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STF aceita denúncia e torna Agripino Maia réu por corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso

G1              13/06/2018    09h20
foto: Ana Volpe/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.
Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que o parlamentar, ex-presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.
Em nota, o senador afirmou que o placar do julgamento "mostra a fragilidade da denúncia" e que está "seguro" de que comprovará que os fatos descritos na acusação não são verdadeiros.
A decisão não significa que Agripino é culpado – ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de provar se o senador é inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de novas provas. Só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.
O julgamento para receber a denúncia ou arquivar o caso foi iniciado em maio deste ano. Votaram pelo prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello. Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli. 


   
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