Decisão do STF divide opiniões
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Sexta-feira | 08 de Dezembro de 2017    09h10

Decisão do STF divide opiniões

‘Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo’. E se ele for inocente???

Fonte: Cesar Rodriguês

     O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o nome de um condenado por estupro constasse por extenso no sistema eletrônico da Justiça Federal. A decisão, dada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca em um pedido de habeas corpus, corrobora a tese defendida pelo MPF segundo a qual a ocultação de dados pessoais, em casos como esse, somente deve ser garantida para resguardar a privacidade da vítima. 
Juliano Nobre Caldas - Absurdo isso. Divulgar nome de condenado dane-se, agora de acusado? Temerário isso. Num país que uma senhora foi morta a paulada porque vizinhos teriam dito que ela sequestrou uma criança pra fazer feitiçaria, sendo que ela era evangélica, não acho adequado. Fora que temos uma justiça muito falha. Essa semana mesmo vi na TV duas pessoas presas por crimes que não cometeram. Um foi de estupro. Isso não é atitude de uma órgão que se intitula JUSTIÇA!  
Cid Cardoso - Mano ninguém tem pena de estuprador, mas e se a acusação for falsa, ou até mesmo ocorrer um engano que aponte pra um inocente? Já pensou nas consequências? Divulgar nomes de condenados, eu concordo, mas investigações em andamento devem ser mantidas em sigilo sim. 
Guilherme Mont - Por que você divulgou “Fora Corruptos” mencionando o PT, em sua imagem de capa do Facebook, antes de qualquer decisão judicial irrecorrível então, Juliano? Não era mais prudente esperar o final do processo, pela mesma lógica? A acusação também pode ser falsa. 
Jefferson Ferreira - Amigo, acho que você esta vendo por circunstâncias erradas, nesse caso é o NÃO direito que o acusado tem NO PROCESSO de manter seu nome em sigilo. Já o que você se refere são os casos de redes sociais, noticias falsas, pessoas que nem sabe, nem leram, e já publicam tudo que veem... Então reflita, ACUSADO DE ESTUPRO NÃO TEM O DIREITO DE MANTER SEU NOME EM SIGILO? 
Juliano Nobre Caldas - Exatamente isso que estou falando Cid Cardoso. As pessoas não tem ideia de que isso pode acontecer com elas mesmo e ficam fazendo comentários vazios sem nenhum tipo de argumento. Não perca seu tempo. 
Guilherme Mont - Em outras palavras, isso não passa de um malabarismo para defender estuprador e estigmatizar ainda mais a vítima. É sintomático, pois quando vejo um homem, que não tem nada a ver com a história, se solidarizar mais com o estuprador que com a vítima, me parece que está protegendo os iguais. (Cesar Rodrigues)

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