obtusidens);
• Piava – ( Leporinus lacustres);
• Pacupeva (myloplus levis, metynnis mola, metynnis cuiaba)
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				<category>Política</category>
				<pubDate>Tue, 18 Feb 2025 08:50:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alexviana/a-queda-de-braco-entre-o-andar-de-cima-e-o-andar-de-baixo-e-a-cultura/44565/</link>
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				<description><![CDATA[Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 
]]></description>
				
				
				<category>Advogado</category>
				<pubDate>Fri, 14 Feb 2025 10:47:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[A vocação é graça e também missão. ]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/domotair/a-vocacao-e-graca-e-tambem-missao/44564/</link>
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				<description><![CDATA[No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
 
]]></description>
				
				
				<category>Dom Otair Nicoletti</category>
				<pubDate>Fri, 14 Feb 2025 10:45:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Com foco no crescimento e desenvolvimento, ALEMS abre nova Sessão Legislativa  ]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/com-foco-no-crescimento-e-desenvolvimento-alems-abre-nova-sessao/44473/</link>
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				<description><![CDATA[A cerimônia de instalação da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura ocorreu na manhã da última terça-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Sob a presidência do deputado Gerson Claro (PP), a solenidade foi marcada pelo balanço dos projetos desenvolvidos pelo Legislativo Estadual e Governo do Estado.
A sessão solene seguiu o rito estabelecido pelo Regimento Interno da Casa de Leis. O chefe do Poder Executivo, governador Eduardo Riedel (PSDB), passou em revista a tropa formada pela Polícia Militar. Na sequência, ocorreu o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Mato Grosso do Sul e de Campo Grande. Além dos deputados e servidores, participaram representantes de vários Poderes e instituições.
No Plenário Deputado Júlio Maia, Gerson Claro fez o pronunciamento oficial, renovando o compromisso com o diálogo, a transparência e o trabalho em prol do Estado. “Esta Casa, que é a Casa do Povo, seguirá firme em sua missão de garantir que o poder emane verdadeiramente do povo, como prevê nossa Constituição. A democracia é nosso bem mais precioso. Ela não se resume apenas ao ato de votar, mas se manifesta diariamente na defesa dos direitos, na liberdade de expressão e na participação ativa da sociedade. Aqui, temos o compromisso de fortalecer esses princípios, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas", enfatizou.


O presidente lembrou o reconhecimento do trabalho da ALEMS, com a conquista do Selo Ouro no Ranking Nacional Radar da Transparência Pública. “Uma prova do nosso compromisso com a prestação de contas e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos. Essa conquista é de todos que se dedicam a manter a Assembleia como referência de eficiência e credibilidade”, declarou.
Gerson mencionou que, para 2025, as projeções indicam um crescimento de 6,86% no PIB de Mato Grosso do Sul e destacou a importância do Poder Legislativo em criar condições favoráveis para transformar esse índice em mais empregos, renda e qualidade de vida para a população. Ele ainda afirmou que “o Parlamento permanecerá um ambiente de conciliação, onde as divergências ideológicas sejam pontos de partida para o debate construtivo, sempre com diálogo, respeito e compromisso com o bem coletivo”.


O deputado fez um agradecimento especial aos servidores, reconhecendo o papel essencial no bom funcionamento da Casa e na entrega de resultados significativos para a sociedade. O discurso foi encerrado com uma mensagem de esperança à população. “Vamos continuar promovendo leis que façam a diferença na vida das pessoas e aprovando medidas para o desenvolvimento e na defesa dos princípios que regem nossa democracia. Que Deus nos ilumine e nos dê sabedoria para mais um ano de trabalho e dedicação. Que esta Casa permaneça firme em seu propósito de ser a voz do povo, um espaço de diálogo, respeito e construção coletiva”, concluiu.
O 1º secretário, Paulo Corrêa (PSDB), ressaltou a importância do Legislativo para as grandes conquistas de Mato Grosso do Sul. “Os avanços alcançados pelo Estado tiveram o apoio e a participação da Assembleia. O diálogo com a população permite que os deputados compreendam as dificuldades e os anseios, garantindo que as leis e ações sejam criadas de forma eficaz. Além disso, essa relação assegura que os interesses dos servidores públicos sejam ouvidos, promovendo um equilíbrio para o funcionamento harmonioso da máquina pública”, disse Corrêa.
Mensagem do Executivo


