A CAMARA MUNICIPAL DE SONORA/MS, em sessão realizada no dia 16/08, aprovou por unanimidade três projetos de leis, todos de fundamental importância ao município de SONORA/MS.
Os Projetos de Lei aprovados foram:
PROJETO DE LEI 342/2021 “ALTERA A LEI 446, DE 10 DE JULHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SONORA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O presente projeto está adequando e reestruturando o FUNPREV – fundo de previdência social dos servidores efetivos do município de sonora, com a legislação vigente, cumprindo recomendações do tribunal de contas e do ministério da previdência.
PROJETO DE LEI 345/2021 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SONORA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Trata Da Instituição Do Serviço Família Acolhedora, O Qual Está Dando A Oportunidade A Crianças E Adolescentes De Terem Um Lar, De Forma A Garantir Seus Direitos Básicos Numa Convivência Familiar, E Juntamente Com A Sociedade Buscar Soluções Efetivas E Qualificadas.
PROJETO DE LEI 346/2021 “RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SONORA/MS, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES, OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, DESDE QUE OBSERVADAS AS MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA”, reconhece à prática de atividade física essencial a população de Sonora/MS, uma vez que a atividade de educação física faz parte dos cuidados da saúde proporcionando melhor qualidade de vida das pessoas, bem como prevenir riscos de doenças, além de ser um direito social disposto em nossa constituição.
O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL VEREADOR DALMI ALVES – TUTA DESTACOU E PARABENIZOU A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇAO DOS PROJETOS, BEM COMO A APROVAÇÃO UNÂNIME PELOS VEREADORE (AS) DO PODER LEGISLATIVO DE SONORA/MS, OS QUAIS NÃO MEDEM ESFORÇOS NA BUSCA DO MELHOR PARA NOSSA POPULAÇÃO.
VEREADORES E VEREADORAS APRESENTAM INÚMERAS INDICAÇÕES EM SESSÃO REALIZADA EM 16/08.
INDICAÇÃO Nº 96/2021 – Autoria da Verª. Flávia do Porto da Mota Vasconcelos “INSTALAR CABANAS COBERTAS NO BALNEÁRIO POR DO SOL”.
INDICAÇAO Nº 109/2021 – Autoria do Ver. Douglas Brasileiro da Silva “ALTERAÇÃO DA LEI 586 DE QUE TRATA DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE SONORA/MS”.
INDICAÇÃO Nº 110/2021 – Autoria do Ver. Dalmi Alves – TUTA “AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA TRAÇADO, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO”.
INDICAÇÃO Nº 111/2021 – Autoria do Ver. Dalmi Alves – TUTA “REVITALIZAÇÃO, REFORMA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTSAL EM SUBSTITUIÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO PARQUINHO NA PRAÇA DO CONJUNTO BELO HORIZONTE”.
INDICAÇÃO Nº 128/2021 – Autoria dos Ver. Dalmi Alves – TUTA e Jansen Peixoto Barbosa e das Vereadoras: Flávia Porto da Mota Vasconcelos e Veraluce dos Santos Dantas Santos “VIABILIZAR PINTURA E PEQUENOS REPAROS NA CANTINA DO CENTRO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CANTINA CENTRAL”.
INDICAÇÃO nº 122/2021 – Autoria dos Ver. Joaquim Cassiano Teixeira e Francisco Deuzimar Lima apoio do Ver. Dalmi Alves - TUTA “POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM ESTUDO DE SOLTURA DE ALEVINOS NA EXTENSÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL”.
INDICAÇÃO Nº 131/2021 – Autoria dos Ver. Jansen Peixoto Barbosa e Dalmi Alves – TUTA “VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SONORA/MS”.
O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR DALMI ALVES - TUTA - parabeniza e ressalta a importância dos trabalhos dos vereadores e vereadoras, através das indicações apresentadas, todas voltadas ao bem estar e social da população sonorense.