A história do menino Alex, 8, morto pelo pai depois de seguidas sessões de espancamento no Rio de Janeiro, no dia 17 de fevereiro, chocou o país e traz à tona uma triste realidade de abusos contra menores.
De acordo com dados da SDH (Secretaria de Direitos Humanos), cerca de 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil acontece em residências, seja da vítima ou do agressor. E, assim como Alex, pais e mães são os principais acusados: 170 mil denúncias —cerca de 53% do total— foram contra eles apenas em 2013. Em qualquer dia e hora acontece um tipo de violência contra crianças e adolescentes no Brasil, mas nem sempre as vítimas ou seus parentes se interessam em denunciar o crime.
E assim os praticantes da violência continuam agindo livremente, como se nada tivesse acontecido. O silencio é a principal causa do aumento da violência sexual contra crianças e jovens. Se as pessoas não usam o disque denúncia ou outras formas de denunciar o crime, fica difícil a erradicação. Claro que o silêncio, em muitas ocasiões, é motivado pelo constrangimento ou pelo trauma de relatar a ocorrência. Também pela certeza que muitas vítimas têm de que nada vai acontecer com o criminoso.
É preciso romper com o pacto de silêncio que encobre as situações de abuso e exploração contra crianças e adolescentes. Não se pode ter medo de denunciar. Essa é a única forma de ajudar esses meninos e meninas.
SAIBA A QUEM RECORRER
Conselhos Tutelares – Os Conselhos Tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público. Varas da Infância e da Juventude – Em município onde não há Conselhos Tutelares, as Varas da Infância e da Juventude podem receber as denúncias. Outros órgãos que também estão preparados para ajudar são as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e as Delegacias da Mulher.
DISQUE 100
O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Por meio do 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes. O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.