O governador Eduardo Riedel fez um balanço da gestão e afirmou que 2024 foi marcado pela evolução institucional, planejamento, parcerias, qualidade do gasto público, diálogo transparente com a sociedade, redução da vulnerabilidade social, atração de novos investimentos, ampliação da base econômica e geração de empregos qualificados.
Segundo ele, nos últimos dez anos, Mato Grosso do Sul superou uma crise fiscal, alcançando a maior nota do Tesouro Nacional (Capag A+) e se tornou um dos estados mais competitivos do Brasil ao adotar uma política fiscal responsável. O Executivo optou por não aumentar a carga tributária, a fim de colher os frutos da Reforma Tributária no futuro.
“A redução do ICMS e a rigorosa qualificação do gasto público possibilitaram que Mato Grosso do Sul se tornasse o estado que mais investe no Brasil. Esses investimentos ajudaram a atrair cerca de R$ 65 bilhões de capital privado, gerando crescimento e criando empregos, colocando o estado no topo do ranking de crescimento para 2025.”


Riedel informou que será lançado o "Pacto do Pantanal", um projeto que visa proteger o bioma. “Nele, esperamos reunir novos esforços de monetização de áreas preservadas, educação ambiental, fortalecimento das comunidades tradicionais, reforço e ampliação de brigadas, novas bases avançadas, comunicação integrada, resgate de animais silvestres, investimento em mobilidade, integração e saneamento básico, entre outras medidas em processo de planejamento”, explicou.
O governador citou vários projetos em andamento e conquistas obtidas ao longo do ano passado, que possibilitaram avanços em questões de sustentabilidade, transição energética, segurança alimentar, industrialização e novas oportunidades de crescimento. Riedel terminou seu discurso enfatizando a parceria com os parlamentares.
O gesto de reconhecimento ao trabalho da ALEMS, segundo o governador, se concretiza com a ampliação dos recursos para emendas parlamentares, que neste ano somam R$ 84 milhões, ou seja, R$ 3,5 milhões para cada deputado destinar aos municípios e diferentes áreas públicas.
 
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Thu, 06 Feb 2025 08:46:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Posse da Mesa Diretora marca retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/posse-da-mesa-diretora-marca-retorno-dos-trabalhos-da-assembleia/44467/</link>
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				<description><![CDATA[Na manhã do dia (03), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deu início aos trabalhos do biênio 2025/2026 com a posse dos membros da Mesa Diretora. A solenidade, realizada na sala da presidência, contou com a presença dos deputados e foi marcada pela assinatura de ata em livro, oficializando a recondução dos integrantes da Mesa conforme o Regimento Interno. Gerson Claro (PP) assume novamente a presidência, com Paulo Corrêa (PSDB) como 1º secretário e Pedro Kemp (PT) como 2º secretário. A vice-presidência é ocupada por Renato Câmara (MDB), enquanto Zé Teixeira (PSDB) é 2º vice-presidente e Mara Caseiro (PSDB) assume a 3ª vice-presidência. Lucas de Lima (Sem partido) é o 3º secretário.
O presidente da ALEMS, Gerson Claro, destacou a importância da Assembleia como espaço de cidadania e diálogo. Durante sua fala, agradeceu a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Pavan, e ressaltou o compromisso da Casa com o desenvolvimento do Estado e a busca por consenso. Gerson também expressou sua gratidão à esposa Kátia Claro pelo apoio na manutenção da Casa do Povo aberta à população. Ele enfatizou que a Assembleia Legislativa representa não apenas os 24 deputados, mas a totalidade da população de Mato Grosso do Sul.
Paulo Corrêa, 1º secretário da ALEMS, falou sobre os avanços que a Casa de Leis tem promovido, como a modernização de infraestrutura e a instalação de energia fotovoltaica. Ele mencionou ainda as melhorias no estacionamento e a possível reforma do plenário, previstas para o final de março. Corrêa agradeceu a confiança dos colegas deputados e destacou o trabalho técnico que tem sido feito para modernizar a Casa, com a colaboração de todos os parlamentares e servidores.
Renato Câmara, vice-presidente da ALEMS, abordou os desafios para 2025, destacando as questões ambientais como a pesca do Dourado e as queimadas, além de enfatizar a importância de investimentos em infraestrutura, especialmente com o crescimento projetado para o Estado. Ele também citou a necessidade de soluções para os problemas decorrentes do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, como os recursos hídricos e a gestão ambiental.
A cerimônia de posse contou com a presença de diversos deputados, como Marcio Fernandes (MDB), Roberto Hashioka (União), Londres Machado (PP) e outros. A 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura será aberta amanhã, às 9h, com a leitura da mensagem do Governo do Estado no Plenário Deputado Júlio Maia. Antes disso, o governador Eduardo Riedel (PSDB) realizará a revista à tropa da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, seguida dos hasteamentos das bandeiras no Palácio Guaicurus.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Wed, 05 Feb 2025 09:13:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[MS Educação: "Conhecimento é poder", afirma Gerson Claro]]></title>
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				<description><![CDATA[Ao participar na quinta-feira (30) do lançamento do Programa “MS Educação”, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa (Alems), Gerson Claro (PP), disse que é primordial a mobilização dos poderes, da sociedade e dos educadores para garantir uma qualidade cada vez maior nas políticas públicas e privadas de ensino. “É uma demanda de primeira necessidade, é prioridade indiscutível este objetivo”, insistiu.


