Parlamentares limpam pauta e aprovam quatro projetos na última sessão do semestre
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Quarta-feira | 04 de Julho de 2018    08h13

Parlamentares limpam pauta e aprovam quatro projetos na última sessão do semestre

Na última sessão do semestre, realizada na noite de segunda-feira (02), os vereadores de Sonora limparam a pauta e aprovaram quatro projetos

Fonte: Assessoria
Foto: PC de Souza

Na última sessão do semestre, realizada na noite de segunda-feira (02), os vereadores de Sonora limparam a pauta e aprovaram quatro projetos.
Foram aprovados o projeto de lei complementar de número 38/2018 e os projetos de lei de números 186, 190 e 191. Todos, por unanimidade dos votos.
O projeto de lei complementar alterou a lei 024/2006, que trata sobre o Código Tributário. Com isso, as propriedades urbanas que são utilizadas para fins rurais deixam de pagar IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano), desde que incida a cobrança ITR (Imposto Territorial Rural) sobre as mesmas.
Já o projeto 186 alterou a área do município, solucionando um antigo impasse da área das chácaras. Com a aprovação do projeto 190 os vereadores autorização a prefeitura fazer empréstimo de R$ 5 milhões junto a Caixa Econômica Federal.
Por fim, foi aprovado o 191, que atualiza os valores das modalidades de licitação nos termos de um decreto federal. Agora, a câmara entra em recesso, sendo que a próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 31 de julho.
Entretanto, o presidente da Casa de Leis, Ezequiel Reginaldo dos Santos, a câmara vai funcionar normalmente. “Vamos continuar aqui, disponíveis, recebendo toda a demanda da população”, garantiu o presidente.

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