Câmara de Sonora aprova 19 Projetos de Leis de interesse da comunidade e encerra trabalhos de 2020
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Terça-feira | 22 de Dezembro de 2020    10h50

Câmara de Sonora aprova 19 Projetos de Leis de interesse da comunidade e encerra trabalhos de 2020

Fonte: Assessoria
Foto: Reprodução / Idest

Para fechar a pauta dos trabalhos no Legislativo em 2020, os vereadores de Sonora aprovaram, no dia 14 de dezembro, 19 Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, todos de interesse da comunidade, que serão implementados já a partir de janeiro de 2021. Com as aprovações terão seguimento projetos como Patrulha Mirim, Proerd, repasse financeiro ao Hospital, APAE e Projeto Esperança, apoio a agricultura famíliar e outros.
A noite também foi marcada por despedidas, homenagem e felicitações de final de ano.
De autoria de todos os vereadores, foi entregue Moção Honrosa pelos serviços prestados a Sonora - Á Valdenir de Souza Nogueira, o Pretinho da Sanesul. Pretinho, como é mais conhecido, recebeu na noite de segunda-feira (14) uma homenagem da Câmara Municipal, através de uma Monção Honrosa, em agradecimento pelo belíssimo serviço prestado a Sonora e parabenizar pela conquista da marca de 30 anos trabalhando na empresa Sanesul, nesta cidade, atendendo a comunidade sempre com o melhor zelo possível e amor pelo que faz. Ele também comemora sua aposentadoria e contou com a presença de seus amigos e familiares.

Segue PLs e mensagem 
- PL-313/2020 – Firma termo de colaboração financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), durante o ano de 2021.
- PL-314/2020 – Acordo de cooperação com a Associação de Desenvolvimento Comunitários dos Produtores do Assentamento Carlos Roberto Soares de Melo, com doação de 800 litros de diesel, mensais, pelo período de 12 meses.
- PL-315/2020 – Firma acordo de cooperação com a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores do Assentamento Carlos Roberto Soares de Melo, para cedência do laticínio e respectivas instalações como incentivo a produção.
- PL-316/2020 – Aditar o termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para custeio direto no valor de até R$ 20 mil.
- PL-317/2020 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contratualização para repasse financeiro a Fundação Educação e de Saúde de Sonora FUNESS (Hospital), , no valor de R$ 321.6 mil, para pagamento de plantões e sobreavisos de médicos e enfermeiros e outras despesas com pessoal e EPis, para o combate ao COVId-19.
- PL-300/2020 – Termo de contratualização para repasse financeiro a Fundação Educacional e de Saúde de Sonora (FUNESS), no valor mensal de R$ 330 mil, totalizando em 12 meses R$ 3.960 milhões.
- PL-301/2020 – Firma termo de contribuição para repasse financeiro a Associação dos Universitários de Sonora (AUS), no valor de até R$ 90 mil mensal, pagos por 10 meses em 2021, para despesas de transporte universitário.
- PL-302/2020 – Firmar termo de colaboração com a entidade Rosa de Saron, centro de tratamento feminino, no valor de até R$ 9 mil por mês durante 12 meses de 2021, conforme quantidade proporcional de mulheres atendidas.
- PL-303/2020 – Firmar termo de colaboração financeira a entidade Grupo Vida – Clinica de reabilitação álcool e droga, do sexo feminino e adolescentes, no valor de R$ 8.490 mil mensal durante 12 meses de 2021.
- PL-304/2020 – Firmar termo de colaboração para repasse financeiro, ao Projeto Esperança Giusepe Gutilla, no valor de R$ 242.711,04, em onze parcelas, obedecendo o calendário escolar.
- PL-305/2020 – Firma termo de colaboração com o conselho comunitário de segurança de Sonora, para repasse financeiro, no valor de R$ 18.534,30 mensal de R$ 1.853,43 por 10 meses, em continuidade ao Projeto Patrulha Mirim e de seus instrutores e se responsabiliza na confecção dos uniformes e materiais pertinentes para a execução de suas atividades.
- PL-306/2020 – Firmar termo de colaboração para transferência de recursos para despesa correntes e capital, visando a auxiliar o conselho da comunidade de Sonora, na assistência a pessoas que estão cumprindo pena em regime aberto e semi-aberto e outros, possibilitando a prestação de serviço administrativo e gerais, tais como limpeza de ruas e espaços públicos, pelo prazo de 12 meses, de até 10 salários mínimos mensalmente, no prazo máximo de 12 meses.
- PL-308/2020 – Firmar termo de colaboração ao Projeto Esperança Giusepe Gutilla, no valor de R$ 30 mil, parcelados e divididos em 10 meses, a serem gastos no custeio do atendimento as crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.
- PLC-63/2020 – Prorroga excepcionalmente em razão da pandemia, o prazo para aposentados e pensionistas, requerer a isenção do IPTU exercício 2021. A nova data passa a ser de 04 a 29 de janeiro de 2021.
- PL-299/2020 – Visa firmar acordo de cooperação para cedência de servidores para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e assim garantir a continuidade de atividades importantes para seus alunos.
- PL-309/202 – Firmar termo de colaboração com repasses financeiros, no valor de até R$ 32.740,00, para custeio, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
- PL-310/2020 – Cedência de servidores a Fundação Educacional e de Saúde de Sonora (FNESS) – Hospital.
- PL-311/2020 – Firmar termo de colaboração com repasse financeiro, ao Conselho de Comunitário de Segurança, para execução do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD), por 10 meses, no valor máximo de R$ 33 mil.
- PL-312/2020 – Firmar termo de colaboração junto ao conselho Comunitário de Segurança e Conselho da Comunidade da comarca de Sonora, para a manutenção do projeto Cidadão do Futuro, Bom de Bola, Bom na Escola, com a cedência de um professor de Educação Física e material esportivo, que serão usados nas atividades esportivas por adolescente e jovens de Sonora.
- PLC-64/2020 – Cria a gerencia municipal de fomento ao desenvolvimento econômico e criação do cargo em comissão de gerente de área, com salário de R$ 3.767,92 podendo ter representação de até 100% com 40 horas semanais e extinção de seis vagas de operador de maquinas I. 
 Vereadores legislatura 2017/2020

Raphael de Lemos Zauchin.
Juraci Honório – Neco do Bar.
Eliel Rufino.
Ezequiel Reginaldo dos Santos.
Daniela Viana.
Dalmi Alves.
João Albuqueque.
Jansem Peixoto.
Virgilio Casimiro.
Francisco Deuzimar Lima.
Arnaldo Pereira – Barriga.
 

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