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Deputado quer liberar caça de animais em extinção
Reforma ambiental

              16/05/2017    11h49

 

Dois projetos de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB) assustaram os ambientalistas brasileiros e internacionais e criaram mais uma polêmica ideológica no Congresso. 

Um deles susta os efeitos legais da lista de animais em extinção definida pela Portaria nº 444 do Ministério do Meio Ambiente. O segundo permite a caça de animais silvestres em algumas situações, como ameaça à saúde pública ou às plantações dos agricultores.

As duas iniciativas do parlamentar estão interligadas. Primeiro, ele pretende aprovar o projeto de decreto legislativo na Comissão do Meio Ambiente da Câmara para cancelar a portaria que lista os animais em perigo de extinção ou já extintos na natureza. Com isso, a fauna do maior bioma natural do Brasil, o Pantanal sul-mato-grossense, estaria ameaçada.

Sem a lista em vigor, os agricultores ou qualquer pessoa que vive na zona rural ou em regiões onde há incidência desses animais poderá caçá-los sem o risco de cometer crime inafiançável, como ocorre atualmente.

O projeto de lei que ainda está sendo discutido na mesma comissão da Câmara e cria novos critérios para a atualização da lista de animais silvestres em perigo, além de regulamentar a caça em geral desses animais.

Na lista do ministério estão animais como onça pintada, onça parda, tatus, tartarugas, boto cor-de-rosa, peixe-boi, macacos e capivaras, além de diversos tipos de ave, cobras e roedores. A exclusão da lista deixa esses animais desprotegidos e não permitirá a punição de quem caçá-los.

 


   
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