Gerson e outros deputados estaduais participaram do ato, idealizado pelo governo estadual para incentivar e promover melhorias significativas na infraestrutura e na qualidade do ensino nas escolas públicas. Durante a cerimônia, foi enfatizado o impacto positivo das emendas parlamentares e das ações da Comissão de Educação da Alems que desempenham papel fundamental na construção de um sistema educacional mais eficiente e acessível.
“Em nome dos sul-mato-grossenses e de todos os deputados, o nosso agradecimento pelo reconhecimento que o Estado faz à Assembleia. Vamos continuar ouvindo e dialogando para construir um ambiente de estabilidade política e econômica, na busca da harmonia e da melhoria nas condições de vida das pessoas. Isto tudo passa pela educação. Conhecimento é poder e precisamos preparar a nossa sociedade para a inovação”, exortou.


Além de Gerson Claro, participaram do ato o 1º secretário Paulo Corrêa (PSDB) e os deputados Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Jamilson Name (PSDB), Londres Machado (PP), Paulo Duarte (PSB), Junior Mochi (MDB), Pedro Kemp (PT), Marcio Fernandes (MDB) e Renato Câmara (MDB). A cerimônia foi conduzida pelo secretário de Educação, Helio Queiroz Daher, que detalhou os investimentos em infraestrutura física, aquisição de mobiliários e equipamentos, ferramentas de modernização, cursos, programas e projetos.
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Wed, 05 Feb 2025 09:07:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[COINTA participa de capacitação para gestores municipais promovida pelo IMASUL em Costa Rica]]></title>
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				<description><![CDATA[Nos dias 21 e 22 de janeiro, os gestores municipais integrantes do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (COINTA), participaram de uma capacitação voltada para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e ICMS Ecológico, realizada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em Costa Rica.
O objetivo da capacitação é fortalecer a atuação dos municípios na gestão de resíduos sólidos urbanos, auxiliando os gestores na elaboração e apresentação de requerimentos, documentação específica e relatórios necessários para a participação no ICMS Ecológico. Esse incentivo financeiro é fundamental para os municípios que investem na preservação ambiental e na gestão adequada dos resíduos.


“O ICMS Ecológico, criado pela Lei Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991, é uma ferramenta essencial para incentivar os municípios a conservarem seus recursos naturais. Esse mecanismo possibilita a repartição de parte das receitas tributárias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com as cidades que preservam e realizam serviços ambientais. Trata-se de uma política que recompensa quem investe na proteção dos biomas, promovendo um modelo em que a preservação ambiental gera mais benefícios econômicos do que a exploração predatória. É essencial que continuemos fortalecendo iniciativas como esta, por meio de treinamentos e parcerias, para impulsionar o desenvolvimento sustentável da região norte”, destacou o presidente Manoel Nery.
Na terça-feira (21), foi realizada a apresentação dos procedimentos para a participação dos municípios no rateio do ICMS Ecológico para o Componente Resíduos Sólidos Urbanos e o preenchimento dos formulários do ICMS Ecológico. E, durante a manhã de quarta-feira (22), os participantes realizaram uma visita em áreas de gestão de resíduos sólidos do município de Costa Rica-MS, permitindo uma análise prática das iniciativas locais. Já no período da tarde, os participantes puderam esclarecer suas dúvidas.


