Recomendação conjunta expedida pelas Defensorias Públicas do Estado e da União prevê que a Prefeitura de Dourados “adote medidas urgentes para atender às especificidades da população em situação de rua” em meio à pandemia do novo coronavírus (Codid-19). A Secretaria Municipal de Assistência Social informou que as providências têm sido tomadas.
Originalmente direcionada à Prefeitura de Campo Grande, ela foi estendida para a administração pública douradense considerando que “a população em situação de rua no município de Dourados é composta por pessoas em extrema vulnerabilidade social e de saúde: idosos, doentes mentais e usuários de entorpecentes”.
Essa recomendação prevê o fornecimento de sabão ou sabonete e álcool gel e a permissão para utilização de estádio, ginásio, escolas e centros de ensino, “com estrutura sanitária, para a higienização daqueles que estão em situação de rua, possibilitando que lavem as mãos e tomem banho”.
“Também caberá ao município providenciar local apartado, aos moradores de rua que apresentem suspeita de contaminação pelo COVID-19, para garantia de isolamento nos próprios equipamentos da rede socioassistencial”, informou a Defensoria Pública do Estado em seu site institucional.
Procurada pelo Dourados News nesta segunda-feira (30), a secretária municipal de Assistência Social, Maria Fátima Silveira de Alencar, informou que o documento foi recebido na sexta-feira (27) e todas as providências já foram tomadas para atendimento pleno à recomendação no prazo de cinco dias úteis estipulado pelos defensores públicos Mateus Augusto Sutana e Silva, do Estado, Daniele de Souza Osório, da União.
“Estamos tomando todas as medidas que a Defensoria Pública recomendou para distribuir aos moradores de rua álcool em gel, sabonete, e estamos recebendo eles na Casa da Acolhida”, informou.
A secretária detalhou que mais de 30 pessoas estão acolhidas no local, com todo o suporte necessário. “Alguns não querem ir e não podemos obrigar. Então os que querem vão e depois que entram recebem o atendimento, mas precisam respeitar a quarentena”, disse.
Ela esclareceu que ainda não há necessidade de disponibilizar estrutura de escolas ou ginásio para atender essa população. “Se encontrarmos alguém com suspeita da doença aí sim a gente vai ter que usar uma escola ou ginásio. Mas a Casa da Acolhida está fazendo esse trabalho”, garantiu.
