Para participar é necessário possuir ensino médio concluído, ter entre 17 e 22 anos completados até 31 de dezembro do ano da matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB), possuir altura mínima de 1,60m para os candidatos do sexo masculino e 1,55m para as candidatas do sexo feminino; não ter filho ou dependente; não ser casado ou ter constituído união estável.
Do total de 440 vagas, 400 são para os homens e 40 para mulheres. Do quantitativo, 88 serão reservadas aos candidatos negros.
As inscrições poderão ser feitas entre 11 de maio e 14 de junho pelo site www.espcex.eb.mil.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100.
O concurso abrange exame intelectual, inspeção de saúde, exame de aptidão física, avaliação psicológica e comprovação dos requisitos para a matrícula. O exame intelectual está previsto para os dias 25 e 26 de setembro.
Os candidatos aprovados farão o Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico, que é de nível superior, sendo realizado em 5 anos, em regime de internato, na EsPCEx em Campinas-SP, no primeiro ano, em que o militar em formação é matriculado como aluno; e na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende-RJ, do segundo ao quinto ano, em que o militar em formação recebe o título de cadete.
Após concluir o curso com aproveitamento, o cadete será declarado aspirante-a-oficial do Exército Brasileiro, com a graduação de bacharel em Ciências Militares. E será designado para servir em organizações militares do Exército Brasileiro localizadas em qualquer região do país.