A capacitação faz parte dos esforços em promover o desenvolvimento sustentável, garantindo que os municípios tenham condições de atender às exigências legais e aproveitar os recursos destinados às boas práticas ambientais.
O coordenador adjunto do Cointa, Cleiton Oliveira, biólogo, graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul com mestrado em Tecnologias Ambientais, na área de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, destacou a importância da capacitação para os gestores dos municípios do Consórcio. “A participação do COINTA na capacitação promovida pelo IMASUL é um exemplo concreto da importância da parceria interinstitucional para o desenvolvimento sustentável da nossa região. A gestão eficaz de resíduos sólidos urbanos e a participação no ICMS Ecológico são fundamentais para a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais. Parcerias como essa fortalecem a capacidade dos municípios consorciados em gerir seus resíduos de forma sustentável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para a proteção do meio ambiente. É um passo importante para o futuro sustentável da nossa região”.
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				<category>Cointa</category>
				<pubDate>Fri, 24 Jan 2025 09:03:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Criticar hidrovia é como "proibir o desenvolvimento da região", diz deputado]]></title>
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				<description><![CDATA[Enquanto a imprensa internacional insiste em afirmar que haverá danos ao Pantanal com a concessão prevista pelo governo federal para dragagem de 600 km dos 2.477 km do Rio Paraguai, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB), nascido em Corumbá, defende o projeto, diz que a intervenção será em pontos isolados e quer debate contundente na Assembleia Legislativa sobre o assunto. “Não se pode proibir por proibir”.

O governo federal abriu, em 19 de dezembro, com validade por 60 dias, consulta pública para colher contribuições e sugestões sobre o modelo de concessão para a hidrovia do Rio Paraguai. Os investimentos previstos são de R$ 63,8 milhões para garantir navegabilidade em todos os pontos do rio e transformá-lo num modal competitivo para escoamento, principalmente, na escoação de minério.

Em agosto do ano passado, o jornal britânico The Guardian publicou longo artigo sobre os riscos ao Pantanal em tornar o Rio Paraguai numa hidrovia de escoamento de insumos. Já em dezembro, o Washington Post, tradicional jornal americano, chamou a já existente hidrovia Paraguai-Paraná de “superautopista de cocaína”, uma facilidade para o tráfico de drogas para a Europa.

O deputado questiona o interesse da imprensa internacional no assunto, lembrando que o Rio Mississipi - que é o segundo mais longo curso de água dos Estados Unidos - é dragado o ano todo.

Nascido em Corumbá, Duarte afirma que a negativa, ao menos ao debate do caso, é “condenar Corumbá, quase que proibindo o desenvolvimento da região”. Ele defende a concessão com monitoramento constante. “Se nós estivermos errados, proíbe, mas agora, você proibir sem conhecer esses impactos, quer dizer, é você condenar uma região toda a não se desenvolver”, afirma.

Sobre o alcance da dragagem, Paulo Duarte rebate: “Há um processo de discussão desse assunto do DNIT com a Antaq, que é a quem cuida das hidrovias no País, com esse pedido dessa concessão para que possa ser feito através de concessão, é essas intervenções apenas em pontos críticos”.

Segundo Duarte, transformar 100% do Rio Paraguai em hidrovia é garantir crescimento e competitividade a Mato Grosso do Sul num momento em que o Estado corre o risco de sofrer um “apagão de infraestrutura”, uma vez que o principal modal para transporte de insumos é o rodoviário. “Já passou da hora da gente trabalhar para que isso aconteça e eu vou fazer um debate respeitoso, porém contundente desse assunto, porque eu acho que esse a hidrovia é uma virada de chave tanto para a região de Corumbá quanto para Mato Grosso do Sul”.

Pesquisadores e ambientalistas também são contra a medida e entendem que o processo de dragagem, necessário para aprofundar o leito do rio e aumentar a navegabilidade, vai fazer o Pantanal secar mais rapidamente, com escoamento acelerado das águas que banham a planície.

Paulo Duarte contesta essa visão, dizendo que a dragagem será em pequenos trechos e é melhor alternativa, hoje, para transporte de cargas, por ser menos poluente do que o rodoviário, reduzir custos, e assim aumentar a competitividade de Mato Grosso do Sul e do Brasil.

“Há o risco de ter uma apagão do ponto de vista da infraestrutura, porque você tem o Estado crescendo a níveis muito acima da média nacional, só que nós temos problemas na logística do transporte, porque nós temos deficiência nas nossas rodovias e com uma ferrovia completamente sucateada. E nós temos o modal que todo mundo quer, né? E temos que ficar ouvindo gringos dando palpite na nossa vida. Eu achei um absurdo”, sentencia.

Consulta Pública - O governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, lançou em 19 de dezembro a consulta pública para a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, a primeira do Brasil. O objetivo é coletar contribuições e sugestões para o modelo de concessão, que prevê investimentos iniciais de R$ 63,8 milhões e um contrato de 15 anos, prorrogável por igual período. A iniciativa pretende modernizar a infraestrutura de transporte fluvial e reduzir os custos logísticos no país.
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				<category>Desenvolvimento</category>
				<pubDate>Thu, 09 Jan 2025 09:58:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Junior Mochi propõe reconhecimento de aves como símbolos ecológicos de MS]]></title>
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				<description><![CDATA[Dois projetos de lei apresentados pelo deputado Junior Mochi (MDB) tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), propondo o reconhecimento da relevância ecológica, cultural e turística de dois animais emblemáticos do Pantanal. Ambas as matérias seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).


Arara-azul como símbolo estadual
O Projeto de Lei 289/2024 propõe a instituição da arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus) como ave símbolo do Estado de Mato Grosso do Sul. “A Arara-azul é nativa do Pantanal e de outras áreas de importância ecológica do estado, como o Cerrado, sendo um indicador da riqueza de nossos ecossistemas. Além disso, simboliza o compromisso com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável”, explicou o parlamentar.


Tuiuiú como ícone do Pantanal
Já o Projeto de Lei 290/2024 busca reconhecer o tuiuiú (Jabiru mycteria) como ave símbolo do Pantanal Sul-Mato-Grossense. Segundo o deputado, “o projeto de lei visa instituir oficialmente o Tuiuiú como ave símbolo do Pantanal Sul-Mato-Grossense, reforçando seu papel como emblema da biodiversidade e da cultura local, visando complementar e harmonizar o reconhecimento da ave no contexto regional, fortalecendo sua importância em ambos os estados que compartilham o bioma. 
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 20 Dec 2024 08:52:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Câmara Municipal de Rio Verde aprova três projetos do Executivo em sessão extraordinária]]></title>
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				<description><![CDATA[Na segunda-feira,(09), presidida pelo vereador Carlos da Rocha Pontes, a Câmara Municipal  de Rio Verde realizou uma sessão extraordinária para debater e aprovar três projetos de autoria do Executivo. 
A reunião, marcada por debates entre os vereadores, demonstrou a importância das iniciativas propostas para atender demandas prioritárias da comunidade local. Os projetos discutidos e aprovados abrangem diferentes áreas, como infraestrutura, educação e sustentabilidade.
Durante a sessão, vereadores da oposição destacaram pontos que consideram críticos, como a necessidade de acompanhamento rigoroso da execução dos projetos e a transparência no uso dos recursos públicos. 
Por outro lado, os parlamentares aliados ao Executivo elogiaram a agilidade do governo em propor soluções práticas para problemas da cidade.
Ao fim da reunião, o presidente Carlos Pontes reforçou o compromisso da Casa Legislativa em trabalhar de forma conjunta com o Executivo para garantir que os projetos aprovados sejam implementados com eficácia.
Essas aprovações representam um passo importante para o desenvolvimento do município, e a expectativa é que os benefícios sejam percebidos em breve pela população.
 
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Fri, 13 Dec 2024 10:27:00 -0300</pubDate>
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